(disponível para download >
aqui )
1 – Nota introdutória
Entre outras organizações, Moçambique é um dos
quinze membros da SADC (Southern Africa Development Community –
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), organização criada em
1992 que tem entre os seus principais objectivos aprofundar a cooperação
económica entre os seus membros, com base no equilíbrio, igualdade e benefícios
mútuos, proporcionando um livre movimento dos factores de produção através das
fronteiras nacionais e estimular o comércio de produtos e serviços entre os
países membros.
De acordo
com cálculos efectuados pelo “International
Trade Centre” (ITC), baseados em estatísticas do Instituto Nacional de
Estatística se Moçambique, em 2017 a SADC foi o destino de 21,3% das exportações
totais de mercadorias moçambicanas, cabendo 86,1% destes fornecimentos à África
do Sul. Por sua vez, 31,3% das importações realizadas por Moçambique no mesmo
ano tiveram origem no espaço da SADC, cabendo 91,4% deste montante à África do
Sul.
Moçambique
foi também, em 1996, um dos fundadores da CPLP (Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa), que tem entre os seus objectivos, no âmbito da cooperação
em todos os domínios, o desenvolvimento de parcerias estratégicas e o
levantamento de obstáculos ao desenvolvimento do comércio internacional de bens
e serviços entre os seus actuais nove membros.
De acordo
com a mesma fonte, em 2017 as exportações moçambicanas de mercadorias para o
conjunto dos seus parceiros na CPLP representaram apenas 0,5% do total, cabendo
81,3% destes fornecimentos a Portugal. Na vertente das importações, a CPLP foi
a origem de 4,8% das mercadorias importadas por Moçambique, cabendo 87,3% desse
montante a Portugal e 12,0% ao Brasil.
Neste trabalho encontra-se reunido um
breve conjunto de dados sobre o comércio externo de Moçambique, para o que, não
se encontrando disponíveis dados do Anuário Estatístico do INE de Moçambique
para 2017, se utilizaram dados publicados pelo International Trade Centre (ITC).
Analisa-se também aqui, com algum
detalhe, a evolução das importações e das exportações de mercadorias entre
Portugal e Moçambique ao longo dos últimos cinco anos (2013 a 2017), com base
em dados estatísticos divulgados pelo Instituto
Nacional de Estatística de Portugal (INE).
2 – Alguns dados sobre o comércio externo de Moçambique
O ritmo de evolução em valor das
importações de mercadorias em Moçambique foi tendencialmente decrescente entre
2013 e 2017, sendo tendencialmente crescente o ritmo das exportações no mesmo
período.
De acordo com os dados disponíveis,
a Balança Comercial de mercadorias (fob-cif) do país foi deficitária, tendo-se
assistido, a partir de 2015, a uma descida das importações e a um aumento das
exportações, com consequente redução do défice, de -4,2 mil milhões de Euros, em 2015, para 951 milhões, em 2017, e o grau de cobertura das importações pelas exportações a
subir de 40,4% para 81,4%.
Em 2017,
de acordo com os dados disponíveis, Portugal terá ocupado a 7ª posição entre os
principais fornecedores de mercadorias a Moçambique (4,2% do total, com 5,8% em
2016), cabendo o primeiro lugar à África do Sul (28,6%), seguida dos Emiratos
Árabes Unidos (9,4%), da China (8,6%), dos Países Baixos (8,5%) e da Índia (8,2%).
No mesmo
ano, os principais destinos das exportações moçambicanas foram a Índia (34,6%),
a África do Sul (18,3%), os Países Baixos (10,1%), a Itália (5,8%) e a China
(5,4%).
Portugal terá ocupado aqui a 20ª posição, com 0,4%
do total e 1,0% no ano anterior.
Na
análise da evolução do comércio externo de Moçambique por Grupos de Produtos (ver tabela anexa com o conteúdo dos grupos com
base nos capítulos do Sistema Harmonizado - Anexo),
encontra-se calculado, para 2017, o contributo de Portugal em cada um dos
grupos, de acordo com os dados constantes, para Moçambique, na base de dados ITC.
De
sublinhar que há um desfasamento grosseiro entre os valores atribuídos às
trocas de Moçambique com Portugal na base de dados ITC e os correspondentes
dados de fonte INE.
De acordo
com os dados disponíveis, nas Importações
destacou-se, em 2017, o grupo “Energéticos” (22,4% do total), tendo
Portugal contribuído com uma quota de 0,2% para o fornecimento destes produtos.
Seguiram-se,
por ordem decrescente do seu peso no total, os grupos:
● “Minérios
e metais” (15,9% e quota de 4,0%), principalmente alumínio em formas
brutas, cimentos hidráulicos, construções em ferro ou aço, elementos para via
férrea, barras, laminados, perfis, parafusos, porcas e rebites, de ferro ou
aço, e minérios de ferro;
● “Agro-alimentares
(14,8% e quota de 3,3%), com destaque para o arroz, trigo e mistura com
centeio, milho, peixe congelado, óleos de palma, de soja, de girassol, de cártamo
ou de algodão, cerveja, sumos, malte, leite e seus produtos derivados, preparações
alimentícias, cebolas, batatas, tabaco, miudezas de aves, bagaço de soja,
farinhas, álccol e vinhos, entre outros;
● “Máquinas,
aparelhos e partes” (14,7% e quota de 8,0%), muito diversificadas, com
destaque para os aparelhos telefónicos e de telecomunicações, máquinas de obras
públicas, como bulldozers, niveladoras, escavadoras e cilindros, fios e cabos
eléctricos, máquinas para preparar alimentos ou bebidas, bombas para líquidos,
máquinas para trabalhar pedra ou minérios, máquinas automáticas para
processamento de dados, centrifugadores e aparelhos para filtrar líquidos ou
gases, transformadores, motores, interruptores e seccionadores eléctricos,
receptores de TV, torneiras e válvulas, aparelhos de ar-condicionado,
refrigeradores e congeladores, acumuladores e quadros eléctricos, entre muitos
outros produtos;
● “Químicos”
(12,2% e quota de 5,7%), principalmente medicamentos, pneus, reagentes de
diagnóstico e laboratório, misturas de substâncias odoríferas, sangue,
embalagens, rolhas e cápsulas de plástico, adubos, produtos de limpeza,
insecticidas, fluoretos e polímeros de etileno em formas primárias, tubos,
juntas, uniões e cotovelos de plástico, poliésteres, aglutinantes para moldes,
sabões, correias transportadoras de borracha vulcanizada, etc.;
● “Material de transporte terrestre e partes” (6,2% e quota de 1,5%), designadamente veículos
automóveis de mercadorias, de passageiros, tractores, suas partes e
acessórios, reboques, e partes de veículos e material para via férrea;
● “Aeronaves, embarcações e partes” (4,0% e quota nula de Portugal), principalmente
embarcações e partes de veículos aéreos;
● “Produtos acabados diversos” (4,0% e quota de 13,4%), principalmente
mobiliário, garrafas e embalagens de vidro, instrumentos médicos, construções
pré-fabricadas, contadores de gases, de líquidos e de electricidade, ladrilhos,
aparelhos para medição de caudais e pressão de fluidos, candeeiros e outros
aparelhos de iluminação, aparelhos para análises físicas e químicas, tijolos de
cerâmica, pensos e tampões higiénicos, lavatórios, banheiras e outra louça
sanitária em cerâmica, jogos de salão, obras de cimento e cantaria, aparelhos
de medida e controlo, objectos de vidro, vidro em chapa incluindo de segurança,
louça, equipamento de desporto, osciloscóspios e aparelhos de medida e
radiação, entre muitos outros;
● “Têxteis e vestuário” (3,2% e quota de 2,8%), com destaque para os artefactos têxteis usados,
tecidos, fios e fibras para fiação, sacos para embalagem, cordéis, cordas e
cabos, T-shirts, encerados, moldes e vestuário diverso;
● “Madeira, cortiça e papel” (2,1% e quota de 20,3%), como livros e impressos, caixas,
sacos e embalagens de papel e cartão, papel higiénico, papel e cartão em rolos
ou folhas, obras de carpintaria para construções, madeira serrada e em bruto,
etiquetas, papel e cartão kraft,
caixotes, caixas, grades e paletes em madeira;
● “Calçado,
peles e couros” (0,5% do total com uma quota de 3,9% para Portugal),
com predomínio do calçado com a parte superior em couro ou em borracha ou
plástico, com valores da mesma ordem de grandeza, malas, pastas, estojos e
carteiras, calçado com a parte superior em matérias têxteis e outro;
=====
Na
vertente das Exportações
destacou-se, em 2017, o grupo “Energéticos” (51,8% do total e quota nula para Portugal), principalmente coque de
hulha, linhite e turfa, seguidos do gás de petróleo, energia eléctrica e hulhas;
Seguiram-se,
por ordem decrescente do seu peso na estrutura, os grupos:
“Minérios e metais” (33,0% do total
e quota nula para Portugal), com predomínio do alumínio em formas brutas, barras,
perfis ou fios, minérios de titânio e seus concentrados, pedras preciosas e
semi-preciosas, excluindo diamantes;
● “Agro-alimentares”
(10,2% e uma quota de 3,4% para Portugal), principalmente tabaco não
manufacturado, cocos, cajú e outros frutos de casca rija, bananas, crustáceos,
açúcar de cana, legumes de vagem frescos, refrigerados ou em grão, óleos de
girassol, cártamo, algodão e outras oleaginosas;
● ”Madeira, cortiça e papel” (2,5% e quota nula para Portugal), como selos com
curso no país de destino, madeira serrada e outra;
● ”Aeronaves,
embarcações e partes” (2,9% do
total e quota nula para Portugal), essencialmente veículos aéreos e suas
partes;
● “Máquinas, aparelhos e partes” (0,6% do total e quota de 1,2% para Portugal),
muito diversificadas, com predomínio das máquinas de obras públicas, como
bulldozers, niveladoras e escavadoras, partes de macacos, guindastes,
empilhadores e semelhantes, máquinas para trabalhar terras, pedra ou minérios, e
veios de transmissão, entre outras;
● “Têxteis
e vestuário” (0,5% do total e quota de 3,6% para Portugal),
principalmente algodão cardado/penteado ou não, fios de algodão, perucas,
camiseiros e blusas para senhora, entre outros;
Os
restantes grupos de produtos registaram pesos em relação ao total das
exportações inferiores 0,5%;
● “Material de transporte terrestre e partes”
(0,3% e quota de 1,3%);
● “Químicos” (0,2% e quota de 0,4%);
● “Produtos
acabados diversos” (0,1% e quota de 9,3%);
● “Calçado, peles e couros” (peso
praticamente nulo com uma quota de 2,0% para Portugal).
3 – Comércio de mercadorias Portugal-Moçambique
(2013-2017)
As
importações anuais de Portugal com origem em Moçambique, após uma descida acentuada
em 2014, mantiveram-se num patamar praticamente constante de 2014 a 2016, tendo
registado em 2017 algum crescimento, mas atingindo um nível muito inferior
ainda ao que detinham em 2013.
Por sua
vez as exportações, que em 2015 haviam registado um aumento face aos dois anos
anteriores, decaíram significativamente em 2016 e 2017.
3.1 – Balança Comercial
A Balança
Comercial de mercadorias de Portugal com Moçambique é amplamente favorável a
Portugal.
Ao longo
dos últimos cinco anos o maior saldo ocorreu em 2015, com +317,3 milhões de
Euros, seguido de uma acentuada quebra no ano seguinte (-43,6%), que prosseguiu
em 2017 (-22,2%), situando-se então em +139,1 milhões de Euros.
Este
resultado ficou a dever-se principalmente ao comportamento das exportações que,
tendo acusado uma quebra de -39,5% em 2016, registaram uma nova descida de ‑15,9%
em 2017.
Dado o
significativo desfasamento entre o valor das importações e das exportações de
mercadorias, o grau de cobertura das primeiras pelas segundas é muito elevado.
3.2 – Importações por grupos de produtos
Ao longo
dos últimos cinco anos, as importações portuguesas de mercadorias com origem em
Moçambique incidiram em sua grande parte no grupo de produtos “Agro-alimentares”, que representou 95,7% do total em 2017 (90,5% no ano
anterior,) com destaque para o peixe, crustáceos e moluscos, açúcar, frutos e
tabaco.
Em 2017 verificou-se
um acréscimo nas importações de +15,4% (+5,5 milhões de Euros), que ficou a
dever-se a um substancial aumento verificado no grupo “Agro-alimentares” (+7,2 milhões de Euros), que incidiu principalmente
em crustáceos (+9,3 milhões de Euros) e castanha de cajú (+670 mil Euros),
sendo de referir aqui uma quebra significativa nas importações de açúcar de cana
(-1,9 milhões de Euros).
Entre os restantes principais grupos de produtos
verificaram-se decréscimos nos grupos “Têxteis e vestuário” (-1,3
milhões de Euros), “Máquinas, aparelhos e
partes” (‑591 mil Euros) e “Material
de transporte terrestre e partes” (-128 mil Euros) e acréscimos nos grupos “Madeira, cortiça e papel” (+73 mil
Euros), “Químicos” (+134 mil Euros),
“Minérios e metais” (+23 mil Euros) e
“Produtos acabados diversos” (+9 mil
Euros).
3.3 – Exportações por grupos de produtos
As
exportações portuguesas para Moçambique registaram em 2016 uma descida de
-39,5% (-140,3 milhões de Euros) face ao ano anterior, a que se seguiu uma nova
quebra em 2017 de -15,9% (-34,2 milhões).
Em 2017 verificaram-se
quebras em sete dos onze grupos de produtos considerados, Tendo as mais
significativas incidido nos grupos “Máquinas,
aparelhos e partes” (-21,0 milhões de Euros), “Minérios e metais” (-7,3 milhões), e “Produtos acabados diversos” (-6,5 milhões). Seguiram-se a de “Material de transporte terrestre e partes”
(‑447 mil Euros) e “Agro-alimentares”
(-430 mil Euros).
Por sua
vez, verificaram-se crescimentos nas exportações de “Químicos” (+3,9 milhões de Euros), “Têxteis e vestuário” (+442 mil Euros), “Madeira, cortiça e papel” (+70 mil) e “Aeronaves, embarcações e partes” (+20 mil Euros).
● Em 2017,
no grupo com maior peso no total, “Máquinas, aparelhos e partes”, que
representou 29,5% das exportações com este destino (34,6% em 2016), predominaram
as exportações de transformadores e conversores eléctricos, fios e cabos,
telefones e aparelhos de telecomunicações, quadros para distribuição de
energia, interruptores e seccionadores, refrigeradores e congeladores,
aparelhos de ar condicionado, máquinas automáticas para processamento de dados,
torneiras e válvulas, motores e geradores, bombas para líquidos e ar,
receptores de TV, máquinas agrícolas, máquinas e aparelhos de elevação e
aparelhos de sinalização.
● Seguiu-se o grupo “Químicos” (16,9% e 12,4% em 2016)),
com destaque para os reagentes de diagnóstico e laboratório, medicamentos,
preparações e artigos de utilização farmacêutica, produtos de lavagem e limpeza
e uma gama diversificada de produtos de plástico, como embalagens, rolhas,
cápsulas, tubos, juntas, uniões e cotovelos, entre outros produtos das
indústrias químicas.
● As
exportações do grupo “Agro-alimentares” (14,3% e 12,2% em
2016) incidiram em sua grande parte nas conservas de peixe, azeite, vinhos,
cerveja, peixe congelado, farinhas, enchidos, margarina, café, sumos de frutas
e de produtos hortícolas, preparações alimentícias diversas, frutas, queijo,
produtos hortícolas, produtos de padaria e pastelaria, massas alimentícias,
preparações de carnes que não enchidos, chocolate e preparações com cacau,
produtos à base de cereais e carne de suíno, entre outros.
● No grupo
“Produtos
acabados diversos” (11,8% e 13,0% em 2016), muito diversificados, salientou-se
o mobiliário, incluindo o mobiliário médico, os ladrilhos cerâmicos, os
candeeiros, assentos mesmo transformáveis em cama, aparelhos para análises
físicas ou químicas, instrumentos de medicina, cirurgia e veterinária, pedra de
cantaria e de construção, lavatórios, banheiras e outra louça sanitária em
cerâmica, vidros isolantes e de segurança, vassouras, escovas e pincéis e obras
de gesso, cimento ou pedra artificial.
● Nas
exportações do grupo “Minérios e metais” (10,8% e 12,5%
em 2016) destacaram-se as construções em ferro ou aço, barras, perfis e outras
obras de alumínio, construções em alumínio e todo um conjunto diversificado de
produtos de ferro ou aço, como ferragens e guarnições, recipientes para gases
comprimidos ou liquefeitos, cadeados e fechaduras, tubos e perfis, palha de aço
e esfregões, reservatórios excepto para gases, parafusos, porcas, rebites e
outros, acessórios para tubos, ferramentas manuais, artefactos para higiene ou
toucador, telas, redes e chapas, cordas e cabos.
● No grupo
“Madeira,
cortiça e papel” (10,2% e
8,6% em 2016) evidenciaram-se as exportações de livros e outros produtos das
indústrias gráficas, de caixas, sacos e embalagens de papel ou cartão, de
jornais e publicações periódicas, de obras de carpintaria para construções e de
papel higiénico, lenços, fraldas e pensos.
● Os
restantes cinco grupos de produtos representaram, no seu conjunto, apenas cerca
de 6,5% do total (6,8% em 2016): “Têxteis e vestuário” (2,9% e 2,2%
em 2016), “Material de transporte terrestre
e suas partes” (1,5% e 2,1% em 2016), “Energéticos” (1,2% e 1,5% em 2016),
“Calçado,
peles e couros” (0,9% e 1,0% em 2016) e “Aeronaves,
embarcações e partes” (com peso praticamente nulo nos dois anos).
7 de Julho de 2018.
