Comércio Internacional da pesca,preparações, conservas e outrosprodutos do mar(1º Semestre 2021-2022)
( disponível para download >> ( aqui )
1 – Introdução
Portugal é detentor de uma
das maiores Zonas Económicas Exclusivas
(ZEE) a nível europeu e mundial. Com 1,7 milhões de Km2 de espaço
marítimo, compreende três sub-áreas: Continente (cerca de 288 mil Km2),
Açores (931 mil Km2) e Madeira (442 mil Km2). Decorre
junto das Nações Unidas um processo que visa a extensão da plataforma
continental para além das 200 milhas, que aumentará para 4,1 milhões de Km2
os direitos de soberania, para além da Zona Económica Exclusiva (ZEE), para
efeitos de conservação, gestão e exploração de recursos naturais do solo e
subsolo marinhos.
Apesar da enorme extensão marítima
já hoje disponível, a balança comercial da “Pesca, preparações, conservas e
outros produtos do mar” é deficitária, representando as importações um
valor (Fob) cerca de duas vezes superior ao das exportações.
No presente trabalho
pretende-se analisar a evolução destas trocas comerciais com o exterior, a
partir de dados de base divulgados no portal do Instituto Nacional de Estatística
para o primeiro semestre de 2021 e 2022, em versão definitiva para 2021 e
preliminar para 2022, com última actualização em 9 de Setembro de 2022.
2 - Peso da pesca, preparações, conservas e outros produtos do mar no comércio internacional português
No 1º
Semestre de 2021 e 2022 as importações destes produtos representaram cerca de
2,4% das importações globais, e 1,5% das exportações.
3 – Balança Comercial
No 1º Semestre de 2022 o défice da Balança Comercial (Fob-Cif) destes
produtos do mar agravou-se em +42,2%, ao situar-se em -671 milhões de Euros, na
sequência de um acréscimo das Importações de +34,7%, face a um aumento de
+27,3% das exportações. O grau de cobertura das importações pelas exportações situou-se
em 50,0% em 2021 e em 47,2% em 2022.
No 1º Semestre de 2022, entre
os agregados de produtos considerados destacam-se, tanto nas importações como
nas exportações, o “Peixe” (respectivamente 64,9% e 44,7% do Total), os “Crustáceos,
moluscos e outros invertebrados aquáticos” (22,5% e 28,4%) e as “Preparações
e conservas de peixe, crustáceos e moluscos” (10,6% e 25,1%), tendo este
conjunto de produtos representado 98,0% do total das importações e 98,1% das
exportações.
No quadro seguinte pode
observar-se a Balança Comercial das sete componentes consideradas.
O único agregado em que o
saldo da Balança foi favorável foi “Preparações e conservas de peixe, crustáceos
e moluscos” (+23,4 milhões de Euros em 2021 e +16,2 em 2022).
Os maiores défices incidiram
nos agregados “Peixe” (-381,2 milhões em 2021 e -557,0 em 2022) e “Crustáceos,
moluscos e outros invertebrados aquáticos” (-106,0 e – 116,1 milhões, respectivamente).
Apresentam-se em Anexo quadros e gráficos com a Balança Comercial da desagregação das diversas componentes por produtos a quatro ou a seis dígitos da Nomenclatura Combinada, com indicação do valor e das quantidades transaccionadas nos anos em análise.
4 – Importação
No 1º Semestre de 2022 as
importações cresceram +34,7% face ao período homólogo do ano anterior (+328
milhões de Euros). Registaram-se acréscimos em todas as componentes, tenso
incidido o maior no “Peixe” (+229,5 milhões), onde assume particular relevância
as de bacalhau, nos seus diversos estados, que são mais adiante analisadas com
algum pormenor, seguido dos “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados
aquáticos” (+64,5 milhões).
4.1 – Mercados de origem
No 1º Semestre de 2022 os
principais fornecedores destes produtos foram a Espanha (38,5% do Total), os
Países Baixos (13,7%), a Suécia (11,9%), a Dinamarca (3,6%), a China (3,5%), a
Federação Russa (3,3%), a Índia (2,9%) e o Equador (2,7%), países que totalizaram
80,1% do Total destas importações.
Os maiores acréscimos, em milhões de Euros, couberam a Espanha (+93,7), aos Países Baixos (+90,4), à Federação Russa (+18,2), à Suécia (+17,2), ao Equador (+16,9), à Índia (+15,8), à Dinamarca (+13,2) e à China (+12,9).
5- Exportação
No 1º Semestre de 2022 as exportações aumentaram, em termos homólogos, +27,3% (+128,7 milhões de Euros).
Destacaram-se os acréscimos de “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” (+54,4 milhões de Euros) e de “Peixe” (+53,7 milhões), seguidos das “Preparações e conservas de peixe, crustáceos e moluscos” (+20,2 milhões de Euros).
5.1 – Mercados de destino
Os principais mercados de
destino das exportações no 1º Semestre de 2022 foram a Espanha (50,7%), a
França (11,1%), a Itália (10,9%, o Brasil (5,2%) e os EUA (4,0%), países que
averbaram 81,9% do Total destas exportações.
Os principais acréscimos, em milhões
de Euros, couberam a Espanha (+89,0), à Itália (+12,2) e aos EUA (+7,5).
6 – Importação e exportação de
sardinha
São conhecidas as limitações
impostas à pesca da sardinha, importante para o sector de exportação das
conservas, em zonas em que operam habitualmente os pescadores portugueses e
espanhóis.
Face à acentuada redução do “stock”
verificada ao longo da última década, tendo havido mesmo um parecer científico
do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) que aconselhava a sua
proibição. No 1º Semestre de 2022, face ao semestre homólogo, aumentou a
importação de “Sardinha fresca, refrigerada ou congelada” (+22,5% em
valor e +12,3% em quantidade), tendo aumentado também a sua exportação (+11,9%
em valor e +17,4% em quantidade).
No âmbito das “Preparações
e conservas de sardinha”, a importação cifrou-se em 2,1 milhões de Euros, com
uma quebra de -21,8% em valor e -48,6% em quantidade face a 2021. Por sua vez,
a exportação aumentou respectivamente +10,6% e +3,4%.
No 1º Semestre de 2022 os principais fornecedores de “Sardinha fresca, refrigerada ou congelada” foram Espanha (69,0%), Marrocos (17,1%) e França (8,2%). Os principais destinos foram Espanha (56,0%), EUA (9,5%), França (9,3%) e Canadá (6,9%).
No âmbito das “Conservas de
sardinha” destacaram-se, na importação, a Espanha (48,2%), os Países Baixos
(27,6%) e Marrocos (23,0%), e na exportação a França (38,8%), o Reino Unido (11,8%),
a Áustria (8,7%), a Bélgica (6,1%) e os EUA (6,0%).
7 – Importação e exportação de
bacalhau
É sabido que o bacalhau ocupa
uma posição importante na dieta alimentar dos portugueses. Nos semestres em análise
o valor da importação de bacalhau, nos seus diversos estados, foi 4,2 vezes
superior ao da exportação em 2021 e 5,4 vezes em 2022.
No 1º Semestre de 2022 a importação
de bacalhau aumentou em valor +54,2% face a 2021, tendo pesado 29,0% no Total dos
produtos do mar (25,3% em 2021). Por sua vez, na vertente da exportação aumentou
+20,4%, tendo pesado 11,3% (11,9% em 2021).
Entre os vários tipos de
bacalhau destaca-se, nas importações, o “Seco, salgado, em salmoura ou
fumado”, que representou 63,0% do Total no 1º Semestre de 2022, seguido do “Congelado,
excluindo filetes” (34,6%) e do “Fresco ou refrigerado excepto filetes”
(12,6%).
Nas exportações prevaleceram o bacalhau “Congelado
excluindo filetes” (34,6%) e “Filetes em qualquer estado” (33,3%),
seguidos da “Carne de bacalhau congelada, excluindo filetes” (16,5%) e
do bacalhau “Fresco ou refrigerado excepto filetes” (13,0%).
Os principais mercados de
origem das importações de bacalhau em 2022 foram os Países Baixos (38,9% e 26,0%
em 2021) e a Suécia (34,8% e 45,9%), que registou uma quebra significativa face
ao ano anterior, seguidos da Federação Russa (11,3% e 10,1%).
Sabe-se que uma grande parte
do bacalhau consumido em Portugal tem origem na Noruega, país extracomunitário
limítrofe da Suécia. Tudo indica que a posição da Suécia entre os fornecedores
contabilizados pelo INE residirá no facto de ser este um país de “introdução
em livre prática” na UE do bacalhau norueguês destinado a Portugal, depois
de cumpridas as formalidades aduaneiras.
Os principais mercados de destino
das exportações de bacalhau em 2022 foram o Brasil (36,3% e 42,1 no semestre
homólogo de 2022), a França (17,8% e 20,6%) e a Espanha (15,1% e 10,6%).
Com pesos menores alinharam-se
depois a Itália (8,9% e 6,3%), a Suíça (3,5% e 3,3%), Angola (2,8% e 2,1%) e os
EUA (2,7% e 2,8%).
Seguem-se quadros e gráficos
com a Balança Comercial da desagregação das diversas componentes por produtos a
quatro ou a seis dígitos da Nomenclatura Combinada, com indicação do valor e
das quantidades transaccionadas nos semestres em análise.
Alcochete, 19 de Setembro de
2022.
ANEXO