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1 – Nota introdutória
Entre outras organizações, Moçambique
é um dos quinze países-membros da “Southern
Africa Development Community – Comunidade de Desenvolvimento da África Austral”
(SADC).
Organização criada em 1992, tem entre
os seus principais objectivos aprofundar a cooperação económica entre os seus
membros e estimular o comércio de produtos e serviços entre os seus actuais
quinze países-membros: África do Sul, Angola, Botswana, Eswatini (Suazilândia),
Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Rep.D.Congo,
Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Moçambique foi também, em 1996, um dos
fundadores da “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (CPLP), a par de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal e São
Tomé e Príncipe, actualmente com nove membros, após a integração de Timor-Leste e da Guiné
Equatorial.
São objectivos desta organização, no âmbito
da cooperação em todos os domínios, o desenvolvimento de parcerias estratégicas
e o levantamento de obstáculos ao desenvolvimento do comércio internacional de
bens e serviços entre os seus membros.
Neste trabalho encontra-se reunido um conjunto
de dados sobre o comércio externo de Moçambique em 2018 e 2019, com base em
estatísticas constantes da publicação “Estatísticas do Comércio Externo de
Bens”, do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique.
No tratamento das importações e das
exportações por tipos de produtos, foram calculadas também as correspondentes quotas
de Portugal, estas a partir de estatísticas do Instituto Nacional de
Estatística de Portugal, com aplicação das necessárias conversões de valores
Cif/Fob para cada um dos fluxos comerciais.
Analisa-se depois a evolução das importações
e das exportações de mercadorias entre Portugal e Moçambique em 2018 e 2019 e
no período acumulado de Janeiro a Novembro de 2019 e 2020.
2 – Comércio Externo
de Moçambique
As importações de mercadorias em
Moçambique decresceram acentuadamente entre 2015 e 2016. Cresceram a partir de
então, mas mantendo-se sempre abaixo do nível que detinham em 2015.
Por sua vez, as exportações, que haviam decrescido ligeiramente de 2015 para 2016, aumentaram significativamente no ano seguinte (+36% face ao valor que detinham em 2015), para se manterem praticamente ao mesmo nível até 2019.
2.1 - Balança Comercial
Os dados de base, de fonte
moçambicana, publicados em dólares, foram neste trabalho convertidos a Euros. De
acordo com os dados disponíveis, a Balança Comercial de mercadorias (fob-cif) do
país foi deficitária entre 2015 e 2019, com um défice neste último ano de -2,5
mil milhões de Euros.
2.2 – Importações por grupos de produtos
A importações e exportações de
produtos estão aqui agregadas em onze grupos de produtos (ver conteúdo definido
em Anexo).
As principais importações moçambicanas
em 2019 incidiram no grupo “Màquinas, aparelhos e partes” (19,4% do
Total), principalmente máquinas eléctricas, muito diversificadas, como
telefones, circuitos electónicos integrados, díodos, fios e cabos eléctricos,
receptores de TV e suas partes, interruptores e aparelhos de protecção
eléctrica, aquecedores eléctricos, motores e transformadores eléctricos e
circuitos impressos, entre muitos outros.
A quota de Portugal neste grupo de
produtos, calculada com base em dados de exportação de fonte INE de Portugal,
convertidos a valores Cif, terá sido de 5,3% (6,3% no ano anterior).
Seguiram-se os grupos “Energéticos”,
18,3% do Total, com destaque para os combustíveis e óleos (quota de 0,3%), “Agro-alimentares”,
16,8%, principalmente cereais, gorduras e óleos, peixe e bebidas alcoólicas
(quota de 2,7%), e “Químicos”, 16,3%, como sais de fúor, produtos
farmacêuticos, plásticos, borracha e adubos (quota de 3,8%).
2.3 – Exportações por grupos de produtos
Em 2019, os grupos de produtos
dominantes nas exportações de Moçambique foram “Energéticos”,
41,8% do Total (46,0% em 2018), principalmente carvão, energia eléctrica e gás
de petróleo, “Minérios e metais”, 34,9% (35,9% no ano anterior),
essencialmente alumínio e suas obras, e “Agro-alimentares” 16,6%
(12,4% em 2018), como tabaco, castanha de cajú, bananas e outras frutas,
sementes de oleaginosas, açúcar de cana, legumes secos e crustáceos.
As quotas de Portugal foram praticamente
nulas nos dois primeiros grupos e de 5,2%, em 2019, no grupo “Agro-alimentares”
(6,5% em 2018).
2.4 – Mercados de origem
Os cinco
principais mercados de origem das importações moçambicanas em 2019 foram a
África do Sul (28,7%), a China (11,4%), os Emiratos Árabes Unidos (8,0%), Singapura
(6,8%) e a Índia (6,1%). Portugal terá ocupado a 6ª posição com 3,6% do Total
(7º lugar no ano anterior, com 3,3%).
As
importações com origem no espaço da SADC representaram 32,0% do Total em 2019
(30,8% em 2018), cabendo à África do Sul uma quota de cerca de 90% nos dois
anos.
2.5 – Mercados de destino
Os principais
destinos das exportações moçambicanas em 2019 foram a África do Sul, com 18,2%
do Total, seguida da Índia, 16,8%, da China, 6,9%, da Itália, 6,5% e dos Países
Baixos, 6,3%, que no ano anterior haviam ocupado a 3ª posição no ‘ranking’ com
12,2% do Total.
De acordo
com dados de fonte ITC, Portugal terá ocupado em 2018 a 16ª posição, com 0,8%
do total e a 21ª em 2019, com 0,7%.
No âmbito
da SADC, coube ainda à África do Sul a primeira posição como receptor das
exportações moçambicanas, com 81,4%, seguida do Zimbabwe, com 6,7%.
3 – Comércio Internacional
de Portugal com Moçambique
As importações portuguesas de
mercadorias com origem em Moçambique têm-se mantido, ao longo dos últimos três
anos, moderadamente acima do nível de 2015. Por sua vez as exportações com este
destino decresceram significativamente entre 2015 e 2017, invertendo este comportamento
nos últimos dois anos, mas mantendo-se ainda muito abaixo do nível que detinham
em 2015.
3.1 – Balança Comercial
A Balança Comercial de mercadorias de Portugal
com Moçambique é amplamente favorável a Portugal. Dado o significativo desfasamento
entre o valor das importações e das exportações, o grau de cobertura das
primeiras pelas segundas é muito elevado.
Ao longo dos últimos cinco anos o
maior saldo positivo ocorreu em 2015, com +317 milhões de Euros, seguido de uma
acentuada quebra no ano seguinte (-43,6%, com 179 milhões de Euros), descida que
prosseguiu em 2017 (-22,3%), situando-se então em +139 milhões de Euros. Nos últimos
dois anos inverteu-se este comportamento, atingindo o saldo +162 milhões de Euros
em 2019.
No período de Janeiro a Novembro de
2020, face ao homólogo do ano anterior, o saldo manteve-se em torno de +150 milhões
de Euros.
3.2 – Importações por grupos de produtos 2018-2019 e Janeiro-Novembro 2019-2020
As importações de mercadorias com origem
em Moçambique centram-se no grupo de produtos “Agro-alimentares”, tendo representado nos dois últimos
anos e primeiros onze meses de 2020 mais de 90% do Total, com destaque para as importações
de crustáceos, de açúcar de cana, de tabaco e de moluscos.
Segue-se o grupo “Têxteis e vestuário”,
com um peso de 6,4% nos primeiros onze meses de 2020, essencialmente composto por
fios de algodão, algodão não cardado nem penteado, fios de outras fibras têxteis
vegetais, cordéis, cordas e cabos revestidos a borracha ou plástico, e outros artefactos
não especificados, incluindo moldes para vestuário.
O grupo “Máquinas, aparelhos e
partes”, com produtos muito diversificados e de fluxo irregular ao longo
do período em análise, representou 2,3% do Total em 2020.
Os restantes grupos tiveram um mais reduzido significado.
3.3 – Exportações por grupos de produtos 2018-2019 e Janeiro-Novembro 2019-2020
As principais exportações portuguesas
para Moçambique incidem no grupo “Máquinas, aparelhos e partes”, tendo
representado 31,1% do Total no período em análise de 2020. Muito
diversificadas, estas exportações incidem predominantemente em máquinas eléctricas,
como se pode observar em quadro com a desagregação dos grupos por produtos
definidos a quatro dígitos da Nomenclatura.
Seguiu-se o grupo “Químicos” (22,6% do total em 2020), com destaque para os reagentes de diagnóstico e laboratório, medicamentos, tubos, embalagens e outros artefactos de plástico, e matérias corantes, entre muitos outros produtos.
O Grupo de produtos “Agro-alimentares”
pesou 13,6% no Total em 2020, constituído principalmente por conservas de
peixe, vinhos, azeite, preparados de farinhas, enchidos de carne, preparações
alimentícias diversas, margarina, café, peixe congelado, queijo, produtos de
padaria e pastelaria, sumos, massas e frutas.
No grupo “Minérios e metais”
(11,9% em 2020), destacam-se as construções e outras obras de ferro ou aço, as
barras e perfis de alumínio, os cimentos hidráulicos, as ferragens e guarnições
metálicas, e as construções em alumínio, entre outros produtos.
No grupo “Produtos acabados
diversos” (8,6% em 2020), predominam o mobiliário, os candeeiros e
outros aparelhos de iluminação, os aparelhos para análises físicas ou químicas,
os ladrilhos e mosaicos cerâmicos, os assentos mesmo transformáveis em cama, os
instrumentos médicos, o vidro de segurança e o material sanitário, como
lavatórios e banheiras de cerâmica.
Seguiu-se o grupo “Madeira,
cortiça e papel” (6,4% em 2020), com destaque para os livros e diverso material
impresso, caixas, sacos e embalagens de papel e cartão, papel higiénico, lenços
e fraldas, e obras de carpintaria para construção.
Alcochete, 22 de Janeiro de 2021.
ANEXO
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