Comércio Internacional
com os PALOP
(Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa)
2017-2021 e Janeiro-Outubro 2021-2022
1 – Introdução
Na sequência do processo de descolonização de Portugal, após a Revolução de 25 de Abril de 1974, que pôs fim à “Guerra Colonial”, tornaram-se independentes as até então Províncias Ultramarinas africanas. Ainda em 1974, a 10 de Setembro a Guiné-Bissau, e em 1975, a 25 de Junho Moçambique, a 5 de Julho Cabo Verde, a 12 de Julho S.Tomé e Príncipe e a 11 de Novembro Angola.
Neste trabalho vai-se analisar a evolução do
Comércio internacional de Portugal com os “Países Africanos de Língua
Oficial Portuguesa” (PALOP), no seu conjunto e com cada um dos países, no
período de 2017 a 2021 e Janeiro a Outubro de 2021-2022, com base em dados do “Instituto
Nacional de Estatística de Portugal” (INE), em versões definitivas até 2021
e preliminar para 2022, com última actualização em 9 de Dezembro de 2022.
No quadro seguinte pode observar-se a
evolução do peso de Portugal no Comércio Externo dos PALOP entre 2017 e 2021, de
acordo com dados do “International Trade Centre”, para os PALOP, e do INE
para Portugal, com as necessárias conversões entre valores CIF e FOB.
2 – Comércio
internacional de mercadorias de Portugal com os PALOP
O peso do conjunto dos
PALOP na exportação portuguesa de mercadorias tem vindo a decrescer sucessivamente
ao longo do último quinquénio, de 4,3% em 2017 para 2,5% em 2021, em termos
globais, e de 13,3% para 8,8%, face ao conjunto dos países terceiros.
Por sua vez o seu peso
na importação, tendo subido entre 2017 e 2019 de 0,5% para 1,4% em termos
globais e de 1,8% para 5,4% face aos países terceiros, situou-se em 2021 em
apenas 0,2% e 0,6% respectivamente.
No
período em análise a Balança Comercial foi favorável a Portugal, com elevadas
taxas de cobertura das importações pelas exportações. O saldo da balança, tendo
decrescido de 2 mil milhões de Euros em 2017 para 737 milhões em 2019,
aumentou para 1,5 mil milhões em 2021, situando-se em 1,2 mil milhões nos primeiros
dez meses de 2022.
2.2 – Importação
As posições pautais a oito dígitos da Nomenclatura
Combinada (NC-8), relativas às importações e às exportações de mercadorias,
foram aqui agregadas em 11 grupos de produtos afins (ver Anexo).
A
importação portuguesa com origem no conjunto dos PALOP tem como forte
componente o grupo “Energéticos” relativo a Angola, designadamente
petróleo bruto, tendo representado 96,2% do Total no período Janeiro-Outubro de
2022 (46,3% no período homólogo do ano anterior).
Nos
primeiros dez meses de 2022 seguiram-se, entre os principais, os grupos “Agro-alimentares”
(8,5% em 2022 e 36,1% em 2021), “Madeira, cortiça e papel” (1,9% e
6,5%), “Têxteis e vesturário” (1,1% e 2,5%), “Minérios e metais”
(0,9% e 3,0%), “Produtos acabados diversos” (0,4% e 1,2%), “Calçado,
peles e couros” (0,4% e 1,8%) e “Máquinas, aparelhos e partes” (0,4%
e 1,7%).
No
quadro seguinte englobam-se os principais produtos, definidos por Capítulos da
Nomenclatura Combinada (NC-2), importados neste período.
2.3 – Exportação
Os
principais grupos de produtos na exportação foram “Máquinas, aparelhos e
partes” (23,5% em 2022 e 24,3% em 2021), “Agro-alimentares” (23,5% e
22,9%), “Químicos” (16,4% e 17,2%), “Produtos acabados diversos”
(10,1% e 10,4%) e “Minérios e metais” (10,1% e 10,8%). Seguiram-se os
grupos “Energéticos” (6,3% e 4,3%), “Madeira, cortiça e papel”
(4,4% e 4,0%), “Têxteis e vestuário” (2,3% e 2,4%), “Calçado, peles e
couros (0,7% e 0,8%), e “Aeronaves, embarcações e partes” (0,4% em
cada um dos anos).
3 – Balança Comercial
de Portugal com cada um dos PALOP
4 – Comércio
Internacional
Portugal-Angola
5– Comércio
Internacional
Portugal-Cabo Verde
6– Comércio
Internacional
Portugal - Guiné-Bissau
7– Comércio
Internacional
Portugal – Moçambique
8– Comércio
Internacional
Portugal – S.Tomé e Príncipe
ANEXO