Comércio Internacional com os PALOP
(Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa)
2018-2022
Janeiro Abril 2022-2023
Neste trabalho vai-se analisar a evolução do
Comércio internacional de Portugal com os “Países Africanos de Língua
Oficial Portuguesa” (PALOP), no seu conjunto e com cada um dos países, no
período de 2018 a 2022 e Janeiro a Abril de 2022 e 2023, com base em dados do “Instituto
Nacional de Estatística de Portugal” (INE), em versões definitivas até 2021
e preliminares para 2022 e 2023, com última actualização em 9 de Junho de 2023.
2 – Balança Comercial
No
período em análise a Balança Comercial foi favorável a Portugal, com elevadas
taxas de cobertura das importações pelas exportações. O saldo da balança, tendo
decrescido de 1,1 mil milhões de Euros em 2018 para 737 mil Euros em 2019,
aumentou sucessivamente até atingir 1,5 mil milhões de Euros em 2022. Nos
primeiros quatro meses de 2023, face ao mesmo período do ano anterior, o saldo
aumentou de 503 para 613 milhões de Euros.
3 – Importações
As posições pautais a oito dígitos da Nomenclatura
Combinada (NC-8), relativas às importações e às exportações de mercadorias,
foram aqui agregadas em 11 grupos de produtos afins (ver Anexo).
A
importação portuguesa com origem no conjunto dos PALOP tem como forte
componente o grupo “Energéticos” relativo a Angola, constituído por
óleos brutos do petróleo, tendo representado este grupo, 85,4% do Total dos
PALOP em 2022, após uma quebra acentuada no ano anterior, e 73,4% no período de
Janeiro a Abril de 2023. O segundo grupo dominante ao longo de todo o período
em análise foi o de “Agro-alimentares”, que no período de Janeiro a
Abril de 2023 representou 15,7% do Total. Neste período seguiram-se, entre os
principais, os grupos “Madeira, cortiça e papel” (4,5%), “Têxteis e
vesturário” (2,1%), “Máquinas, aparelhos e partes” (1,3%) “Minérios
e metais” (1,1%), “Calçado, peles e couros” e “Produtos acabados
diversos” (0,9% cada).
No
quadro seguinte englobam-se os principais produtos, definidos por Capítulos da
Nomenclatura Combinada (NC-2), excluindo os “Energéticos”, importados no
período de Janeiro a Abril de 2023, que representaram mais de 97% do total, e
sua taxa de variação em valor face ao período homólogo do ano anterior.
4 – Exportações
Os
principais grupos de produtos na exportação. no período de Janeiro a Abril,
foram “Máquinas, aparelhos e partes” (26,7% em 2023 e 24,1% em 2022), “Agro-alimentares”
(20,9% e 24,5%), “Químicos” (16,5% e 16,8%), “Minérios e metais”
(10,4% em ambos os anos) e “Produtos acabados diversos” (10,0% e 11,0%).
Seguiram-se
os grupos “Energéticos” (5,9% em 2023 e 3,5% em 2022), “Madeira,
cortiça e papel” (3,5% e 4,6%), “Material de transporte terrestre e
partes” (2,8% e 2,1%), “Têxteis e vestuário” (2,1% e 2,0%), “Aeronaves,
embarcações e partes” (0,6% e 0,4%) e “Calçado, peles e couros (0,6%
e 0,5%).
No
quadro seguinte englobam-se os principais produtos, definidos por Capítulos da
Nomenclatura Combinada (NC-2), exportados no período de Janeiro a Abril de
2023, que representaram mais de 90% do total, e sua taxa de variação em valor
face ao período homólogo do ano anterior.
5 – Comércio de
Portugal com cada um dos PALOP
No período em análise Angola
foi o país dominante em cada uma das vertentes comerciais, seguida de
Moçambique e Cabo Verde, nas importações, e por estes mesmos países mas por
ordem inversa, nas exportações.
5.1- Angola
5.1.1 - Balança
Comercial
5.1.2 – Importação
No período de Janeiro
a Abril de 2023, 85,9% das importações incidiram no grupo “Energéticos”
(91,2% no mesmo período do ano anterior), constituídas por óleos brutos do
petróleo.
Seguiu-se o grupo “Agro-alimentares”
(10,3% e 4,9% respectivamente), essencialmente bananas e outras frutas, resíduos
do tratamento de cereais ou leguminosas, crustáceos e café.
Entre os restantes
grupos, com mais reduzida expressão, destacaram-se as importações de madeira
serrada ou em bruto, de ouro, de quartzo, pedra de cantaria ou de construção,
de máquinas para o tratamento de pedra e outras substâncias minerais ou para
aglomerar matérias diversas, e de relógios de pulso, de bolso e semelhantes.
5.1.3 – Exportação
O grupo de produtos
com maior peso nas exportações nos quatro primeiros meses de 2023 foi “Máquinas,
aparelhos e partes” (32,1% do Total e 28,8% no ano anterior), muito
diversificadas, com destaque para as partes de guindastes, empilhadores,
“bulldozers”, etc, máquinas para tratar terras, pedra e outras substâncias
minerais, máquinas automáticas para tratamento de dados, entre muitas outras. Seguiram-se
os grupos “Agro-alimentares” (17,6% em 2023 e 21,0% em 2022), principalmente
vinho e outras bebidas alcoólicas, leite e lacticínios, gorduras e óleos,
conservas de carne, peixe e crustáceos, entre outros, “Químicos”
(17,3% e 16,9%), com destaque para os produtos farmacêuticos, plástico e suas
obras, produtos de perfumaria e cosmética, tintas e vernizes, sabões, borracha
e suas obras, “Produtos acabados diversos” (11,4% e 12,6%), como
aparelhos ópticos, de fotografia, de medida, de precisão ou médicos, mobiliário,
colchões almofadas, candeeiros, pré-fabricados e produtos cerâmicos, “Minérios
e metais” (10,0% e 8,9%), essencialmente ferro ou aço, alumínio, cobre
e suas obras, e ferramentas.
Com pesos inferiores
alinharam-se depois os grupos “Madeira, cortiça e papel” (3,1% e
4,8%), “Material de transporte terrestre e partes” (3,1% e 2,3%),
“Têxteis e vestuário” (2,0% e 2,1%), “Energéticos”
(1,8% e 1,3%), “Aeronaves, embarcações e partes” (0,9% e 0,7%) e “Calçado,
peles e couros” (0,6% nos dois anos).
5.2- Cabo Verde
5.2.1 - Balança
Comercial
5.2.2 – Importação
No período de Janeiro
a Abril de 2023, as principais importações incidiram nos grupos “Têxteis
e vestuário” (52,5% do Total e 51,7% no mesmo período do ano
anterior), constituídas por vestuário de malha ou outro e seus acessórios, e “Calçado,
peles e couros” (25,4% e 26,6%), essencialmente partes de calçado.
Seguiram-se, entre os
principais, os grupos “Produtos acabados diversos” (9,7% e
14,7%), principalmente canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca,
bússulas e outros instrumentos de navegação, “Máquinas, aparelhos e
partes” (7,7% e 3,1%), como aparelhos para pulverizar líquidos ou gases,
extintores e outros aparelhos de jacto, máquinas automáticas para processamento
de dados, suas partes e de outras máquinas de escritório, “Energéticos”
(2,3% e 0,4%), como coque e resíduos de óleos de petróleo ou de minerais
betuminosos, e “Agro-alimentares” (1,1% e 1,8%), como águas
minerais, cerveja e álcool etílico.
5.2.3 – Exportação
O grupo de produtos
dominante na exportação é o de “Agro-alimentares”, que
representou 29,8% do Total no período de Janeiro a Abril de 2023 (35,5% no ano
anterior), principalmente constituído por leite e lacticínios, gorduras e
óleos, bebidas alcoólicas, frutas, produtos hortícolas, alimentos para animais,
carnes e miudezas e preparações alimentares diversas.
Seguiram-se os grupos “Minérios
e metais” (14,7% e 17,1% respectivamente), como cimentos hidráulicos e
barras de ferro ou aço, “Químicos” (13,1% e 15,5%),
principalmente plástico e suas obras, produtos farmacêuticos, sabões, tintas e
vernizes, entre outros produtos das indústrias químicas, “Energéticos”,
com muito pouca expressão em 2022 (12,7% e 0,6%), essencialmente óleos de
petróleo, “Máquinas, aparelhos e partes” (12,4% e 13,0%), como
máquinas automáticas para processamento de dados, fios e cabos eléctricos,
bombas para líquidos e máquinas de impressão, “Produtos acabados diversos”
(7,7% e 8,5%), com destaque para os aparelhos ópticos, de fotografia, de
medida, de precisão ou médicos, mobiliário, colchões, almofadas e candeeiros,
vidro e suas obras, produtos cerâmicos e obras de pedra, cimento, gesso ou outros, “Madeira,
cortiça e papel” (4,5% e 4,9%), principalmente papel, embalagens de
papel ou cartão, obras de marcenaria para construções, painéis de partículas ou
madeira serrada tratada, “Têxteis e vestuário” (2,4% e 2,5%), principalmente
obras de malha, como ‘T-shirts’, camisolas interiores e semelhantes, e “Material
de transporte terrestre e partes” (1,9% e 1,7%), designadamente
veículos de passageiros ou de mercadorias, partes e peças.
Os grupos “Calçado,
peles e couros” e “Aeronaves, embarcações e partes’’
representaram menos de 1% do Total.
5.3- Moçambique
5.3.1 - Balança
Comercial
No período de Janeiro a Abril de 2023, as principais
importações incidiram nos grupos “Agro-alimentares” (61,0%
do Total e 75,9% no mesmo período do ano anterior), constituídas por peixe,
crustáceos e moluscos, tabaco, frutas e açúcar, e “Madeira, cortiça e
papel” (30,9% e 16,6%), designadamente madeira em bruto. Seguiram-se
os grupos “Minérios e metais” (3,8% e 3,1%), constituído por
alumínio e suas obras, e “Têxteis e vestuário” (3,1% e 3,0%),
designadamente fios de algodão. Os restantes grupos representaram menos de 1%
do Total.
5.3.3 – Exportação
A exportação incidiu
principalmente nos grupos “Máquinas, aparelhos e partes” (28,3%
no período de Janeiro a Abril de 2023 e 25,1% em 2022), muito diversificado,
com destaque para os fios e cabos eléctricos, aparelhos telefónicos, aparelhos
de protecção, interrupção e seccionamento eléctrico, máquinas para a área
agrícola, refrigeradores e congeladores, quadros eléctricos, motores de pistão,
máquinas automáticas para processamento de dados, aparelhos diversos que
utilizam mudança de temperatura, veios de transmissão, dispositivos de
armazenamento de dados, aparelhos de sinalização acústica ou visual, entre
muitos outros, e “Químicos” (24,7% e 23,7%), como produtos
farmacêuticos, plástico e suas obras, tintas e vernizes, sabões e produtos de
perfumaria e cosmética.
Seguiram-se os grupos “Agro-alimentares”
(17,1% e 18,6%), principalmente preparados à base de cereais ou leite,
preparações de carne, peixe, crustáceos e moluscos, bebidas alcoólicas,
gorduras e óleos, “Minérios e metais” (9,2% e 12,9%), designadamente
obras de ferro ou aço e de alumínio, “Produtos acabados diversos”
(8,0% e 10,0%), como mobiliário, colchões, almofadas e candeeiros, aparelhos
ópticos, de fotografia, de medida, de precisão ou médicos, produtos cerâmicos,
artigos de relojoaria e obras de pedra, gesso, cimento e outras matérias, “Madeira,
cortiça e papel” (6,1% e 5,2%), essencialmente papel e cartão, livros e
outros produtos das indústrias gráficas, “Material de transporte terrestre
e partes” (2,9% e 1,3%), principalmente partes e peças de veículos
automóveis, “Têxteis e vestuário” (2,4% e 1,3%), centrado no
vestuário, “Calçado, peles e couros” (0,8% e 0,7%),
designadamente calçado de couro e “Energéticos” (0,5% e 1,2%), designadamente
óleos leves, óleos para motores e outras engrenagens e lubrificantes, tendo
sido praticamente nulas as exportações do grupo “Aeronaves, embarcações e
partes”.
5.4- Guiné-Bissau
5.4.1 - Balança
Comercial
5.4.2 – Importação
De acordo com os dados
disponíveis, as importações com origem na Guiné-Bissau nos primeiros quatro
meses de 2023 resumiram-se ao grupo de produtos “Agro-alimentares”,
designadamente sucos e extractos vegetais.
5.4.3 – Exportação
Os grupos de produtos
dominantes nas exportações no período de Janeiro a Abril de 2023 foram “Energéticos”
(46,9% e 41,1% no mesmo período do ano anterior), principalmente gasóleo e
gasolina, “Agro-alimentares” (32,4% e 33,3%), com destaque para
as bebidas alcoólicas, gorduras e óleos, carnes e miudezas, preparações de
produtos hortícolas, de frutas e à base de cereais.
Com pesos inferiores
alinharam-se depois os grupos “Produtos acabados diversos” (4,9%
e 5,2%), como produtos cerâmicos e mobiliário, colchões, almofadas e candeeiros,
“Minérios e metais” (4,5% e 5,1%), como obras de ferro ou
aço e de alumínio, e cimentos hidráulicos, “Máquinas, aparelhos e partes”
(4,2% e 5,6%), com destaque para os fios e cabos eléctricos, refrigeradores e
congeladores, dispositivos semicondutores, bombas para líquidos, aparelhos de
interrupção, seccionamento e protecção eléctrica, máquinas de impressão e máquinas automáticas para processamento de
dados, e “Químicos” (3,7% e 5,5%), designadamente plástico e suas
obras.
Os restantes grupos de produtos registaram
pesos inferiores a 2% do Total.
5.5- São Tomé e
Príncipe
5.5.1 - Balança
5.5.2 – Importação
No período de Janeiro
a Abril de 2023, as principais importações incidiram nos grupos “Minérios
e metais” (79,2% do Total e 53,9% no mesmo período do ano
anterior), constituídas por desperdícios e resíduos de ferro fundido, de
alumínio e de cobre. Seguiram-se os grupos “Agro-alimentares”
(19,3% e 21,0%), designadamente cacau, chocolate, caroços e amêndoas de frutos
e outros produtos vegetais, incluindo as raízes de chicória, e “Máquinas.
Aparelhos e partes” (1,4% e 9,8%), como máquinas para
seleccionar, lavar e tratar substâncias minerais e desperdícios eléctricos e
electrónicos. Os restantes grupos registaram movimento insignificante ou mesmo
nulo.
5.5.3 – Exportação
Neste mesmo período,
as principais exportações incidiram no grupo de produtos “Agro-alimentares”
(42,9% e 44,8%), com destaque para as bebidas alcoólicas, gorduras e óleos,
leite e lacticínios, produtos da indústria de moagem, alimentos para animais,
preparações à base de cereais, produtos hortícolas, carnes e miudezas,
preparações de carne, peixe, crustáceos e moluscos, entre outras.
Seguiram-se os grupos “Máquinas,
aparelhos e partes” (16,8% e 15,0%), principalmente máquinas
automáticas para processamento de dados, aparelhos para interrupção,
seccionamento e protecção eléctrica, partes de guindastes, empilhadores,
máquinas de elevação de carga, de obras públicas e semelhantes, máquinas de
impressão, bombas para líquidos, acumuladores eléctricos, aparelhos
telefónicos, fios e cabos eléctricos, e partes de motores de pistão, entre
outros, “Químicos” (12,7% e 16,9%), como plástico e suas obras, sabões,
tintas e vernizes, borracha e suas obras, produtos farmacêuticos e outros
produtos das indústrias químicas, “Minérios e metais” (7,5% e
6,3%), com destaque para estruturas, portas, janelas, caixilhos, torres e
semelhantes em ferro, aço ou alumínio, cabos de alumínio não isolados para uso
eléctrico, barras de ferro ou aço, sal, ferragens de metais comuns, tachas,
pregos e semelhantes em ferro ou aço, entre outros, “Produtos acabados
diversos” (6,2% e 4,9%), como mobiliário, colchões, almofadas e candeeiros,
aparelhos ópticos, de fotografia, de medida, de precisão ou médicos e produtos
cerâmicos, “Energéticos” (2,7% e 2,9%), designadamente óleos para
motores e outras engrenagens, mástiques betuminosas e betume de petróleo, “Madeira,
cortiça e papel” (3,2% e 1,8%), como papel, cartão, livros e outros
produtos da indústria gráfica, “Material de transporte terrestre e
partes” (2,9% e 4,3%), principalmente veículos automóveis e suas partes
e peças, “Têxteis e vestuário” (1,6% e 2,6%), principalmente
artigos têxteis usados, “T-Shirts”, tecidos de algodão e toldos, entre
outros, e “Calçado, peles e couros” (0,4% em cada um dos anos), constituído
por calçado e obras de couro, não tendo tido insignificado as exportações do
grupo “Aeronaves, embarcações e partes”.
ANEXO
Alcochete, 25 de Junho
de 2023.