segunda-feira, 19 de abril de 2021

Pequena Monografia de Moçambique - Evolução do Comércio Externo

 


PEQUENA MONOGRAFIA
DE MOÇAMBIQUE

- Evolução do Comércio Externo

( disponível para download  >> aqui )






Nota introdutória

Como o seu nome indica, o presente trabalho não pretende ser mais do que uma pequena monografia de Moçambique, seguida de uma breve análise da evolução do comércio externo desta antiga província ultramarina portuguesa desde a Independência aos dias de hoje.

Pensa o autor que poderá ser útil proporcionar ao leitor um conhecimento quiçá mais completo da realidade moçambicana, dos estádios de desenvolvimento e de regressão por que tem passado o país e, sobretudo, das suas potencialidades.

Ao longo deste trabalho foram utilizadas, com a devida vénia, transcrições de textos de diversas fontes, que se encontram identificadas.

1 - Situação, área e limites

Moçambique situa-se a sudeste da África Austral, entre os paralelos 10º 27' S, na foz do rio Rovuma, província de Cabo Delgado, e 26º 52' S, na Ponta do Ouro, província de Maputo, e os meridianos 30º 12' E, sobre o rio Arângua, na fronteira com a Zâmbia, província de Tete, e 40º 51' E, na Ponta Janga, província de Nampula (Mapa-1).

                                                                               Mapa-1

A sua superfície, incluindo 19 880 Km2 de águas territoriais do Oceano Índico e do Lago Niassa, mede 799 380 Km2. A linha de costa estende-se sobre o Oceano Índico ao longo de 2470 Km. Por sua vez, a fronteira terrestre, com uma extensão aproximada de 4445 Km, separa o país da Tanzânia a Norte, do Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, República da África do Sul (província do Transvaal) e Suazilândia a Oeste, e novamente da República da África do Sul (província do Natal) a Sul.

O seu maior comprimento mede cerca de 1965 Km, entra a foz do Rio Rovuma, na fronteira Norte com a Tanzânia e o marco nº 9 sobre a fronteira Sul. A maior largura é de 1003 Km, medida na latitude de 15º, deduzida a faixa intercalada do Malawi, e a largura mínima, aproximadamente 50 Km, verifica-se na latitude de 26º, a Sul da capital.

  2 – Orografia

Grande parte do território é constituído por um planalto interior de altitude moderada, em declive para a faixa litoral, baixa, que chega a penetrar 120 Km para o interior a partir da foz do Rio Zambeze. Nas regiões fronteiriças com o Zimbabwe, Zâmbia e Malawi, estão implantados vários maciços, que são a continuação do “Shire Highlands” (Mapa-2).

Mapa-2

Situado na orla da meseta central africana, onde ela desce escalonadamente para o Índico, podem distinguir-se no país três grandes unidades de relevo: dos maciços montanhosos do interior, com altitudes geralmente superiores a 1000 m e rebordos escarpados, que ocupam áreas reduzidas da Zambézia e Chimoio; dos planaltos elevados, bem representados no Norte, com altitudes que decrescem para Sul, desde cerca de 1000 m a 200 m, e das planícies litorais, com extensão variável, regra geral baixas (altitude média inferior a 200 m, arenosas, de onde em onde pantanosas, com abundância de lagoas e albufeiras). Estas planícies atingem as maiores larguras nas províncias de Gaza e Inhambane, tornando-se mais estreitas para Norte do Rio Save.

Do ponto de vista de alinhamentos orográficos, são cinco os principais:

- A Sul, a Cadeia dos Libombos, na fronteira entre Moçambique, a República da África do Sul e a Suazilândia, tendo o ponto mais elevado no Monte M’Ponduíne (805 m);

- A Escarpa de Manica e Sofala, entre o Zambeze e os rios Púnguè e Búzi, com as maiores altitudes do país nos montes Binga, no maciço de Chimanimani, na fronteira com o Zimbabwe (2436 m), e Miranga (cerca de 2000 m na Serra da Gorongosa);

- Os Planaltos da Marávia-Angónia, ao Norte da província de Tete, descendo gradualmente até ao vale do Zambeze, com os pontos mais elevados nos montes Dómuè (2096 m) e Chiróbuè (2021 m);

- Os Montes Chire-Namúli (2419 m), desde Milange até Ribáuè, no interior das províncias da Zambézia e de Nampula;

- As Montanhas Maniamba-Amaramba, que rodeiam o Lago Niassa e se estendem pela região com o mesmo nome, tendo como pontos mais elevados as serras Txitongo (1848 m), Jeci (1836 m) e Mitúcuè (1803 m).” (Lexicoteca-Moderna Enciclopédia Universal, 1987)

  3- Hidrografia

Os principais rios de Moçambique encontram-se referenciados no Mapa-3.

O território é coberto por uma vasta rede hidrográfica, e entre os principais rios que correm, em regra, de Oeste para Este, para desaguarem no Oceano Índico, contam-se, de Norte para Sul, o Rovuma (com o seu principal afluente, o Lugenda), o Messalo, Montepuez, Lúrio, Monapo, Mecubúri, Melúli, Ligonha, Molócè, Licungo, dos Bons Sinais (ou Quácua), Chinde, Zambeze, Púnguè, Búzi, Save, Govuro, Mutamba, Inharrime, Limpopo, Incomáti, Matola, Umbelúzi, Tembe e Maputo. De todos o maior e historicamente mais relevante é o Rio Zambeze, navegável em 420 dos seus 820 quilómetros de extensão em território de Moçambique.(Moçambique na Actualidade – 1973, SCCI-Serviço de Coordenação e Centralização de Informação)

A bacia hidrográfica do Zambeze situa-se na região central de África, com uma área total de 1,2 milhões de Km2.

A área ocupada pela bacia em território moçambicano é de 135 mil Km2, abrangendo a província de Tete e parte das províncias da Zambézia, Manica e Sofala.

Entre a nascente, em território da Zâmbia, e a foz, no Oceano Índico, o Zambeze tem um desnível de 1 600 m e desenvolve-se numa extensão de 2 700 Km, dos quais 400 em Angola e 830 em Moçambique.

Mapa-3

  4- Ilhas e Baías

As ilhas e baías mais importantes são, navegando de Norte para Sul:

- Ao largo de Cabo Delgado, o arquipélago das Quirimbas, entre o rio Rovuma e Pemba (ex-Porto Amélia), de cujas 15 ilhas a mais importante é a do Ibo, dele fazendo ainda parte as ilhas de Tecomaji, Rongui, Queramimbi, Vamizi, Metundo, Quifuqui, Tambúzi, Dejumbe, Matemo, Quirimba, Mefunvo e Quisiva.

No litoral desenham-se a baías de Palma (Tunguè), Mocímboa da Praia, Montepuez, Pemba e Lúrio.

- Ao largo da província de Nampula, destacam-se as ilhas de Quitangonha, Moçambique, Goa, Mequeli, Mafamede, Angoche, Puga-Puga, Nejovo, Caldeira e Moma. No seu litoral recortam-se as baías de Memba, Fernão Veloso, Nacala, Condúcia, Mossuril, Lumbo, Lunga e Angoche;

- Ao largo da província da Zambézia, situam-se as ilhas de Epidendron, Casuarina, Coroa, Fogo, Silva e Timbuè. Nesta província se situa a baía de Quelimane;

- Frente à província de Sofala, referem-se as ilhas de Nhamatarra, Como, Buene, Nhachecamba, Chiloane e Macau. Nos seus limites encontram-se as baías de Mhandaze e de Sofala;

- Ao largo da província de Inhambane encontram-se as ilhas do Bazaruto, Santa Carolina, Santo António e Santa Isabel. Inhambane é também o nome da baía ali existente.

- Relativamente à província do Maputo, referem-se as ilhas da Inhaca e dos Elefantes (ou dos Portugueses), à entrada da Baía do Espírito Santo, hoje denominada Baía do Maputo, e as ilhas da Xefina (Grande, do Meio e Pequena), já dentro desta baía.

  5- Esboço Climático

Do ponto de vista meteorológico podem considerar-se três zonas – Norte, Centro e Sul – compreendidas respectivamente, a primeira entre os paralelos 10º 27’ e 16º S, a segunda entre os paralelos 16º e 20º S e a terceira entre os paralelos 20º e 26º 52’ S.

A Zona Norte está principalmente sob a influência da zona equatorial de baixas pressões, e o estado do tempo é condicionado pela posição da zona de convergência intertropical, a cujo deslocamento periódico correspondem duas estações do ano: uma estação chuvosa e quente, com aguaceiros e trovoadas frequentes (Novembro a Abril), e uma estação seca e menos quente (Maio a Outubro).

A Zona Central, intermédia entre as zonas Norte e Sul, é influenciada pelo estado do tempo em ambas, e apresenta frequentes trovoadas, aguaceiros e ventos fortes (Dezembro a Março).

A Zona Sul está, principalmente, sob a influência dos anticiclones tropicais do hemisfério Sul, e o estado do tempo é condicionado tanto pelo anticiclone do Oceano Índico como pelas depressões costeiras (massas de ar frio) vindas do Sul, de que resultam duas épocas correspondentes à Primavera e ao Outono das regiões temperadas, de transição entre a estação seca e a das chuvas.

O clima, quanto à temperatura do ar, é ‘quente’ (valor médio anual superior a 20ºC) e ‘oceânico’ (amplitude de variação anual inferior a 10ºC).

Quanto à humidade do ar, é ‘seco’ (valor médio anual compreendido entre 55% e 75%), excepção para a Beira, Quelimane, Lichinga (ex-Vila Cabral), Pemba (ex-Porto Amélia) e Mocímboa da Praia, onde é ‘húmido’ (valor médio anual compreendido entre 75 e 90%).

Quanto à precipitação é ‘chuvoso’ (valor médio anual de quantidade de precipitação compreendido entre 1000 e 2000 mm), ou ‘moderadamente chuvoso’ (valor médio anual compreendido entre os 500 e os 1000 mm), excepto no Pafúri (na província de Gaza, junto à confluência das fronteiras com o Zimbabwe e a Rep. da África do Sul, próximo do Rio Limpopo – n.a.), onde é ‘semi-árido’ (valor médio anual de precipitação entre os 250 e os 500 mm).” (Moçambique na Actualidade – 1973, SCCI)

A temperatura média anual no Maputo é de 22ºC, na Moamba de 23ºC, Inhambane e Beira 24ºC, Quelimane e Mossuril 25ºC, Lumbo e Mocímboa da Praia 26ºC, Tete e Nacala 27ºC.

A título de curiosidade refere-se que na garganta de Cabora Bassa, junto ao leito do Zambeze, a temperatura chega a ultrapassar os 50ºC à sombra, na estação quente.

  6- Geologia

A traços largos, pode dizer-se que a geologia de Moçambique se divide em duas unidades: rochas metamórficas, que cobrem cerca de 500 mil Km2, e rochas sedimentares. Numa classificação mais detalhada podem considerar-se as unidades Precâmbrico, período do ‘Karoo’, Mezozóico, Cenozóico e Psicozóico.

  7- Cobertura vegetal

Como, de um modo geral, predominam as áreas com valores de precipitação média anual superiores a 1000 mm, não admira a extensão dos maciços florestais de vários tipos, desde litorais, bem desenvolvidos entre a foz do Save e o Xai-Xai, aos das terras altas do interior onde, sob valores superiores a 1600 mm, a floresta higrófila é de coníferas (por exemplo o cedro-de-Milange).

Nos cumes dos maciços montanhosos mais elevados há estepes com vegetação arbustiva. Os matos, de florestas secundárias e savanas, cobrem áreas importantes na província de Nampula, na bacia do Zambeze (de Chemba para o interior) e na metade Sul do país, sobretudo nas províncias de Gaza e de Inhambane (parte interior).

As manchas de savanas e estepes acompanham a fronteira das províncias do Niassa e da Zambézia com o Malawi, o litoral da Zambézia, o Norte de Manica e de Sofala; no Sul predominam na quase totalidade da província do Maputo.

Ao longo do litoral de Moçambique estendem-se faixas de mangais, desde Angoche ao Save. Galerias florestais acompanham a maior parte dos rios, de porte mais representativo ao Norte do que ao Sul.” (Lexicoteca-Moderna Enciclopédia Universal, 1987)

  8- Fauna

Sob o ponto de vista zoogeográfico, Moçambique pertence à região etiópica, abrangendo áreas das sub-regiões austral e oriental. A sua fauna é rica e variada, compreendendo numerosas espécies de diferentes grupos zoológicos, entre Mamíferos, como o Boi-cavalo ou cocone, búfalo, chango, chacal, chita, elefante, girafa, hiena, hipopótamo, inhacoso, impala, inhalo, leão, leopardo, macaco, pala-pala, rinoceronte e zebra, entre muitos outros, Aves, muito variadas, Répteis, como o crocodilo, lagartos, cobra-cuspideira, mamba, gibóia, piton e víboras diversas (na região de Chibabava, província de Sofala, existe uma víbora de pequenas dimensões, extremamente venenosa, para a mordedura da qual não se conhece antídoto. Vive enterrada no solo, de lá saindo quando chove. É conhecida na região pelo nome de “lassa mitombo”, o que significa “deixa o remédio”), Peixes, muito variados, Batráquios, Crustáceos (uma das principais exportações), e Moluscos, entre muitas outras espécies.

  9- Caracterização étnica

No Mapa-4 encontram-se referenciados os principais agrupamentos étnicos de Moçambique.

A grande maioria dos habitantes de Moçambique é constituída por povos agricultores de origem banto.

Agrupam-se em oito grandes grupos, com características sociais e culturais próprias, incluindo a língua.

Assim, de Sul para Norte, surgem os Tsongas, os Chopes, os Bitongas, os Chonas, os Maraves, os Macuas, os Yaos e os Macondes.

Os Tsongas distribuem-se hoje por todo o Sul do país até ao rio Save e dividem-se em três subgrupos: os Rongas, a Sul, até ao rio Limpopo, os Changanes, junto a este rio, e os Tsuas, desde o Norte do Limpopo até ao Save.

Os Tsongas possuem organização patrilinear e a sua história foi alvo de grandes transformações, talvez a mais violenta aquela que resultou da invasão do Sul do país no final do século passado, por grupos Nguni, comandados por Manicusse ou Sochangane, que durante cerca de 100 anos operaram militarmente naquela região.

Mapa- 4

Ainda a Sul do país, mas junto à costa, encontram-se dois outros grupos distintos dos Tsongas, embora ao longo de séculos se tenha processado uma grande interacção que levou à homogeneização de muitas características culturais. Estes dois grupos, os Chopes e os Bitongas, mantêm no entanto as suas línguas e características próprias.

Na parte central do país, mais propriamente entre os rios Save e Zambeze, os Chonas constituem um grupo que se espalha pelas províncias moçambicanas de Manica, Tete e Sofala, e para além-fronteiras, por algumas províncias do Zimbabwe. Esta etnia está ligada à construção das famosas ruínas do Grande Zimbabwe e outros amuralhados de pedra espalhados pela região. Os Chonas subdividem-se em Ndaus, Manikas e Teves.

Junto ao rio Zambeze distribui-se uma série de etnias que, pelas suas caraterísticas, não se podem filiar em nenhum dos grandes grupos étnicos encontrados. Incluem-se aqui os Nhungues, os Senas e os Podzos. Estes grupos, que foram designados por povos do baixo Zambeze, condensam em si características dos diferentes grupos a Sul e Norte do Zambeze.

Na província de Tete, a Norte do rio Zambeze, e na parte ocidental da província do Niassa, junto ao lago do mesmo nome, habitam os Maraves, que também se distribuem pelo território do Malawi e da Zâmbia. Os Maraves em Moçambique subdividem-se em Cheuas, na província de Tete, e Nianjas, na província do Niassa.

A sua história está ligada ao conhecido Império Marave do Undi, que cerca do séc.XVI se estendia por quase todo o território, desde o Norte de Moçambique até à costa.

Como resultado desta expansão, encontram-se ainda hoje bolsas de Maraves junto à costa, sendo de realçar os Maganjas da província da Zambézia. Os Maraves são matrilineares e a eles se encontram ligadas importantes tradições culturais, como o Nhau, ritual associado a curiosas manifestações artísticas.

Os Macuas distribuem-se por todo o Norte de Moçambique, nas províncias da Zambézia, Niassa, Cabo Delgado e Nampula, constituindo o maior grupo étnico de Moçambique, com cerca de três milhões de indivíduos.

Analisando os Macuas do ponto de vista linguístico, vários autores subdividem-nos em Lómuès e Chuabos. Outros particularizam ainda mais esta divisão, individualizando outros subgrupos, como os Achirrimas, a Sul, e os Chacas, junto ao rio Lúrio, entre outros. Toda a sua cultura, particularmente junto à costa, foi influenciada por povos estrangeiros que desde o início da nossa era se fixaram no litoral criando entrepostos comerciais e miscigenando-se com as populações locais.

Surgiram assim núcleos regionais da chamada ‘Civilização Suaili da África Oriental’ que, desde a Somália a Moçambique, são o resultado da fusão de comerciantes árabes, persas e outros com os habitantes locais, o que, do ponto de vista social, deu origem a uma cultura com uma língua própria, o ‘Kiswahili’.

A ocidente dos Macuas, junto ao Lago Niassa e a Norte da província com o mesmo nome, distribui-se o grupo Yaos, extensamente islamizado.

No século passado tornaram-se famosas as poderosas dinastias Yao, entre elas a do chefe Mataca. Os Yao possuem uma rica tradição de comerciantes.

No extremo Norte, junto ao rio Rovuma, habitam os Macondes, grupo étnico pouco numeroso (cerca de 75 000 no censo de 1970).

Os Macondes tornaram-se conhecidos pelas suas capacidades no domínio das artes plásticas, pois são desde há longa data exímios escultores em madeira.” (Lexicoteca-Moderna Enciclopédia Universal, 1987)

  10– Nota histórica

Substituindo a ‘comunidade primitiva’ e o predomínio da caça e da pesca, vários grupos populacionais foram chegando a Moçambique desde há cerca de 1700 anos, povoando gradualmente as bacias fluviais costeiras e, quase ao mesmo tempo, as encostas e planaltos do interior. Esse processo de expansão ficou conhecido por “Expansão Bantu”.

A palavra Bantu tem uma conotação exclusivamente linguística e surgiu em 1862, sob proposta do linguista alemão Bleek, para assinalar o grande parentesco de cerca de 300 línguas, as quais utilizavam todas esse vocábulo para designar ‘Os homens’ (singular Muntu). Não existe pois, uma ‘raça Bantu’.

O processo de expansão é ainda hoje motivo de controvérsia. Segundo uma teoria, a população Bantu da África Austral teria resultado de um processo de expansão, encetado na orla Noroeste das florestas congolesas, e de uma migração relativamente rápida para Sul. Segundo uma outra teoria, a difusão da nova tecnologia do ferro foi consequência da migração de um reduzido grupo populacional para a África Austral, onde a expansão populacional, por sua vez, teria tido lugar.

O que poderemos ter como certo é que a expansão Bantu, em Moçambique, ocorreu como consequência do conhecimento da agro-pecuária e do processo do fabrico do ferro. Evidências desse processo em Moçambique têm sido, gradualmente, reveladas em diversas estações arqueológicas na Matola, em Xai-Xai, Vilanculos (Chibuene, Bazaruto), Save (Hola-Hola), bem como em outras já identificadas mas requerendo futuros trabalhos de campo (Mavita, Serra Maúa-Niassa, Monte Mituhuè).

A maior parte dessas estações arqueológicas parece fazerem parte de um conjunto populacional que escolheu as planícies costeiras orientais para a sua gradual progressão em direcção ao Sul, atingindo o Norte do Transvaal (e provavelmente também o Sul de Moçambique) por volta do ano 300.

Tudo leva a crer que Mavita faz parte de um outro complexo de populações que, vindas simultaneamente através dos planaltos continentais, se espalharam até às terras altas do Transvaal, onde se encontravam fixadas, provavelmente, já no séc.V da nossa era. As aldeias dessas primeiras sociedades sedentárias localizavam-se, preferencialmente, junto dos cursos permanentes de água, atingindo dimensões por vezes consideráveis. As casas eram construídas de madeira e, em seguida, maticavam-se as paredes de larga espessura.

Para além das variedades de cereais subtropicais (mapira e mexoeira), algumas dessas aldeias reuniam, igualmente, pequenas quantidades de cabeças de gado bovino, ovino e caprino.” (História de Moçambique – Volume I, UEM-Universidade Eduardo Mondlane)

Moçambique é um país rico em arte rupestre, que constitui um poderoso auxiliar dos arqueólogos. São conhecidas pinturas rupestres em Mavita, no Monte Chinhamapere, no Monte Chimbanda da Serra do Zembe e Chimanimani, província de Manica; em Chifunbázi, Chiúta, Cazula e Serra de Chiloane, província de Tete; na Serra Riane, Morrupula, Mogovolas e Ribáuè, província de Nampula; em Campote e nos montes Malembuè, Lussembáguè e Lua, província do Niassa; Marduba, Nacavala, Luia, Pembere, Molumbo, Deseranhama, Morrupa e montes Oizulos, entre outras.

Ao Monte Chinhamapere (que quer dizer ‘onde existe gente com lepra’) são dados localmente ainda outros dois nomes: Monte Chinhamacungo (‘onde existe pássaro preto com pescoço branco’) e Monte Chinhamunambuè (‘onde existe pedra pintada’), como escreve Octávio Rosa de Oliveira num artigo intitulado “A Arte Rupestre em Moçambique”, publicado no boletim “Monumenta”, editado pela Comissão dos Monumentos Nacionais de Moçambique em 1971. Deste artigo se extraiu um pormenor das pinturas rupestres ali existentes, representando um grupo de seis guerreiros Bosquímanos em castanho-claro, segurando arcos e flechas e parecendo dançar (que o autor visitou nos anos 60) (Figura-1).

Figura- 1


Ainda segundo Rosa de Oliveira, agora num folheto intitulado “Pinturas Rupestres dos contrafortes da Serra do Vumba”:

No Sudoeste africano aparecem pinturas semelhantes com as cabeças pintadas da mesma maneira e com um espaço separando o fémur e a rótula da tíbia e peróneo, particularidade esta muito interessante que nos leva imediatamente a admitir que os artistas que pintaram estas figuras foram os mesmos que executaram as do Monte Chinhamapere. Presumimos que sejam Bosquímanos pela ‘steatopigia’ apresentada e por outros pormenores cuja descrição não cabe no âmbito deste sucinto trabalho. Os espaços em branco na cabeça e nas pernas são devidos às caras e pulseiras das pernas terem sido pintados com substâncias orgânicas ou vegetais que desapareceram com o tempo, restando somente o castanho-claro, que provavelmente foi obtido de substância mineral.

Após a fixação das primeiras comunidades Bantu, a partir de 200/300 da nossa era, surgiram no país dois grandes tipos de sociedade: o daqueles onde a agudização das contradições sociais fez surgir o Estado e o das que permaneceram simples chefaturas. O clássico Estado dos Muenemutapas, cujo território se estendeu grosso modo entre Chioco e Chicoa (província de Tete), é um exemplo do primeiro tipo; o complexo Lómuè, um exemplo do segundo.

Muito cedo ainda algumas dessas sociedades estabeleceram relações comerciais com mercadores estrangeiros, geralmente de origem asiática. Fazendo fé nos testemunhos persas e árabes, as ligações com esses mercadores datavam já do séc.X da nossa era e Sofala, por exemplo, é como centro de trocas mencionada em pelo menos dois relatos: no de um marinheiro persa, Buzurg Ibn Shahriyar, e no de um viajante árabe, Al-Mas’udi. No início do séc.XVI, segundo uma fonte escrita, havia milhares de ‘mouros’ (designação dada pelos europeus aos muçulmanos) no que era então conhecido por ‘Império do Monomotapa’. No mesmo período e segundo outra fonte, cerca de 400 ‘mouros’ (Arabo-Swahili) estavam estabelecidos em Sofala.

O ouro era um dos produtos mais procurados pelos mercadores. Reis e pequenos chefes de linhagem passaram gradualmente a depender das relações comerciais com os estrangeiros, uma vez que delas lhes vinham os símbolos de prestígio e de autoridade (missanga, tecidos, etc.). Foi fundamentalmente o ouro que atraiu os Portugueses a Moçambique pois com ele poderiam comprar (como de facto começaram a comprar), entre outras coisas, as especiarias asiáticas (pimenta, canela, cravo-da-Índia, etc.), tão apreciadas na Europa. Não admira pois que os Portugueses tivessem construído uma feitoria em Sofala, corria o ano de 1505. Na altura, Sofala era uma espécie de término do ouro vindo do ‘Império do Monomotapa’.

Década após década, Portugueses e Arabo-Swahili lutaram pela hegemonia mercantil, tornando estratégica a via fluvial do Cuama (primitivo nome do Zambeze). Os Portugueses ocuparam então as ilhas de Cabo Delgado ou Querimbas, para evitar que, em seus pagaios e zambucos, os Arabo-Swahili chegassem a Moçambique, Angoche, Quelimane, Cuama, Chiluane e Mambone. E em 1530 os Portugueses decidiram subir o Cuama em cochos e almadias, procurando atingir as próprias fontes do ouro. Fixaram-se então no ‘Império do Monomotapa’ onde, a pouco e pouco, se fizeram reis de terras e de reis.” (História de Moçambique – Volume I, UEM)

Num trabalho publicado no boletim “Monumenta”, em 1966, afirma Oliveira Boléo:

Continua a centenária discussão entre historiadores, filósofos da História, críticos e outros intervenientes a propósito das causas que nos teriam conduzido à epopeia dos Descobrimentos. Quanto a nós – já o escrevemos mais de uma vez – as causas teriam sido múltiplas e ao longo da magna empresa teria uma delas subido a determinante principal, para logo ceder esse lugar a outra e depois a outra. Houve paroxismos ou crises de preocupação com o desejo de evangelizar, houve épocas em que a dilatação das conquistas e ocupação territorial prevaleceram, houve períodos de euforia na posse das riquezas e bens económicos, etc..

A nossa fixação no vasto território de Moçambique (quando aliás nos poderíamos ter vindo a fixar em terras mais úberes e de melhores climas) explica-se não simplesmente pela necessidade de pontos de apoio ao longo da rota das especiarias, mas muito principalmente pela ambição da posse do ouro e prata do famoso ‘Reino do Monomotapa’.

Na opinião de Rita Ferreira, é ponto incontroverso que, nos primeiros anos deste século (XVI), quando a Coroa de Portugal decidiu fundar a fortaleza de Sofala, já a produção aurífera do planalto se encontrava em franco declínio. Além disso, os comerciantes islamizados logo passaram a preferir a rota alternativa Zambeze-Angoche. Para interceptar esta rota, os dirigentes portugueses tomaram a decisão de ocupar o vale do Zambeze, fundando Sena e Tete e instituindo os célebres Prazos da Coroa. Em 1541 o Mutapa reinante investiu o primeiro ‘Capitão das Portas’, sediado na feira de Massapa, com autoridade especial sobre os moradores de nacionalidade portuguesa.” (Moçambique, Aspectos da Cultura Material – Instituto de Antropologia, Universidade de Coimbra, 1986)

Sobre a chegada e instalação dos Portugueses nos territórios que constituem hoje Moçambique, o historiador Alexandre Lobato, natural de Moçambique, afirma:

Foi ao findar do séc.XV que os Portugueses chegaram a Moçambique, de  passagem para a Índia, na viagem do descobrimento da Rota do Cabo, levada a efeito por Vasco da Gama de 1497 a 1499. Sabia-se em Lisboa que era necessário, dobrado o Cabo, alcançar a Costa de Sofala, mais a Norte, para se atingir a Índia, e foi isso o que Vasco da Gama fez. Os Portugueses não tinham, portanto, qualquer intenção relativamente a esta Costa de Sofala, como então se designava a região indefinida em que fica hoje Moçambique.

Todavia, as viagens seguintes para a Índia, nos anos imediatos, evidenciaram logo que o porto de Moçambique, na ilha do mesmo nome, era uma escala técnica de primeira ordem para a travessia do Índico, sujeita às moções periódicas, pois tornava possível o reagrupamento dos navios dispersos, o repouso das tripulações fatigadas por longos meses de mar, o reabastecimento, e permitia ainda a ‘invernagem’ duma monção para a outra.

Em segundo lugar, tendo-se sabido, também, que pela Costa de Sofala para Norte se fazia o escoamento do chamado Ouro do Monomotapa (que abrangia a produção da Rodésia, do Transval do Norte e de Manica e Tete), considerou-se em Lisboa que era de interesse obter pelo comércio todo esse ouro, para moeda de compra das especiarias da Índia. A conjugação dos dois factores deu origem a que entre 1505 e 1507 se fundassem as feitorias fortificadas de Sofala e de Moçambique, a primeira como entreposto comercial e a segunda para apoio técnico e logístico à navegação para a Índia ou para o Reino.

Com os dois estabelecimentos, um deles modestamente administrativo (Moçambique) e o outro meramente comercial (Sofala), não se visava ou projectava qualquer ocupação territorial. Dotados de extraterritorialidade ao ser negociada a sua fundação, eram estabelecimentos puramente locais para uma actividade estritamente local. Com efeito, pensava-se que, sendo Sofala o porto de exportação do ouro, o metal entraria todo na feitoria se esta tivesse o monopólio da importação dos tecidos da Índia, para o que foi decretado o monopólio e perseguido o contrabando.

O monopólio revelou-se um malogro sistemático  durante todo o tempo que durou, nas suas várias modalidades, até 1755 (ano em que se decretou o comércio livre), porque chocava com uma das características essenciais da actividade portuguesa no Ultramar – a das franquias, liberdades e privilégios concedidos às pessoas que hoje designaríamos por particulares, funcionários e militares, e que tinham o direito de fazer os seus negócios, levar consigo pequenos carregamentos ao regressarem à Metrópole, e transportarem consigo, em ouro, prata ou jóias, as suas economias. O reverso da medalha era o número dos que não levavam nada porque entretanto deixavam no Ultramar as vidas. E muitos ficavam pelo caminho, nunca chegando a pisar o Oriente.

A formação de Moçambique é precisamente um caso típico na história ultramarina portuguesa, evidenciando ainda hoje (1973) as suas velhas raízes amplamente nacionais. Com efeito, esta Costa de Sofala, que se tornou famosa pelo ouro do interior, não obstante o seu temeroso clima litoral, então terrivelmente mortífero, constituía uma zona quase fechada pela Coroa às actividades privadas, que não podiam importar ou exportar livremente as mercadorias mais valiosas que eram monopólio da Fazenda Real ou de governadores especialmente privilegiados, consoante as ideias restritivas da época: contudo, foi tendo sempre os seus negociantes europeus, apoiados financeiramente pelos banqueiros da Índia e protegidos localmente pelos régulos interessados no comércio externo. Interessados, porque os mercadores europeus lhes forneciam as armas, os tecidos e as missangas com que na sua organização política senhorial-feudal e tribal pagavam aos chefes militares que os sustentavam. O sistema já estava montado pelos árabo-indianos quando os portugueses chegaram a Moçambique, e manteve-se até ao fim do séc.XIX, começos do séc.XX, com portugueses, indianos, povos de língua suaíli, árabes, ingleses e americanos, todos em concorrência.

A virtude do sistema foi ir deixando, e empregando, crescentemente, gente de fora da terra, tanto no litoral como no interior, e devendo afirmar-se que não havia uma soberania portuguesa do Cabo Delgado à Ponta do Ouro, mas apenas um ou outro posto comercial português aqui e acolá; os portugueses ficaram a dominar o litoral para Sul de Angoche e os seus concorrentes asiáticos e africanos o litoral de Angoche ao Rovuma. Os ingleses e americanos só apareceram em força no séc.XVIII.

Inicialmente os portugueses conseguem organizar, na amálgama das iniciativas privadas, e sem o mais pequeno auxílio por parte do Estado, duas importantes zonas de acção comercial ao longo do séc.XVI: a da Zambézia, (com Quelimane, Sena e Tete, para o comércio do Monomotapa, Manica, sertões longínquos) e a do Mossuril, para o comércio da Macuana e Lago Niassa. Uma terceira zona, a do litoral de Cabo Delgado, revelou-se de penetração difícil, devido à presença dos árabes e suailis, e por isso as suas bases só nos fins do séc.XIX se transferiram das ilhas de Querimba para o Continente Fronteiro.

Não era permitido no séc.XVI, e não o foi nunca até ao Liberalismo, circular livremente no interior de África, ou sequer desembarcar livremente nos seus portos. Por isso, o facto de se saber que havia centenas de portugueses pelo interior da Zambézia e do Monomotapa, ao serviço dos régulos, significa que a chamada actividade mercantil na chamada Costa de Sofala, que é hoje Moçambique, era suficientemente recompensada para atrair povos diversos, e especialmente os portugueses que detinham negócios particularmente ricos no Oriente e Extremo Oriente. E era uma actividade tentadora. Portugueses, indianos, Suailis e árabes concorriam no mesmo espaço, mas foram os portugueses que se assenhoriaram politicamente dele sem terem contudo eliminado nem a concorrência nem os concorrentes, obtendo a doação da Zambézia para o Rei de Portugal entre 1609 e 1629, em troca do apoio militar e político ao Monomotapa.

… Para que a espontânea formação de Moçambique pelos agentes da actividade económica portuguesa no Índico se  compreenda plenamente, no seu alcance e no dos seus resultados, é necessário que se frise que desde o início da expansão no Oriente o Estado recorreu aos investimentos particulares no chamado comércio da Índia, permitindo que cada um trouxesse para o Reino, ou certa porção de mercadorias que só podia vender ao próprio Estado, ou mercadorias de entrada livre, ou beneficiasse de certos transportes gratuitos para outras.

Por este processo, os fundos de maneio da Fazenda eram aumentados com os investimentos de particulares e funcionários, mas havia ainda outro resultado importante e duradouro: os interessados iam procurar negócio a toda a parte do Oriente, canalizando-o para Goa e, pelo que respeita ao Índico, guiados pela procura do ouro e pelo lucro elevado, concentraram actividades na zona que é hoje Moçambique, e tornaram este espaço económico numa colónia da Índia, intimamente ligada a Diu, Damão e Goa.

Estas são, em linhas gerais, as íntimas razões e claras determinantes da longa e interessantíssima história portuguesa de Moçambique durante todo o Antigo Regime, até à década de 1830.

Daí para cá a história é toda outra, numa viragem colossal que é paralela à mudança ideológica processada pela Revolução Francesa.

Os primeiros sintomas de mudança datam da criação do Governo-Geral em 1752, quando acaba a dependência em relação a Goa. Dependência que na realidade se manteve ainda quase um século nos aspectos sociais, culturais e económicos.

A época pombalina é, fundamentalmente, uma época de mudança da vida portuguesa, com novas ideias, que são experimentadas e por vezes iniciam alterações estruturais. Algumas dessas medidas atingiram em cheio Moçambique, dando lugar a profundas renovações. Foi o caso da criação de todos os Serviços Públicos a partir de 1752, pois anteriormente só havia servidores que, findas as comissões, recolhiam a Goa com os seus arquivos pessoais, não havendo uma máquina burocrática do Estado. Outra grande medida foi a declaração do comércio livre em 1755, acabando-se com as áreas vedadas e as mercadorias monopolizadas. É do mesmo ano a legislação sobre urbanização, e por ela se fizeram as novas vilas da legislação municipal de 1761, ano em que também foi decretada uma carta orgânica com o novo regime geral de governo e administração.

… O Liberalismo (1820), tirando a soberania ao Rei para a entregar ao Povo, pregava o princípio da Nação Unitária, com um Povo, uma Soberania, uma Representação, um Governo. Havia uma autoridade hierarquizada e estabelecida que se exercia igualmente em toda a parte, pelo que não poderia haver na soberania portuguesa outra autoridade senão o Governo de Lisboa, e eram inviáveis os reis e regulados livres. Tinham sido estas as ideias impostas pela Revolução Francesa a todo o mundo, e acreditava-se na virtude das ideias.

Porém, a aplicação do princípio a Moçambique coincidiu com a chamada corrida europeia para África, uma competição capitalista entre forças económicas de expressão mundial, para a obtenção de áreas de investimento com vista à extracção de matérias-primas e à criação de mercados de consumo. Por isso, ao mesmo tempo que a mudança social convertia a sociedade antiga na sociedade liberal do séc XIX, o Governo promovia politicamente a inserção dos reis e régulos do interior e do litoral, avassalava outros, estendia a todos a sua autoridade, montava a sua rede administrativa e exercia o seu mandato social.

As reacções não se fizeram naturalmente esperar, de sultões e régulos que não queriam submeter-se para poderem continuar o comércio de escravos, ou mesmo de descendentes de antigos oligarcas da Zambézia que desejavam controlar ainda as terras, as populações e as actividades pelo velho sistema senhorial, colhendo os seus tributos como outrora. Ou ainda da parte de novos chefes poderosos que nasciam nos vendavais políticos do mato e procuravam expandir-se à custa dos que já existiam.

Costuma chamar-se a este ciclo o das campanhas de ocupação que, durante um século (1820-1920), ao mesmo tempo que impôs plenamente a autoridade do Estado, acabou com os despotismos tribais e interligou os territórios dispersos.” (Moçambique na Actualidade – 1973, SCCI)

As rebeliões manifestaram-se no Sul, em 1833 (Manicusse), 1863 (Macololos), 1894 (Gungunhana), 1897 (Maguiguana), e no Centro e Norte em 1897 (Báruès), 1912 (Maganjas), 1915 (Namarrais) e 1917 (Macondes).

Seguiu-se uma fase pacífica de desenvolvimento, em que as autoridades portuguesas tentaram promover a integração das populações em torno da ideia de um Estado Uno, englobando Portugal Continental e todos os territórios ultramarinos, que totalizavam cerca de 24 vezes a área do território Ibérico.

Os movimentos independentistas que surgiram no Terceiro Mundo logo após o termo da Segunda Guerra Mundial adquiriram um dinamismo irreversível a partir de 1955, ano em que se realizou a Conferência de Bandung, em particular no continente africano. Assim, foram proclamados estados independentes:

1956 – Marrocos, Sudão e Tunísia

1957 – Ghana

1958 – Guiné (Conacri)

1961 – Alto Volta, Camarões, Chade, Congo (Brazza), Costa do Marfim,

           Daomé, Gabão, Madagascar, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria,

           República Centro-Africana, Senegal, Somália e Togo

1961 – Serra Leoa e Tanganica (juntamente com Zanzibar passou a constituir

           em 1964 a Tanzânia)

1962 – Argélia, Burundi, Ruanda e Uganda

1963 – Congo Belga (Zaire), Quénia e Zanzibar

1964 – Niassalândia (Malawi) e Rodésia do Norte (Zâmbia)

1966 – Botswana e Lesotho

1968 – Guiné Equatorial, Maurícias e Suazilândia (hoje Eswatini)

Em 1960, a 2 de Outubro, quando sopravam forte os então chamados ‘Ventos da História’, é fundada em Bulawayo, na então Rodésia do Sul, a UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), compreendendo sobretudo trabalhadores de Manica e Sofala, Gaza e Lourenço Marques (hoje Maputo).

Em Fevereiro de 1961, ano da eclosão da guerra em Angola, nasce em Mombaça, no Quénia, a MANU (Mozambique African National Union), com base em elementos de Cabo Delgado.

Ainda em 1961 surge na Niassalândia, hoje Malawi, um terceiro agrupamento, a UNAMI (União Africana de Moçambique Independente), englobando elementos oriundos de Tete, Zambézia e Niassa.

Estas três organizações enfermavam de posições tribais e regionais, que lhes reduziam a eficácia e cedo foi concluído pela necessidade da sua fusão. Assim de 23 a 28 de Setembro de 1962 realizou-se na Tanzânia o Primeiro Congresso da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), tendo sido eleito seu presidente Eduardo Chivambo Mondlane.

Nascido em Gaza, em 1920, de mãe descendente de um rei da região do Bilene, Mondlane estudou Ciências Sociais na África do Sul, na ‘Witwatersrand University’, de Johannesburg. Após uma passagem fugaz por Lisboa, concluiu a sua formação nos EUA, onde se doutorou em sociologia. Depois de ter trabalhado em Harvard, foi admitido na Organização das Nações Unidas como Subsecretário do Departamento de Curadorias, sendo sua tarefa elaborar relatórios sobre a situação política dos povos cujos territórios se encontravam sob tutela da ONU. Em 1961 havia estado em Moçambique.

Mondlane tentou obter uma independência pacífica para Moçambique mas, perante a intransigência do Governo Português, a FRELIMO inicia a luta armada em 25 de Setembro de 1964, em Cabo Delgado, luta que alastrou a Tete, Zambézia e Niassa. Esta guerra, dolorosa para as duas partes em confronto, durou dez anos, tendo o poder sido entregue à FRELIMO pelos novos dirigentes políticos surgidos em Portugal com o golpe militar de 25 de Abril de 1974, após terem considerado esta Frente como legítima representante do povo moçambicano.

Reunidas em Lusaka, na Zâmbia, de 3 a 7 de Setembro de 1974, delegações da FRELIMO e do Estado Português acordaram na transferência progressiva dos poderes e fixaram para 25 de Junho do ano seguinte, dia do aniversário da fundação da FRELIMO, a data da proclamação da Independência.

Para se assegurar a transferência de poderes foram criadas as seguintes estruturas governativas, que funcionaram durante o período de transição que se iniciou com a assinatura do que passou a ser conhecido por ‘Acordo de Lusaka’:

  - Um Alto-Comissário nomeado pelo Presidente da República Portuguesa;

  - Um Governo de Transição nomeado por acordo entre as duas partes;

  - Uma Comissão Militar Mista, nomeada por acordo entre ambas as partes.

Em 20 de Setembro de 1974 tomou posse o Governo de Transição de Moçambique, integrado por um Primeiro-Ministro, o Presidente da República e seis Ministros nomeados pela FRELIMO (Administração Interna, Justiça, Coordenação Económica, Informação, Educação e Cultura e Trabalho) e três ministros nomeados pelo Estado Português (Comunicações e Transportes, Saúde e Assuntos Sociais, e Obras Públicas e Habitação).

Eduardo Mondlane não assistiria à proclamação da Independência que ajudara a construir, assassinado que foi, por desconhecidos, em 3 de Fevereiro de 1969.

Em 25 de Junho de 1975 Moçambique era independente, tendo como seu Presidente Samora Moisés Machel, Presidente da FRELIMO e Comandante-Chefe das Forças Populares de Libertação de Moçambique.

A perda de privilégios, por um lado, uma certa incapacidade de adaptação imediata à nova ordem moçambicana e um generalizado clima de insegurança que entretanto se estabeleceu no novo país, levou ao êxodo de cerca de 200 mil colonos europeus, e também asiáticos, o que contribuiu em grande parte para o colapso económico do país. Terminavam assim quase cinco séculos da presença portuguesa em Moçambique.

Mas o povo moçambicano não havia ainda alcançado a paz. Dois anos após a Independência (1977) teve início uma luta fratricida que opôs as forças governamentais à RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), uma guerra devastadora em vidas e haveres que só terminou em 1992, durando mais cinco anos do que a guerra que conduziu à Independência, tendo sido então posto termo a um ciclo de quase 30 anos de guerra.

  11– Órgãos de soberania

A ‘Constituição da República Popular de Moçambique’, datada de 20 de Junho de 1975, foi substituída por uma nova Constituição em Novembro de 1990, então designada por ‘Constituição da República de Moçambique’.

A actual Constituição em vigor foi aprovada pela Assembleia da República em Novembro de 2004. Nos termos desta Constituição, a República de Moçambique é um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem. A regra geral de designação dos titulares dos órgãos electivos de soberania, das províncias e do poder local, é o sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e periódico .

Encontram-se definidos, como Órgãos de Soberania, o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo, os Tribunais e o Conselho Constitucional.

- Presidente da República - é o Chefe do Governo e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança.

- Assembleia da República - é o mais alto órgão legislativo e é constituída por 250 deputados, eleitos para um mandato de 5 anos. Concorrem às eleições os partidos políticos, isoladamente ou em coligação de partidos, e as respectivas listas podem integrar cidadãos não filiados nos partidos.

- Governo - é o Conselho de Ministros, composto pelo Primeiro-Ministro e  Ministros, presidido pelo Presidente da República.

- Tribunais - nos termos constitucionais existem em Moçambique os seguintes:

a)    Tribunal Supremo

b)    Tribunal Administrativo

c)    Tribunais Judiciais

- Conselho Constitucional - actuando no domínio das questões jurídico- constitucionais, as suas deliberações não são passíveis de recurso.

12 – Bandeira Nacional

Entre 1974 e 1975 a FRELIMO utilizou uma bandeira constituída por três faixas horizontais com as cores verde, preto a amarelo, de cima para baixo, separadas por duas estreitas faixas brancas. À esquerda, com os vértices da base assentes nos vértices do rectângulo da bandeira, um triângulo vermelho,

A bandeira que flutuou no dia da Independêrncia, e que se manteve de 1975 a 1983, foi baseada nesta bandeira, com as mesmas cinco cores, mas em vez de faixas paralelas agora com faixas que irradiavam diagonalmente do vértice superior esquerdo do rectângulo sobre os dois lados opostos, separadas por três faixas brancas mais estreitas.

No canto superior esquerdo sobrepunha-se um emblema constituído por uma roda dentada branca, que circundava um livro também branco, delimitado a traço negro, ao qual se sobrepunham uma espingarda e uma enxada cruzadas de cor negra. Ainda na margem superior direita da roda, uma pequena estrela vermelha de cinco pontas.

A Bandeira adoptada desde 1983 é basicamente a primeira, mas agora com um emblema sobreposto ao triângulo vermelho, constituído por uma estrela amarela de cinco pontas, sobre a qual se encontra um livro branco e uma enxada cruzada com uma espingarda, de cor preta. As cinco cores têm significados semelhantes nas três versões:

- Vermelho–resistência secular ao colonialismo, a luta armada

  de libertação nacional e a defesa da soberania

- Verde – as riquezas do solo

- Preto – o continente africano

- Amarelo-dourado – as riquezas do subsolo

- Branco – a justeza da luta do povo moçambicano e a paz


13- Língua oficial

A Constituição estabelece que a língua portuguesa é a língua oficial, valorizando o Estado as línguas nacionais como património cultural e educacional e promovendo o seu desenvolvimento e utilização crescente como línguas veiculares da identidade nacional. Samora Machel, no discurso de abertura da ‘Campanha Nacional de Alfabetização’, em 3 de Julho de 1978, dirigindo-se aos operários dos Portos e Caminhos de Ferro, em Maputo, afirmou que a generalização da língua portuguesa é um meio importante de comunicação entre todos os moçambicanos, veículo importante da troca de experiência a nível nacional, factor de consolidação da consciência nacional e da perspectiva do futuro comum”.

  14- Divisão Administrativa

A divisão administrativa de Moçambique assenta na estrutura existente à data da Independência (Mapa-5).

Mapa-5

Nos termos da Constituição, Moçambique organiza-se territorialmente em Províncias, Distritos, Postos Administrativos e Localidades, estruturando-se as zonas urbanas em Cidades e Vilas.

O território divide-se em 10 Províncias: Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.

Os 109 Distritos existentes, de acordo com o Atlas Geográfico editado pelo Ministério da Educação de Moçambique, encontram-se distribuídos pelas respectivas Províncias da seguinte forma: Maputo (8), Gaza (8), Inhambane (10), Sofala (9), Manica (7), Tete (11), Zambézia (15), Nampula (17), Cabo Delgado (13) e Niassa (11).

  15– População

 O Quadro-1 evidencia a evolução do crescimento da população entre 1930 e 1990.

Quadro-1

O acentuado acréscimo operado entre 1980 e 1990, cerca de 4 milhões de almas, é frequentemente explicado pelo regresso de populações que, durante a guerra se haviam refugiado em países vizinhos.

De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique, ao longo das últimas três décadas a população do país praticamente que terá duplicado, devendo em 2021 rondar os 30,8 milhões de habitantes, distribuídos por cerca de 48% de homens e 52% de mulheres. sendo as províncias mais populosas Nampula (20,5%) e a Zambézia (18,5%).

Cerca de 45% da população actual terá menos de 14 anos.

O povoamento do território é muito disperso. O conceito europeu de ‘povoação’ não se coaduna com a realidade moçambicana. Aqui, una única povoação pode estender-se por áreas enormes, sem que perca a sua identidade.

  16- Religião

No seu Artigo 12, a actual Constituição estabelece:

1. A República de Moçambique é um Estado laico.

 2. A laicidade assenta na separação entre o Estado e as confissões religiosas.

 3. As confissões religiosas são livres na sua organização e no exercício das suas funções e de culto e devem conformar-se com as leis do Estado.

 4. O Estado reconhece e valoriza as actividades das confissões religiosas visando promover um clima de entendimento, tolerância, paz e o reforço da unidade nacional, o bem-estar espiritual e material dos cidadãos e o desenvolvimento económico e social.

Uma parte considerável da população segue religiões animistas, nalguns casos caldeadas com outras religiões. Segundo uma brochura do BIP (Bureau de Informação Pública do Ministério da Informação), existem em Moçambique, oficialmente registadas, mais de 150 congregações religiosas, das mais diversas crenças:

- A religião Islâmica, que será a que abrange maior número de fiéis, tem maior incidência no Norte, nas províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa e Zambézia. Os muçulmanos repartem-se em Moçambique por duas organizações nacionais: o Conselho Islâmico de Moçambique, que partilha de uma corrente inovadora do islamismo, comparada ao purismo religioso, e o Congresso Islâmico de Moçambique, que se define como sunita e preconiza o ensino ortodoxo do Islão.

- A Igreja Católica será a segunda maior confissão religiosa do país. Em 1985 foram criadas três províncias eclesiásticas: Província Eclesiástica de Maputo (cidade e província de Maputo, Gaza e Inhambane); Província Eclesiástica de Sofala (Sofala, Manica, Tete e Zambézia); Província Eclesiástica de Nampula (Nampula, Cabo Delgado e Niassa). Cada uma destas províncias eclesiásticas é dirigida por um arcebispo, sendo o do Maputo detentor do título de Cardeal. A Conferência Episcopal, que reúne os bispos e arcebispos, reúne duas vezes por ano.

As Igrejas Protestantes, dividem-se em três grupos:

- Conselho Cristão de Moçambique, com maior incidência no centro e Sul do país, compreendendo a Igreja Anglicana, a Igreja Congregacional Unida, o Exército de Salvação de Almas, a Igreja Metodista Unida, a Igreja Metodista Livre, a Igreja Metodista Wesleyana, a Igreja Metodista Episcopal Africana, a Igreja do Cristo Norte, a Igreja do Cristo Centro, a Igreja do Bom Pastor, a Igreja do Nazareno, a Igreja Baptista, a Igreja Reformada, a Igreja Presbiteriana (Missão Suíça), a Igreja Luz Episcopal Africana, a Sociedade Bíblica, a Igreja Emanuel Wesleyana e a Igreja de Cristo da Zambézia.

- Congregações Independentes: Assembleia de Deus, Igreja Adventista do Sétimo Dia e Convenção Baptista.

- Igrejas do Sião (Zione), normalmente com sedes na África do Sul, Zimbabwe ou Malawi.

Existem ainda outras confissões religiosas, com pouca expressão, como o Hinduísmo, a Igreja Ortodoxa Grega, a religião Ismaelita e a Religião Baha’i.

Mercê do Acordo Missionário de 1940, documento anexo à concordata de Portugal com a Santa Sé, que viria a ser regulamentado no ano seguinte através do Estatuto Missionário, a Igreja Católica assumiu grande preponderância no território, para o que muito contribuiu o facto de o ensino primário nas zonas rurais ter estado, durante largos anos, confiado às missões católicas.

Em 1973 existiam em Moçambique 219 paróquias e missões, 575 padres, 204 irmãos, 1224 irmãs de caridade e 36 auxiliares. Entre os estabelecimentos de ensino geridos pela Igreja contavam-se 10 seminários, 12 escolas do magistério, 3945 escolas primárias, 27 escolas do ensino secundário e 47 escolas do ensino profissional. Os estabelecimentos de assistência compreendiam 5 hospitais, 45 maternidades, 1 gafaria e 135 postos de socorros e ambulâncias.

17- EDUCAÇÃO

No seu Artigo 113, a actual Constituição estabelece:

1. A República de Moçambique promove uma estratégia de educação visando a unidade nacional, a erradicação do analfabetismo, o domínio da ciência e da técnica, bem como a formação moral e cívica dos cidadãos.

2. O Estado organiza e desenvolve a educação através de um sistema nacional de educação.

3. O ensino público não é confessional.

4. O ensino ministrado pelas colectividades e outras entidades privadas é exercido nos termos da lei e sujeito ao controlo do Estado.

5. O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.

Em 1930, o total de alunos que frequentavam o ensino primário era cerca de 40.000, dos quais 72% em escolas das missões. Em 1950, com o impulso dado às escolas das missões através do Acordo Missionário de 1940, o número de alunos ultrapassava já os 150.000, dos quais 89% nas missões. Mas foi o período que decorreu de 1960 até 1974 o de maior expansão do Ensino em Moçambique, sob administração portuguesa, a todos os níveis. No Quadro-2 pode observar-se a evolução do número de alunos matriculados nos vários tipos de ensino nos oito anos que decorreram ente 1965 e 1973.

Quadro- 2

Perante a onda independentista que avassalava o continente africano, as autoridades portuguesas investem decididamente na Educação, tendo no entanto o ritmo de crescimento da população escolar como limitação o tempo necessário à formação dos agentes de ensino, a todos os níveis, a utilizar no processo.

Em 1962 são criados os Estudos Gerais Universitários de Lourenço Marques, destinados, em princípio, a ministrarem a parte geral dos cursos universitários. Mas logo em 1968 se transformaram na Universidade de Lourenço Marques (ULM), em estreita ligação com as restantes universidades portuguesas (a ULM deu origem à actual Universidade Eduardo Mondlane).

Em 31 de Dezembro de 1973 existiam em Moçambique 5.932 estabelecimentos de ensino (5.659 do primário), 14.727 agentes de ensino (10.706 no primário) 738.242 alunos (667.380 do primário).

Na então jovem Universidade eram ministrados os seguintes cursos e licenciaturas:

- Cursos de Letras (Ciências Pedagógicas e bacharelatos em Filologia Românica,

  História e Geografia);

- Curso médico-cirúrgico;

- Cursos de Ciências (Licenciaturas em Matemática, Química, Geologia, Biologia e

   Engenharia Geográfica);

- Cursos de Engenharia (Civil, Electrotécnica - correntes fortes e fracas, Mecânica,

  Química e Metalúrgica);

- Curso Superior de Agronomia;

- Curso Superior de Silvicultura;

- Curso de Medicina Veterinária;

- Curso de Economia.

Em 1977, na sequência de um inquérito nacional promovido pelo Ministério da Educação e Cultura de Moçambique, concluía-se que o total de alunos existentes nas escolas da República Popular de Moçambique em 1976, tinha sido certamente superior a 1.085.058 e que existiam pelo menos 5.853 escolas, onde leccionaram mais de 13.469 professores.

Pouco tempo após a Independência, a 24 de Julho de 1975, o governo nacionalizou todo o ensino, a par dos sectores da Saúde e da Justiça.

Sob a palavra de ordem lançada por Samora Machel em 1974 “Fazer da Escola uma Base para o Povo Tomar o Poder”, o ensino conhece então uma nova fase de desenvolvimento, nomeadamente no que se reporta ao ensino primário.

Uma escalada de escolaridade seguiu-se no país, isto a despeito de imensas dificuldades impostas pela conjuntura, como a saída de milhares de quadros e professores portugueses, no período imediato à Independência.

Em 1978 foi formalmente lançada no país a Campanha Nacional de Alfabetização. Entretanto o governo intensificou a formação acelerada de professores, em particular no nível primário.

Em todo o país foram organizados dezenas de cursos de formação de professores. Um ano após a Independência estavam formados 800 novos professores, e em cada uma das dez Províncias do país havia uma escola de formação e reciclagem dos docentes.

Apesar de todas as dificuldades práticas e técnicas inerentes à restruturação do processo, foram introduzidos novos programas e novos métodos pedagógicos nas escolas, ao mesmo tempo que a prática democrática no funcionamento das instituições de ensino.” (Educação – Moçambique, BIP-Bureau se Informação Pública, Dezembro de 1990)

O Quadro-3 ilustra a situação do ensino em 1983, incluindo-se no ensino secundário a 5ª e 6ª classes, correspondentes ao Ciclo Preparatório português.

Quadro- 3

Em 1983 foi introduzido em Moçambique o Sistema Nacional de Educação (SNE), “concebido de forma integrada para garantir o direito ao acesso a qualquer nível de ensino”, que deveria começar a funcionar em pleno em 1990. O sistema tem em vista dar resposta a três grandes objectivos:

    “- A erradicação do analfabetismo na população economicamente activa;

     - A introdução de escolaridade obrigatória de sete classes;

     - A formação de quadros para as necessidades de desenvolvimento do país.”

No entanto, no período de 1983 a 1989 a guerra levou ao encerramento de 3 119 escolas do ensino primário em todo o país, ou seja 53% da rede escolar existente em 1983, o que afectou 807 926 alunos e 12 515 professores (Quadro-4).

Quadro- 4

Também ao nível do ensino secundário foram encerradas ou destruídas, em consequência da guerra, 32 unidades escolares, o que afectou 13.266 alunos e 561 professores, tendo sido as províncias mais atingidas o Niassa, Sofala e Zambézia.

No âmbito dos Centros, Internatos e Lares, foram afectadas 40 instituições, principalmente nas províncias de Tete, Niassa e Zambézia, envolvendo 6.595 alunos.

Segundo o Bureau de Informação Pública (BIP), em 1989 encontravam-se albergados no Zimbabwe 85.848 deslocados, dos quais 13.325 eram alunos e 213 professores. No Malawi encontravam-se 787.526 deslocados, dos quais 9.374 alunos e 520 professores.

A situação do ensino em 1989 encontra-se resumida no Quadro-5.

Quadro-5

Verifica-se, assim, que o número dos alunos que frequentaram os estabelecimentos de ensino moçambicanos em 1989 foi praticamente o mesmo que em 1983, o que ilustra bem a travagem verificada, por efeito da guerra, no processo de desenvolvimento do sector da educação a que o governo metera ombros.

Segundo se pode ler na ‘Net’ a UNICEF, acerca da situação actual do sector da educação em Moçambique considera que:

“Moçambique demonstrou o seu compromisso em relação à educação. Aboliu as propinas escolares, forneceu apoio directo às escolas e livros escolares gratuitos no ensino primário, tendo também feito investimentos na construção de salas de aula. O sector recebe a maior quota do orçamento do Estado, mais de 15%. Como resultado, registou-se um aumento significativo no número de ingressos no ensino primário ao longo da última década.

No entanto, a qualidade e a melhoria da aprendizagem ficaram para trás.

Também os ingressos estagnaram no ensino primário do segundo grau e secundário, apesar da maior oferta. Cerca de 1,2 milhões de crianças estão fora da escola, mais raparigas do que rapazes, particularmente na faixa etária do ensino secundário.

A avaliação nacional da aprendizagem de 2013 constatou que apenas 6,3% dos alunos da terceira classe possuíam competências básicas de leitura.

Um inquérito do Banco Mundial de 2014 mostrou que apenas 1% dos professores do ensino primário tinham os conhecimentos mínimos esperados e apenas um em cada quatro professores consegue fazer uma subtracção de quatro dígitos.

O grau de absentismo dos professores é elevado (45%) e dos directores é de 44%. Cerca de metade dos alunos matriculados estão ausentes todos os dias.

Um outro desafio enorme é a inexistência de um serviço de aprendizagem da primeira infância. Apenas cerca de 5% das crianças dos 3 aos 5 anos beneficiam desse serviço e a maior parte deles estão localizados nas zonas urbanas.”

Situação recente do ensino em Moçambique

O Ensino Primário público está dividido em dois graus: 1º Grau (EP1), da 1ª à 5ª classes; 2º Grau (EP2), 5ª a 6* classes.

O Ensino Secundário Geral compreende dois ciclos: 1º Ciclo, 8ª, 9ª e 10ª classes; 2º Ciclo, 11ª e 12ª classes.

O Ensino Técnico-profissional, com os ramos Comercial, Industrial e Agrícola, compreende os níveis Básico e Médio, ambos com a duração de 3 anos.

Quadro-6

Para além destes três tipos de ensino e do Ensino Superior, consideram-se ainda outras modalidades especiais de ensino: Ensino Especial, Ensino Vocacional, Ensino de Adultos, Ensino à Distância e Formação de Professores.

Do Quadro-7 consta o número de alunos, por sexo, que frequentaram o Ensino Superior no ano de 2017.

Quadro-7

18- Saúde

A Saúde organizada em Moçambique terá tido início no Séc. XVI.

Sabe-se (Tombo do Estado da Índia, de 1554), que por volta de 1504, entre os primeiros portugueses desembarcados em Moçambique, havia, para além dos primeiros missionários, físicos e ‘barbeiros-sangradores’ que, durante anos e procurando curar a doença como sabiam e podiam, viram limitada a sua acção às feitorias da costa e das margens de alguns rios interiores.

Porém, à medida que o ritmo das trocas aumentava e, com ele, se ampliava o contacto com as populações nativas e o campo da coexistência pacífica, médicos e ‘barbeiros-sangradores’ foram penetrando na vida das populações circunvizinhas das feitorias e entrando no conhecimento dos tratamentos e da medicina tradicional empregues pelos seus curandeiros e como resultado da sua oportuna interferência em casos particulares, e sobretudo convincentes, os nativos se passaram a acercar deles, de princípio movidos por simples curiosidade, mas depois já por interesse. .....

- Entre 1504 e 1507, havia um físico e um ‘barbeiro-sangrador’ em Sofala e um físico na Ilha de Moçambique.

- Entre 1520 e 1530 é fundado, em instalações provisórias, um hospital na Ilha de Moçambique, que foi dotado, em 1545, de instalações próprias e botica anexa.

Em 1876 é iniciada a construção de um novo hospital, cujo edifício ainda hoje ali existe.

- Por Decreto de 14 de Setembro de 1844, Moçambique é dotado com um físico-mor, um cirurgião-chefe, dois cirurgiões de 1ª classe, dois cirurgiões de 2ª classe e um farmacêutico.

- Em 2 de Abril de 1845 foi criado um curso ou escola para a formação de práticos africanos de Medicina e Cirurgia, que não chegou a funcionar por falta de concorrentes.

- Em 1851 e 1862 seguiram-se reorganizações das estruturas existentes, mas só em 1868 os Serviços tomam dimensão própria, com a criação do lugar de Chefe do Serviço de Saúde.

- Em 1891 é tornada obrigatória a vacinação antivariólica.

- Em 1896 é promulgada a Lei Orgânica dos Serviços de Saúde.

- Iniciadas em 1890, são concluídas em 1912 as obras de edificação do ‘Hospital Central Miguel Bombarda, de Lourenço Marques’.

- Em 1908, e para apoio dos 9 hospitais já existentes em 1900, é criado o Laboratório Central (trabalhos laboratoriais e pesquisa epidemiológica), e é regulamentada a sanidade marítima.

- Em 1909, uma primeira missão médica inicia os trabalhos de combate às tripanossomíases (doença do sono).

- Em 1911 é criado por Decreto o ‘Corpo de Saúde das Províncias Ultramarinas’, de jurisdição militar. Existiam então 11 Delegacias de Saúde: Lourenço Marques (Maputo), Ressano-Garcia, Xai-Xai, Chibuto, Inhambane, Chinde, Quelimane, Tete, Angoche, Moçambique e Memba.

- Em 1912 é aprovada a criação da Escola de Habilitação de Enfermeiros, a que se segue, em 1914, a criação de uma Escola de Enfermeiros-Auxiliares, na Ilha de Moçambique, e de uma Escola de Parteiras, em Lourenço Marques (Maputo).

- Em 1913 entra em funcionamento, na cidade da Beira, o Hospital Raínha D.Amélia.

- Em 1917 é criada a Gafaria de Angoche, no Norte, depois de já existir, no Sul, a da Ilha dos Elefantes (Inhaca).

- Em 1915 os Serviços de Saúde voltam à jurisdição civil. Em 1917 é aprovado o Regulamento Geral dos Serviços de Saúde e em 1920 o Regulamento Sanitário.

- Em 1934 a organização sanitária abrange já todo o território de Moçambique.

Em 1970 existiam as seguintes Delegacias de Saúde, na dependência das então Delegações Distritais:

Urbanas (17) – Lourenço Marques (Maputo), Matola, Baixo Limpopo, Chibuto, Gaza, Inhambane, Beira, Chimoio, Tete, Chinde, Mocuba, Quelimane, António Enes (Angoche), Nampula, Moçambique, Porto Amélia (Pemba) e Vila Cabral (Lichinga).

Rurais de 1ª classe (32) – Magude, Manhiça, Bilene, Caniçado, Muchopes, Homoíne, Morrumbene, Caia, Cheringoma, Angónia, Mutarara, Alto Molócuè, Gúruè, Ile, Maganja da Costa, Milange, Mopeia, Morrumbala, Namacurra, Malema, Meconta, Mogovolas, Moma, Eráti, Fernão Veloso, Memba, Mossuril, Ibo, Mocímboa da Praia, Montepuez e Amaramba.

Rurais de 2ª classe (43) – Maputo (região, não capital), Marracuene, Namaacha, Sábiè, Limpopo, Govuro, Inharrime, Massinga, Vilanculos, Zavala, Chemba, Dondo, Gorongosa, Marromeu, Sofala, Báruè, Manica, Mossurize, Bene, Macanga, Mágoè, Marávia, Zumbo, Gilé, Lugela, Namarrói, Pebane, Mecubúri, Muecate, Morrupula, Ribáuè, Moginqual, Macomia, Macondes, Mecúfi, Namuno, Palma, Lago, Marrupa, Maúa, Mecula, Sanga e Valadim.” (Moçambique na Actualidade – 1973, SCCI)

A Rede Sanitária de Moçambique, em 1970, era a que consta do Quadro-8.

                                                    Quadro- 8


A assistência materno-infantil era prestada em 254 dos estabelecimentos assistenciais polivalentes.

Além dos estabelecimentos indicados no quadro, prestavam ainda assistência como dispensários anti-lepra 75 dos estabelecimentos assistenciais polivalentes.

De destacar aqui, pelo seu impacto, a ‘Campanha Contra a Cegueira Curável’, de elevado cunho de solidariedade humana. Esta campanha iniciou-se no Sul, na capital, em Dezembro de 1967, estendendo-se depois ao Centro e Norte em Abril de 1972, a partir da Beira e de Nampula. Dispunha de uma enfermaria própria, com 116 camas na hoje cidade do Maputo, e tinha acesso às instalações dos hospitais centrais e regionais das áreas onde actuava. Em cinco anos, ou seja até Dezembro de 1972, foram observados, através das suas brigadas móveis, 31.922 indivíduos, diagnosticados 24.509 casos de cegueira, assistidos ambulatoriamente 15.291 indivíduos, executadas 7.322 operações, recuperados 3.093 cegos, curados 1.161 indivíduos, foram fornecidos 8.974 pares de óculos e efetuadas 252 próteses. Foi esta equipa, criada e gerida pelo Dr.João Baptista de Sousa Lobo (que tinha, entre os seus elementos, como ajudante-cirúrgica a Enfermeir-chefe Maria Sara Leitão, também responsável pela enfermaria em causa no Hospital Central Miguel Bombarda, sogra do autor deste trabalho), a equipa que realizou, pela primeira vez em todo o então território português, o transplante de córneas, operação que só anos mais tarde viria a ser realizada em Portugal continental.

O Quadro-9 quantifica o pessoal médico, paramédico e outro, ao serviço da rede sanitária de Moçambique em 1970.

Quadro-9

A partir da Independência, em 1975, assistiu-se a um esforço orçamental para dar cobertura à política de desenvolvimento da saúde traçada.

No entanto, a situação económica do país levou, a partir de 1982, a uma redução do peso orçamental dos gastos com o funcionamento do sector.

A rede sanitária de Moçambique, em 1989, era a que consta do Quadro-10.

Quadro-10

No Quadro-11 encontra-se quantificado o pessoal médico, paramédico e outro, ao serviço da rede sanitária de Moçambique em 1989.

Quadro-11

A situação sanitária actual (1990) é caracterizada por um perfil epidemiológico e de indicadores de um estado de saúde da população próprios de um país subdesenvolvido, agravado pela deterioração da situação económica e social e do bem estar da população resultante da guerra.

... A Independência, em 1975, trouxe um novo tipo de relacionamento entre o povo e os serviços de sáude.

A nacionalização dos consultórios privados, um mês após a Independência, visou acabar com a discriminação que a organização dos serviços de assistência médica coloniais apresentavam. Seguida pela lei da Socialização da Medicina, dois anos depois, foram criadas as condições para que a todos fosse possível o acesso aos serviços de saúde. Com o alargamento da rede sanitária, maior número de cidadãos passou a gozar de assistência médica, não obstante o êxodo de técnicos portugueses após a Independência ter deixado o país com 80 médicos, entre moçambicanos e estrangeiros.

A política sanitária do país, que assenta na medicina preventiva, prioriza a saúde materno-infantil, saneamento do meio ambiente, a nutrição, bem como a expansão da rede sanitária e a formação de quadros. Uma das primeiras acções no domínio da saúde, foi a campanha nacional de vacinações, contra o sarampo, o tétano, a tuberculose e a varíola. No âmbito da nova política farmacêutica, o país elaborou uma lista de medicamentos essenciais e um formulário com normas de utilização: assim ficou vedada a importação de medicamentos não apropriados.

A medicina tradicional, sendo um recurso para a maioria da população, está encarada na sua dimensão sócio-cultural. No quadro das investigações das plantas medicinais, estão em curso acções de registo de tratamento e utilização das plantas na medicina tradicional, estudos antropológicos do seu papel na educação sanitária e a verificação do valor terapêutico, económico e a viabilidade da sua produção no país.

Entre grandes adversidades, para a minimização da carência de quadros foram formados, desde 1976 a 1988, um total de 9 065 profissionais da saúde, dos quais:

         -  3106 enfermeiros

         -  625 técnicos e agentes de medicina

         - 1 052 parteiras e enfermeiros de saúde materno-infantil

A guerra veio agravar a situação já de si difícil em que o país se encontrava. De acordo com este folheto do BIP, 

As mortes adicionais que ela já provocou são calculadas em 1 milhão: 200 mil crianças encontram-se na situação de órfãs, perdidas ou abandonadas. O país tem 3,4 milhões de deslocados no seu interior, 1,1 milhões nos países vizinhos. A mortalidade de menores de 5 anos de idade atinge uma das maiores taxas do mundo, 350 por mil. O pessoal e as infraestruturas de saúde têm sido um dos alvos preferidos: até 1988, 304 unidades sanitárias do nível primário foram destruídas, 695 foram saqueadas. Só no período de 1983 a 1988 foram assassinados 40 profissionais da saúde, 41 foram raptados e 669 perderam os seus bens.

…O valor das importações de medicamentos em 1985 representou 55% do valor de 1981, e agora depende essencialmente da ajuda internacional. A introdução do Programa de Reabilitação Económica trouxe aos utentes dos hospitais novas exigências. Os valores para as consultas e taxas de internamento conheceram uma subida. Contudo, os menores de 18 anos, os doentes crónicos, os idosos, os desempregados, os dadores de sangue, os empregados domésticos, e todos aqueles que não disponham de meios de subsistência suficientes para o encargo, continuam a ter assistência gratuita. Embora o Estado subsidie, os medicamentos importados passaram a ser mais caros, situação que levou à criação do Fundo Social para Medicamentos e Suplementos Alimentares infantis, como forma de proteger os grupos populacionais mais desfavorecidos.” (Saúde – Moçambique, BIP, 1990)

No seu Artigo 116, a actual Constituição em vigor estabelçece:

1. A assistência médica e sanitária aos cidadãos é organizada através de um sistema nacional de saúde que beneficie todo o povo moçambicano.

2. Para a realização dos objectivos prosseguidos pelo sistema nacional de saúde a lei fixa modalidades de exercício da assistência médica e sanitária.

3. O Estado promove a participação dos cidadãos e instituições na elevação do nível da saúde da comunidade.

4. O Estado promove a extensão da assistência médica e sanitária e a igualdade de acesso de todos os cidadãos ao gozo deste direito.

5. Compete ao Estado promover, disciplinar e controlar a produção, a comercialização e o uso de produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e outros meios de tratamento e de diagnóstico.

6. A actividade da assistência médica e sanitária ministrada pelas colectividades e entidades privadas é exercida nos termos da lei e sujeita ao controlo do Estado.

De acordo com o ‘Anuário Estatístico de Moçambique”, veiculando informação do Ministério da Saúde para 2019, a situação da Saúde no país naquele ano, em termos de Unidades Sanitárias e de Recursos Humanos do Serviço Nacional de Saúde, era a constante dos Quadros 12 e 13.

Quadro-12


Quadro-13

19- Economia

Sinteticamente, podia assim caracterizar-se, em 1973, a situação económica de Moçambique:

Como na generalidade dos países africanos, a economia de Moçambique apresenta um dualismo de estruturas caracterizado pela coexistência de um sector em que, praticamente, toda a produção transita pelo mercado e de um sector predominantemente de subsistência, isto é, em que a maior parte dos bens produzidos se destina ao consumo dos próprios produtores. Da economia de Moçambique pode esboçar-se o seguinte quadro da sua caracterização estrutural:

a) Amplo sector primário dominado pela actividade agrária. A agricultura, onde fundamentalmente se verifica dualismo de estruturas, compreende: um sector com 4700 explorações cuja produção se destina ao mercado, e um sector de economia predominantemente de subsistência com um milhão e seiscentas mil mini-explorações de tipo familiar, cuja produção, além do grosso destinado ao auto-consumo, constitui o mais importante conjunto de matérias-primas industriais (algodão, cajú e sementes oleaginosas). Às explorações agrícolas do subsector de subsistência, em que é muito baixa a produtividade dos factores terra e mão-de-obra, estão adstritos cerca de ¾ do total da população activa;

b) Diminuto sector secundário onde predominam as indústrias transformadoras que, empregando 2% da população activa, contribuirão com cerca de 15% do PIB, sendo metade da sua produção originária das indústrias que laboram matérias-primas da agricultura local;

c) Sector terciário muito desenvolvido, onde o comércio, que está na origem da ocupação económica do território, apresenta uma posição destacada. Ainda neste sector, e no domínio dos serviços, salientam-se os transportes (incluindo os serviços portuários) que, mercê de condicionantes geográficas, atingiram expressão económica muito significativa;

d) Forte dependência do exterior, traduzida pela necessidade de importar, praticamente, todos os bens de equipamento e uma parte muito apreciável de bens de consumo destinados à satisfação de necessidades primárias (alimentação e vestuário) e de exportar produtos primários ou com pequeno grau de transformação industrial, cujas cotações são fortemente dominadas pelos interesses do comprador, apresentando o comércio externo saldos fortemente negativos. Estes saldos são, todavia, compensados por invisíveis provenientes de serviços prestados aos países vizinhos, de tudo resultando uma balança de pagamentos sistematicamente positiva com o estrangeiro e sistematicamente negativa com a Metrópole, em que, ao contrário do que sucede com o estrangeiro, o desequilíbrio é fundamentalmente resultante do movimento de invisíveis.

e) Desintegração espacial da economia por carência da rede de transportes e ausência de centros polarizantes  em vastas regiões do território.” (Moçambique na Actualidade – 1973, SCCI)

A agricultura é a actividade que ocupa a maioria da população, continuando a ser a base económica mais importante, apesar de só estarem aproveitados 4% da superfície do país: o sector tem sido afectado por períodos de secas e também por situações de guerra em diversas províncias.

Coexistem as formas tradicionais, em propriedades que raramente excedem um hectare, e as de tipo empresarial, mais voltadas para a exportação, em propriedades que podem ter dezenas, às vezes centenas e mesmo milhares de hectares. Entre as primeiras sobressaem as itinerantes e de subsistência, em que se utilizam métodos tradicionais de trabalho para a produção de sorgo, arroz, milho miúdo, etc., aos quais se juntou o milho grosso, que foi ganhando terreno aos anteriores pela sua produtividade e maior capacidade alimentar. Essa dieta cerealífera básica é complementada com outros produtos tropicais, como a mandioca, o amendoim, a batata-doce, etc..

Os portugueses introduziram, além de muitas culturas alimentares, os produtos cultivados em regime de plantação. O algodão e a cana-sacarina, cultivados sobretudo no Norte, tiveram lugares cimeiros nas exportações. O sisal, em retrocesso devido às cotações baixas nos mercados internacionais, também teve papel importante. Seguem-se o chá, na província da Zambézia, a castanha de cajú (Moçambique foi o 2º produtor mundial), o óleo de palma, os citrinos (sobretudo nas províncias do Maputo, de Manica e do Niassa), a copra (no litoral da Zambézia existe um dos maiores palmares do mundo), etc..As províncias da Zambézia e de Nampula aparecem como principais produtores de quase todos os produtos agrícolas.

O gado bovino é o de maior valor económico. Com uma distribuição geográfica irregular, a província do Maputo tinha a maior densidade de ocupação (perto de 510 mil cabeças em 1971), o que corresponde a 23% do total de gado existente em Moçambique. No lado oposto encontram-se as províncias do Niassa e Cabo Delgado, a Norte, onde a soma não chegava a 2% do total do país. Em geral, as manadas pastavam livremente em grandes extensões de terreno. Todavia, o gado leiteiro é criado em regime estabular ou semiestabular. Moçambique tem boas condições para a criação de gado: o seu fraco desenvolvimento deve-se a diversos factores, entre os quais o regime de exploração pecuária, a situação de guerra em diversas regiões, a existência de áreas infectadas de mosca tsé-tsé, etc..

A pesca tem lugar em vários pontos do litoral e na margem do Niassa (N.A. sobretudo entre os recursos pesqueiros identificados citam-se o tubarão e o atum, ao longo de toda a costa, o camarão de superfície, junto à costa das províncias de Inhambane, Sofala, Zambézia e Nampula, a lagosta, junto à costa do Maputo, Gaza e Inhambane, o caranguejo e o camarão de profundidade, ao largo das mesmas províncias, a marora, junto à Beira, a sardinha, junto à costa de Sofala e da Zambézia, a anchoveta, frente a Sofala e também Gaza e Maputo, o carapau e a cavala, em Gaza, Inhambane, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado, a corvina, peixe-pedra, salmonete, pargo e também o mexilhão, , defronte das províncias do Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala e Zambézia. Ao longo de quase toda a costa abundam ainda as holotúrias).

Após a Independência muitas alterações foram introduzidas, designadamente a nacionalização da terra que, com os ‘recursos naturais no solo e no subsolo, nas águas territoriais e na plataforma continental de Moçambique passaram a ser propriedade do Estado, que determina as condições do seu aproveitamento e do seu uso’ (Artº 8 da Constituição). De modo idêntico o Estado passou a encorajar ‘os camponeses e trabalhadores individuais a organizarem-se em formas colectivas de produção, cujo desenvolvimento apoia e orienta’. Assim se definiram os princípios da criação de unidades agro-pecuárias estatais e de unidades cooperativas, implicando a alteração da distribuição territorial da população rural, no sentido da formação de aldeias comunais.

As actividades industriais mantiveram-se nos moldes deixados pela colonização portuguesa.” (Lexicoteca – Moderna enciclopédia Universal, 1987)

A actividade produtiva das indústrias extractivas resumia-se, à data da Independência, à exploração de uma mina de carvão, em Moatize, de alguns jazigos pegmatíticos, na Zambézia (berilo, columbo-tentalite, microlite e outros), de pedras semipreciosas (berilo cristalizado, granadas, turmalinas e outras), de minérios metálicos (concentrados de calcopirite e outros), de minérios não-metálicos (amianto, fluorite, betonite e outros), à extracção de calcáreos para a indústria dos cimentos, de areias para a indústria do vidro, de pedra e areia para a construção civil e à extracção de sal.

As indústrias transformadoras dirigidas à exportação centravam-se no descaroçamento do algodão (fibra, semente e fibrilha), no cajú (amêndoa e óleo), nos óleos vegetais (amendoim, algodão, milho e copra, entre outros), nos bagaços de oleaginosas, no açúcar e melaço, no chá, no sisal (fibra e cordoaria), na serração de madeira e na refinação de petróleos.

Entre as indústrias transformadoras dirigidas ao mercado interno, avultavam as dos lacticínios, moagem de trigo, descasque de arroz, cerveja, refrigerantes, tabaco, têxteis (algodão e juta), vestuário de malha e de tecido, mobiliário (de madeira, metálico e colchoaria), tipografia, produtos químicos (ácido sulfúrico, tintas, sabões e detergentes), cimento, laminagem, construção e montagem de vagões.

No âmbito da exploração de recursos hidráulicos, assinala-se a existência de três grandes barragens: Massingir, no rio dos Elefantes, afluente do Limpopo, província de Gaza, para aproveitamento hidro-agrícola, Chicamba Real, no rio Revúè, província de Sofala e Cabora Bassa, no rio Zambeze, província de Tete, integrando as duas últimas aproveitamentos hidroeléctricos.

Em 1983, já após a Independência, foi iniciada a construção de uma pequena barragem no rio Sábiè, afluente do Incomáti, chamada de Corumana, a cerca de 90 Km da capital. Esta barragem, que visa a regularização do Sábiè e a irrigação de cerca de 40 mil hectares de solo arável, deu origem a um lago artificial que se estende por cerca de 40 Km2. No mesmo aproveitamento encontra-se em construção uma central hídrica, com uma potência instalada de 14,5 MW, para reforço da rede de distribuição de energia eléctrica do Maputo.

A Barragem de Cabora Bassa, a 18ª maior do mundo em potência instalada, foi implantada numa estreita garganta do Zambeze, na província de Tete, tendo sido utilizados na sua construção cerca de 500 mil m3 de betão. Por motivo da sua construção foi criada uma albufeira com cerca de 250 Km de comprimento e 38 Km de largura na sua parte mais larga (a 12ª maior do mundo), cobrindo uma área de 2700 Km2 que abrange, além de Cabora Bassa, áreas do Mágoè, Marávia e Zumbo.

Como se pode ler nom folheto editado pelo antigo "Gabinete do Plano do Zambeze", em 1971, o reconhecimento agrológico do vale do Zambeze mostrou que cerca de 2,5 milhões de hectares eram solos aptos para o aproveitamento agrícola, e que outros 2,2 milhões eram solos mais próprios para utilização silvo-pastoril e florestal.

Factores condicionantes do aproveitamento agrícola, especialmente os climáticos, levaram a reduzir a área acima apontada para 1,9 milhões de hectares, área considerada com possibilidades de ocupação intensiva, da qual mais de 1,5 milhões de hectares susceptíveis de aproveitamento em regadio e o restante apenas em sequeiro.

O aproveitamento agrícola previsto para a zona planáltica, face às condições ecológicas, seria à base de culturas como o milho, o amendoim, o feijão do tipo europeu, o ‘knafe’, o tabaco e pomares de fruteiras, com predominância dos citrinos, e as pastagens, ao passo que a zona baixa do litoral teria como base de aproveitamento culturas industriais, como a cana-do-açúcar, as fibras moles (urena e juta), o algodão de fibra média e as oleaginosas, além do arroz e dos frutos tropicais. Na zona mesoplanáltica, e semi-árida, a exploração deveria basear-se essencialmenmte nas culturas de algodão de fibra longa e de tabaco escuro, com técnicas de regadio.

Consideradas as vastas possibilidades do regadio, foram definidos, pela empresa Hidroeléctrica Portuguesa, diversos aproveitamentos hidroagrícolas, dos quais os seguintes teriam carácter prioritário: Manjarevo, Mavudezi, Condedezi, Revúboé, Luenha, Urema-Zangoè e Luabo, que cobrem no total uma área regada de cerca de 65 mil hectares.

Muitos outros estudos foram ainda elaborados no domínio da silvicultura e da pecuária.

A construção da barragem criou condições que tornarão ainda possível a navegação do Zambeze, o que permitirá o escoamento de produtos e irá beneficiar, mais directamente, a exploração de jazigos de carvão e de ferro ao longo do rio, para além das fluorites, crómio e níquel, manganês, cobre e outros minérios. A primeira fase do empreendimento de Cabora Bassa, a única concluída, compreende a construção de uma central na margem Sul, com instalação para cinco grupos geradores, com 400 MW nominais cada um, ou seja um total de 2000 MW. Estava ainda prevista a construção de uma outra central na margem Norte, onde seriam instalados mais quatro ou cinco grupos, que elevariam a capacidade total de Cabora Bassa para 3600 ou 4000 MW nominais.

O aproveitamento de Cabora Bassa é capaz de garantir, por si só, uma produção anual de 18 mil milhões de KWH, mesmo em triénio seco, com uma probabilidade de ocorrência de uma vez em 100 anos, podendo a produção anual ultrapassar os 50 mil milhões quando forem construídos todos os aproveitamentos que se encontravam previstos (Mepanda-Uncua, Boroma, Lupata e Mutarara, entre outros).

O principal e quase exclusivo consumidor da energia gerada em Cabora Bassa, desde o início da sua exploração comercial, em Março de 1977, até à interrupção prolongada do fornecimento, em Fevereiro de 1985, após várias sabotagens e vicissitudes na reparação das linhas, foi a República da África do Sul. O transporte de energia por duas linhas de corrente contínua (HVDC), em alta tensão, sistema inovador para grandes distâncias, até à África do Sul, é feito entre a subestação do Songo e a subestação de Apollo, próximo de Johannesburg, numa extensão de 1450 Km de linha, apoiada em 4346 postes em território moçambicano, dos quais 1416 se encontravam destruídos em Julho de 1991. Trata-se de duas linhas monopolares, cada uma delas equipada com um feixe quádruplo de condutores de alumínio-aço, espaçados de 40 cm, com a secção útil total de 2260mm2 de alumínio. Em caso de avaria de uma das linhas, a outra poderá ser mantida em serviço, com retorno de energia pela terra, podendo nestas condições ser emitida, em permanência, uma potência de 96º MW e, em emergência, 1760 MW durante um período máximo de 72 horas.

As possibilidades de Moçambique em extracção mineira também são grandes. Geograficamente essa actividade concentra-se nas províncias da Zambézia, Nampula, Tete, Manica, Niassa e Cabo Delgado. Nas duas primeiras existem columbite, berilo, pedras semipreciosas e caulino; na terceira são notáveis as jazidas de carvão, em Moatize; na de Manica ressaltam alguns minérios de cobre, bauxite e fluorite; na de Cabo Delgado os mármores têm boa qualidade. Um produto que existe em grandes quantidades é o gás natural, sobretudo nas províncias de Inhambane (Pande) e de Sofala (Búzi), (N.A. e mais recentemente em Cabo Delgado, considerado um dos maiores depósitos mundiais de gás natural), cuja exploração dará ao país, certamente, melhoria económica.

Moçambique explora a vantagem que lhe proporciona a sua extensa costa, provida de alguns bons portos, como os de Maputo e da Beira, e o facto de países do interior (Zâmbia, Zimbabwe e Malawi) se verem obrigados a utilizar os portos moçambicanos para os seus comércios externos.

As vias de comunicação serviam em grande parte para a exploração e escoamento de produtos para o exterior. À data da Independência, eram poucas as estradas asfaltadas (cerca de 3500 Km), concentrando-se a maior parte no Sul e no Centro do país: no restante eram de terra batida ou então simples picadas.

As três redes principais de vias férreas estão intimamente ligadas aos principais portos: a do Sul, entre Maputo e a fronteira com a África do Sul (88 Km), com os ramais de Goba (desde a Machava à fronteira com a Suazilândia, 64 Km), de Xinavane (de Moamba a Xinavane, que é região açucareira importante, 93 Km), do Limpopo (desde Maputo à Malvérnia, na fronteira com o Zimbabwe, atravessando as províncias do Maputo e de Gaza, 528 Km) e de Salamanga (de Umpala, na linha de Goba, a Salamanga, 61 Km); a do Centro, ou da Beira, com as linhas da Beira a Machipanda, na fronteira com o Zimbabwe (318 Km), da Trans-Zambezia Railway (do Dondo, da linha anterior, até à fronteira com o Malawi, 335 Km), de Tete, entre a anterior e Moatize, 255 Km), a de Marromeu (de Inhamitanga a Marromeu, 88 Km); e a do Norte, com a linha de Nacala (desde o porto com o mesmo nome até Lichinga, capital do Niassa, 800 Km), a do Lumbo (do Monapo, na linha de Nacala ao Lumbo, 42 Km). Além desses três sistemas existem ainda algumas linhas férreas de menor importância: entre Xai-Xai e Marão (142 Km), entre Inhambane e Inharrime (92 Km) e entre Quelimane e Mocuba (145 Km).

Os transportes aéreos de Moçambique são assegurados por uma companhia nacional, quer entre as principais cidades do país quer com o exterior. Maputo e Beira têm aeroportos internacionais.

Maputo, Beira e Nacala constituem os portos principais de categoria internacional: o primeiro na baía do mesmo nome, com um cais para passageiros desde finais do século passado, serve em especial o comércio externo da República da África do Sul; o segundo, na foz do rio Púnguè, iniciado em 1895, destina-se particularmente a escoar o carvão de Moatize, os produtos de Sofala e de Manica,  e ainda os comércios externos do Malawi e do Zimbabwe; o terceiro, na baía do mesmo nome, aberto à exploração em 1951, tem excelentes condições naturais para o desenvolvimento do porto que, neste momento, tem escasso serviço, escoando alguns produtos do interior do país e do Malawi.

Existem ainda outros portos secundários, como os de Mocímboa da Praia (Cabo Delgado), de Pemba (também em Cabo Delgado), da Ilha de Moçambique, de Angoche (Nampula), de Quelimane (Zambézia), de Chinde (também da Província da Zambézia) e de Inhambane.” (Lexicoteca – Moderna Enciclopédia Universal, 1987)

A combinação dos efeitos da desestabilização e de sucessivos períodos de seca e cheias, em diferentes partes do país, levou o governo moçambicano a declarar a situação de Emergência em 1987 e a pedir a assistência da comunidade internacional. Na mesma altura várias medidas foram tomadas para estimular a economia e para resolver os problemas resultantes da dívida externa. Em 1984 foi publicada no país a Lei do Investimento Estrangeiro, e Moçambique tornou-se membro do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com o fim de estancar o decrescimento da economia, verificado desde 1982, e a degradação do nível de vida das populações, o governo de Moçambique começou a aplicar, em 1987, o Programa de Reabilitação Económica com o apoio do Fundo Monetário Internacional com o objectivo de: introduzir maior dinamismo e gestão económica, promovendo o empresariado nacional; restabelecer o equilíbrio financeiro e criar alicerces para o crescimento da economia nacional; inverter o declínio da produção e assegurar os níveis mínimos  de rendimento e consumo; fortalecer a balança de pagamentos.

A aplicação do Programa de Reabilitação Económica apresenta o seguinte quadro de resultados do Produto Interno Bruto: 1987–4,4%; 1988–5,5%; 1989–3,7%.

Entre os grandes empreendimentos em curso no país inclui-se a revitalização dos corredores da Beira, Nacala e Limpopo, visando a reabilitação das infraestruturas portuárias e das linhas férreas Beira-Mutare (Umtali), Nacala-Entre Lagos e Maputo-Chicualacuala.” (Perfil – Moçambique, BIP, Outubro 1990)

O Banco Mundial, acerca do actual panorama económico de Moçambique e dos desafios ao desenvolvimento a enfrentar por Moçambique, com última actualização em Março de 2021, considera:

Espera-se que a economia de Moçambique recupere gradualmente em 2021, mas subsistem riscos substanciais de uma queda devido à incerteza em torno do caminho que seguirá a pandemia da COVID-19 (coronavírus). Embora a economia tenha registado em 2020 a sua primeira contração em quase três décadas, espera-se que o crescimento recupere a médio prazo, atingindo cerca de 4% em 2022.

Como assinalado na recente Atualização Económica de Moçambique (Março de 2021), o país precisa de avançar com a sua agenda de reformas estruturais à medida que a pandemia se vai atenuando. A curto prazo, as medidas de apoio às empresas viáveis e às famílias seriam cruciais para uma recuperação resiliente e inclusiva. Na fase de recuperação, as políticas centradas no apoio à transformação económica e à criação de empregos, especialmente para os jovens, terão uma importância crítica. Intervenções direcionadas para apoiar as mulheres e aliviar as desigualdades de género, assim como para aproveitar o poder da tecnologia móvel, podem apoiar o crescimento sustentável e inclusivo a médio prazo.”

E sobre desafios ao desenvolvimento, acrescenta:

Os principais desafios enfrentados pelo país incluem a manutenção da estabilidade macroeconómica, considerando a exposição às flutuações dos preços das matérias-primas, e a realização de novos esforços para restabelecer a confiança através de uma melhor governação económica e de uma maior transparência. Além disso, são necessárias reformas estruturais para apoiar o sector privado que enfrenta atualmente sérias dificuldades. Outro grande desafio é diversificar a economia, para que se afaste do foco atual em projetos de capital intensivo e agricultura de subsistência de baixa produtividade, reforçando ao mesmo tempo os principais motores da inclusão, tais como a melhoria da qualidade da educação e da prestação de serviços de saúde, o que, por sua vez, poderia melhorar os indicadores sociais. 

  20 – Organizações internacionais e regionais

Entre numerosas organizações internacionais e regionais, Moçambique integra, juntamente com a República da África do Sul, Angola, Botswana, Rep.Democrática do Congo, Lesotho, Madagascar, Malawi, Maurícias, Namíbia, Seichelles, Suazilândia (actualmente designada por Eswatini), Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe, a organização sub-regional SADC (Southern Africa Development Community – Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) (Mapa-6).

Mapa-6

Criada em 1992, esta organização tem, entre os seus principais objectivos, aprofundar a cooperação económica entre os seus membros, com base no equilíbrio, igualdade e benefícios mútuos, proporcionando um livre movimento dos factores de produção através das fronteiras nacionais e estimular o comércio de produtos e serviços entre os países membros.

De acordo com dados estatísticos divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística de Moçambique no Anuário Estatístico de 2016, a SADC foi nesse ano o destino de 27,9% das exportações totais de mercadorias moçambicanas, cabendo 22,7% à África do Sul. Por sua vez, 33,5% das importações realizadas por Moçambique no mesmo ano tiveram origem no espaço da SADC, tendo 30,7% destas mercadorias sido fornecidas pela África do Sul.

Moçambique foi também, em 1996, um dos fundadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (CPLP), a par de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal e São Tomé e Príncipe, actualmente com nove membros, após a integração de Timor-Leste e da Guiné Equatorial.

São objectivos da CPLP, no âmbito da cooperação em todos os domínios, o desenvolvimento de parcerias estratégicas e o levantamento de obstáculos ao desenvolvimento do comércio internacional de bens e serviços entre os seus membros.

  21 – Moeda Nacional

A moeda nacional de Moçambique é o Metical, que foi abruptamente desvalorizado a partir de 1987, com a implementação do Programa de Reabilitação Económica.

 As sucessivas desvalorizações da moeda são sempre acompanhadas por acentuadas subidas dos preços, que tudo avassalam, incluindo os bens de primeira necessidade.

Segundo o Banco Mundial, o metical obteve ganhos consideráveis, desde o último trimestre de 2016, suportados pelo aumento das receitas da exportação, devido à recuperação dos preços das matérias-primas e à austeridade aplicada na política monetária.

  22 – Comércio Externo de Moçambique face ao Mundo

A evolução global da balança comercial de Moçambique caracterizou-se, ao longo de década de 80 e em 1990, por um volumoso défice, sempre agravado relativamente ao ano anterior, à excepção dos anos de 1983 e de 1985 (Quadro-14 e Gráfico-1).

Quadro-14


Gráfico-1

Em 1988-1989 o principal fornecedor de mercadorias de Moçambique foi a África do Sul, seguida a grande distância pela então URSS, EUA, Portugal, Itália, Japão, Reino Unido, França, antigas RFA e RDA, Suécia, Zimbabwe, Holanda, Canadá e Bélgica-Luxemburgo.

Em 1990, o conjunto dos Países Africanos foi a fonte de cerca de 1/3 das importações totais de Moçambique, com destaque para a República da África do Sul, que desde cedo consolidou a sua posição como seu principal fornecedor a nível mundial, tendo Portugal ocupado nesse ano a 4ª posição.

Em termos mais recentes, verifica-se que as importações decresceram acentuadamente entre 2015 e 2016. Cresceram a partir de então, mas mantendo-se sempre abaixo do nível que detinham em 2015.

Por sua vez, as exportações, que haviam decrescido ligeiramente de 2015 para 2016, aumentaram significativamente no ano seguinte (+36% face ao valor que detinham em 2015), para se manterem praticamente ao mesmo nível até 2019 (Gráfico-2).

Gráfico-2

Para o cálculo da Balança Comercial no período de 2015 a 2019, os dados de base, de fonte moçambicana, publicados em dólares, foram aqui convertidos a Euros (Quadro-15).

De acordo com os dados disponíveis, a Balança Comercial de mercadorias (Fob-Cif) do país foi deficitária entre 2015 e 2019, com um défice neste último ano de -2,5 mil milhões de Euros.

Quadro-15

As importações e exportações moçambicanas em 2018 e 2019 estão aqui agregadas em onze grupos de produtos (ver conteúdo definido em Anexo). Para cada um dos fluxos foram calculadas, a partir de dados de fonte INE de Portugal, com as necessárias conversões de Cif/Fob, as quotas de Portugal.

As principais importações em 2019, incidiram no grupo “Màquinas, aparelhos e partes” (19,4% do Total), principalmente máquinas eléctricas, como telefones, circuitos integrados, díodos, fios e cabos, receptores de TV e suas partes, interruptores e aparelhos de protecção, aquecedores, motores, transformadores e circuitos impressos, entre muitos outros. A quota de Portugal neste grupo de produtos, calculada com base em dados de exportação de fonte INE, convertidos a valores Cif, terá sido de 5,3% (6,3% no ano anterior) (Quadro-16).

Quadro-16

Seguiram-se os grupos “Energéticos”, 18,3% do Total, com destaque para os combustíveis e óleos (quota de 0,3%), “Agro-alimentares”, 16,8%, principalmente cereais, gorduras e óleos, peixe e bebidas alcoólicas (quota de 2,7%), e “Químicos”, 16,3%, como sais de flúor, produtos farmacêuticos, plásticos, borracha e adubos (quota de 3,8%).

Os grupos de produtos dominantes nas exportações em 2019, foram “Energéticos”, 41,8% do Total (46,0% em 2018), principalmente carvão, energia eléctrica e gás de petróleo, “Minérios e metais”, 34,9% (35,9% no ano anterior), essencialmente alumínio e suas obras, e “Agro-alimentares” 16,6% (12,4% em 2018), como tabaco, castanha de cajú, bananas e outras frutas, sementes de oleaginosas, açúcar de cana, legumes secos e crustáceos. As quotas de Portugal foram praticamente nulas nos dois primeiros grupos e de 5,2%, em 2019, no grupo “Agro-alimentares” (6,5% em 2018) (Quadro-17).

Quadro-17

Os principais mercados de origem das importações moçambicanas em 2019 constam do Quadro-18.

Quadro-18

Os cinco principais mercados foram a África do Sul (28,7%), a China (11,4%), os Emiratos Árabes Unidos (8,0%), Singapura (6,8%) e a Índia (6,1%).

Portugal terá ocupado a 6ª posição com 3,6% do Total (7º lugar no ano anterior, com 3,3%).

As importações com origem no espaço da SADC representaram 32,0% do Total em 2019 (30,8% em 2018), cabendo à África do Sul uma quota de cerca de 90% nos dois anos.

Os principais destinos das exportações em 2019 foram a África do Sul, com 18,2% do Total, seguida da Índia, 16,8%, da China, 6,9%, da Itália, 6,5% e dos Países Baixos, 6,3%, que no ano anterior haviam ocupado a 3ª posição no ‘ranking’ com 12,2% do Total (Quadro-19).

Quadro-19


De acordo com dados de fonte ITC (International Trade Centre), Portugal terá ocupado em 2018 a 16ª posição, com 0,8% do total e a 21ª em 2019, com 0,7%.

No âmbito da SADC, coube ainda à África do Sul a primeira posição como receptor das exportações moçambicanas, com 81,4%, seguida do Zimbabwe, com 6,7%.

  23 - Comércio Externo de Moçambique com Portugal

Na análise do comércio externo de Moçambique com Portugal vão ser utilizadas estatísticas portuguesas, o que nos permite efectuar uma análise a um nível mais desagregado.

O volume do comércio externo entre os dois países, a partir da Independência de Moçambique em 1975, acertou o passo pela irregularidade. É o que nos mostra o Gráfico-3, em que os valores foram convertidos a dólares. A irregularidade do fluxo comercial encontra as suas raízes quer nos avanços e retrocessos das relações políticas entre os dois Estados, ao longo destas quase duas décadas, quer no sistema centralizado que Moçambique impôs nas suas relações comerciais com o exterior até ao passado recente, cumulativamente com dificuldades encontradas no campo produtivo devido à guerra e não só, bem como no que se refere aos meios de pagamento. Como se pode observar no gráfico, 1974 foi, durante as últimas duas décadas, o ano em que as importações portuguesas, a partir de Moçambique, atingiram o seu ponto mais alto, mais de 100 milhões de dólares (Cif).

Gráfico-3

A partir daí, com alguns acidentes de percurso, decresceram, até atingirem o ponto mais baixo em 1986, com apenas 2,6 milhões de dólares (Quadro-20).

Quadro 20

Com a implantação do Programa de Reabilitação Económica, em 1987, iniciou-se um processo de recuperação, lento mas sustentado, tendo o valor das importações  atingido 16,8 milhões de dólares em 1991.

Já as exportações portuguesas para Moçambique apresentam, ao longo do tempo, um comportamento mais sinuoso. Ainda antes da Independência assistiu-se a um decréscimo, patente no gráfico, relacionado com o que então ficou conhecido por “problema dos invisíveis correntes”. Em termos pragmáticos, foi apresentada a Moçambique uma dívida, de contornos algo indefinidos, que Moçambique teve que saldar com a Metrópole, o que conduziu a uma retracção das importações, bem como a outras medidas restritivas tendentes a evitar a saída de divisas, como a limitação das deslocações de carácter privado dos funcionários públicos ao estrangeiro, que ficaram confinados a motivos de doença, e ao escalonamento das transferências bancárias para o exterior, entre outras medidas restritivas.

Mas em 1973 as exportações portuguesas para Moçambique rondavam já 92 milhões de dólares. A partir daí, o comportamento foi irregular, condicionado pelos mais diversos factores, incluindo a abertura de esporádicas linhas de crédito. Desde 1987, com a implementação em Moçambique do Programa de Reabilitação Económica, à semelhança do que sucedeu com as importações, que se assistiu a um crescimento moderado das exportações, que contudo registaram uma ligeira quebra em 1991, face ao ano anterior. Como se pode observar neste quadro, entre 1974 e 1976, e em 1979, a balança comercial entre os dois países foi favorável a Moçambique, mas nos restantes anos o “superavit” pertenceu a Portugal.

Cabe aqui observar a evolução do peso do comércio externo entre Portugal e Moçambique no contexto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), em que ressalta a importância crescente de Angola, quer na vertente da exportação quer na da importação. Considerando períodos de 5 anos a partir de 1975, ano da Independência de Moçambique, verifica-se que a média das importações anuais efetuadas por Portugal entre 1975 e 1979, com origem moçambicana, apontou para um peso ligeiramente superior às originárias de Angola, respectivamente 45,7% e 43,3% das importações totais oriundas dos PALOP (Gráfico-4)

Gráfico-4

Do lado das exportações, já entre 1975 e 1979 Angola representava mais de metade das vendas portuguesas para aquela região económica, contra 22,8% para Moçambique. De então para cá o peso relativo de Angola não mais parou de crescer, até atingir a média anual de 77,3% no biénio 1990-1991, numa evolução diametralmente oposta à de Moçambique, que nesse período já só representava 6,6% das exportações totais portuguesas para os PALOP (Gráfico-5).

De facto, desde 1985, à excepção do ano de 1989, as exportações portuguesas para o pequeno país que é Cabo Verde ultrapassaram em valor as efectuadas para Moçambique. Em 1991 Portugal exportou para Angola 76,8 milhões de contos de mercadorias, contra 7,4 milhões para Cabo Verde e 5,4 milhões para Moçambique.

Gráfico-5

Como se pode observar no Quadro-21, nos cinco anos que precederam a Independência de Moçambique as principais importações portuguesas em valor eram, com pesos sensivelmente iguais, as de açúcar e de algodão, produtos que no seu conjunto cobriram em média cerca de 70% das importações totais, seguidas dos óleos alimentares, 5,3%, e das sementes de girassol, 4,7%.

Quadro-21

A partir daí, o açúcar começou a ver a sua importância cair, sendo mesmo nulas as compras em 1990-1991.

O algodão permaneceu como o principal produto, embora a níveis substancialmente mais reduzidos do que então, catalizando 59,4% das importações no biénio 90-91, após ter atingido, em 80-84, os 71,7%.

O segundo produto de importação mais importante desde os anos 80, os crustáceos, principalmente camarões, representou em 90-91 cerca de 28% das importações totais portuguesas com origem em Moçambique.

O cajú, produto cuja comercialização interna está vedada e que as autoridades moçambicanas pretendem canalizar integralmente para a exportação, representou 4,2% das nossas importações nos dois últimos anos. Recorde-se que Moçambique chegou a ser o segundo maior produtor mundial de cajú.

Finalmente as exportações de sementes de girassol, que em 70-74 representaram 4,7% das exportações, viram o seu peso no biénio 90-91 baixar para 2,9%.

Estes quatro produtos representaram, em 90-91, no seu conjunto, 94,3% do total de mercadorias que Moçambique exportou para Portugal.

Já as exportações portuguesas para Moçambique são bem mais diversificadas, tendo os dezasseis principais tipos de produtos representado apenas 65,3% do total em 90-91 (Quadro-22).

Quadro-22

A estrutura das nossas exportações para Moçambique modificou-se sensivelmente. Enquanto que entre 1970 e 1985 as principais exportações se centravam nos tecidos, principalmente de algodão, entre 1985 e 1991 a prioridade vai para as máquinas e aparelhos, tanto mecânicos como eléctricos.

No biénio 90-91, para além das máquinas citadas, que cobriram mais de 30% das nossas exportações para Moçambique, forneceu-se ainda ferro e suas obras, vinhos, produtos farmacêuticos, vestuário de tecido, fios e fibras têxteis, produtos cerâmicos, conservas de peixe, papel e cartão, plásticos, calçado, ferramentas e talheres, cobertores e roupa de casa, e tecidos, entre outros.

Evolução recente do comércio de Portugal com Moçambique

As importações portuguesas de mercadorias com origem em Moçambique, após se terem mantido entre 2017 e 2019 acima do nível de 2015, desceram em 2020 praticamente ao nível de 2016 (95,0%). Por sua vez as exportações com este destino decresceram significativamente entre 2015 e 2017 (50,8%), mantendo-se num patamar muito abaixo do nível que detinham em 2015 (Gráfico-6).

Gráfico-6

A Balança Comercial de mercadorias de Portugal com Moçambique é amplamente favorável a Portugal. Dado o significativo desfasamento entre o valor das importações e das exportações, o grau de cobertura das primeiras pelas segundas é muito elevado (Quadro-23).

Quadro-23

Por grupos de produtos (Quadro-24), as principais importações de mercadorias com origem em Moçambique centram-se no grupo “Agro-alimentares”, que representou nos dois últimos anos mais de 90% do Total, registaram em 2020 uma quebra de -14,1% face ao ano anterior.  Destacam-se aqui as importações de crustáceos, de açúcar de cana, de tabaco, de moluscos, de castanha de cajú e de frutos diversos. Segue-se o grupo “Têxteis e vestuário”, com um peso de 5,9% (3,3% em 2019), tendo-se destacado aqui as importações de vestuário de falsos tecidos e tecidos revestidos, de encerados, estores e outros artigos, de vestuário de malha para senhora e de etiquetas e emblemas não bordados. O grupo “Máquinas, aparelhos e partes”, com produtos muito diversificados e de fluxo irregular, representou 2,2% do Total em 2020 e 1,6% no ano anterior. Os restantes grupos tiveram mais reduzido significado.

Quadro-24

As principais exportações incidiram no grupo “Máquinas, aparelhos e partes”, tendo representado 30,4% do Total em 2020 (31,8% em 2019) (Quadtro-25).

Muito diversificadas, estas exportações incidem principalmente em máquinas e dispositivos eléctricos.

Quadro-25

Seguiu-se o grupo “Químicos”, 22,6% do total (19,1% no ano anterior), com destaque para os reagentes de diagnóstico e laboratório, medicamentos acondicionados para venda a retalho, tubos, embalagens e outros artefactos de plástico, e matérias corantes, entre outros. 

O Grupo de produtos “Agro-alimentares” pesou 13,8% no Total em 2020 (13,9% em 2019), com destaque para as conservas de peixe, vinhos, azeite, preparados de farinhas, enchidos de carne, preparações alimentícias diversas, margarina, café, peixe congelado, queijo, produtos de padaria e pastelaria, sumos, massas e frutas.

No grupo “Minérios e metais” (12,8% e 10,9%), destacam-se as construções e outras de ferro/aço, as barras e perfis de alumínio, os cimentos hidráulicos, recicipentes em ferro/aço para gases, as ferragens e guarnições metálicas, obras de ferro/aço não especificadas e construções em alumínio, entre outros produtos.

No grupo “Produtos acabados diversos” (8,4% e 9,6%), predominam o mobiliário, os candeeiros e aparelhos de iluminação, aparelhos para análises físicas ou químicas, ladrilhos e mosaicos cerâmicos, assentos mesmo transformáveis em cama, instrumentos médicos, vidro de segurança e material sanitário de cerâmica.

Seguiu-se o grupo “Madeira, cortiça e papel” (6,1% e 7.9%), com destaque para os livros e diverso material impresso, caixas, sacos e embalagens de papel e cartão, papel higiénico, lenços e fraldas.

Os restantes grupos tiveram menor expressão: “Têxteis e vestuário” (2,5% em 2020), “Material de transporte terrestre e partes” (1,4%), “Energéticos” (1,2%), “Calçado, peles e partes” (0,7%), tendo sido praticamente nulas as exportações do grupo “Aeronaves, embarcações e partes”.

Dos quadros seguintes constam as principais importações (Quadro-26) e exportações (Quadro-27) por grupos de produtos, desagregadas a quatro dígitos da Nomenclatura Combinada, coincidente a esse nível com o Sistema Harmonizado.

Quadro-26


Quadro-27

Alcochete, 17 de Abril de 2021.

ANEXO






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