1 - Nota introdutória
Neste trabalho, através de
quadros e gráficos, analisa-se a evolução mensal do valor das expedições (designação
das exportações no quadro da União Europeia) globais de mercadorias para os nossos
parceiros comunitários (Reino Unido excluído), em
2019 e 2020. Em gráficos, para cada um dos 26 países parceiros, pode-se
comparar a evolução do andamento destas expedições, mês a mês, ao longo destes
dois anos. São para o efeito utilizados dados de base do Instituto Nacional de
Estatística de Portugal (INE), definitivos para 2019 e preliminares para 2020,
com última actualização em 09-04-2021.
2 – Desfasamento entre dados estatísticos de fonte INE ou EUROSTAT
As estatísticas do comércio
intracomunitário de Portugal, quando analisadas através dos dados disponibilizados
pelo INE ou por cada um dos organismos estatísticos dos seus parceiros
comunitários (mirror statistics), constantes da base de dados do
EUROSTAT, apresentam divergências, por vezes significativas, com consequente
reflexo nas balanças comerciais construídas a partir das duas fontes. Existe um
conjunto de causas habitualmente referidas que, não sendo exaustivas, podem
explicar muitas das discrepâncias encontradas nas “mirror statistics”:
Limiares – Com a finalidade de simplificar a recolha da informação estatística, mantendo-se contudo uma aceitável qualidade na informação global, o Intrastat criou um sistema de limiares. É o caso do ‘limiar de assimilação’, que é o limite do valor anual das operações intracomunitárias abaixo do qual o responsável pelo fornecimento da informação fica dispensado de fornecer a declaração Intrastat. A cobertura do comércio, por aplicação dos limiares em cada Estado-membro, é variável, sendo em geral a cobertura das expedições melhor do que a das chegadas (importações). Os limiares de assimilação de Portugal e dos quatro principais países de destino das expedições portuguesas intracomunitárias em 2020 (77,8%) foram os constantes da figura seguinte.
O desfasamento dos limiares
entre dois Estados-membros permite que um movimento de mercadorias seja
registado num deles e não o seja no outro.
Não-respostas – A percentagem das não-respostas difere entre os diversos Estados-membros.
Confidencialidade (do país, do produto ou de ambos) - Um Estado-membro
pode excluir uma transacção das estatísticas detalhadas e o parceiro
incluí-las; pode ainda atribuir um código diferente ao produto ou ao país.
Comércio triangular – Trata-se de um conjunto de transacções comerciais
cujo circuito documental/comercial não acompanha o circuito físico das
mercadorias. É o caso de uma empresa do Estado-membro ‘A’ que vende uma
mercadoria para o Estado-membro ‘B’, que por sua vez a vende para um
Estado-membro ‘C’, mas a mercadoria transitou directamente de ‘A’ para ‘C’.
Neste caso, o Intrastat deveria registar ema expedição de ‘A’ para ‘C’ e uma
chegada em ‘C’ vinda de ‘A’. Contudo há o risco de ‘A’ ou ‘C’ considerarem o
Estado-membro ‘B’ como parceiro comercial, enquanto ‘B’ não registou a
transacção.
Definição do valor da
mercadoria – Os operadores podem encontrar
dificuldade no estabelecimento do valor Cif ou Fob da mercadoria a partir do
valor de factura (se, por exemplo, o valor do transporte não está
suficientemente detalhado).
Diferente classificação de
mercadorias – Por vezes as empresas têm dificuldade
em classificar uma mercadoria. Erros ou diferentes interpretações ao nível da
NC-8 podem ocasionar divergências, ou mesmo ao nível de Capítulo (NC-2). Em
geral a classificação das mercadorias é mais correcta na expedição do que na
chegada.
Desfasamento no tempo – A mesma operação pode ser registada no país
exportador e no país importador em períodos diferentes dependendo por exemplo
da duração do tempo de transporte.
Declaração fraudulenta do IVA
– Influencia as estatísticas. É
o caso, por exemplo, da chamada ‘fraude em carrossel’, que consiste na
criação em diferentes Estados-membros de sociedades que realizam entre elas
operações fictícias de revenda, fazendo-se reembolsar do IVA, e que desaparecem
antes de serem detectadas pelas administrações fiscais. É presumível que o
efeito sobre as estatísticas se faz sentir mais do lado do país de expedição do
que do país de chegada.
Na elaboração deste trabalho
foram confrontados dados relativos a 2020, de fonte INE para as expedições
portuguesas com destino aos quatro principais parceiros comunitários, com os
correspondentes dados desses países, de fonte EUROSTAT, para as chegadas
originárias de Portugal, distribuídas por onze grupos de produtos (ver definição do
conteúdo dos grupos em Anexo).
No quadro seguinte podem
observar-se, para o total e por grupos de produtos, as diferenças encontradas
entre os dados em valor de fonte INE e os correspondentes dados de fonte EUROSTAT
relativos ao ano de 2020. Neste quadro, os valores das expedições ‘Fob’, do INE,
foram convertidos a valores ‘Cif’, por aplicação de um factor fixo de conversão, Cif/Fob=0,9533 (entre 4% e 5%), com o objectivo de se obter uma maior
aproximação às diferenças reais em relação a estes quatro países.
A diferença global mais
significativa ocorreu com a Espanha (+3,1 mil milhões de Euros), principalmente
nos grupos de produtos “Material de transporte terrestre e partes”, “Agro-alimentares”,
“Têxteis e vestuário” e “Químicos”. Seguiu-se a França (+1,4 mil milhões),
incidindo as maiores diferenças nos grupos “Minérios e metais”, “Produtos
acabados diversos”, “Agro-alimentares”, “Têxteis e vestuário” e “Material
de transporte terrestre e partes”. Na Alemanha destaca-se dos restantes o
grupo “Máquinas, aparelhos e partes”, sendo as diferenças
encontradas nas expedições para Itália abaixo de 62 milhões de Euros em todos
os grupos de produtos.
3 – Exportações portuguesas
para a UE (2019-2020)
De acordo com dados estatísticos constantes da base de dados do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE) para 2019 e 2020, na sequência da pandemia que assola o mundo foi negativa a taxa de variação homóloga das expedições portuguesas de mercadorias para os nossos parceiros comunitários (-8,8%, excluindo as Provisões de bordo, os Países não determinados e a Confidencialidade).
Como se pode ver no quadro seguinte, foram excepção as expedições para
a Áustria, Roménia, Suécia, Dinamarca e Hungria.
Em termos globais, o maior
decréscimo, em Euros, a grande distância dos restantes países, ocorreu com a
Espanha (-1,1 mil milhões).
Com valores acima de 100
milhões de Euros seguiram-se a Alemanha (-810 milhões), a França (-478
milhões), os Países Baixos (-332 milhões), a Itália (-325 milhões), a Áustria
(-131 milhões) e a Bélgica (-116 milhões).
Dos gráficos seguintes consta
a evolução mensal comparada dos fornecimentos portugueses de mercadorias aos seus
parceiros comunitários em 2019 e 2020, com base em dados das duas fontes.
Seguem-se gráficos com a evolução mensal comparada dos fornecimentos portugueses a cada parceiro comunitário em 2019 e 2020, apenas com base em dados de fonte INE.
Alcochete, 23 de Abril de
2021.
ANEXO
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