e Portugal-Moçambique
(2020-21 e 1º Semestre 2021-22)
( disponível para download >> aqui )
1 - Introdução
Moçambique é um dos estados-membros
da “Southern Africa Development Community
– Comunidade de Desenvolvimento da África Austral” (SADC),
Esta Comunidade
integra actualmente dezasseis países: Africa
do Sul, Angola, Botswana, Comores, Eswatini
(a antiga Suazilândia), Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique,
Namíbia, Congo (RD), Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Organização criada em 1992, na sequência do fim do apartheid na
África do Sul, sucedendo à SADCC, esta criada em 1980 por nove dos actuais
membros da SADC, tem entre os seus principais objectivos aprofundar a
cooperação económica e estimular o comércio de produtos e serviços entre os
seus membros. As línguas oficiais são o inglês, o português e o francês.
Moçambique foi também, em 1996,
um dos fundadores da “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (CPLP), a par de Angola, Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em 2002 foi admitido Timor-Leste e
mais recentemente, em 2014, a Guiné-Equatorial, que foi observador associado desde
2006.
Entre os objectivos da CPLP, no
âmbito da cooperação em todos os domínios, situa-se o desenvolvimento de
parcerias estratégicas e o levantamento de obstáculos ao desenvolvimento do
comércio internacional de bens e serviços, tornando-o assim numa importante alavanca
para o desenvolvimento do espaço económico lusófono e consequente melhoria das
condições de vida das suas populações.
Neste trabalho encontra-se
reunido um conjunto de dados sobre o comércio externo de Moçambique, com base
em estatísticas constantes da publicação “Estatísticas do Comércio Externo
de Bens - 2020 - Instituto Nacional de Estatística de Moçambique”,
em que os valores, em dólares, foram convertidos a Euros.
2 – Comércio Externo de Moçambique
2.1 – Balança Comercial
De acordo com os dados disponíveis,
a Balança Comercial de mercadorias (fob-cif) do país foi deficitária entre 2017
e 2020, tendo os maiores défices, da ordem de -2,5 mil milhões de Euros incidido
nos dois últimos anos.
Em 2020 registaram-se quebras em
valor, face ao ano anterior, de ‑14,6% nas importações e -24,7% nas exportações,
com o grau de cobertura das importações pelas exportações a descer respectivamente
de 52,9% para 55,5%.
2.2 – Importações moçambicanas por grupos de produtos em 2020 e quotas de Portugal
As importações
e exportações de produtos encontram-se agregadas em onze grupos de produtos (ver
conteúdo definido em Anexo).
As principais importações em 2020 incidiram nos grupos “Agro-alimentares” (19,8% do Total), “Químicos” (18,5%), “Máquinas, aparelhos e partes” (17,4%), “Energéticos” (14,3%) e “Minérios e metais” (10,7%). Seguiram-se os grupos “Material de transporte terrestre e partes” (7,9%), “Produtos acabados diversos” (5,3%), “Têxteis e vestuário” (3,2%), “Madeira, cortiça e papel” (1,9%), “Calçado, peles e couros” (0,6%) e “Aeronaves, embarcações e partes” (0,5%).
A quota de Portugal no conjunto das importações em 2020, de acordo com os dados oficiais moçambicanos, foi de 3,6%, tendo as maiores quotas incidido nos grupos “Produtos acabados diversos” (12,4%), “Madeira, cortiça e papel” (9,0%), “Têxteis e vestuário” (7,1%), “Minérios e metais” (4,0%), “Químicos” (3,9%), “Máquinas, aparelhos e partes” (3,6%) e “Agro-alimentares” (3,0%).
2.3 – Exportações moçambicanas por grupos de produtos em 2020 e quotas de Portugal
Em 2020, os grupos de produtos
dominantes nas exportações foram “Energéticos” (38,2% do
Total), “Minérios e metais” (38,1%) e “Agro-alimentares”
(17,8%).
Seguiram-se os “Têxteis
e vestuário” (1,9%), “Madeira, cortiça e papel” (1,7%), “Químicos”
(1,2%) e “Máquinas, aparelhos e partes” (0,6%) e, com pesos muito
inferiores, os grupos “Produtos acabados diversos”, “Aeronaves,
embarcações e partes” e “Calçado, peles e couros”.
A quota de Portugal no conjunto
das exportações em 2020, de acordo com dados oficiais do país, foi de apenas 0,6%,
tendo as maiores quotas incidido nos grupos “Produtos acabados diversos” (4,8%),
“Agro-alimentares” (3,0%), “Têxteis e vestuário” (2,8%),
“Máquinas, aparelhos e partes” (2,5%) e “Calçado, peles e
couros” (2,1%).
2.4 – Principais mercados de
origem e de destino em 2020
Em 2020 o principal mercado de
origem das importações moçambicanas foi a África do Sul (30,8%), seguida da
China (10,7%) e da Índia (9,0%). Neste ano Portugal ocupou a 6ª posição, com
3,6% do Total, precedido destes países, dos Emiratos e de Singapura.
Em 2020 o principal mercado de
destino das exportações de Moçambique foi ainda a África do Sul, 23,1%, seguida
da Índia 11,8%, do Reino Unido 10,2%, da China 7,3%, da Itália 6,6% e dos Países
Baixos 5,7%, tendo Portugal pesado apenas 0,6% no Total.
Os países da SADC foram os
fornecedores, em 2020, de 33,7% do total das importações moçambicanas e os
destinatários de 29,3% das exportações, cabendo à UE-27 (Reino Unido Excluído) 10,6%
das importações e 24,0% das exportações.
3 – Comércio Internacional de Portugal com Moçambique
No período de 2000 a 2021, as
importações portuguesas de mercadorias com origem em Moçambique, à excepção do
ano de 2013, mantiveram-se abaixo do nível de 2000. Por sua vez as exportações, que até 2005 se haviam mantido abaixo do
nível de 2000 subiram significativamente até 2015, mais que quintuplicando o
valor de 2000, para decrescerem depois acentuadamente até 2017, mantendo o seu
valor a partir de então entre duas e meia a três vezes o valor que detinham em
2000.
3.1 – Balança Comercial
A Balança Comercial de
mercadorias de Portugal com Moçambique é favorável a Portugal, com elevados
graus de cobertura das importações pelas exportações. Ao longo do último
quinquénio o saldo da balança oscilou entre um mínimo de 139,0 milhões de
Euros, em 1997 e um máximo de 164,1 milhões, em 2000, tendo no 1º Semestre de
2022, face ao semestre homólogo de 2021, crescido +6,1%, situando-se em 83,6
milhões de Euros.
3.2 – Importações por grupos de produtos
As importações portuguesas de
mercadorias com origem em Moçambique são pouco diversificadas, tendo-se centrado,
no 1º Semestre de 2022, nos grupos de produtos “Agro-alimentares” (59,7%) e “Madeira,
cortiça e papel” (29,0%).
Seguiram-se
por ordem decrescente de peso no Total, entre os principais, os grupos “Têxteis
e vestuário“ (16,7%), “Minérios e metais” (1,4%), “Máquinas,
aparelhos e partes” (0,7%) e “Produtos acabados diversos”
(0,4%).
No quadro seguinte
encontram-se discriminados, por grupos de produtos, os principais produtos
importados, definidos a 4 dígitos da Nomenclatura Combinada.
3.3 – Exportações por grupos de produtos
Em
2001, face ao ano anterior, as exportações para Moçambique haviam decrescido
-2,6%, tendo incidido as quebras mais significativas nos grupos “Madeira, cortiça e papel” (-24,3%), “Têxteis e vestuário” (-15,1%), “Minérios e metais” (-13,2%), “Máquinas, aparelhos e partes”
(-9,7%) e “Material de transporte
terrestre e partes” (-4,5%).
No
1º Semestre de 2022 as exportações cresceram +25,4% face ao semestre homólogo
de 2021, tendo ocorrido os decréscimos nos grupos “Têxteis e vestuário”
(-32,4%), “Calçado, peles e couros”
(-22,0%) e “Aeronaves, embarcações e
partes” (-87,6%).
As
principais exportações em valor neste semestre incidiram nos grupos “Máquinas, aparelhos e partes” (25,2%), “Químicos” (24,6%), “Agro-alimentares”
(16,7%), “Minérios e metais” (12,3%),
“Produtos acabados diversos”
(10,9%) e “Madeira, cortiça e papel” (5,8%).
No quadro seguinte
encontram-se discriminados, por grupos de produtos, os principais produtos
importados definidos a 4 dígitos da Nomenclatura Combinada.
Alcochete, 8 de Setembro de 2022.
ANEXO
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