Comércio Internacional da pesca,
preparações, conservas e outros
produtos do mar
(1º Semestre 2022-2023)

(disponível para download >> aqui )

1 - Introdução

Portugal é detentor de uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) a nível europeu e mesmo mundial, decorrendo junto das Nações Unidas um processo que visa a extensão da plataforma continental para além das 200 milhas.

Apesar da enorme extensão marítima já hoje disponível, a balança comercial da “Pesca, preparações, conservas e outros produtos do mar” é deficitária, representando as importações um valor (Fob) cerca de duas vezes superior ao das exportações.

No presente trabalho analisa-se a evolução destas trocas comerciais com o exterior, a partir de dados de base divulgados no portal do Instituto Nacional de Estatística para o primeiro semestre de 2022, em versão definitiva, e 2023, em versão preliminar, com última actualização em 9 de Agosto de 2023.

2 – Peso da pesca, preparações, conservas e outros produtos do mar no comércio internacional português

No 1º Semestre de 2022 e 2023 as importações destes produtos representaram cerca de 2,4% das importações globais, e 1,6% das exportações.

3 – Balança Comercial

No 1º Semestre de 2023 o défice da Balança Comercial (Fob-Cif) destes produtos do mar reduziu-se em -5,7%, ao situar-se em -640 milhões de Euros, contra -679 milhões no mesmo período do ano anterior, na sequência de um acréscimo das exportações mais vigoroso do que o das importações (+8,7% e +1,1%, respectivamente).

O grau de cobertura das importações pelas exportações, que em 2022 se situou em 46,9%, subiu para 50,4% em 2023.

No 1º Semestre de 2023, entre os agregados de produtos considerados, destacaram-se, tanto nas importações como nas exportações, o “Peixe” (respectivamente 64,2% e 47,0% do Total), os “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” (22,2% e 25,4%) e as “Preparações e conservas de peixe, crustáceos e moluscos” (11,5% e 25,9%).

Este conjunto de produtos representou 97,8% das importações em 2023 e 98,3% do total das exportações.

No quadro seguinte pode observar-se a Balança Comercial das sete componentes consideradas.

O único agregado em que o saldo da Balança Comercial foi favorável foi “Preparações e conservas de peixe, crustáceos e moluscos” (+20,0 milhões de Euros em 2023 e +15,9 milhões em 2022).

Os maiores défices incidiram nos agregados “Peixe” (‑522,5 milhões de Euros em 2023 e ‑564,4 milhões em 2022) e “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” (‑120,7 e -115,9 milhões de Euros, respectivamente).

4 – Importação

No 1º Semestre de 2023 as importações cresceram +1,1% face ao período homólogo do ano anterior (+13,5 milhões de Euros).

O maior acréscimo ocorreu na componente “Preparações e conservas de peixe, crustáceos e moluscos” (+14,4 milhões de Euros), seguido dos “Produtos da pesca impróprios para a alimentação humana” (+2,9 milhões), das “Gorduras e óleos de peixe e mamíferos marinhos” (+958 mil Euros) e dos “Extractos e sucos de carnes” (+208 mil Euros).

Registaram-se decréscimos nas componentes “Peixe” (-2,6 milhões de Euros), onde assume particular relevância o bacalhau, “Sal, águas-mãe de salinas e algas” (-1,6 milhões) e “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” (-644 mil Euros).

4.1 – Mercados de origem

No 1º Semestre de 2023 os principais fornecedores destes produtos foram a Espanha (39,8% do Total), os Países Baixos (15,4%), a Suécia (7,2%), a Dinamarca e a China (4,0% cada), a Federação Russa (3,8%), a Índia (2,2%) e o Equador (2,1%), países que totalizaram 78,5% destas importações.

Os maiores acréscimos, face ao semestre homólogo de 2022, couberam a Espanha (+25,1 milhões de Euros) e aos Países Baixos (+21,7 milhões).

O maior decréscimo incidiu na Suécia ( -59,0 milhões de Euros) centrado, como adiante se verá, na importação de bacalhau.

5 - Exportação

No 1º Semestre de 2023 as exportações cresceram +8,7% face ao período homólogo do ano anterior (+52,0 milhões de Euros).

Os maiores acréscimos ocorreram nas componentes “Peixe” (+39,4 milhões de Euros), principalmente peixe congelado e filetes, e “Preparações e conservas de peixe, crustáceos e moluscos” (+18,5 milhões), principalmente conservas de peixe.

Os maiores decréscimos incidiram nas componentes “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” (-5,5 milhões de Euros) e “Produtos da pesca impróprios para a alimentação humana” (-1,2 milhões).

5.1 – Mercados de destino

No 1º Semestre de 2023 o principal mercado de destino foi a Espanha (50,5% do Total), seguida da França (11,3%), da Itália (9,8%) e do Brasil (7,9%).

Com quotas inferiores alinharam-se depois, entre os principais, a China (2,6%), os EUA (2,5%), a Alemanha (1,7%), o Reino Unido/Irl NT (1,5%), a Suíça (1,4%), Angola (1,1%), a Bélgica e os Países Baixos (1,0% cada).

Os maiores acréscimos, face ao semestre homólogo de 2022, couberam a Espanha (+24,8 milhões de Euros), ao Brasil (+19,7 milhões), à China (+8,4 milhões), à França (+5,8 milhões), à Alemanha (+3,5 milhões), à Suécia (+1,8 milhões), ao Reino Unido/Irl NT (+1,1 milhões)e à Suíça (+1,0 milhões).

Por sua vez, os maiores decréscimos nestas exportações incidiram nos EUA (-7,3 milhões de Euros), no Canadá (-1,4 milhões), na Polónia (-997 mil Euros), na Croácia (-773 mil Euros) e nos Países Baixos (-591 mil Euros).

6 – Importação e exportação de sardinha

São conhecidas as limitações impostas à pesca da sardinha, importante para o sector de exportação das conservas, em zonas em que operam habitualmente os pescadores portugueses e espanhóis. Face à acentuada redução do “stock” verificada ao longo da última década, houve mesmo um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) que aconselhava a proibição da sua pesca.

No 1º Semestre de 2023, face ao semestre homólogo de 2022, diminuiu a importação de “Sardinha fresca, refrigerada ou congelada” (-14,6% em valor e -18,3% em quantidade), tendo aumentado a sua exportação (+1,4% em valor e +11,6% em quantidade).

No âmbito das “Preparações e conservas de sardinha”, a importação registou uma descida em valor de -2,8% e uma quebra em quantidade de -39,0% face a 2021, com o valor unitário a aumentar de 2,7 para 4,4 Euros/Kg.

Por sua vez, a exportação aumentou +9,1% em valor, a que correspondeu uma quebra em quantidade de -0,8%, com o valor unitário a subir de 5,8 para 6,4 Euros/Kg.

7 – Importação e exportação de bacalhau

O bacalhau ocupa uma posição importante na dieta alimentar dos portugueses. Nos semestres em análise o valor da importação de bacalhau, nos seus diversos estados, foi 4,2 vezes superior ao da exportação em 2022 e 5,4 vezes em 2022.

No 1º Semestre de 2023 a importação de bacalhau decresceu em valor -4,1% face a 2022, tendo pesado 27,9% no Total dos produtos do mar (29,3% em 2022). Por sua vez, na vertente da exportação aumentou +24,4%, tendo pesado 12,8% (11,2% em 2022).

Entre os vários tipos de bacalhau destaca-se, nas importações, o “Seco, salgado, em salmoura ou fumado”, que representou 62,2% do Total no 1º Semestre de 2023, seguido do “Congelado, excluindo filetes” (25,8%) e do “Fresco ou refrigerado excepto filetes” (10,6%).

Nas exportações prevaleceu o bacalhau “Congelado excluindo filetes” (46,3%), seguido do “Seco, salgado, em salmoura ou fumado” (25,1%), da “Carne de bacalhau congelada, excluindo filetes” (16,1%) e dos “Filetes em qualquer estado” (9,9%).

Os principais mercados de origem das importações de bacalhau em 2023 foram os Países Baixos (48,6% e 39,1% em 2022), a Suécia (20,8% e 34,6%), que registou uma quebra significativa face ao ano anterior, seguidos da Federação Russa (13,5% e 11,1%).

Sabe-se que uma grande parte do bacalhau consumido em Portugal tem origem na Noruega, país extracomunitário limítrofe da Suécia. Tudo indica que a posição da Suécia entre os fornecedores contabilizados pelo INE assentará no facto de ser este um país de “introdução em livre prática” na UE do bacalhau norueguês destinado a Portugal.

Os principais mercados de destino das exportações de bacalhau em 2023 foram o Brasil 46,5% no 1º semestyre de 2023 e 36,7% no semestre homólogo de 2022), a França (15,1% e 20%) e a Espanha (11,6% e 15,1%). Com pesos menores alinharam-se depois a Itália (7,3% e 8,6%), a Suíça (3,4% e 3,6%), Angola (3,3% e 2,9%), a Bélgica (2,4% e 2,1%) e os EUA (2,4% e 2,8%).

Seguem-se, em anexo, quadros e gráficos com a Balança Comercial da desagregação das diversas componentes por produtos a quatro ou a seis dígitos da Nomenclatura Combinada, com indicação do valor e das quantidades transaccionadas nos semestres em análise.

ANEXOS