PEQUENA MONOGRAFIA
DE MOÇAMBIQUE
- Evolução do Comércio Externo
( disponível para download >> aqui )
Nota introdutória
Como o seu nome indica, o presente trabalho não pretende ser mais do que
uma pequena monografia de Moçambique, seguida de uma breve análise da evolução do
comércio externo desta antiga província ultramarina portuguesa desde a
Independência aos dias de hoje.
Pensa o autor que poderá ser útil proporcionar ao leitor um conhecimento
quiçá mais completo da realidade moçambicana, dos estádios de desenvolvimento e
de regressão por que tem passado o país e, sobretudo, das suas potencialidades.
Ao longo deste trabalho foram utilizadas, com a devida vénia, transcrições
de textos de diversas fontes, que se encontram identificadas.
1 - Situação, área e limites
Moçambique situa-se a sudeste da África Austral, entre os paralelos 10º 27' S, na foz do rio Rovuma, província de Cabo Delgado, e 26º 52' S, na Ponta do Ouro, província de Maputo, e os meridianos 30º 12' E, sobre o rio Arângua, na fronteira com a Zâmbia, província de Tete, e 40º 51' E, na Ponta Janga, província de Nampula (Mapa-1).
Mapa-1
A sua superfície, incluindo
19 880 Km2 de águas territoriais do Oceano Índico e do Lago
Niassa, mede 799 380 Km2. A linha de costa estende-se sobre o
Oceano Índico ao longo de 2470 Km. Por sua vez, a fronteira terrestre, com uma
extensão aproximada de 4445 Km, separa o país da Tanzânia a Norte, do Malawi,
Zâmbia, Zimbabwe, República da África do Sul (província do Transvaal) e Suazilândia
a Oeste, e novamente da República da África do Sul (província do Natal) a Sul.
O seu maior comprimento mede
cerca de 1965 Km, entra a foz do Rio Rovuma, na fronteira Norte com a Tanzânia
e o marco nº 9 sobre a fronteira Sul. A maior largura é de 1003 Km, medida na
latitude de 15º, deduzida a faixa intercalada do Malawi, e a largura mínima,
aproximadamente 50 Km, verifica-se na latitude de 26º, a Sul da capital.
2 –
Orografia
Grande parte do território é
constituído por um planalto interior de altitude moderada, em declive para a
faixa litoral, baixa, que chega a penetrar 120 Km para o interior a partir da
foz do Rio Zambeze. Nas regiões fronteiriças com o Zimbabwe, Zâmbia e Malawi,
estão implantados vários maciços, que são a continuação do “Shire Highlands”
(Mapa-2).
Mapa-2
“Situado na orla da meseta central africana, onde ela desce escalonadamente
para o Índico, podem distinguir-se no país três grandes unidades de relevo: dos
maciços montanhosos do interior, com altitudes geralmente superiores a 1000 m e
rebordos escarpados, que ocupam áreas reduzidas da Zambézia e Chimoio; dos
planaltos elevados, bem representados no Norte, com altitudes que decrescem
para Sul, desde cerca de 1000 m a 200 m, e das planícies litorais, com extensão
variável, regra geral baixas (altitude média inferior a 200 m, arenosas, de
onde em onde pantanosas, com abundância de lagoas e albufeiras). Estas
planícies atingem as maiores larguras nas províncias de Gaza e Inhambane,
tornando-se mais estreitas para Norte do Rio Save.
Do ponto de vista de
alinhamentos orográficos, são cinco os principais:
- A Sul, a Cadeia dos Libombos, na fronteira entre Moçambique, a República
da África do Sul e a Suazilândia, tendo o ponto mais elevado no Monte
M’Ponduíne (805 m);
- A Escarpa de Manica e Sofala, entre o Zambeze e os rios Púnguè e Búzi,
com as maiores altitudes do país nos montes Binga, no maciço de Chimanimani, na
fronteira com o Zimbabwe (2436 m), e Miranga (cerca de 2000 m na Serra da Gorongosa);
- Os Planaltos da Marávia-Angónia, ao Norte da província de Tete,
descendo gradualmente até ao vale do Zambeze, com os pontos mais elevados nos
montes Dómuè (2096 m) e Chiróbuè (2021 m);
- Os Montes Chire-Namúli (2419 m), desde Milange até Ribáuè, no
interior das províncias da Zambézia e de Nampula;
- As Montanhas Maniamba-Amaramba, que rodeiam o Lago Niassa e se
estendem pela região com o mesmo nome, tendo como pontos mais elevados as serras
Txitongo (1848 m), Jeci (1836 m) e Mitúcuè (1803 m).” (Lexicoteca-Moderna Enciclopédia Universal, 1987)
3- Hidrografia
Os principais rios de
Moçambique encontram-se referenciados no Mapa-3.
“O território é coberto por uma vasta rede
hidrográfica, e entre os principais rios que correm, em regra, de Oeste para
Este, para desaguarem no Oceano Índico, contam-se, de Norte para Sul, o Rovuma
(com o seu principal afluente, o Lugenda), o Messalo, Montepuez, Lúrio, Monapo,
Mecubúri, Melúli, Ligonha, Molócè, Licungo, dos Bons Sinais (ou Quácua),
Chinde, Zambeze, Púnguè, Búzi, Save, Govuro, Mutamba, Inharrime, Limpopo,
Incomáti, Matola, Umbelúzi, Tembe e Maputo. De todos o maior e historicamente
mais relevante é o Rio Zambeze, navegável em 420 dos seus 820 quilómetros de
extensão em território de Moçambique.”(Moçambique na
Actualidade – 1973, SCCI-Serviço de Coordenação e Centralização de Informação)
A bacia hidrográfica do
Zambeze situa-se na região central de África, com uma área total de 1,2 milhões
de Km2.
A área ocupada pela bacia em território
moçambicano é de 135 mil Km2, abrangendo a província de Tete e parte
das províncias da Zambézia, Manica e Sofala.
Entre a nascente, em território da Zâmbia, e a foz, no Oceano Índico, o
Zambeze tem um desnível de 1 600 m e desenvolve-se numa extensão de
2 700 Km, dos quais 400 em Angola e 830 em Moçambique.
Mapa-3
4- Ilhas e Baías
As ilhas e baías mais
importantes são, navegando de Norte para Sul:
- Ao largo de Cabo Delgado,
o arquipélago das Quirimbas, entre o rio Rovuma e Pemba (ex-Porto Amélia), de
cujas 15 ilhas a mais importante é a do Ibo, dele fazendo ainda parte as ilhas
de Tecomaji, Rongui, Queramimbi, Vamizi, Metundo, Quifuqui, Tambúzi, Dejumbe,
Matemo, Quirimba, Mefunvo e Quisiva.
No litoral desenham-se a
baías de Palma (Tunguè), Mocímboa da Praia, Montepuez, Pemba e Lúrio.
- Ao largo da província de
Nampula, destacam-se as ilhas de Quitangonha, Moçambique, Goa,
Mequeli, Mafamede, Angoche, Puga-Puga, Nejovo, Caldeira e Moma. No seu litoral
recortam-se as baías de Memba, Fernão Veloso, Nacala, Condúcia, Mossuril,
Lumbo, Lunga e Angoche;
- Ao largo da província da
Zambézia, situam-se as ilhas de Epidendron, Casuarina, Coroa, Fogo, Silva e
Timbuè. Nesta província se situa a baía de Quelimane;
- Frente à província de
Sofala, referem-se as ilhas de Nhamatarra, Como, Buene, Nhachecamba,
Chiloane e Macau. Nos seus limites encontram-se as baías de Mhandaze e de
Sofala;
- Ao largo da província de
Inhambane encontram-se as ilhas do Bazaruto, Santa Carolina, Santo António
e Santa Isabel. Inhambane é também o nome da baía ali existente.
- Relativamente à
província do Maputo, referem-se as ilhas da Inhaca e dos Elefantes (ou dos Portugueses),
à entrada da Baía do Espírito Santo, hoje denominada Baía do Maputo, e as ilhas
da Xefina (Grande, do Meio e Pequena), já dentro desta baía.
5- Esboço Climático
“Do ponto de vista meteorológico podem considerar-se três zonas – Norte,
Centro e Sul – compreendidas respectivamente, a primeira entre os paralelos 10º
27’ e 16º S, a segunda entre os paralelos 16º e 20º S e a terceira entre os
paralelos 20º e 26º 52’ S.
A Zona Norte está principalmente sob a influência da zona
equatorial de baixas pressões, e o estado do tempo é condicionado pela posição
da zona de convergência intertropical, a cujo deslocamento periódico
correspondem duas estações do ano: uma estação chuvosa e quente, com aguaceiros
e trovoadas frequentes (Novembro a Abril), e uma estação seca e menos quente
(Maio a Outubro).
A Zona Central, intermédia entre as zonas Norte e Sul, é
influenciada pelo estado do tempo em ambas, e apresenta frequentes trovoadas,
aguaceiros e ventos fortes (Dezembro a Março).
A Zona Sul está, principalmente, sob a influência dos anticiclones
tropicais do hemisfério Sul, e o estado do tempo é condicionado tanto pelo anticiclone
do Oceano Índico como pelas depressões costeiras (massas de ar frio) vindas do
Sul, de que resultam duas épocas correspondentes à Primavera e ao Outono das regiões
temperadas, de transição entre a estação seca e a das chuvas.
O clima, quanto à temperatura
do ar, é ‘quente’ (valor médio anual superior a 20ºC) e ‘oceânico’
(amplitude de variação anual inferior a 10ºC).
Quanto à humidade do ar,
é ‘seco’ (valor médio anual compreendido entre 55% e 75%), excepção para
a Beira, Quelimane, Lichinga (ex-Vila Cabral), Pemba (ex-Porto Amélia) e
Mocímboa da Praia, onde é ‘húmido’ (valor médio anual compreendido entre
75 e 90%).
Quanto à precipitação é ‘chuvoso’ (valor médio anual de quantidade
de precipitação compreendido entre 1000 e 2000 mm), ou ‘moderadamente chuvoso’
(valor médio anual compreendido entre os 500 e os 1000 mm), excepto no
Pafúri (na província de Gaza, junto à confluência das fronteiras com o Zimbabwe
e a Rep. da África do Sul, próximo do Rio Limpopo – n.a.), onde é ‘semi-árido’
(valor médio anual de precipitação entre os 250 e os 500 mm).” (Moçambique na
Actualidade – 1973, SCCI)
A temperatura média anual no
Maputo é de 22ºC, na Moamba de 23ºC, Inhambane e Beira 24ºC, Quelimane e
Mossuril 25ºC, Lumbo e Mocímboa da Praia 26ºC, Tete e Nacala 27ºC.
A título de curiosidade
refere-se que na garganta de Cabora Bassa, junto ao leito do Zambeze, a
temperatura chega a ultrapassar os 50ºC à sombra, na estação quente.
6- Geologia
A traços largos, pode dizer-se
que a geologia de Moçambique se divide em duas unidades: rochas metamórficas,
que cobrem cerca de 500 mil Km2, e rochas sedimentares. Numa
classificação mais detalhada podem considerar-se as unidades Precâmbrico, período
do ‘Karoo’, Mezozóico, Cenozóico e Psicozóico.
7- Cobertura vegetal
“Como, de um modo geral, predominam as áreas com valores de precipitação média
anual superiores a 1000 mm, não admira a extensão dos maciços florestais de
vários tipos, desde litorais, bem desenvolvidos entre a foz do Save e o
Xai-Xai, aos das terras altas do interior onde, sob valores superiores a 1600
mm, a floresta higrófila é de coníferas (por exemplo o cedro-de-Milange).
Nos cumes dos maciços
montanhosos mais elevados há estepes com vegetação arbustiva. Os matos, de
florestas secundárias e savanas, cobrem áreas importantes na província de
Nampula, na bacia do Zambeze (de Chemba para o interior) e na metade Sul do
país, sobretudo nas províncias de Gaza e de Inhambane (parte interior).
As manchas de savanas e estepes
acompanham a fronteira das províncias do Niassa e da Zambézia com o Malawi, o
litoral da Zambézia, o Norte de Manica e de Sofala; no Sul predominam na quase
totalidade da província do Maputo.
Ao longo do litoral de Moçambique estendem-se faixas de mangais, desde
Angoche ao Save. Galerias florestais acompanham a maior parte dos rios, de
porte mais representativo ao Norte do que ao Sul.” (Lexicoteca-Moderna Enciclopédia Universal, 1987)
8- Fauna
Sob o ponto de vista zoogeográfico,
Moçambique pertence à região etiópica, abrangendo áreas das sub-regiões austral
e oriental. A sua fauna é rica e variada, compreendendo numerosas espécies de
diferentes grupos zoológicos, entre Mamíferos, como o Boi-cavalo
ou cocone, búfalo, chango, chacal, chita, elefante, girafa, hiena, hipopótamo,
inhacoso, impala, inhalo, leão, leopardo, macaco, pala-pala, rinoceronte e zebra,
entre muitos outros, Aves, muito variadas, Répteis,
como o crocodilo, lagartos, cobra-cuspideira, mamba, gibóia, piton e víboras diversas
(na região de Chibabava, província de Sofala, existe uma víbora de
pequenas dimensões, extremamente venenosa, para a mordedura da qual não se
conhece antídoto. Vive enterrada no solo, de lá saindo quando chove. É
conhecida na região pelo nome de “lassa mitombo”, o que significa “deixa o
remédio”), Peixes, muito variados, Batráquios, Crustáceos
(uma das principais exportações), e Moluscos, entre
muitas outras espécies.
9-
Caracterização étnica
No Mapa-4 encontram-se
referenciados os principais agrupamentos étnicos de Moçambique.
“A grande maioria dos habitantes de Moçambique é constituída por povos agricultores
de origem banto.
Agrupam-se em oito grandes
grupos, com características sociais e culturais próprias, incluindo a língua.
Assim, de Sul para Norte,
surgem os Tsongas, os Chopes, os Bitongas, os Chonas, os Maraves, os Macuas, os
Yaos e os Macondes.
Os Tsongas
distribuem-se hoje por todo o Sul do país até ao rio Save e dividem-se em três subgrupos:
os Rongas, a Sul, até ao rio Limpopo, os Changanes, junto a este
rio, e os Tsuas, desde o Norte do Limpopo até ao Save.
Os Tsongas possuem
organização patrilinear e a sua história foi alvo de grandes transformações,
talvez a mais violenta aquela que resultou da invasão do Sul do país no final
do século passado, por grupos Nguni, comandados por Manicusse ou
Sochangane, que durante cerca de 100 anos operaram militarmente naquela região.
Mapa- 4
Ainda a Sul do país, mas
junto à costa, encontram-se dois outros grupos distintos dos Tsongas, embora ao
longo de séculos se tenha processado uma grande interacção que levou à
homogeneização de muitas características culturais. Estes dois grupos, os Chopes
e os Bitongas, mantêm no entanto as suas línguas e
características próprias.
Na parte central do país,
mais propriamente entre os rios Save e Zambeze, os Chonas constituem um
grupo que se espalha pelas províncias moçambicanas de Manica, Tete e Sofala, e
para além-fronteiras, por algumas províncias do Zimbabwe. Esta etnia está
ligada à construção das famosas ruínas do Grande Zimbabwe e outros amuralhados
de pedra espalhados pela região. Os Chonas subdividem-se em Ndaus, Manikas
e Teves.
Junto ao rio Zambeze
distribui-se uma série de etnias que, pelas suas caraterísticas, não se podem filiar
em nenhum dos grandes grupos étnicos encontrados. Incluem-se aqui os Nhungues,
os Senas e os Podzos. Estes grupos, que foram designados por povos
do baixo Zambeze, condensam em si características dos diferentes grupos a
Sul e Norte do Zambeze.
Na província de Tete, a Norte
do rio Zambeze, e na parte ocidental da província do Niassa, junto ao lago do
mesmo nome, habitam os Maraves, que também se distribuem pelo território
do Malawi e da Zâmbia. Os Maraves em Moçambique subdividem-se em Cheuas,
na província de Tete, e Nianjas, na província do Niassa.
A sua história está ligada ao
conhecido Império Marave do Undi, que cerca do séc.XVI se estendia por
quase todo o território, desde o Norte de Moçambique até à costa.
Como resultado desta expansão,
encontram-se ainda hoje bolsas de Maraves junto à costa, sendo de realçar os Maganjas
da província da Zambézia. Os Maraves são matrilineares e a eles se encontram
ligadas importantes tradições culturais, como o Nhau, ritual associado a
curiosas manifestações artísticas.
Os Macuas
distribuem-se por todo o Norte de Moçambique, nas províncias da Zambézia, Niassa,
Cabo Delgado e Nampula, constituindo o maior grupo étnico de Moçambique, com
cerca de três milhões de indivíduos.
Analisando os Macuas do ponto
de vista linguístico, vários autores subdividem-nos em Lómuès e Chuabos.
Outros particularizam ainda mais esta divisão, individualizando outros
subgrupos, como os Achirrimas, a Sul, e os Chacas, junto ao rio
Lúrio, entre outros. Toda a sua cultura, particularmente junto à costa, foi
influenciada por povos estrangeiros que desde o início da nossa era se fixaram
no litoral criando entrepostos comerciais e miscigenando-se com as populações
locais.
Surgiram assim núcleos
regionais da chamada ‘Civilização Suaili da África Oriental’ que, desde
a Somália a Moçambique, são o resultado da fusão de comerciantes árabes, persas
e outros com os habitantes locais, o que, do ponto de vista social, deu origem
a uma cultura com uma língua própria, o ‘Kiswahili’.
A ocidente dos Macuas, junto
ao Lago Niassa e a Norte da província com o mesmo nome, distribui-se o grupo Yaos,
extensamente islamizado.
No século passado tornaram-se
famosas as poderosas dinastias Yao, entre elas a do chefe Mataca.
Os Yao possuem uma rica tradição de comerciantes.
No extremo Norte, junto ao
rio Rovuma, habitam os Macondes, grupo étnico pouco numeroso (cerca de
75 000 no censo de 1970).
Os Macondes tornaram-se conhecidos pelas suas capacidades no domínio das
artes plásticas, pois são desde há longa data exímios escultores em madeira.” (Lexicoteca-Moderna Enciclopédia Universal, 1987)
10– Nota histórica
“Substituindo a ‘comunidade primitiva’ e o predomínio da caça e da pesca,
vários grupos populacionais foram chegando a Moçambique desde há cerca de 1700 anos,
povoando gradualmente as bacias fluviais costeiras e, quase ao mesmo tempo, as
encostas e planaltos do interior. Esse processo de expansão ficou conhecido por
“Expansão Bantu”.
A palavra Bantu tem
uma conotação exclusivamente linguística e surgiu em 1862, sob proposta do
linguista alemão Bleek, para assinalar o grande parentesco de cerca de 300
línguas, as quais utilizavam todas esse vocábulo para designar ‘Os homens’
(singular Muntu). Não existe pois, uma ‘raça Bantu’.
O processo de expansão é ainda
hoje motivo de controvérsia. Segundo uma teoria, a população Bantu da África
Austral teria resultado de um processo de expansão, encetado na orla Noroeste das
florestas congolesas, e de uma migração relativamente rápida para Sul. Segundo
uma outra teoria, a difusão da nova tecnologia do ferro foi consequência da
migração de um reduzido grupo populacional para a África Austral, onde a
expansão populacional, por sua vez, teria tido lugar.
O que poderemos ter como
certo é que a expansão Bantu, em Moçambique, ocorreu como consequência do
conhecimento da agro-pecuária e do processo do fabrico do ferro. Evidências
desse processo em Moçambique têm sido, gradualmente, reveladas em diversas
estações arqueológicas na Matola, em Xai-Xai, Vilanculos (Chibuene, Bazaruto),
Save (Hola-Hola), bem como em outras já identificadas mas requerendo futuros
trabalhos de campo (Mavita, Serra Maúa-Niassa, Monte Mituhuè).
A maior parte dessas estações
arqueológicas parece fazerem parte de um conjunto populacional que escolheu as
planícies costeiras orientais para a sua gradual progressão em direcção ao Sul,
atingindo o Norte do Transvaal (e provavelmente também o Sul de Moçambique) por
volta do ano 300.
Tudo leva a crer que Mavita
faz parte de um outro complexo de populações que, vindas simultaneamente
através dos planaltos continentais, se espalharam até às terras altas do
Transvaal, onde se encontravam fixadas, provavelmente, já no séc.V da nossa era.
As aldeias dessas primeiras sociedades sedentárias localizavam-se,
preferencialmente, junto dos cursos permanentes de água, atingindo dimensões
por vezes consideráveis. As casas eram construídas de madeira e, em seguida,
maticavam-se as paredes de larga espessura.
Para além das variedades de cereais subtropicais (mapira e mexoeira), algumas
dessas aldeias reuniam, igualmente, pequenas quantidades de cabeças de gado
bovino, ovino e caprino.” (História de
Moçambique – Volume I, UEM-Universidade Eduardo Mondlane)
Moçambique é um país rico em
arte rupestre, que constitui um poderoso auxiliar dos arqueólogos. São
conhecidas pinturas rupestres em Mavita, no Monte Chinhamapere, no Monte Chimbanda
da Serra do Zembe e Chimanimani, província de Manica; em Chifunbázi, Chiúta,
Cazula e Serra de Chiloane, província de Tete; na Serra Riane, Morrupula,
Mogovolas e Ribáuè, província de Nampula; em Campote e nos montes Malembuè,
Lussembáguè e Lua, província do Niassa; Marduba, Nacavala, Luia, Pembere,
Molumbo, Deseranhama, Morrupa e montes Oizulos, entre outras.
Ao Monte Chinhamapere (que
quer dizer ‘onde existe gente com lepra’) são dados localmente ainda outros
dois nomes: Monte Chinhamacungo (‘onde existe pássaro preto com pescoço
branco’) e Monte Chinhamunambuè (‘onde existe pedra pintada’), como escreve
Octávio Rosa de Oliveira num artigo intitulado “A Arte Rupestre em
Moçambique”, publicado no boletim “Monumenta”, editado pela Comissão
dos Monumentos Nacionais de Moçambique em 1971. Deste artigo se extraiu um
pormenor das pinturas rupestres ali existentes, representando um grupo de seis
guerreiros Bosquímanos em castanho-claro, segurando arcos e flechas e parecendo
dançar (que o autor visitou nos anos 60) (Figura-1).
Figura- 1
Ainda segundo Rosa de
Oliveira, agora num folheto intitulado “Pinturas Rupestres dos contrafortes
da Serra do Vumba”:
“No Sudoeste africano aparecem pinturas semelhantes com as cabeças pintadas
da mesma maneira e com um espaço separando o fémur e a rótula da tíbia e
peróneo, particularidade esta muito interessante que nos leva imediatamente a
admitir que os artistas que pintaram estas figuras foram os mesmos que
executaram as do Monte Chinhamapere. Presumimos que sejam Bosquímanos pela
‘steatopigia’ apresentada e por outros pormenores cuja descrição não cabe no
âmbito deste sucinto trabalho. Os espaços em branco na cabeça e nas pernas são
devidos às caras e pulseiras das pernas terem sido pintados com substâncias orgânicas
ou vegetais que desapareceram com o tempo, restando somente o castanho-claro,
que provavelmente foi obtido de substância mineral.”
“Após a fixação das primeiras comunidades Bantu, a partir de 200/300 da
nossa era, surgiram no país dois grandes tipos de sociedade: o daqueles onde a
agudização das contradições sociais fez surgir o Estado e o das que permaneceram
simples chefaturas. O clássico Estado dos Muenemutapas, cujo território se
estendeu grosso modo entre Chioco e Chicoa (província de Tete), é um exemplo do
primeiro tipo; o complexo Lómuè, um exemplo do segundo.
Muito cedo ainda algumas
dessas sociedades estabeleceram relações comerciais com mercadores estrangeiros,
geralmente de origem asiática. Fazendo fé nos testemunhos persas e árabes, as
ligações com esses mercadores datavam já do séc.X da nossa era e Sofala, por
exemplo, é como centro de trocas mencionada em pelo menos dois relatos: no de
um marinheiro persa, Buzurg Ibn Shahriyar, e no de um viajante árabe,
Al-Mas’udi. No início do séc.XVI, segundo uma fonte escrita, havia milhares de
‘mouros’ (designação dada pelos europeus aos muçulmanos) no que era então
conhecido por ‘Império do Monomotapa’. No mesmo período e segundo outra
fonte, cerca de 400 ‘mouros’ (Arabo-Swahili) estavam estabelecidos em Sofala.
O ouro era um dos produtos
mais procurados pelos mercadores. Reis e pequenos chefes de linhagem passaram
gradualmente a depender das relações comerciais com os estrangeiros, uma vez
que delas lhes vinham os símbolos de prestígio e de autoridade (missanga,
tecidos, etc.). Foi fundamentalmente o ouro que atraiu os Portugueses a Moçambique
pois com ele poderiam comprar (como de facto começaram a comprar), entre outras
coisas, as especiarias asiáticas (pimenta, canela, cravo-da-Índia, etc.), tão
apreciadas na Europa. Não admira pois que os Portugueses tivessem construído
uma feitoria em Sofala, corria o ano de 1505. Na altura, Sofala era uma espécie
de término do ouro vindo do ‘Império do Monomotapa’.
Década após década, Portugueses e Arabo-Swahili lutaram pela hegemonia
mercantil, tornando estratégica a via fluvial do Cuama (primitivo nome do Zambeze).
Os Portugueses ocuparam então as ilhas de Cabo Delgado ou Querimbas, para
evitar que, em seus pagaios e zambucos, os Arabo-Swahili chegassem a Moçambique,
Angoche, Quelimane, Cuama, Chiluane e Mambone. E em 1530 os Portugueses
decidiram subir o Cuama em cochos e almadias, procurando atingir as próprias
fontes do ouro. Fixaram-se então no ‘Império do Monomotapa’ onde, a pouco e
pouco, se fizeram reis de terras e de reis.” (História de Moçambique – Volume I, UEM)
Num trabalho publicado no boletim
“Monumenta”, em 1966, afirma Oliveira Boléo:
“Continua a centenária discussão entre
historiadores, filósofos da História, críticos e outros intervenientes a propósito
das causas que nos teriam conduzido à epopeia dos Descobrimentos. Quanto a nós
– já o escrevemos mais de uma vez – as causas teriam sido múltiplas e ao longo
da magna empresa teria uma delas subido a determinante principal, para logo
ceder esse lugar a outra e depois a outra. Houve paroxismos ou crises de
preocupação com o desejo de evangelizar, houve épocas em que a dilatação das
conquistas e ocupação territorial prevaleceram, houve períodos de euforia na
posse das riquezas e bens económicos, etc..
A nossa fixação no vasto
território de Moçambique (quando aliás nos poderíamos ter vindo a fixar em terras
mais úberes e de melhores climas) explica-se não simplesmente pela necessidade
de pontos de apoio ao longo da rota das especiarias, mas muito principalmente pela
ambição da posse do ouro e prata do famoso ‘Reino do Monomotapa’.”
Na opinião de Rita Ferreira, “é ponto incontroverso que, nos primeiros anos
deste século (XVI), quando a Coroa de Portugal decidiu fundar a fortaleza de
Sofala, já a produção aurífera do planalto se encontrava em franco declínio.
Além disso, os comerciantes islamizados logo passaram a preferir a rota
alternativa Zambeze-Angoche. Para interceptar esta rota, os dirigentes
portugueses tomaram a decisão de ocupar o vale do Zambeze, fundando Sena e Tete
e instituindo os célebres Prazos da Coroa. Em 1541 o Mutapa reinante investiu o
primeiro ‘Capitão das Portas’, sediado na feira de Massapa, com autoridade
especial sobre os moradores de nacionalidade portuguesa.” (Moçambique, Aspectos da Cultura Material – Instituto de
Antropologia, Universidade de Coimbra, 1986)
Sobre a chegada e instalação
dos Portugueses nos territórios que constituem hoje Moçambique, o historiador
Alexandre Lobato, natural de Moçambique, afirma:
“Foi ao findar do séc.XV que os Portugueses chegaram a Moçambique, de passagem para a Índia, na viagem do descobrimento
da Rota do Cabo, levada a efeito por Vasco da Gama de 1497 a 1499. Sabia-se em
Lisboa que era necessário, dobrado o Cabo, alcançar a Costa de Sofala, mais a Norte,
para se atingir a Índia, e foi isso o que Vasco da Gama fez. Os Portugueses não
tinham, portanto, qualquer intenção relativamente a esta Costa de Sofala, como então
se designava a região indefinida em que fica hoje Moçambique.
Todavia, as viagens seguintes
para a Índia, nos anos imediatos, evidenciaram logo que o porto de Moçambique,
na ilha do mesmo nome, era uma escala técnica de primeira ordem para a travessia
do Índico, sujeita às moções periódicas, pois tornava possível o reagrupamento dos
navios dispersos, o repouso das tripulações fatigadas por longos meses de mar,
o reabastecimento, e permitia ainda a ‘invernagem’ duma monção para a outra.
Em segundo lugar, tendo-se
sabido, também, que pela Costa de Sofala para Norte se fazia o escoamento do chamado
Ouro do Monomotapa (que abrangia a produção da Rodésia, do Transval do Norte e
de Manica e Tete), considerou-se em Lisboa que era de interesse obter pelo
comércio todo esse ouro, para moeda de compra das especiarias da Índia. A
conjugação dos dois factores deu origem a que entre 1505 e 1507 se fundassem as
feitorias fortificadas de Sofala e de Moçambique, a primeira como entreposto
comercial e a segunda para apoio técnico e logístico à navegação para a Índia
ou para o Reino.
Com os dois estabelecimentos,
um deles modestamente administrativo (Moçambique) e o outro meramente comercial
(Sofala), não se visava ou projectava qualquer ocupação territorial. Dotados de
extraterritorialidade ao ser negociada a sua fundação, eram estabelecimentos
puramente locais para uma actividade estritamente local. Com efeito, pensava-se
que, sendo Sofala o porto de exportação do ouro, o metal entraria todo na feitoria
se esta tivesse o monopólio da importação dos tecidos da Índia, para o que foi
decretado o monopólio e perseguido o contrabando.
O monopólio revelou-se um
malogro sistemático durante todo o tempo
que durou, nas suas várias modalidades, até 1755 (ano em que se decretou o comércio
livre), porque chocava com uma das características essenciais da actividade
portuguesa no Ultramar – a das franquias, liberdades e privilégios concedidos
às pessoas que hoje designaríamos por particulares, funcionários e militares, e
que tinham o direito de fazer os seus negócios, levar consigo pequenos carregamentos
ao regressarem à Metrópole, e transportarem consigo, em ouro, prata ou jóias,
as suas economias. O reverso da medalha era o número dos que não levavam nada
porque entretanto deixavam no Ultramar as vidas. E muitos ficavam pelo caminho,
nunca chegando a pisar o Oriente.
A formação de Moçambique é precisamente
um caso típico na história ultramarina portuguesa, evidenciando ainda hoje
(1973) as suas velhas raízes amplamente nacionais. Com efeito, esta Costa de
Sofala, que se tornou famosa pelo ouro do interior, não obstante o seu temeroso
clima litoral, então terrivelmente mortífero, constituía uma zona quase fechada
pela Coroa às actividades privadas, que não podiam importar ou exportar livremente
as mercadorias mais valiosas que eram monopólio da Fazenda Real ou de governadores
especialmente privilegiados, consoante as ideias restritivas da época: contudo,
foi tendo sempre os seus negociantes europeus, apoiados financeiramente pelos
banqueiros da Índia e protegidos localmente pelos régulos interessados no comércio
externo. Interessados, porque os mercadores europeus lhes forneciam as armas,
os tecidos e as missangas com que na sua organização política senhorial-feudal
e tribal pagavam aos chefes militares que os sustentavam. O sistema já estava
montado pelos árabo-indianos quando os portugueses chegaram a Moçambique, e
manteve-se até ao fim do séc.XIX, começos do séc.XX, com portugueses, indianos,
povos de língua suaíli, árabes, ingleses e americanos, todos em concorrência.
A virtude do sistema foi ir
deixando, e empregando, crescentemente, gente de fora da terra, tanto no
litoral como no interior, e devendo afirmar-se que não havia uma soberania
portuguesa do Cabo Delgado à Ponta do Ouro, mas apenas um ou outro posto
comercial português aqui e acolá; os portugueses ficaram a dominar o litoral
para Sul de Angoche e os seus concorrentes asiáticos e africanos o litoral de
Angoche ao Rovuma. Os ingleses e americanos só apareceram em força no séc.XVIII.
Inicialmente os portugueses
conseguem organizar, na amálgama das iniciativas privadas, e sem o mais pequeno
auxílio por parte do Estado, duas importantes zonas de acção comercial ao longo
do séc.XVI: a da Zambézia, (com Quelimane, Sena e Tete, para o comércio do
Monomotapa, Manica, sertões longínquos) e a do Mossuril, para o comércio da Macuana
e Lago Niassa. Uma terceira zona, a do litoral de Cabo Delgado, revelou-se de
penetração difícil, devido à presença dos árabes e suailis, e por isso as suas
bases só nos fins do séc.XIX se transferiram das ilhas de Querimba para o
Continente Fronteiro.
Não era permitido no séc.XVI,
e não o foi nunca até ao Liberalismo, circular livremente no interior de
África, ou sequer desembarcar livremente nos seus portos. Por isso, o facto de
se saber que havia centenas de portugueses pelo interior da Zambézia e do
Monomotapa, ao serviço dos régulos, significa que a chamada actividade mercantil
na chamada Costa de Sofala, que é hoje Moçambique, era suficientemente
recompensada para atrair povos diversos, e especialmente os portugueses que detinham
negócios particularmente ricos no Oriente e Extremo Oriente. E era uma
actividade tentadora. Portugueses, indianos, Suailis e árabes concorriam no
mesmo espaço, mas foram os portugueses que se assenhoriaram politicamente dele
sem terem contudo eliminado nem a concorrência nem os concorrentes, obtendo a
doação da Zambézia para o Rei de Portugal entre 1609 e 1629, em troca do apoio
militar e político ao Monomotapa.
… Para que a espontânea
formação de Moçambique pelos agentes da actividade económica portuguesa no Índico
se compreenda plenamente, no seu alcance
e no dos seus resultados, é necessário que se frise que desde o início da
expansão no Oriente o Estado recorreu aos investimentos particulares no chamado
comércio da Índia, permitindo que cada um trouxesse para o Reino, ou certa
porção de mercadorias que só podia vender ao próprio Estado, ou mercadorias de
entrada livre, ou beneficiasse de certos transportes gratuitos para outras.
Por este processo, os fundos
de maneio da Fazenda eram aumentados com os investimentos de particulares e funcionários,
mas havia ainda outro resultado importante e duradouro: os interessados iam
procurar negócio a toda a parte do Oriente, canalizando-o para Goa e, pelo que
respeita ao Índico, guiados pela procura do ouro e pelo lucro elevado, concentraram
actividades na zona que é hoje Moçambique, e tornaram este espaço económico
numa colónia da Índia, intimamente ligada a Diu, Damão e Goa.
Estas são, em linhas gerais,
as íntimas razões e claras determinantes da longa e interessantíssima história
portuguesa de Moçambique durante todo o Antigo Regime, até à década de 1830.
Daí para cá a história é toda
outra, numa viragem colossal que é paralela à mudança ideológica processada
pela Revolução Francesa.
Os primeiros sintomas de
mudança datam da criação do Governo-Geral em 1752, quando acaba a dependência
em relação a Goa. Dependência que na realidade se manteve ainda quase um século
nos aspectos sociais, culturais e económicos.
A época pombalina é,
fundamentalmente, uma época de mudança da vida portuguesa, com novas ideias,
que são experimentadas e por vezes iniciam alterações estruturais. Algumas dessas
medidas atingiram em cheio Moçambique, dando lugar a profundas renovações. Foi
o caso da criação de todos os Serviços Públicos a partir de 1752, pois
anteriormente só havia servidores que, findas as comissões, recolhiam a Goa com
os seus arquivos pessoais, não havendo uma máquina burocrática do Estado. Outra
grande medida foi a declaração do comércio livre em 1755, acabando-se com as
áreas vedadas e as mercadorias monopolizadas. É do mesmo ano a legislação sobre
urbanização, e por ela se fizeram as novas vilas da legislação municipal de
1761, ano em que também foi decretada uma carta orgânica com o novo regime
geral de governo e administração.
… O Liberalismo (1820),
tirando a soberania ao Rei para a entregar ao Povo, pregava o princípio da
Nação Unitária, com um Povo, uma Soberania, uma Representação, um Governo. Havia
uma autoridade hierarquizada e estabelecida que se exercia igualmente em toda a
parte, pelo que não poderia haver na soberania portuguesa outra autoridade
senão o Governo de Lisboa, e eram inviáveis os reis e regulados livres. Tinham
sido estas as ideias impostas pela Revolução Francesa a todo o mundo, e
acreditava-se na virtude das ideias.
Porém, a aplicação do
princípio a Moçambique coincidiu com a chamada corrida europeia para África, uma
competição capitalista entre forças económicas de expressão mundial, para a
obtenção de áreas de investimento com vista à extracção de matérias-primas e à
criação de mercados de consumo. Por isso, ao mesmo tempo que a mudança social convertia
a sociedade antiga na sociedade liberal do séc XIX, o Governo promovia politicamente
a inserção dos reis e régulos do interior e do litoral, avassalava outros, estendia
a todos a sua autoridade, montava a sua rede administrativa e exercia o seu
mandato social.
As reacções não se fizeram
naturalmente esperar, de sultões e régulos que não queriam submeter-se para
poderem continuar o comércio de escravos, ou mesmo de descendentes de antigos
oligarcas da Zambézia que desejavam controlar ainda as terras, as populações e as
actividades pelo velho sistema senhorial, colhendo os seus tributos como
outrora. Ou ainda da parte de novos chefes poderosos que nasciam nos vendavais políticos
do mato e procuravam expandir-se à custa dos que já existiam.
Costuma chamar-se a este ciclo o das campanhas de ocupação que, durante um
século (1820-1920), ao mesmo tempo que impôs plenamente a autoridade do Estado,
acabou com os despotismos tribais e interligou os territórios dispersos.” (Moçambique na Actualidade – 1973, SCCI)
As rebeliões manifestaram-se
no Sul, em 1833 (Manicusse), 1863 (Macololos), 1894 (Gungunhana), 1897
(Maguiguana), e no Centro e Norte em 1897 (Báruès), 1912 (Maganjas), 1915
(Namarrais) e 1917 (Macondes).
Seguiu-se uma fase pacífica
de desenvolvimento, em que as autoridades portuguesas tentaram promover a
integração das populações em torno da ideia de um Estado Uno, englobando Portugal
Continental e todos os territórios ultramarinos, que totalizavam cerca de 24
vezes a área do território Ibérico.
Os movimentos independentistas
que surgiram no Terceiro Mundo logo após o termo da Segunda Guerra Mundial
adquiriram um dinamismo irreversível a partir de 1955, ano em que se realizou a
Conferência de Bandung, em particular no continente africano. Assim, foram
proclamados estados independentes:
1956 – Marrocos, Sudão e
Tunísia
1957 – Ghana
1958 – Guiné (Conacri)
1961 – Alto Volta, Camarões,
Chade, Congo (Brazza), Costa do Marfim,
Daomé, Gabão, Madagascar, Mali,
Mauritânia, Níger, Nigéria,
República Centro-Africana, Senegal, Somália e
Togo
1961 – Serra Leoa e Tanganica
(juntamente com Zanzibar passou a constituir
em 1964 a Tanzânia)
1962 – Argélia, Burundi,
Ruanda e Uganda
1963 – Congo Belga (Zaire),
Quénia e Zanzibar
1964 – Niassalândia (Malawi)
e Rodésia do Norte (Zâmbia)
1966 – Botswana e Lesotho
1968 – Guiné Equatorial, Maurícias e Suazilândia
(hoje Eswatini)
Em 1960, a 2 de Outubro,
quando sopravam forte os então chamados ‘Ventos da História’, é fundada
em Bulawayo, na então Rodésia do Sul, a UDENAMO (União Democrática
Nacional de Moçambique), compreendendo sobretudo trabalhadores de Manica e
Sofala, Gaza e Lourenço Marques (hoje Maputo).
Em Fevereiro de 1961, ano da
eclosão da guerra em Angola, nasce em Mombaça, no Quénia, a MANU
(Mozambique African National Union), com base em elementos de Cabo Delgado.
Ainda em 1961 surge na
Niassalândia, hoje Malawi, um terceiro agrupamento, a UNAMI (União
Africana de Moçambique Independente), englobando elementos oriundos de Tete,
Zambézia e Niassa.
Estas três organizações
enfermavam de posições tribais e regionais, que lhes reduziam a eficácia e cedo
foi concluído pela necessidade da sua fusão. Assim de 23 a 28 de Setembro de
1962 realizou-se na Tanzânia o Primeiro Congresso da FRELIMO (Frente de
Libertação de Moçambique), tendo sido eleito seu presidente Eduardo Chivambo Mondlane.
Nascido em Gaza, em 1920, de
mãe descendente de um rei da região do Bilene, Mondlane estudou Ciências
Sociais na África do Sul, na ‘Witwatersrand University’, de Johannesburg. Após uma
passagem fugaz por Lisboa, concluiu a sua formação nos EUA, onde se doutorou em
sociologia. Depois de ter trabalhado em Harvard, foi admitido na Organização
das Nações Unidas como Subsecretário do Departamento de Curadorias, sendo sua
tarefa elaborar relatórios sobre a situação política dos povos cujos territórios
se encontravam sob tutela da ONU. Em 1961 havia estado em Moçambique.
Mondlane tentou obter uma
independência pacífica para Moçambique mas, perante a intransigência do Governo
Português, a FRELIMO inicia a luta armada em 25 de Setembro de 1964, em Cabo
Delgado, luta que alastrou a Tete, Zambézia e Niassa. Esta guerra, dolorosa
para as duas partes em confronto, durou dez anos, tendo o poder sido entregue à
FRELIMO pelos novos dirigentes políticos surgidos em Portugal com o golpe
militar de 25 de Abril de 1974, após terem considerado esta Frente como
legítima representante do povo moçambicano.
Reunidas em Lusaka, na
Zâmbia, de 3 a 7 de Setembro de 1974, delegações da FRELIMO e do Estado
Português acordaram na transferência progressiva dos poderes e fixaram para 25
de Junho do ano seguinte, dia do aniversário da fundação da FRELIMO, a data da
proclamação da Independência.
Para se assegurar a transferência
de poderes foram criadas as seguintes estruturas governativas, que funcionaram
durante o período de transição que se iniciou com a assinatura do que passou a
ser conhecido por ‘Acordo de Lusaka’:
- Um Alto-Comissário nomeado pelo
Presidente da República Portuguesa;
- Um Governo de Transição nomeado
por acordo entre as duas partes;
- Uma Comissão Militar Mista, nomeada por
acordo entre ambas as partes.
Em 20 de Setembro de 1974
tomou posse o Governo de Transição de Moçambique, integrado por um
Primeiro-Ministro, o Presidente da República e seis Ministros nomeados pela
FRELIMO (Administração Interna, Justiça, Coordenação Económica, Informação,
Educação e Cultura e Trabalho) e três ministros nomeados pelo Estado Português
(Comunicações e Transportes, Saúde e Assuntos Sociais, e Obras Públicas e Habitação).
Eduardo Mondlane não assistiria
à proclamação da Independência que ajudara a construir, assassinado que foi,
por desconhecidos, em 3 de Fevereiro de 1969.
Em 25 de Junho de 1975
Moçambique era independente, tendo como seu Presidente Samora Moisés Machel,
Presidente da FRELIMO e Comandante-Chefe das Forças Populares de Libertação de
Moçambique.
A perda de privilégios, por
um lado, uma certa incapacidade de adaptação imediata à nova ordem moçambicana e
um generalizado clima de insegurança que entretanto se estabeleceu no novo país,
levou ao êxodo de cerca de 200 mil colonos europeus, e também asiáticos, o que contribuiu
em grande parte para o colapso económico do país. Terminavam assim quase cinco
séculos da presença portuguesa em Moçambique.
Mas o povo moçambicano não
havia ainda alcançado a paz. Dois anos após a Independência (1977) teve início
uma luta fratricida que opôs as forças governamentais à RENAMO (Resistência Nacional
Moçambicana), uma guerra devastadora em vidas e haveres que só terminou em 1992,
durando mais cinco anos do que a guerra que conduziu à Independência, tendo
sido então posto termo a um ciclo de quase 30 anos de guerra.
11– Órgãos de soberania
A ‘Constituição da República
Popular de Moçambique’, datada de 20 de Junho de 1975, foi substituída por uma
nova Constituição em Novembro de 1990, então designada por ‘Constituição da
República de Moçambique’.
A actual Constituição em
vigor foi aprovada pela Assembleia da República em Novembro de 2004. Nos termos
desta Constituição, a República de Moçambique é um Estado de Direito, baseado
no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e
garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem. A regra geral de
designação dos titulares dos órgãos electivos de soberania, das províncias e do
poder local, é o sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e
periódico .
Encontram-se definidos, como
Órgãos de Soberania, o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo,
os Tribunais e o Conselho Constitucional.
- Presidente da República - é o Chefe do Governo e Comandante-Chefe das
Forças de Defesa e Segurança.
- Assembleia da República - é o mais alto órgão legislativo e é constituída
por 250 deputados, eleitos para um mandato de 5 anos. Concorrem às eleições os partidos
políticos, isoladamente ou em coligação de partidos, e as respectivas listas
podem integrar cidadãos não filiados nos partidos.
- Governo - é o Conselho de Ministros, composto pelo Primeiro-Ministro
e Ministros, presidido pelo Presidente
da República.
- Tribunais - nos termos constitucionais existem em Moçambique os
seguintes:
a) Tribunal Supremo
b) Tribunal Administrativo
c) Tribunais Judiciais
- Conselho Constitucional
- actuando no domínio das questões jurídico- constitucionais, as suas
deliberações não são passíveis de recurso.
12 – Bandeira Nacional
Entre 1974 e 1975 a FRELIMO
utilizou uma bandeira constituída por três faixas horizontais com as cores verde,
preto a amarelo, de cima para baixo, separadas por duas estreitas faixas brancas.
À esquerda, com os vértices da base assentes nos vértices do rectângulo da bandeira,
um triângulo vermelho,
A bandeira que flutuou no dia
da Independêrncia, e que se manteve de 1975 a 1983, foi baseada nesta bandeira,
com as mesmas cinco cores, mas em vez de faixas paralelas agora com faixas que
irradiavam diagonalmente do vértice superior esquerdo do rectângulo sobre os dois
lados opostos, separadas por três faixas brancas mais estreitas.
No canto superior esquerdo
sobrepunha-se um emblema constituído por uma roda dentada branca, que circundava
um livro também branco, delimitado a traço negro, ao qual se sobrepunham uma espingarda e uma enxada cruzadas de cor negra. Ainda na margem superior direita da roda, uma
pequena estrela vermelha de cinco pontas.
A Bandeira adoptada desde
1983 é basicamente a primeira, mas agora com um emblema sobreposto ao triângulo
vermelho, constituído por uma estrela amarela de cinco pontas, sobre a qual se
encontra um livro branco e uma enxada cruzada com uma espingarda, de cor preta.
As cinco cores têm significados semelhantes nas três versões:
- Vermelho–resistência
secular ao colonialismo, a luta armada
de
libertação nacional e a defesa da soberania
- Verde – as
riquezas do solo
- Preto – o continente
africano
- Amarelo-dourado
– as riquezas do subsolo
- Branco – a
justeza da luta do povo moçambicano e a paz
13- Língua oficial
A Constituição estabelece que
a língua portuguesa é a língua oficial, valorizando o Estado as línguas
nacionais como património cultural e educacional e promovendo o seu desenvolvimento
e utilização crescente como línguas veiculares da identidade nacional. Samora Machel,
no discurso de abertura da ‘Campanha Nacional de Alfabetização’, em 3 de
Julho de 1978, dirigindo-se aos operários dos Portos e Caminhos de Ferro, em
Maputo, afirmou que “a generalização da língua portuguesa é um meio
importante de comunicação entre todos os moçambicanos, veículo importante da
troca de experiência a nível nacional, factor de consolidação da consciência nacional
e da perspectiva do futuro comum”.
14- Divisão Administrativa
A divisão administrativa de Moçambique assenta na estrutura existente à
data da Independência (Mapa-5).
Mapa-5
Nos termos da Constituição, Moçambique organiza-se
territorialmente em Províncias, Distritos, Postos Administrativos e
Localidades, estruturando-se as zonas urbanas em Cidades e Vilas.
O território divide-se em 10
Províncias: Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula,
Cabo Delgado e Niassa.
Os 109 Distritos existentes,
de acordo com o Atlas Geográfico editado pelo Ministério da Educação de Moçambique,
encontram-se distribuídos pelas respectivas Províncias da seguinte forma:
Maputo (8), Gaza (8), Inhambane (10), Sofala (9), Manica (7), Tete (11),
Zambézia (15), Nampula (17), Cabo Delgado (13) e Niassa (11).
15– População
O Quadro-1 evidencia a evolução do crescimento da população entre
1930 e 1990.
Quadro-1
O acentuado acréscimo operado
entre 1980 e 1990, cerca de 4 milhões de almas, é frequentemente explicado pelo
regresso de populações que, durante a guerra se haviam refugiado
em países vizinhos.
De acordo com estimativas do
Instituto Nacional de Estatística de Moçambique, ao longo das últimas três décadas
a população do país praticamente que terá duplicado, devendo em 2021 rondar os
30,8 milhões de habitantes, distribuídos por cerca de 48% de homens e 52% de mulheres.
sendo as províncias mais populosas Nampula (20,5%) e a Zambézia (18,5%).
Cerca de 45% da população actual
terá menos de 14 anos.
O povoamento do território é
muito disperso. O conceito europeu de ‘povoação’ não se coaduna com a realidade
moçambicana. Aqui, una única povoação pode estender-se por áreas enormes, sem
que perca a sua identidade.
16- Religião
No seu Artigo 12, a actual Constituição
estabelece:
“1. A República de Moçambique é um
Estado laico.
2. A laicidade
assenta na separação entre o Estado e as confissões religiosas.
3. As confissões
religiosas são livres na sua organização e no exercício das suas funções e de
culto e devem conformar-se com as leis do Estado.
4. O Estado
reconhece e valoriza as actividades das confissões religiosas visando promover
um clima de entendimento, tolerância, paz e o reforço da unidade nacional, o
bem-estar espiritual e material dos cidadãos e o desenvolvimento económico e social.”
Uma parte considerável da
população segue religiões animistas, nalguns casos caldeadas com outras
religiões. Segundo uma brochura do BIP (Bureau de Informação Pública do Ministério
da Informação), existem em Moçambique, oficialmente registadas, mais de 150
congregações religiosas, das mais diversas crenças:
- A religião Islâmica, que será a que abrange maior número de fiéis, tem
maior incidência no Norte, nas províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa e Zambézia.
Os muçulmanos repartem-se em Moçambique por duas organizações nacionais: o Conselho
Islâmico de Moçambique, que partilha de uma corrente inovadora do islamismo,
comparada ao purismo religioso, e o Congresso Islâmico de Moçambique, que se
define como sunita e preconiza o ensino ortodoxo do Islão.
- A Igreja Católica será a segunda maior confissão religiosa do país.
Em 1985 foram criadas três províncias eclesiásticas: Província Eclesiástica de
Maputo (cidade e província de Maputo, Gaza e Inhambane); Província Eclesiástica
de Sofala (Sofala, Manica, Tete e Zambézia); Província Eclesiástica de Nampula
(Nampula, Cabo Delgado e Niassa). Cada uma destas províncias eclesiásticas é
dirigida por um arcebispo, sendo o do Maputo detentor do título de Cardeal. A Conferência
Episcopal, que reúne os bispos e arcebispos, reúne duas vezes por ano.
As Igrejas Protestantes, dividem-se em três grupos:
- Conselho Cristão de
Moçambique, com maior incidência no centro e Sul do país, compreendendo a Igreja
Anglicana, a Igreja Congregacional Unida, o Exército de Salvação de Almas, a
Igreja Metodista Unida, a Igreja Metodista Livre, a Igreja Metodista Wesleyana,
a Igreja Metodista Episcopal Africana, a Igreja do Cristo Norte, a Igreja do
Cristo Centro, a Igreja do Bom Pastor, a Igreja do Nazareno, a Igreja Baptista,
a Igreja Reformada, a Igreja Presbiteriana (Missão Suíça), a Igreja Luz
Episcopal Africana, a Sociedade Bíblica, a Igreja Emanuel Wesleyana e a Igreja
de Cristo da Zambézia.
- Congregações Independentes:
Assembleia de Deus, Igreja Adventista do Sétimo Dia e Convenção Baptista.
- Igrejas do Sião (Zione),
normalmente com sedes na África do Sul, Zimbabwe ou Malawi.
Existem ainda outras confissões
religiosas, com pouca expressão, como o Hinduísmo, a Igreja Ortodoxa Grega,
a religião Ismaelita e a Religião Baha’i.
Mercê do Acordo Missionário
de 1940, documento anexo à concordata de Portugal com a Santa Sé, que viria a
ser regulamentado no ano seguinte através do Estatuto Missionário, a Igreja
Católica assumiu grande preponderância no território, para o que muito contribuiu
o facto de o ensino primário nas zonas rurais ter estado, durante largos anos, confiado
às missões católicas.
Em 1973 existiam em
Moçambique 219 paróquias e missões, 575 padres, 204 irmãos, 1224 irmãs de caridade
e 36 auxiliares. Entre os estabelecimentos de ensino geridos pela Igreja contavam-se
10 seminários, 12 escolas do magistério, 3945 escolas primárias, 27 escolas do
ensino secundário e 47 escolas do ensino profissional. Os estabelecimentos de
assistência compreendiam 5 hospitais, 45 maternidades, 1 gafaria e 135 postos
de socorros e ambulâncias.
17-
EDUCAÇÃO
No seu Artigo 113, a actual Constituição estabelece:
“1. A República de Moçambique promove uma estratégia de educação visando a
unidade nacional, a erradicação do analfabetismo, o domínio da ciência e da técnica,
bem como a formação moral e cívica dos cidadãos.
2. O Estado organiza e
desenvolve a educação através de um sistema nacional de educação.
3. O ensino público não
é confessional.
4. O ensino ministrado
pelas colectividades e outras entidades privadas é exercido nos termos da lei e
sujeito ao controlo do Estado.
5. O Estado não pode programar a educação e a cultura
segundo quaisquer directrizes, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.”
Em 1930, o total de alunos
que frequentavam o ensino primário era cerca de 40.000, dos quais 72% em
escolas das missões. Em 1950, com o impulso dado às escolas das missões através
do Acordo Missionário de 1940, o número de alunos ultrapassava já os
150.000, dos quais 89% nas missões. Mas foi o período que decorreu de 1960
até 1974 o de maior expansão do Ensino em Moçambique, sob administração
portuguesa, a todos os níveis. No Quadro-2 pode observar-se a evolução
do número de alunos matriculados nos vários tipos de ensino nos oito anos que
decorreram ente 1965 e 1973.
Quadro- 2
Perante a onda
independentista que avassalava o continente africano, as autoridades
portuguesas investem decididamente na Educação, tendo no entanto o ritmo de crescimento
da população escolar como limitação o tempo necessário à formação dos agentes de
ensino, a todos os níveis, a utilizar no processo.
Em 1962 são criados os
Estudos Gerais Universitários de Lourenço Marques, destinados, em princípio, a
ministrarem a parte geral dos cursos universitários. Mas logo em 1968 se transformaram
na Universidade de Lourenço Marques (ULM), em estreita ligação com as restantes
universidades portuguesas (a ULM deu origem à actual Universidade Eduardo Mondlane).
Em 31 de Dezembro de 1973
existiam em Moçambique 5.932 estabelecimentos de ensino (5.659 do primário), 14.727 agentes de ensino (10.706 no primário) 738.242 alunos (667.380 do
primário).
Na então jovem Universidade
eram ministrados os seguintes cursos e licenciaturas:
- Cursos de Letras (Ciências Pedagógicas e bacharelatos em Filologia Românica,
História e Geografia);
- Curso médico-cirúrgico;
- Cursos de Ciências (Licenciaturas em Matemática, Química, Geologia, Biologia
e
Engenharia Geográfica);
- Cursos de Engenharia (Civil, Electrotécnica - correntes fortes e fracas, Mecânica,
Química e Metalúrgica);
- Curso Superior de Agronomia;
- Curso Superior de Silvicultura;
- Curso de Medicina Veterinária;
- Curso de Economia.
Em 1977, na sequência de um
inquérito nacional promovido pelo Ministério da Educação e Cultura de
Moçambique, concluía-se que o total de alunos existentes nas escolas da
República Popular de Moçambique em 1976, tinha sido certamente superior a
1.085.058 e que existiam pelo menos 5.853 escolas, onde leccionaram
mais de 13.469 professores.
Pouco tempo após a
Independência, a 24 de Julho de 1975, o governo nacionalizou todo o ensino, a
par dos sectores da Saúde e da Justiça.
Sob a palavra de ordem
lançada por Samora Machel em 1974 “Fazer da Escola uma Base para o Povo
Tomar o Poder”, o ensino conhece então uma nova fase de desenvolvimento,
nomeadamente no que se reporta ao ensino primário.
“Uma escalada de escolaridade seguiu-se no país, isto a despeito de imensas
dificuldades impostas pela conjuntura, como a saída de milhares de quadros e
professores portugueses, no período imediato à Independência.
Em 1978 foi formalmente
lançada no país a Campanha Nacional de Alfabetização. Entretanto o governo
intensificou a formação acelerada de professores, em particular no nível
primário.
Em todo o país foram organizados
dezenas de cursos de formação de professores. Um ano após a Independência
estavam formados 800 novos professores, e em cada uma das dez Províncias do
país havia uma escola de formação e reciclagem dos docentes.
Apesar de todas as dificuldades práticas e técnicas inerentes à
restruturação do processo, foram introduzidos novos programas e novos métodos
pedagógicos nas escolas, ao mesmo tempo que a prática democrática no
funcionamento das instituições de ensino.” (Educação –
Moçambique, BIP-Bureau se Informação Pública, Dezembro de 1990)
O Quadro-3 ilustra a
situação do ensino em 1983, incluindo-se no ensino secundário a 5ª e 6ª classes,
correspondentes ao Ciclo Preparatório português.
Em 1983 foi introduzido em Moçambique
o Sistema Nacional de Educação (SNE), “concebido de forma integrada para
garantir o direito ao acesso a qualquer nível de ensino”, que deveria começar a
funcionar em pleno em 1990. O sistema tem em vista dar resposta a três grandes
objectivos:
“- A erradicação do analfabetismo na
população economicamente activa;
- A introdução de escolaridade obrigatória de
sete classes;
- A
formação de quadros para as necessidades de desenvolvimento do país.”
No entanto, no período de
1983 a 1989 a guerra levou ao encerramento de 3 119 escolas do ensino primário
em todo o país, ou seja 53% da rede escolar existente em 1983, o que afectou
807 926 alunos e 12 515 professores (Quadro-4).
Quadro- 4
Também ao nível do ensino secundário
foram encerradas ou destruídas, em consequência da guerra, 32 unidades
escolares, o que afectou 13.266 alunos e 561 professores, tendo sido as
províncias mais atingidas o Niassa, Sofala e Zambézia.
No âmbito dos Centros,
Internatos e Lares, foram afectadas 40 instituições, principalmente nas
províncias de Tete, Niassa e Zambézia, envolvendo 6.595 alunos.
Segundo o Bureau de
Informação Pública (BIP), em 1989 encontravam-se albergados no Zimbabwe 85.848
deslocados, dos quais 13.325 eram alunos e 213 professores. No Malawi encontravam-se
787.526 deslocados, dos quais 9.374 alunos e 520 professores.
A situação do ensino em 1989
encontra-se resumida no Quadro-5.
Quadro-5
Verifica-se, assim, que o
número dos alunos que frequentaram os estabelecimentos de ensino moçambicanos
em 1989 foi praticamente o mesmo que em 1983, o que ilustra bem a travagem verificada,
por efeito da guerra, no processo de desenvolvimento do sector da educação a
que o governo metera ombros.
Segundo se pode ler na ‘Net’
a UNICEF, acerca da situação actual do sector da educação em Moçambique considera
que:
“Moçambique demonstrou o seu compromisso
em relação à educação. Aboliu as propinas escolares, forneceu apoio directo às
escolas e livros escolares gratuitos no ensino primário, tendo também feito investimentos
na construção de salas de aula. O sector recebe a maior quota do orçamento do
Estado, mais de 15%. Como resultado, registou-se um aumento significativo no
número de ingressos no ensino primário ao longo da última década.
No entanto, a qualidade e a
melhoria da aprendizagem ficaram para trás.
Também os ingressos estagnaram no
ensino primário do segundo grau e secundário, apesar da maior oferta. Cerca de
1,2 milhões de crianças estão fora da escola, mais raparigas do que rapazes,
particularmente na faixa etária do ensino secundário.
A avaliação nacional da aprendizagem
de 2013 constatou que apenas 6,3% dos alunos da terceira classe possuíam
competências básicas de leitura.
Um inquérito do Banco Mundial de
2014 mostrou que apenas 1% dos professores do ensino primário tinham os conhecimentos
mínimos esperados e apenas um em cada quatro professores consegue fazer uma
subtracção de quatro dígitos.
O grau de absentismo dos
professores é elevado (45%) e dos directores é de 44%. Cerca de metade dos
alunos matriculados estão ausentes todos os dias.
Um outro
desafio enorme é a inexistência de um serviço de aprendizagem da primeira
infância. Apenas cerca de 5% das crianças dos 3 aos 5 anos beneficiam desse
serviço e a maior parte deles estão localizados nas zonas urbanas.”
Situação recente
do ensino em Moçambique
O Ensino Primário público está
dividido em dois graus: 1º Grau (EP1), da 1ª à 5ª classes; 2º Grau (EP2), 5ª a
6* classes.
O Ensino Secundário Geral compreende
dois ciclos: 1º Ciclo, 8ª, 9ª e 10ª classes; 2º Ciclo, 11ª e 12ª classes.
O Ensino Técnico-profissional,
com os ramos Comercial, Industrial e Agrícola, compreende os níveis Básico e Médio,
ambos com a duração de 3 anos.
Quadro-6
Para além destes três tipos de
ensino e do Ensino Superior, consideram-se ainda outras modalidades especiais
de ensino: Ensino Especial, Ensino Vocacional, Ensino de Adultos, Ensino à
Distância e Formação de Professores.
Do Quadro-7 consta o número
de alunos, por sexo, que frequentaram o Ensino Superior no ano de 2017.
Quadro-7
18- Saúde
A Saúde organizada em
Moçambique terá tido início no Séc. XVI.
“Sabe-se (Tombo do Estado da Índia, de 1554), que por volta de 1504, entre
os primeiros portugueses desembarcados em Moçambique, havia, para além dos primeiros
missionários, físicos e ‘barbeiros-sangradores’ que, durante anos e procurando
curar a doença como sabiam e podiam, viram limitada a sua acção às feitorias da
costa e das margens de alguns rios interiores.
Porém, à medida que o ritmo das trocas aumentava e, com ele, se ampliava o
contacto com as populações nativas e o campo da coexistência pacífica, médicos
e ‘barbeiros-sangradores’ foram penetrando na vida das populações
circunvizinhas das feitorias e entrando no conhecimento dos tratamentos e da medicina
tradicional empregues pelos seus curandeiros e como resultado da sua oportuna
interferência em casos particulares, e sobretudo convincentes, os nativos se passaram
a acercar deles, de princípio movidos por simples curiosidade, mas depois já
por interesse. .....
- Entre 1504 e 1507, havia um
físico e um ‘barbeiro-sangrador’ em Sofala e um físico na Ilha de Moçambique.
- Entre 1520 e 1530 é
fundado, em instalações provisórias, um hospital na Ilha de Moçambique, que foi
dotado, em 1545, de instalações próprias e botica anexa.
Em 1876 é iniciada a
construção de um novo hospital, cujo edifício ainda hoje ali existe.
- Por Decreto de 14 de Setembro
de 1844, Moçambique é dotado com um físico-mor, um cirurgião-chefe, dois
cirurgiões de 1ª classe, dois cirurgiões de 2ª classe e um farmacêutico.
- Em 2 de Abril de 1845 foi
criado um curso ou escola para a formação de práticos africanos de Medicina e
Cirurgia, que não chegou a funcionar por falta de concorrentes.
- Em 1851 e 1862 seguiram-se
reorganizações das estruturas existentes, mas só em 1868 os Serviços tomam
dimensão própria, com a criação do lugar de Chefe do Serviço de Saúde.
- Em 1891 é tornada
obrigatória a vacinação antivariólica.
- Em 1896 é promulgada a Lei
Orgânica dos Serviços de Saúde.
- Iniciadas em 1890, são
concluídas em 1912 as obras de edificação do ‘Hospital Central Miguel Bombarda,
de Lourenço Marques’.
- Em 1908, e para apoio dos 9
hospitais já existentes em 1900, é criado o Laboratório Central (trabalhos
laboratoriais e pesquisa epidemiológica), e é regulamentada a sanidade
marítima.
- Em 1909, uma primeira
missão médica inicia os trabalhos de combate às tripanossomíases (doença do
sono).
- Em 1911 é criado por
Decreto o ‘Corpo de Saúde das Províncias Ultramarinas’, de jurisdição militar. Existiam
então 11 Delegacias de Saúde: Lourenço Marques (Maputo), Ressano-Garcia,
Xai-Xai, Chibuto, Inhambane, Chinde, Quelimane, Tete, Angoche, Moçambique e
Memba.
- Em 1912 é aprovada a
criação da Escola de Habilitação de Enfermeiros, a que se segue, em 1914, a
criação de uma Escola de Enfermeiros-Auxiliares, na Ilha de Moçambique, e de
uma Escola de Parteiras, em Lourenço Marques (Maputo).
- Em 1913 entra em
funcionamento, na cidade da Beira, o Hospital Raínha D.Amélia.
- Em 1917 é criada a Gafaria
de Angoche, no Norte, depois de já existir, no Sul, a da Ilha dos Elefantes
(Inhaca).
- Em 1915 os Serviços de
Saúde voltam à jurisdição civil. Em 1917 é aprovado o Regulamento Geral dos
Serviços de Saúde e em 1920 o Regulamento Sanitário.
- Em 1934 a organização
sanitária abrange já todo o território de Moçambique.
Em 1970 existiam as seguintes
Delegacias de Saúde, na dependência das então Delegações Distritais:
Urbanas (17) – Lourenço Marques (Maputo), Matola, Baixo
Limpopo, Chibuto, Gaza, Inhambane, Beira, Chimoio, Tete, Chinde, Mocuba,
Quelimane, António Enes (Angoche), Nampula, Moçambique, Porto Amélia (Pemba) e
Vila Cabral (Lichinga).
Rurais de 1ª classe (32) – Magude, Manhiça, Bilene, Caniçado, Muchopes,
Homoíne, Morrumbene, Caia, Cheringoma, Angónia, Mutarara, Alto Molócuè, Gúruè, Ile,
Maganja da Costa, Milange, Mopeia, Morrumbala, Namacurra, Malema, Meconta,
Mogovolas, Moma, Eráti, Fernão Veloso, Memba, Mossuril, Ibo, Mocímboa da Praia,
Montepuez e Amaramba.
Rurais de 2ª classe (43) –
Maputo (região, não capital), Marracuene, Namaacha, Sábiè, Limpopo, Govuro,
Inharrime, Massinga, Vilanculos, Zavala, Chemba, Dondo, Gorongosa, Marromeu,
Sofala, Báruè, Manica, Mossurize, Bene, Macanga, Mágoè, Marávia, Zumbo, Gilé,
Lugela, Namarrói, Pebane, Mecubúri, Muecate, Morrupula, Ribáuè, Moginqual, Macomia,
Macondes, Mecúfi, Namuno, Palma, Lago, Marrupa, Maúa, Mecula, Sanga e Valadim.” (Moçambique na
Actualidade – 1973, SCCI)
A Rede Sanitária de
Moçambique, em 1970, era a que consta do Quadro-8.
Quadro- 8
A assistência materno-infantil
era prestada em 254 dos estabelecimentos assistenciais polivalentes.
Além dos estabelecimentos
indicados no quadro, prestavam ainda assistência como dispensários anti-lepra
75 dos estabelecimentos assistenciais polivalentes.
De destacar aqui, pelo seu
impacto, a ‘Campanha Contra a Cegueira Curável’, de elevado cunho de
solidariedade humana. Esta campanha iniciou-se no Sul, na capital, em Dezembro
de 1967, estendendo-se depois ao Centro e Norte em Abril de 1972, a partir da
Beira e de Nampula. Dispunha de uma enfermaria
própria, com 116 camas na hoje cidade do Maputo, e tinha acesso às instalações
dos hospitais centrais e regionais das áreas onde actuava. Em cinco anos, ou seja até Dezembro de 1972, foram observados, através das
suas brigadas móveis, 31.922 indivíduos, diagnosticados 24.509 casos
de cegueira, assistidos ambulatoriamente 15.291 indivíduos, executadas
7.322 operações, recuperados 3.093 cegos, curados 1.161 indivíduos,
foram fornecidos 8.974 pares de óculos e efetuadas 252 próteses. Foi esta equipa, criada e gerida pelo Dr.João Baptista de Sousa Lobo (que tinha, entre os seus elementos, como ajudante-cirúrgica a Enfermeir-chefe Maria Sara Leitão, também responsável pela enfermaria em causa no Hospital Central Miguel Bombarda, sogra do autor deste trabalho), a equipa que realizou, pela primeira vez em todo o então território português, o transplante de córneas, operação que só anos mais tarde
viria a ser realizada em Portugal continental.
O Quadro-9 quantifica o pessoal médico, paramédico e outro, ao
serviço da rede sanitária de Moçambique em 1970.
Quadro-9
A partir da Independência, em
1975, assistiu-se a um esforço orçamental para dar cobertura à política de
desenvolvimento da saúde traçada.
No entanto, a situação
económica do país levou, a partir de 1982, a uma redução do peso orçamental dos
gastos com o funcionamento do sector.
A rede sanitária de
Moçambique, em 1989, era a que consta do Quadro-10.
Quadro-10
No Quadro-11 encontra-se
quantificado o pessoal médico, paramédico e outro, ao serviço da rede sanitária
de Moçambique em 1989.
Quadro-11
“A situação sanitária actual (1990) é caracterizada
por um perfil epidemiológico e de indicadores de um estado de saúde da
população próprios de um país subdesenvolvido, agravado pela deterioração da
situação económica e social e do bem estar da população resultante da guerra.
... A Independência, em 1975,
trouxe um novo tipo de relacionamento entre o povo e os serviços de sáude.
A nacionalização dos consultórios
privados, um mês após a Independência, visou acabar com a discriminação que a
organização dos serviços de assistência médica coloniais apresentavam. Seguida
pela lei da Socialização da Medicina, dois anos depois, foram criadas as condições
para que a todos fosse possível o acesso aos serviços de saúde. Com o
alargamento da rede sanitária, maior número de cidadãos passou a gozar de assistência
médica, não obstante o êxodo de técnicos portugueses após a Independência ter
deixado o país com 80 médicos, entre moçambicanos e estrangeiros.
A política sanitária do país,
que assenta na medicina preventiva, prioriza a saúde materno-infantil, saneamento
do meio ambiente, a nutrição, bem como a expansão da rede sanitária e a
formação de quadros. Uma das primeiras acções no domínio da saúde, foi a
campanha nacional de vacinações, contra o sarampo, o tétano, a tuberculose e a
varíola. No âmbito da nova política farmacêutica, o país elaborou uma lista de
medicamentos essenciais e um formulário com normas de utilização: assim ficou
vedada a importação de medicamentos não apropriados.
A medicina tradicional, sendo
um recurso para a maioria da população, está encarada na sua dimensão
sócio-cultural. No quadro das investigações das plantas medicinais, estão em
curso acções de registo de tratamento e utilização das plantas na medicina
tradicional, estudos antropológicos do seu papel na educação sanitária e a
verificação do valor terapêutico, económico e a viabilidade da sua produção no
país.
Entre grandes adversidades, para a minimização da carência de quadros foram
formados, desde 1976 a 1988, um total de 9 065 profissionais da saúde, dos
quais:
- 3106 enfermeiros
- 625 técnicos e agentes de medicina
- 1 052 parteiras e
enfermeiros de saúde materno-infantil”
A guerra veio agravar a
situação já de si difícil em que o país se encontrava. De acordo com este folheto
do BIP,
“As mortes adicionais que ela já provocou são calculadas em 1 milhão: 200
mil crianças encontram-se na situação de órfãs, perdidas ou abandonadas. O país
tem 3,4 milhões de deslocados no seu interior, 1,1 milhões nos países vizinhos.
A mortalidade de menores de 5 anos de idade atinge uma das maiores taxas do mundo,
350 por mil. O pessoal e as infraestruturas de saúde têm sido um dos alvos preferidos:
até 1988, 304 unidades sanitárias do nível primário foram destruídas, 695 foram
saqueadas. Só no período de 1983 a 1988 foram assassinados 40 profissionais da
saúde, 41 foram raptados e 669 perderam os seus bens.
…O valor das importações de medicamentos em 1985 representou 55% do valor
de 1981, e agora depende essencialmente da ajuda internacional. A introdução do
Programa de Reabilitação Económica trouxe aos utentes dos hospitais novas
exigências. Os valores para as consultas e taxas de internamento conheceram uma
subida. Contudo, os menores de 18 anos, os doentes crónicos, os idosos, os
desempregados, os dadores de sangue, os empregados domésticos, e todos aqueles
que não disponham de meios de subsistência suficientes para o encargo,
continuam a ter assistência gratuita. Embora o Estado subsidie, os medicamentos
importados passaram a ser mais caros, situação que levou à criação do Fundo
Social para Medicamentos e Suplementos Alimentares infantis, como forma de
proteger os grupos populacionais mais desfavorecidos.” (Saúde –
Moçambique, BIP, 1990)
No seu Artigo 116, a actual Constituição em vigor
estabelçece:
“1. A assistência médica e sanitária aos cidadãos é organizada através de um
sistema nacional de saúde que beneficie todo o povo moçambicano.
2. Para a realização dos
objectivos prosseguidos pelo sistema nacional de saúde a lei fixa modalidades
de exercício da assistência médica e sanitária.
3. O Estado promove a
participação dos cidadãos e instituições na elevação do nível da saúde da
comunidade.
4. O Estado promove a
extensão da assistência médica e sanitária e a igualdade de acesso de todos os
cidadãos ao gozo deste direito.
5. Compete ao Estado
promover, disciplinar e controlar a produção, a comercialização e o uso de
produtos químicos, biológicos, farmacêuticos e outros meios de tratamento e de
diagnóstico.
6. A actividade da assistência médica e sanitária
ministrada pelas colectividades e entidades privadas é exercida nos termos da
lei e sujeita ao controlo do Estado.”
De acordo com o ‘Anuário Estatístico de Moçambique”, veiculando
informação do Ministério da Saúde para 2019, a situação da Saúde no país
naquele ano, em termos de Unidades Sanitárias e de Recursos Humanos do Serviço
Nacional de Saúde, era a constante dos Quadros 12 e 13.
Quadro-12
Quadro-13
19- Economia
Sinteticamente, podia assim
caracterizar-se, em 1973, a situação económica de Moçambique:
“Como na generalidade dos países africanos, a economia de Moçambique
apresenta um dualismo de estruturas caracterizado pela coexistência de um
sector em que, praticamente, toda a produção transita pelo mercado e de um
sector predominantemente de subsistência, isto é, em que a maior parte dos bens
produzidos se destina ao consumo dos próprios produtores. Da economia de
Moçambique pode esboçar-se o seguinte quadro da sua caracterização estrutural:
a) Amplo sector primário
dominado pela actividade agrária. A agricultura, onde fundamentalmente se
verifica dualismo de estruturas, compreende: um sector com 4700 explorações
cuja produção se destina ao mercado, e um sector de economia predominantemente
de subsistência com um milhão e seiscentas mil mini-explorações de tipo familiar,
cuja produção, além do grosso destinado ao auto-consumo, constitui o mais
importante conjunto de matérias-primas industriais (algodão, cajú e sementes oleaginosas).
Às explorações agrícolas do subsector de subsistência, em que é muito baixa a
produtividade dos factores terra e mão-de-obra, estão adstritos cerca de ¾ do
total da população activa;
b) Diminuto sector secundário
onde predominam as indústrias transformadoras que, empregando 2% da população
activa, contribuirão com cerca de 15% do PIB, sendo metade da sua produção
originária das indústrias que laboram matérias-primas da agricultura local;
c) Sector terciário muito
desenvolvido, onde o comércio, que está na origem da ocupação económica do território,
apresenta uma posição destacada. Ainda neste sector, e no domínio dos serviços,
salientam-se os transportes (incluindo os serviços portuários) que, mercê de
condicionantes geográficas, atingiram expressão económica muito significativa;
d) Forte dependência do exterior,
traduzida pela necessidade de importar, praticamente, todos os bens de
equipamento e uma parte muito apreciável de bens de consumo destinados à
satisfação de necessidades primárias (alimentação e vestuário) e de exportar produtos
primários ou com pequeno grau de transformação industrial, cujas cotações são
fortemente dominadas pelos interesses do comprador, apresentando o comércio
externo saldos fortemente negativos. Estes saldos são, todavia, compensados por
invisíveis provenientes de serviços prestados aos países vizinhos, de tudo
resultando uma balança de pagamentos sistematicamente positiva com o estrangeiro
e sistematicamente negativa com a Metrópole, em que, ao contrário do que sucede
com o estrangeiro, o desequilíbrio é fundamentalmente resultante do movimento
de invisíveis.
e) Desintegração espacial da economia por carência da rede de transportes e
ausência de centros polarizantes em
vastas regiões do território.” (Moçambique na Actualidade – 1973, SCCI)
“A agricultura é a actividade que ocupa a maioria
da população, continuando a ser a base económica mais importante, apesar de só
estarem aproveitados 4% da superfície do país: o sector tem sido afectado por
períodos de secas e também por situações de guerra em diversas províncias.
Coexistem as formas
tradicionais, em propriedades que raramente excedem um hectare, e as de tipo
empresarial, mais voltadas para a exportação, em propriedades que podem ter
dezenas, às vezes centenas e mesmo milhares de hectares. Entre as primeiras
sobressaem as itinerantes e de subsistência, em que se utilizam métodos tradicionais
de trabalho para a produção de sorgo, arroz, milho miúdo, etc., aos quais se
juntou o milho grosso, que foi ganhando terreno aos anteriores pela sua produtividade
e maior capacidade alimentar. Essa dieta cerealífera básica é complementada com
outros produtos tropicais, como a mandioca, o amendoim, a batata-doce, etc..
Os portugueses introduziram,
além de muitas culturas alimentares, os produtos cultivados em regime de
plantação. O algodão e a cana-sacarina, cultivados sobretudo no Norte, tiveram
lugares cimeiros nas exportações. O sisal, em retrocesso devido às cotações baixas
nos mercados internacionais, também teve papel importante. Seguem-se o chá, na província
da Zambézia, a castanha de cajú (Moçambique foi o 2º produtor mundial), o óleo
de palma, os citrinos (sobretudo nas províncias do Maputo, de Manica e do Niassa),
a copra (no litoral da Zambézia existe um dos maiores palmares do mundo), etc..As
províncias da Zambézia e de Nampula aparecem como principais produtores de
quase todos os produtos agrícolas.
O gado bovino é o de maior
valor económico. Com uma distribuição geográfica irregular, a província do
Maputo tinha a maior densidade de ocupação (perto de 510 mil cabeças em 1971),
o que corresponde a 23% do total de gado existente em Moçambique. No lado
oposto encontram-se as províncias do Niassa e Cabo Delgado, a Norte, onde a
soma não chegava a 2% do total do país. Em geral, as manadas pastavam livremente
em grandes extensões de terreno. Todavia, o gado leiteiro é criado em regime
estabular ou semiestabular. Moçambique tem boas condições para a criação de
gado: o seu fraco desenvolvimento deve-se a diversos factores, entre os quais o
regime de exploração pecuária, a situação de guerra em diversas regiões, a
existência de áreas infectadas de mosca tsé-tsé, etc..
A pesca tem lugar em vários pontos
do litoral e na margem do Niassa (N.A. sobretudo entre os recursos pesqueiros
identificados citam-se o tubarão e o atum, ao longo de toda a costa, o camarão
de superfície, junto à costa das províncias de Inhambane, Sofala, Zambézia e
Nampula, a lagosta, junto à costa do Maputo, Gaza e Inhambane, o caranguejo e o
camarão de profundidade, ao largo das mesmas províncias, a marora, junto à Beira,
a sardinha, junto à costa de Sofala e da Zambézia, a anchoveta, frente a Sofala
e também Gaza e Maputo, o carapau e a cavala, em Gaza, Inhambane, Sofala,
Zambézia e Cabo Delgado, a corvina, peixe-pedra, salmonete, pargo e também o
mexilhão, , defronte das províncias do Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala e Zambézia.
Ao longo de quase toda a costa abundam ainda as holotúrias).
Após a Independência muitas
alterações foram introduzidas, designadamente a nacionalização da terra que,
com os ‘recursos naturais no solo e no subsolo, nas águas territoriais e na
plataforma continental de Moçambique passaram a ser propriedade do Estado, que
determina as condições do seu aproveitamento e do seu uso’ (Artº 8 da
Constituição). De modo idêntico o Estado passou a encorajar ‘os camponeses e
trabalhadores individuais a organizarem-se em formas colectivas de produção,
cujo desenvolvimento apoia e orienta’. Assim se definiram os princípios da
criação de unidades agro-pecuárias estatais e de unidades cooperativas,
implicando a alteração da distribuição territorial da população rural, no
sentido da formação de aldeias comunais.
As actividades industriais mantiveram-se nos moldes deixados pela colonização
portuguesa.” (Lexicoteca – Moderna enciclopédia Universal, 1987)
A actividade produtiva das
indústrias extractivas resumia-se, à data da Independência, à exploração de uma
mina de carvão, em Moatize, de alguns jazigos pegmatíticos, na Zambézia
(berilo, columbo-tentalite, microlite e outros), de pedras semipreciosas
(berilo cristalizado, granadas, turmalinas e outras), de minérios metálicos
(concentrados de calcopirite e outros), de minérios não-metálicos (amianto, fluorite,
betonite e outros), à extracção de calcáreos para a indústria dos cimentos, de
areias para a indústria do vidro, de pedra e areia para a construção civil e à
extracção de sal.
As indústrias transformadoras
dirigidas à exportação centravam-se no descaroçamento do algodão (fibra,
semente e fibrilha), no cajú (amêndoa e óleo), nos óleos vegetais (amendoim,
algodão, milho e copra, entre outros), nos bagaços de oleaginosas, no açúcar e melaço,
no chá, no sisal (fibra e cordoaria), na serração de madeira e na refinação de
petróleos.
Entre as indústrias
transformadoras dirigidas ao mercado interno, avultavam as dos lacticínios,
moagem de trigo, descasque de arroz, cerveja, refrigerantes, tabaco, têxteis
(algodão e juta), vestuário de malha e de tecido, mobiliário (de madeira,
metálico e colchoaria), tipografia, produtos químicos (ácido sulfúrico, tintas,
sabões e detergentes), cimento, laminagem, construção e montagem de vagões.
No âmbito da exploração de
recursos hidráulicos, assinala-se a existência de três grandes barragens:
Massingir, no rio dos Elefantes, afluente do Limpopo, província de Gaza, para aproveitamento
hidro-agrícola, Chicamba Real, no rio Revúè, província de Sofala e Cabora Bassa,
no rio Zambeze, província de Tete, integrando as duas últimas aproveitamentos
hidroeléctricos.
Em 1983, já após a
Independência, foi iniciada a construção de uma pequena barragem no rio Sábiè,
afluente do Incomáti, chamada de Corumana, a cerca de 90 Km da capital. Esta
barragem, que visa a regularização do Sábiè e a irrigação de cerca de 40 mil
hectares de solo arável, deu origem a um lago artificial que se estende por
cerca de 40 Km2. No mesmo aproveitamento encontra-se em construção uma central
hídrica, com uma potência instalada de 14,5 MW, para reforço da rede de distribuição
de energia eléctrica do Maputo.
A Barragem de Cabora Bassa, a
18ª maior do mundo em potência instalada, foi implantada numa estreita garganta
do Zambeze, na província de Tete, tendo sido utilizados na sua construção cerca
de 500 mil m3 de betão. Por motivo da sua construção foi criada uma albufeira
com cerca de 250 Km de comprimento e 38 Km de largura na sua parte mais larga
(a 12ª maior do mundo), cobrindo uma área de 2700 Km2 que abrange, além de
Cabora Bassa, áreas do Mágoè, Marávia e Zumbo.
Como se pode ler nom folheto
editado pelo antigo "Gabinete do Plano do Zambeze", em 1971, o reconhecimento
agrológico do vale do Zambeze mostrou que cerca de 2,5 milhões de hectares eram
solos aptos para o aproveitamento agrícola, e que outros 2,2 milhões eram solos
mais próprios para utilização silvo-pastoril e florestal.
Factores condicionantes do
aproveitamento agrícola, especialmente os climáticos, levaram a reduzir a área
acima apontada para 1,9 milhões de hectares, área considerada com
possibilidades de ocupação intensiva, da qual mais de 1,5 milhões de hectares
susceptíveis de aproveitamento em regadio e o restante apenas em sequeiro.
O aproveitamento agrícola
previsto para a zona planáltica, face às condições ecológicas, seria à base de
culturas como o milho, o amendoim, o feijão do tipo europeu, o ‘knafe’, o
tabaco e pomares de fruteiras, com predominância dos citrinos, e as pastagens,
ao passo que a zona baixa do litoral teria como base de aproveitamento culturas
industriais, como a cana-do-açúcar, as fibras moles (urena e juta), o algodão
de fibra média e as oleaginosas, além do arroz e dos frutos tropicais. Na zona
mesoplanáltica, e semi-árida, a exploração deveria basear-se essencialmenmte
nas culturas de algodão de fibra longa e de tabaco escuro, com técnicas de
regadio.
Consideradas as vastas
possibilidades do regadio, foram definidos, pela empresa Hidroeléctrica
Portuguesa, diversos aproveitamentos hidroagrícolas, dos quais os seguintes
teriam carácter prioritário: Manjarevo, Mavudezi, Condedezi, Revúboé, Luenha,
Urema-Zangoè e Luabo, que cobrem no total uma área regada de cerca de 65 mil
hectares.
Muitos outros estudos foram
ainda elaborados no domínio da silvicultura e da pecuária.
A construção da barragem
criou condições que tornarão ainda possível a navegação do Zambeze, o que
permitirá o escoamento de produtos e irá beneficiar, mais directamente, a
exploração de jazigos de carvão e de ferro ao longo do rio, para além das fluorites,
crómio e níquel, manganês, cobre e outros minérios. A primeira fase do
empreendimento de Cabora Bassa, a única concluída, compreende a construção de
uma central na margem Sul, com instalação para cinco grupos geradores, com 400
MW nominais cada um, ou seja um total de 2000 MW. Estava ainda prevista a
construção de uma outra central na margem Norte, onde seriam instalados mais
quatro ou cinco grupos, que elevariam a capacidade total de Cabora Bassa para
3600 ou 4000 MW nominais.
O aproveitamento de Cabora
Bassa é capaz de garantir, por si só, uma produção anual de 18 mil milhões de
KWH, mesmo em triénio seco, com uma probabilidade de ocorrência de uma vez em
100 anos, podendo a produção anual ultrapassar os 50 mil milhões quando forem
construídos todos os aproveitamentos que se encontravam previstos
(Mepanda-Uncua, Boroma, Lupata e Mutarara, entre outros).
O principal e quase exclusivo
consumidor da energia gerada em Cabora Bassa, desde o início da sua exploração
comercial, em Março de 1977, até à interrupção prolongada do fornecimento, em
Fevereiro de 1985, após várias sabotagens e vicissitudes na reparação das
linhas, foi a República da África do Sul. O transporte de energia por duas
linhas de corrente contínua (HVDC), em alta tensão, sistema inovador para
grandes distâncias, até à África do Sul, é feito entre a subestação do Songo e
a subestação de Apollo, próximo de Johannesburg, numa extensão de 1450 Km de
linha, apoiada em 4346 postes em território moçambicano, dos quais 1416 se
encontravam destruídos em Julho de 1991. Trata-se de duas linhas monopolares,
cada uma delas equipada com um feixe quádruplo de condutores de alumínio-aço,
espaçados de 40 cm, com a secção útil total de 2260mm2 de alumínio. Em caso de
avaria de uma das linhas, a outra poderá ser mantida em serviço, com retorno de
energia pela terra, podendo nestas condições ser emitida, em permanência, uma
potência de 96º MW e, em emergência, 1760 MW durante um período máximo de 72
horas.
“As possibilidades de Moçambique em extracção mineira também são grandes.
Geograficamente essa actividade concentra-se nas províncias da Zambézia,
Nampula, Tete, Manica, Niassa e Cabo Delgado. Nas duas primeiras existem columbite,
berilo, pedras semipreciosas e caulino; na terceira são notáveis as jazidas de carvão,
em Moatize; na de Manica ressaltam alguns minérios de cobre, bauxite e
fluorite; na de Cabo Delgado os mármores têm boa qualidade. Um produto que
existe em grandes quantidades é o gás natural, sobretudo nas províncias de
Inhambane (Pande) e de Sofala (Búzi), (N.A. e mais recentemente em Cabo
Delgado, considerado um dos maiores depósitos mundiais de gás natural), cuja
exploração dará ao país, certamente, melhoria económica.
Moçambique explora a vantagem
que lhe proporciona a sua extensa costa, provida de alguns bons portos, como os
de Maputo e da Beira, e o facto de países do interior (Zâmbia, Zimbabwe e Malawi)
se verem obrigados a utilizar os portos moçambicanos para os seus comércios
externos.
As vias de comunicação
serviam em grande parte para a exploração e escoamento de produtos para o
exterior. À data da Independência, eram poucas as estradas asfaltadas (cerca de
3500 Km), concentrando-se a maior parte no Sul e no Centro do país: no restante
eram de terra batida ou então simples picadas.
As três redes principais de
vias férreas estão intimamente ligadas aos principais portos: a do Sul,
entre Maputo e a fronteira com a África do Sul (88 Km), com os ramais de Goba
(desde a Machava à fronteira com a Suazilândia, 64 Km), de Xinavane (de Moamba
a Xinavane, que é região açucareira importante, 93 Km), do Limpopo (desde Maputo
à Malvérnia, na
fronteira com o Zimbabwe, atravessando as províncias do Maputo e de Gaza, 528
Km) e de Salamanga (de Umpala, na linha de Goba, a Salamanga, 61 Km); a do Centro,
ou da Beira, com as linhas da Beira a Machipanda, na fronteira com o Zimbabwe
(318 Km), da Trans-Zambezia Railway (do Dondo, da linha anterior, até à fronteira
com o Malawi, 335 Km), de Tete, entre a anterior e Moatize, 255 Km), a de
Marromeu (de Inhamitanga a Marromeu, 88 Km); e a do Norte, com a linha
de Nacala (desde o porto com o mesmo nome até Lichinga, capital do Niassa, 800
Km), a do Lumbo (do Monapo, na linha de Nacala ao Lumbo, 42 Km). Além desses
três sistemas existem ainda algumas linhas férreas de menor importância: entre
Xai-Xai e Marão (142 Km), entre Inhambane e Inharrime (92 Km) e entre Quelimane
e Mocuba (145 Km).
Os transportes aéreos de
Moçambique são assegurados por uma companhia nacional, quer entre as principais
cidades do país quer com o exterior. Maputo e Beira têm aeroportos internacionais.
Maputo, Beira e Nacala
constituem os portos principais de categoria internacional: o primeiro na baía
do mesmo nome, com um cais para passageiros desde finais do século passado,
serve em especial o comércio externo da República da África do Sul; o segundo,
na foz do rio Púnguè, iniciado em 1895, destina-se particularmente a escoar o
carvão de Moatize, os produtos de Sofala e de Manica, e ainda os comércios externos do Malawi e do
Zimbabwe; o terceiro, na baía do mesmo nome, aberto à exploração em 1951, tem
excelentes condições naturais para o desenvolvimento do porto que, neste
momento, tem escasso serviço, escoando alguns produtos do interior do país e do
Malawi.
Existem ainda outros portos secundários, como os de Mocímboa da Praia (Cabo
Delgado), de Pemba (também em Cabo Delgado), da Ilha de Moçambique, de Angoche
(Nampula), de Quelimane (Zambézia), de Chinde (também da Província da Zambézia)
e de Inhambane.” (Lexicoteca –
Moderna Enciclopédia Universal, 1987)
“A combinação dos efeitos da desestabilização e de sucessivos períodos de
seca e cheias, em diferentes partes do país, levou o governo moçambicano a
declarar a situação de Emergência em 1987 e a pedir a assistência da comunidade
internacional. Na mesma altura várias medidas foram tomadas para estimular a
economia e para resolver os problemas resultantes da dívida externa. Em 1984 foi
publicada no país a Lei do Investimento Estrangeiro, e Moçambique tornou-se
membro do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com o fim de
estancar o decrescimento da economia, verificado desde 1982, e a degradação do
nível de vida das populações, o governo de Moçambique começou a aplicar, em 1987,
o Programa de Reabilitação Económica com o apoio do Fundo Monetário
Internacional com o objectivo de: introduzir maior dinamismo e gestão
económica, promovendo o empresariado nacional; restabelecer o equilíbrio
financeiro e criar alicerces para o crescimento da economia nacional; inverter
o declínio da produção e assegurar os níveis mínimos de rendimento e consumo; fortalecer a balança
de pagamentos.
A aplicação do Programa de Reabilitação Económica apresenta o seguinte
quadro de resultados do Produto Interno Bruto: 1987–4,4%; 1988–5,5%; 1989–3,7%.
Entre os grandes empreendimentos em curso no país inclui-se a revitalização
dos corredores da Beira, Nacala e Limpopo, visando a reabilitação das infraestruturas
portuárias e das linhas férreas Beira-Mutare (Umtali), Nacala-Entre Lagos e
Maputo-Chicualacuala.” (Perfil – Moçambique, BIP, Outubro 1990)
O Banco Mundial, acerca do
actual panorama económico de Moçambique e dos desafios ao desenvolvimento a
enfrentar por Moçambique, com última actualização em Março de 2021, considera:
“Espera-se que
a economia de Moçambique recupere gradualmente em 2021, mas subsistem riscos substanciais
de uma queda devido à incerteza em torno do caminho que seguirá a pandemia da
COVID-19 (coronavírus). Embora a economia tenha registado em 2020 a sua primeira
contração em quase três décadas, espera-se que o crescimento recupere a médio
prazo, atingindo cerca de 4% em 2022.
Como assinalado na recente
Atualização Económica de Moçambique (Março de 2021), o país precisa de avançar
com a sua agenda de reformas estruturais à medida que a pandemia se vai
atenuando. A curto prazo, as medidas de apoio às empresas viáveis e às famílias
seriam cruciais para uma recuperação resiliente e inclusiva. Na fase de
recuperação, as políticas centradas no apoio à transformação económica e à
criação de empregos, especialmente para os jovens, terão uma importância crítica.
Intervenções direcionadas para apoiar as mulheres e aliviar as desigualdades de
género, assim como para aproveitar o poder da tecnologia móvel, podem apoiar o
crescimento sustentável e inclusivo a médio prazo.”
E sobre desafios ao desenvolvimento,
acrescenta:
“Os principais
desafios enfrentados pelo país incluem a manutenção da estabilidade macroeconómica,
considerando a exposição às flutuações dos preços das matérias-primas, e a
realização de novos esforços para restabelecer a confiança através de uma
melhor governação económica e de uma maior transparência. Além disso, são necessárias
reformas estruturais para apoiar o sector privado que enfrenta atualmente sérias
dificuldades. Outro grande desafio é diversificar a economia, para que se
afaste do foco atual em projetos de capital intensivo e agricultura de
subsistência de baixa produtividade, reforçando ao mesmo tempo os principais
motores da inclusão, tais como a melhoria da qualidade da educação e da prestação
de serviços de saúde, o que, por sua vez, poderia melhorar os indicadores
sociais.”
20 –
Organizações internacionais e regionais
Entre numerosas organizações
internacionais e regionais, Moçambique integra, juntamente com a República da África
do Sul, Angola, Botswana, Rep.Democrática do Congo, Lesotho, Madagascar, Malawi,
Maurícias, Namíbia, Seichelles, Suazilândia (actualmente designada por Eswatini),
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe, a organização sub-regional SADC (Southern Africa Development Community –
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) (Mapa-6).
Mapa-6
Criada em 1992, esta organização
tem, entre os seus principais objectivos, aprofundar a cooperação económica entre
os seus membros, com base no equilíbrio, igualdade e benefícios mútuos, proporcionando
um livre movimento dos factores de produção através das fronteiras nacionais e estimular
o comércio de produtos e serviços entre os países membros.
De acordo com dados estatísticos
divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística
de Moçambique no Anuário Estatístico
de 2016, a SADC foi nesse ano o destino de 27,9% das exportações totais de
mercadorias moçambicanas, cabendo 22,7% à África do Sul. Por sua vez, 33,5% das
importações realizadas por Moçambique no mesmo ano tiveram origem no espaço da
SADC, tendo 30,7% destas mercadorias sido fornecidas pela África do Sul.
Moçambique foi também, em 1996, um dos fundadores da “Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa” (CPLP),
a
par de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal e São Tomé e
Príncipe, actualmente com nove membros, após a integração de Timor-Leste e da Guiné
Equatorial.
São objectivos da CPLP, no âmbito da cooperação em
todos os domínios, o desenvolvimento de parcerias estratégicas e o levantamento
de obstáculos ao desenvolvimento do comércio internacional de bens e serviços entre
os seus membros.
21 – Moeda
Nacional
A moeda nacional de
Moçambique é o Metical, que foi abruptamente desvalorizado a partir de 1987,
com a implementação do Programa de Reabilitação Económica.
As sucessivas desvalorizações da moeda são sempre acompanhadas por
acentuadas subidas dos preços, que tudo avassalam, incluindo os bens de
primeira necessidade.
Segundo o Banco Mundial, o metical obteve ganhos consideráveis,
desde o último trimestre de 2016, suportados pelo aumento das receitas da exportação,
devido à recuperação dos preços das matérias-primas e à austeridade aplicada na
política monetária.
22 – Comércio
Externo de Moçambique face ao Mundo
A evolução global da balança
comercial de Moçambique caracterizou-se, ao longo de década de 80 e em 1990, por
um volumoso défice, sempre agravado relativamente ao ano anterior, à excepção
dos anos de 1983 e de 1985 (Quadro-14 e Gráfico-1).
Quadro-14
Gráfico-1
Em 1988-1989 o principal
fornecedor de mercadorias de Moçambique foi a África do Sul, seguida a grande
distância pela então URSS, EUA, Portugal, Itália, Japão, Reino Unido, França,
antigas RFA e RDA, Suécia, Zimbabwe, Holanda, Canadá e Bélgica-Luxemburgo.
Em 1990, o conjunto dos
Países Africanos foi a fonte de cerca de 1/3 das importações totais de Moçambique,
com destaque para a República da África do Sul, que desde cedo consolidou a sua
posição como seu principal fornecedor a nível mundial, tendo Portugal ocupado nesse
ano a 4ª posição.
Em termos mais recentes,
verifica-se que as importações decresceram acentuadamente entre 2015 e 2016. Cresceram
a partir de então, mas mantendo-se sempre abaixo do nível que detinham em 2015.
Por sua vez, as exportações,
que haviam decrescido ligeiramente de 2015 para 2016, aumentaram significativamente
no ano seguinte (+36% face ao valor que detinham em 2015), para se manterem
praticamente ao mesmo nível até 2019 (Gráfico-2).
Gráfico-2
Para o cálculo da Balança
Comercial no período de 2015 a 2019, os dados de base, de fonte moçambicana,
publicados em dólares, foram aqui convertidos a Euros (Quadro-15).
De acordo com os dados
disponíveis, a Balança Comercial de mercadorias (Fob-Cif) do país foi deficitária
entre 2015 e 2019, com um défice neste último ano de -2,5 mil milhões de Euros.
Quadro-15
As importações e exportações moçambicanas
em 2018 e 2019 estão aqui agregadas em onze grupos de produtos (ver
conteúdo definido em Anexo). Para cada um dos fluxos foram calculadas, a
partir de dados de fonte INE de Portugal, com as necessárias conversões de Cif/Fob,
as quotas de Portugal.
As principais importações
em 2019, incidiram no grupo “Màquinas, aparelhos e partes” (19,4% do
Total), principalmente máquinas eléctricas, como telefones, circuitos integrados,
díodos, fios e cabos, receptores de TV e suas partes, interruptores e aparelhos
de protecção, aquecedores, motores, transformadores e circuitos impressos,
entre muitos outros. A quota de Portugal neste grupo de produtos, calculada com
base em dados de exportação de fonte INE, convertidos a valores Cif,
terá sido de 5,3% (6,3% no ano anterior) (Quadro-16).
Quadro-16
Seguiram-se os grupos “Energéticos”,
18,3% do Total, com destaque para os combustíveis e óleos (quota de 0,3%), “Agro-alimentares”,
16,8%, principalmente cereais, gorduras e óleos, peixe e bebidas alcoólicas
(quota de 2,7%), e “Químicos”, 16,3%, como sais de flúor, produtos
farmacêuticos, plásticos, borracha e adubos (quota de 3,8%).
Os grupos de produtos dominantes nas exportações
em 2019, foram “Energéticos”, 41,8% do Total (46,0% em 2018), principalmente
carvão, energia eléctrica e gás de petróleo, “Minérios e metais”, 34,9%
(35,9% no ano anterior), essencialmente alumínio e suas obras, e “Agro-alimentares”
16,6% (12,4% em 2018), como tabaco, castanha de cajú, bananas e outras frutas,
sementes de oleaginosas, açúcar de cana, legumes secos e crustáceos. As
quotas de Portugal foram praticamente nulas nos dois primeiros grupos e de
5,2%, em 2019, no grupo “Agro-alimentares” (6,5% em 2018) (Quadro-17).
Quadro-17
Os principais mercados de origem das importações
moçambicanas em 2019 constam do Quadro-18.
Quadro-18
Os cinco principais mercados
foram a África do Sul (28,7%), a China (11,4%), os Emiratos Árabes Unidos (8,0%),
Singapura (6,8%) e a Índia (6,1%).
Portugal terá ocupado a 6ª
posição com 3,6% do Total (7º lugar no ano anterior, com 3,3%).
As importações com origem no
espaço da SADC representaram 32,0% do Total em 2019 (30,8% em 2018), cabendo à
África do Sul uma quota de cerca de 90% nos dois anos.
Os principais destinos das
exportações em 2019 foram a África do Sul, com 18,2% do Total, seguida da
Índia, 16,8%, da China, 6,9%, da Itália, 6,5% e dos Países Baixos, 6,3%, que no
ano anterior haviam ocupado a 3ª posição no ‘ranking’ com 12,2% do Total
(Quadro-19).
Quadro-19
De acordo com dados de fonte
ITC (International Trade Centre), Portugal terá ocupado em 2018 a 16ª posição,
com 0,8% do total e a 21ª em 2019, com 0,7%.
No âmbito da SADC, coube ainda
à África do Sul a primeira posição como receptor das exportações moçambicanas, com
81,4%, seguida do Zimbabwe, com 6,7%.
23 - Comércio Externo de Moçambique com Portugal
Na análise do comércio
externo de Moçambique com Portugal vão ser utilizadas estatísticas portuguesas,
o que nos permite efectuar uma análise a um nível mais desagregado.
O volume do comércio externo
entre os dois países, a partir da Independência de Moçambique em 1975, acertou
o passo pela irregularidade. É o que nos mostra o Gráfico-3, em que os
valores foram convertidos a dólares. A irregularidade do fluxo comercial
encontra as suas raízes quer nos avanços e retrocessos das relações políticas
entre os dois Estados, ao longo destas quase duas décadas, quer no sistema
centralizado que Moçambique impôs nas suas relações comerciais com o exterior
até ao passado recente, cumulativamente com dificuldades encontradas no campo
produtivo devido à guerra e não só, bem como no que se refere aos meios de
pagamento. Como se pode observar no gráfico, 1974 foi, durante as últimas duas
décadas, o ano em que as importações portuguesas, a partir de
Moçambique, atingiram o seu ponto mais alto, mais de 100 milhões de dólares
(Cif).
Gráfico-3
A partir daí, com alguns
acidentes de percurso, decresceram, até atingirem o ponto mais baixo em 1986,
com apenas 2,6 milhões de dólares (Quadro-20).
Quadro 20
Com a implantação do Programa
de Reabilitação Económica, em 1987, iniciou-se um processo de recuperação,
lento mas sustentado, tendo o valor das importações atingido 16,8 milhões de dólares em 1991.
Já as exportações
portuguesas para Moçambique apresentam, ao longo do tempo, um comportamento
mais sinuoso. Ainda antes da Independência assistiu-se a um decréscimo, patente
no gráfico, relacionado com o que então ficou conhecido por “problema dos invisíveis
correntes”. Em termos pragmáticos, foi apresentada a Moçambique uma dívida, de
contornos algo indefinidos, que Moçambique teve que saldar com a Metrópole, o
que conduziu a uma retracção das importações, bem como a outras medidas
restritivas tendentes a evitar a saída de divisas, como a limitação das
deslocações de carácter privado dos funcionários públicos ao estrangeiro, que
ficaram confinados a motivos de doença, e ao escalonamento das transferências bancárias
para o exterior, entre outras medidas restritivas.
Mas em 1973 as exportações
portuguesas para Moçambique rondavam já 92 milhões de dólares. A partir daí, o
comportamento foi irregular, condicionado pelos mais diversos factores, incluindo
a abertura de esporádicas linhas de crédito. Desde 1987, com a implementação em
Moçambique do Programa de Reabilitação Económica, à semelhança do que sucedeu
com as importações, que se assistiu a um crescimento moderado das exportações, que
contudo registaram uma ligeira quebra em 1991, face ao ano anterior. Como se
pode observar neste quadro, entre 1974 e 1976, e em 1979, a balança comercial
entre os dois países foi favorável a Moçambique, mas nos restantes anos o “superavit”
pertenceu a Portugal.
Cabe aqui observar a evolução do peso do comércio externo entre Portugal e
Moçambique no contexto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP),
em que ressalta a importância crescente de Angola, quer na vertente da
exportação quer na da importação. Considerando períodos de 5 anos a partir de
1975, ano da Independência de Moçambique, verifica-se que a média das
importações anuais efetuadas por Portugal entre 1975 e 1979, com origem
moçambicana, apontou para um peso ligeiramente superior às originárias de
Angola, respectivamente 45,7% e 43,3% das importações totais oriundas dos PALOP
(Gráfico-4).
Do lado das exportações, já
entre 1975 e 1979 Angola representava mais de metade das vendas portuguesas
para aquela região económica, contra 22,8% para Moçambique. De então para cá o
peso relativo de Angola não mais parou de crescer, até atingir a média anual de
77,3% no biénio 1990-1991, numa evolução diametralmente oposta à de Moçambique,
que nesse período já só representava 6,6% das exportações totais portuguesas
para os PALOP (Gráfico-5).
De facto, desde 1985, à
excepção do ano de 1989, as exportações portuguesas para o pequeno país que é
Cabo Verde ultrapassaram em valor as efectuadas para Moçambique. Em 1991
Portugal exportou para Angola 76,8 milhões de contos de mercadorias, contra 7,4
milhões para Cabo Verde e 5,4 milhões para Moçambique.
Gráfico-5
Como se pode observar no Quadro-21,
nos cinco anos que precederam a Independência de Moçambique as principais
importações portuguesas em valor eram, com pesos sensivelmente iguais, as de
açúcar e de algodão, produtos que no seu conjunto cobriram em média cerca de
70% das importações totais, seguidas dos óleos alimentares, 5,3%, e das
sementes de girassol, 4,7%.
Quadro-21
A partir daí, o açúcar
começou a ver a sua importância cair, sendo mesmo nulas as compras em
1990-1991.
O algodão permaneceu como o principal produto, embora a níveis substancialmente mais
reduzidos do que então, catalizando 59,4% das importações no biénio 90-91, após
ter atingido, em 80-84, os 71,7%.
O segundo produto de importação
mais importante desde os anos 80, os crustáceos, principalmente
camarões, representou em 90-91 cerca de 28% das importações totais portuguesas
com origem em Moçambique.
O cajú, produto cuja
comercialização interna está vedada e que as autoridades moçambicanas pretendem
canalizar integralmente para a exportação, representou 4,2% das nossas
importações nos dois últimos anos. Recorde-se que Moçambique chegou a ser o
segundo maior produtor mundial de cajú.
Finalmente as exportações de sementes
de girassol, que em 70-74 representaram 4,7% das exportações, viram o seu
peso no biénio 90-91 baixar para 2,9%.
Estes quatro produtos
representaram, em 90-91, no seu conjunto, 94,3% do total de mercadorias que
Moçambique exportou para Portugal.
Já as exportações portuguesas para Moçambique são bem mais
diversificadas, tendo os dezasseis principais tipos de produtos
representado apenas 65,3% do total em 90-91 (Quadro-22).
Quadro-22
A estrutura das nossas
exportações para Moçambique modificou-se sensivelmente. Enquanto que entre 1970
e 1985 as principais exportações se centravam nos tecidos, principalmente de
algodão, entre 1985 e 1991 a prioridade vai para as máquinas e aparelhos, tanto
mecânicos como eléctricos.
No biénio 90-91, para além das
máquinas citadas, que cobriram mais de 30% das nossas exportações para
Moçambique, forneceu-se ainda ferro e suas obras, vinhos, produtos
farmacêuticos, vestuário de tecido, fios e fibras têxteis, produtos cerâmicos,
conservas de peixe, papel e cartão, plásticos, calçado, ferramentas e talheres,
cobertores e roupa de casa, e tecidos, entre outros.
Evolução recente do comércio de Portugal com Moçambique
As importações portuguesas de
mercadorias com origem em Moçambique, após se terem mantido entre 2017 e 2019
acima do nível de 2015, desceram em 2020 praticamente ao nível de 2016 (95,0%). Por sua
vez as exportações com este destino decresceram significativamente entre 2015 e
2017 (50,8%), mantendo-se num patamar muito abaixo do nível que detinham em 2015
(Gráfico-6).
Gráfico-6
A Balança Comercial de mercadorias de Portugal com Moçambique é
amplamente favorável a Portugal. Dado o significativo desfasamento entre o
valor das importações e das exportações, o grau de cobertura das primeiras pelas
segundas é muito elevado (Quadro-23).
Quadro-23
Por grupos de produtos (Quadro-24),
as principais importações de mercadorias com origem em Moçambique centram-se
no grupo “Agro-alimentares”, que representou nos dois últimos anos
mais de 90% do Total, registaram em 2020 uma quebra de -14,1% face ao ano
anterior. Destacam-se aqui as importações
de crustáceos, de açúcar de cana, de tabaco, de moluscos, de castanha de cajú e
de frutos diversos. Segue-se o grupo “Têxteis e vestuário”, com um peso
de 5,9% (3,3% em 2019), tendo-se destacado aqui as importações de vestuário de
falsos tecidos e tecidos revestidos, de encerados, estores e outros artigos, de
vestuário de malha para senhora e de etiquetas e emblemas não bordados. O grupo “Máquinas,
aparelhos e partes”, com produtos muito diversificados e de fluxo
irregular, representou 2,2% do Total em 2020 e 1,6% no ano anterior. Os restantes
grupos tiveram mais reduzido significado.
Quadro-24
As principais exportações incidiram
no grupo “Máquinas, aparelhos e partes”, tendo representado 30,4% do
Total em 2020 (31,8% em 2019) (Quadtro-25).
Muito diversificadas, estas
exportações incidem principalmente em máquinas e dispositivos eléctricos.
Quadro-25
Seguiu-se o grupo “Químicos”,
22,6% do total (19,1% no ano anterior), com destaque para os reagentes de
diagnóstico e laboratório, medicamentos acondicionados para venda a retalho, tubos,
embalagens e outros artefactos de plástico, e matérias corantes, entre outros.
O Grupo de produtos “Agro-alimentares”
pesou 13,8% no Total em 2020 (13,9% em 2019), com destaque para as conservas de
peixe, vinhos, azeite, preparados de farinhas, enchidos de carne, preparações
alimentícias diversas, margarina, café, peixe congelado, queijo, produtos de
padaria e pastelaria, sumos, massas e frutas.
No grupo “Minérios e metais”
(12,8% e 10,9%), destacam-se as construções e outras de ferro/aço, as barras e
perfis de alumínio, os cimentos hidráulicos, recicipentes em ferro/aço para
gases, as ferragens e guarnições metálicas, obras de ferro/aço não
especificadas e construções em alumínio, entre outros produtos.
No grupo “Produtos acabados
diversos” (8,4% e 9,6%), predominam o mobiliário, os candeeiros e aparelhos
de iluminação, aparelhos para análises físicas ou químicas, ladrilhos e
mosaicos cerâmicos, assentos mesmo transformáveis em cama, instrumentos
médicos, vidro de segurança e material sanitário de cerâmica.
Seguiu-se o grupo “Madeira,
cortiça e papel” (6,1% e 7.9%), com destaque para os livros e diverso
material impresso, caixas, sacos e embalagens de papel e cartão, papel higiénico,
lenços e fraldas.
Os restantes grupos tiveram
menor expressão: “Têxteis e vestuário” (2,5% em 2020), “Material de
transporte terrestre e partes” (1,4%), “Energéticos” (1,2%), “Calçado,
peles e partes” (0,7%), tendo sido praticamente nulas as exportações do grupo
“Aeronaves, embarcações e partes”.
Dos quadros seguintes constam
as principais importações (Quadro-26) e exportações (Quadro-27)
por grupos de produtos, desagregadas a quatro dígitos da Nomenclatura Combinada,
coincidente a esse nível com o Sistema Harmonizado.
Quadro-26
Quadro-27
Alcochete, 17 de Abril de 2021.
