Comércio internacional da pesca, conservas
e outros produtos do mar
(2012-2017)
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1 – Nota introdutória
Portugal é
detentor de uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) do mundo, tendo apresentado
às Nações Unidas, em Maio de 2009, uma proposta de extensão da sua plataforma
continental das 200 para as 350 milhas, aguardando-se que a pretensão seja analisada
naquela Organização, o que, a ser aceite, alargará a ZEE para mais de 3 milhões
de Km2. Contudo, a balança comercial da pesca, conservas e
outros produtos do mar é deficitária.
No
presente trabalho pretende-se analisar a evolução das trocas comerciais
portuguesas com o exterior, a partir de dados de base divulgados pelo Instituto
Nacional de Estatística para os anos de 2012 a 2017, designadamente dos
agregados “Peixe”, “Crustáceos, moluscos
e outros invertebrados aquáticos”, “Conservas
de peixe, crustáceos e moluscos”, “Gorduras
e óleos de peixe e de mamíferos marinhos”, “Produtos da pesca impróprios para a alimentação humana”, “Sal, águas-mãe de salinas e algas”, e “Extractos e sucos de carnes de peixe,
crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos”.
2- Peso do sector no comércio internacional global
De
acordo com os dados disponíveis, as exportações portuguesas de produtos da
pesca, conservas e outros produtos do mar, atingiram em 2017 o maior peso ao
longo dos últimos seis anos (2,0%), no contexto das exportações globais. Por
sua vez as importações, com um valor duplo das exportações, representaram neste
ano 3,1% do total (3,2% em 2016).
3 – Balança Comercial
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de
Estatística (INE), em versão definitiva para os anos de 2012 a 2015, provisória
para 2016 e preliminar para 2017, com última actualização em 9-2-2018, a
balança comercial da pesca, conservas e outros produtos do mar foi deficitária,
com um grau de cobertura das importações pelas exportações da ordem dos 50% nos
três últimos anos.
Entre os agregados de produtos considerados destacam-se, nas
duas vertentes comerciais, o “Peixe”,
os “Crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos” e as “Conservas
de peixe, crustáceos e moluscos”.
Os agregados em que a Balança foi
favorável a Portugal foram “Conservas de
peixe, crustáceos e moluscos”, ao longo dos últimos seis anos, “Gorduras e óleos de peixe e de mamíferos
marinhos”, de 2012 a 2015, e “Produtos
da pesca impróprios para a alimentação humana”, apenas em 2012.
4 – Importações
Nas
importações de “Peixe”, o conjunto
de produtos dominante, assumem
particular relevância as de “Peixe seco,
salgado, em salmoura ou fumado”, ou seja, de bacalhau, que nos dois últimos
anos atingira os 354 milhões de Euros, ou seja, um pouco menos de metade das
importações de todo o peixe fresco e refrigerado, ou congelado, excluindo
filetes e conservas.
De acordo
com os dados disponíveis, o principal fornecedor de bacalhau em 2017, em todos
os estados, com predominância do bacalhau seco ou salgado, foi a Suécia, com
182,6 milhões de Euros, ou seja 36,4% do total (mais de 40% nos três anos
anteriores).
Sabe-se
que a maior parte do bacalhau consumido em Portugal tem a sua origem na Noruega,
país extracomunitário limítrofe da Suécia, mas os dados estatísticos
disponíveis apontam para um fornecimento de apenas 58 mil Euros em 2017.
Tudo
indica que a prevalência da Suécia entre os principais fornecedores de Portugal
contabilizados pelo INE reside no facto de ser um país de “introdução em livre prática”
na União Europeia do bacalhau destinado a Portugal, após cumpridas as formalidades
aduaneiras.
Aliás,
consultada a base de dados do Eurostat, verifica-se que em 2016 a Suécia terá
importado da Noruega 40 mil toneladas de bacalhau seco e salgado, tendo
exportado para Portugal mais de 33 mil toneladas.
O próprio
“Conselho Norueguês da Pesca” (Norwegian Seafood Council-NSC) aponta
para cerca de 44 mil toneladas a quantidade de bacalhau salgado seco e verde exportado
para Portugal em 2016.
No
segundo agrupamento de produtos com maior peso, “Crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos”, com predomínio dos crustáceos e moluscos, também
se assistiu, após uma quebra das importações em 2013, a um crescimento sustentado
a partir de então.
Seguiram-se
as “Conservas
de peixe, crustáceos e moluscos”, com destaque para as de “Peixe, caviar e semelhantes a partir de
ovas”, com um comportamento crescente desde 2012, aparte uma ligeira quebra
em 2015.
Com menor
peso no total, seguiram-se o “Sal, águas-mãe de salinas e algas”,
os “Produtos
da pesca impróprios para a alimentação humana”, onde se incluem as
farinhas, pós e “pellets” e os chamados produtos “solúveis”, as “Gorduras
e óleos de peixe e mamíferos marinhos” e, residualmente, os “Extratos
e sucos de carnes”, de peixes, crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos.
4.1 – Mercados de origem
Em termos globais, em 2017 os principais
fornecedores de produtos da pesca, conservas e outros produtos do mar foram a
Espanha (38,2%), a Suécia (10,3%, com uma forte componente de 84% em bacalhau),
os Países Baixos (9,6%), a China (4,6%) e a Dinamarca (3,1%), conjunto de
países fornecedores de cerca de 2/3 do total importado por Portugal neste ano.
Os principais
fornecedores dos três conjuntos de produtos dominantes, liderados largamente
pela Espanha, foram:
● Peixe: Espanha (32,3%), Suécia (16,8%), Países Baixos (13,9%), Dinamarca (4,9%),
Grécia (3,7%), China e Rússia (3,5% cada), Alemanha (2,6%), Namíbia (2,0%) e
África do Sul (1,9%).
● Crustáceos, moluscos e outros invertebrados
aquáticos: Espanha (45,8%), Índia
(9,2%), China (7,9%), Moçambique (5,8%), Mauritânia (3,3%), Marrocos (3,0%),
Reino Unido e França (2,7% cada).
● Conservas de peixe, crustáceos e moluscos: Espanha (50,7%), Maurícias (8,9%), Vietname
(8,8%), Equador (5,8%), Países Baixos (4,2%), Alemanha (3,9%), Marrocos (2,8%),
Coreia do Sul (2,7%) e China (2,3%).
5 – Exportações
As
exportações de produtos da pesca, conservas e outros produtos do mar cresceram
sustentadamente ao longo dos últimos seis anos, com um crescimento de +34,9% em
2017, face ao valor que detinham, em 2012. As maiores exportações incidiram no “Peixe”, seguidas das de “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados
aquáticos” (excluindo as conservas), e das “Conservas de peixe, crustáceos e moluscos”.
Nas
exportações de “Peixe”, o conjunto
de produtos dominante, que atingiu 520
milhões de Euros em 2017, destacam-se
as de “Peixe congelado excluindo filetes
e conservas”, seguidas das de “Peixe
fresco ou refrigerado, excluindo filetes”
O segundo
agrupamento de produtos com maior peso foi o de “Crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos”, com predomínio dos “Moluscos, excluindo conservas” e em terceiro lugar surgem as “Conservas
de peixe, crustáceos e moluscos”, com destaque para as de “Peixe, caviar e semelhantes a partir de
ovas”.
À
semelhança da vertente das importações, com menor peso no total, seguiram-se o “Sal,
águas-mãe de salinas e algas”, os “Produtos da pesca impróprios para a
alimentação humana”, onde se incluem as farinhas, pós e “pellets” e os
chamados produtos “solúveis”, as “Gorduras e óleos de peixe e mamíferos
marinhos” e, residualmente, com um peso relativamente insignificante, os
“Extratos
e sucos de carnes” (de peixes, crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos).
5.1 – Mercados de destino
Também do
lado das exportações é a Espanha o principal mercado de destino, com 51,6% do
total em 2017.
Seguiram-se
a Itália (12,6%), França (9,1%), o Brasil (7,1%), o Reino Unido (3,6%), os EUA
(3,0%) e Angola (2,3%).
Nos três
conjuntos de produtos dominantes, apenas no âmbito das “Conservas” a Espanha
foi ultrapassada, pela França:
● Peixe: Espanha (54,3%), Itália (13,4%), Brasil (13,3%), França (5,1%) e Angola (2,3%).
● Crustáceos, moluscos e outros invertebrados
aquáticos: Espanha (71,2%), Itália (10,9%),
EUA (6,1%), França (3,0%) e Suíça (1,2).
● Conservas de peixe, crustáceos e moluscos: França (26,2%), Espanha (22,0%), Reino Unido (14,1%),
Itália (12,5%), Angola (3,2%), EUA (2,9%) e Brasil (2,2%).
6 – Importação e exportação de sardinha
Recentemente,
face à acentuada redução do “stock” de sardinha na última década, o Conselho Internacional para a Exploração do
Mar (ICES), advogou a proibição, já a partir de 2018, da sua pesca em
Portugal e Espanha num período longo, o que não se verificou, tendo as
autoridades portuguesas tomado medidas para manter a pesca da sardinha em
níveis que permitam uma recuperação.
O
principal mercado de origem em Portugal das importações de sardinha fresca,
refrigerada ou congelada, nos dois últimos anos, foi a Espanha (75,4% em 2016 e
70,0% em 2017).
Seguiram-se
Marrocos (14,9% e 16,4%), a França (3,8% e 6,1%), os Países Baixos (2,5% e
4,6%), a Croácia (0,8% e 1,6%) e o Reino Unido (2,5% e 1,1%)
Nos
quadros seguintes pode observar-se a evolução do comércio português da sardinha
fresca, congelada ou em conserva, entre 2012 e 2017.
Alcochete, 18 de Fevereiro de 2018.
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