Comércio internacional de mercadorias
Portugal-Moçambique
(2012-2016 e Janeiro-Setembro 2016-2017)
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1 – Nota introdutória
Moçambique é um dos quinze membros da SADC (Southern Africa Development Community – Comunidade de Desenvolvimento
da África Austral), organização criada em 1992 que tem entre os seus
principais objectivos aprofundar a cooperação económica entre os seus membros, com
base no equilíbrio, igualdade e benefícios mútuos, proporcionando um livre
movimento dos factores de produção através das fronteiras nacionais e estimular
o comércio de produtos e serviços entre os países membros.
De acordo
com dados estatísticos divulgados pelo Instituto
Nacional de Estatística de Moçambique no Anuário Estatístico de 2016, a SADC foi o destino de 27,9% das
exportações totais de mercadorias moçambicanas em 2016, cabendo 22,7% à África
do Sul. Por sua vez, 33,5% das importações realizadas por Moçambique no mesmo
ano tiveram origem no espaço da SADC, tendo 30,7% destas mercadorias sido fornecidas
pela África do Sul.
Moçambique
foi também, em 1996, um dos fundadores da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP), que tem entre os seus objectivos, no âmbito da cooperação em todos os domínios,
o desenvolvimento de parcerias estratégicas e o levantamento de obstáculos ao
desenvolvimento do comércio internacional de bens e serviços entre os seus
actuais nove membros.
De acordo
com a mesma fonte, as exportações moçambicanas de mercadorias em 2016 para o
conjunto dos seus parceiros na CPLP representaram apenas 1,1% do total, cabendo
1,0% a Portugal.
Na
vertente das importações, a CPLP foi a origem de 6,4% das mercadorias, cabendo
5,9% a Portugal e 0,6% ao Brasil.
Neste trabalho encontra-se reunido um
breve conjunto de dados sobre o comércio externo de Moçambique, para o que se
utilizaram dados publicados pelo Instituto
Nacional de Estatística de Moçambique nos seus Anuários Estatísticos, e também do International Trade Centre (ITC) no caso dos produtos envolvidos.
Analisa-se também aqui, com algum
detalhe, a evolução das importações e das exportações de mercadorias entre
Portugal e Moçambique ao longo dos últimos cinco anos (2012 a 2016) e no
período acumulado de Janeiro a Setembro de 2016 e 2017, com base em dados
estatísticos divulgados pelo Instituto
Nacional de Estatística de Portugal (INE), com última actualização em 9 de Novembro
de 2017.
2 – Alguns dados sobre o comércio externo de Moçambique
O
ritmo de evolução em valor das importações de mercadorias em Moçambique
decresceu entre 2013 e 2016, decrescendo também o das exportações a partir de
2014.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística de Moçambique
no Anuário Estatístico para os anos de 2012 a 2016, a Balança Comercial de
mercadorias (fob-cif) do país foi deficitária, tendo-se assistido em 2016, de
acordo com os dados disponíveis, a uma descida significativa das importações
(-37,4%), com prática estagnação das exportações (-2,2%).
Esta descida acentuada das
importações, associada ao comportamento das exportações, conduziu a um défice
da balança de cerca de -1,7 mil milhões de Euros (-61,7% face ao do ano
anterior), o mais baixo dos últimos cinco anos, com o grau de cobertura das
importações pelas exportações (Fob/Cif) a situar-se em 63,9%.
Em 2016,
de acordo com os dados veiculados pela mesma fonte sobre as importações efectuadas pelo país, Portugal
terá ocupado a 5ª posição entre os principais fornecedores de mercadorias (5,9%
do total das importações), cabendo o primeiro lugar à África do Sul (30,7%),
seguida de Singapura (9,1%), da China (8,1%) e da Índia (6,3%).
No mesmo
ano, os principais destinos das exportações
moçambicanas foram a África do Sul (22,7%), os Países Baixos (21,0%) e a Índia
(19,0%), seguidos de Singapura (4,1%), da China (3,9%) e dos EUA (2,9%). Portugal
ocupou aqui a 16ª posição (1,0%), precedido dos países atrás citados e de
Hong-Kong (1,8%), do Reino Unido (1,8%), da Zâmbia (1,7%), da Espanha (1,7%), da
Bélgica (1,4%), da Itália (1,3%), do Zimbabwe (1,2%), da França (1,1%) e da Turquia
(1,1).
Na
análise da evolução do comércio externo de Moçambique por Grupos de Produtos (ver em tabela anexa o conteúdo dos grupos com
base nos capítulos do Sistema Harmonizado - Anexo-1),
foi utilizada a base de dados do
International Trade Centre (ITC), em alternativa aos dados do INE de
Moçambique, o que, para além de permitir calcular o peso de Portugal em
cada um dos grupos em 2016, permite identificar os principais produtos transaccionados
desagregados a quatro dígitos da nomenclatura do Sistema Harmonizado.
Há
naturalmente um desfasamento entre os totais das duas fontes, principalmente no
ano de 2012, que contudo não é relevante em 2016 para o fim em vista (ver
quadro no Anexo-2). Em termos
globais, Portugal representou 5,9% das importações em 2016, segundo o INE de
Moçambique, e 5,8% segundo as estatísticas do ITC, e 1,0% das exportações de acordo com ambas as fontes).
Nas importações, destacaram-se em 2016 as
do grupo “Máquinas, aparelhos e partes” (20,1% do total), muito
diversificadas, que registaram uma quebra significativa em valor face ao ano
anterior, tendo Portugal contribuído com
uma quota de 10,6% para os fornecimentos deste grupo.
Seguiram-se,
por ordem decrescente do seu peso no total, os grupos:
● “Energéticos” (19,2%, com uma quota de 0,3% para Portugal), em
sua grande parte constituídos por refinados de petróleo e energia eléctrica;
● “Químicos”
(15,9% e quota de 4,0%), principalmente sais de fluor, medicamentos,
substâncias odoríferas para a indústria, reagentes de diagnóstico ou de laboratório,
insecticidas e herbicidas, pneus novos, produtos de lavagem e limpeza,
embalagens, rolhas, cápsulas tubos e outros produtos de plástico, adubos,
sangue para uso médico, soros e vacinas;
● “Agro-alimentares
(15,3% e quota de 4,1%), com destaque para o arroz, trigo, milho, peixe
congelado, óleos de palma, de soja, de girassol, de cártamo ou de algodão,
cerveja, cebolas, alhos e outros produtos hortícolas, vinhos e sumos de frutas,
entre outros;
● “Minérios
e metais” (10,6% e quota de 8,2%), principalmente alumínio em formas
brutas, construções em ferro ou aço, cimento hidráulico, barras, tubos,
laminados, perfis, parafusos, porcas, rebites e outros produtos de ferro ou
aço, construções em alumínio, minérios de ferro e seus concentrados;
● “Material de transporte terrestre e partes” (6,6% e quota de 2,2%), designadamente veículos
automóveis e tractores, suas partes e acessórios, reboques, partes de veículos
e material para via férrea, e bicicletas;
● “Produtos acabados diversos” (4,6% e quota de 15,9%), principalmente
mobiliário, instrumentos médicos, garrafas e embalagens de vidro, ladrilhos
cerâmicos, candeeiros e outros aparelhos de iluminação, construções
pré-fabricadas, assentos mesmo transformáveis em cama, lavatórios, banheiras e
sanitários de cerâmica, e aparelhos de raios-X, entre muitos outros;
● “Têxteis e vestuário” (3,1% e quota de 2,8%), com destaque para os artefactos têxteis e calçado
usados, tecidos, fios e fibras para fiação, sacos para embalagem, cordéis,
cordas e cabos, T-shirts e vestuário diverso;
● “Madeira, cortiça e papel” (2,7% e quota de 16,1%), como caixas, sacos e
embalagens de papel e cartão, livros, selos, papel higiénico, lenços, fraldas e
pensos, obras de carpintaria para construção, papel e cartão para escrita em
rolos, madeira serrada ou em bruto e contraplacados;
● “Aeronaves, embarcações e partes” (1,3% e quota de 0,4%), designadamente veículos
aéreos e suas partes;
● “Calçado, peles e couros” (0,5% do
total com uma quota de 5,7% para Portugal), com predomínio do calçado e suas
partes, mas também malas, pastas, estojos e carteiras, vestuário e acessórios em
couro, e couros após curtimenta.
Na
vertente das exportações destacou-se,
em 2016, o grupo “Minérios e metais” (35,8% do total e uma quota praticamente
nula para Portugal), com predomínio do alumínio em formas brutas, em barras,
perfis ou fios, minérios de titânio e seus concentrados, pedras preciosas e
semi-preciosas, e minérios de nióbio, de tântalo, de vanádio e de zircórnio.
Seguiram-se,
por ordem decrescente do seu peso na estrutura, os grupos:
● “Energéticos” (27,9% do total e quota praticamente nula para Portugal), principalmente
energia eléctrica, seguida do gás natural e do coque de hulha, linhite, turfa e
carvão de retorta;
● “Agro-alimentares”
(15,5% e uma quota de 5,7% para Portugal), principalmente tabaco não
manufacturado, açúcar de cana, crustáceos, cocos, cajú e outros frutos de casca
rija, bananas, legumes de vagem em grão, vinhos, óleos de girassol, de cártamo
ou de algodão e outras oleaginosas;
● “Quimicos” (13,9% e quota praticamente
nula para Portugal), essencialmente “kiselguhr” activado, outras matérias
naturais activadas incluindo negros de origem animal, e adubos;
● ”Aeronaves,
embarcações e partes” (2,5% do
total e quota nula para Portugal), essencialmente embarcações;
● ”Madeira, cortiça e papel” (1,3% e quota praticamente nula para Portugal),
como madeira serrada, em bruto ou perfilada e selos com curso no país de
destino;
● “Têxteis
e vestuário” (1,2% do total e quota de 4,4% para Portugal), principalmente
perucas, pestanas e análogos, algodão cardado ou não, fios de algodão, cairo e
outras fibras têxteis vegetais;
● “Máquinas, aparelhos e partes” (1,1% do total e quota de 1,1% para Portugal),
muito diversificadas.
Os
restantes grupos de produtos registaram pesos em relação ao total das
exportações de apenas 0,5% e inferiores: “Material de transporte terrestre e partes”
(0,5% e quota de 0,2%), “Produtos acabados diversos” (0,3%
e quota de 4,3%) e “Calçado, peles e couros” (0,1% do total e quota de 1,2% para
Portugal.
3 – Comércio de mercadorias de Portugal com Moçambique
As
importações anuais de Portugal com origem em Moçambique, após uma descida em
2014, têm-se mantido num patamar praticamente constante desde então.
Por sua
vez as exportações, tendencialmente crescentes desde 2012, registaram uma
quebra abrupta em 2016.
3.1 – Balança Comercial
A Balança
Comercial de mercadorias com Moçambique é amplamente favorável a Portugal. Ao
longo dos últimos cinco anos o maior saldo ocorreu em 2015, com +317,3 milhões de
Euros, seguido de uma acentuada quebra no ano seguinte (‑43,6%), ao reduzir-se
para +178,9 milhões de Euros.
Nos
primeiros nove meses de 2017 registou-se uma descida face ao período homólogo
do ano anterior (-25,5%), com o saldo a situar-se em +105,4 milhões de Euros.
Este
resultado ficou a dever-se principalmente ao comportamento das exportações que,
tendo acusado uma quebra de -39,5% em 2016, registaram uma descida de ‑19,3% no
período em análise de 2017.
Dado o
significativo desfasamento entre o valor das importações e das exportações de
mercadorias, o grau de cobertura das primeiras pelas segundas é muito elevado.
3.2 – Importações por grupos de produtos
Ao longo
dos últimos cinco anos e primeiros nove meses de 2017, as importações portuguesas
de mercadorias com origem em Moçambique incidiram em sua grande parte no grupo
de produtos “Agro-alimentares”, que
representou 96,1% do total no período
em análise de 2017 e 89,6% em igual período do ano anterior.
No período
de Janeiro a Setembro de 2017, face ao período homólogo de 2016, verificou-se
um acréscimo nas importações de +13,4% (+3,6 milhões de Euros), que ficou a
dever-se a um substancial aumento verificado no grupo “Agro-alimentares” (+5,1 milhões de Euros), principalmente peixe,
crustáceos e moluscos, com prevalência dos crustáceos.
Entre os grupos de produtos com maior peso verificaram-se
quebras nos grupos “Têxteis e vestuário” (-1,2
milhões de Euros), “Máquinas, aparelhos e
partes” (‑649 mil Euros) e “Material
de transporte terrestre e partes” (-222 mil Euros) e acréscimos nos grupos “Minérios e metais” (+269 mil Euros), “Madeira, cortiça e papel” (+170 mil
Euros) e “Químicos” (+100 mil Euros),
tendo estagnado as importações de “Produtos
acabados diversos”.
3.3 – Exportações por grupos de produtos
As
exportações portuguesas para Moçambique registaram em 2016 uma descida de
-39,5% (-140,3 milhões de Euros) face ao ano anterior, com quebras em todos os
onze Grupos de Produtos, incidindo as mais significativas nos grupos “Máquinas, aparelhos e partes” (-53,3
milhões de Euros), “Minérios e metais”
(-22,0 milhões), “Energéticos” (-15,6
milhões), “Químicos” (-15,2 milhões),
e “Produtos acabados diversos” (-12,5
milhões de Euros).
No
período de Janeiro a Setembro de 2017 assistiu-se também a uma descida das
exportações face ao período homólogo do ano anterior (-19,3%, ou seja -32,4
milhões de Euros).
Registaram-se
quebras em nove dos onze grupos de produtos, incidindo a mais volumosa no grupo
“Máquinas, aparelhos e partes” (-15,6
milhões de Euros), seguida das dos grupos “Minérios
e metais” (-8,3 milhões), “Produtos
acabados diversos” (-5,7 milhões), “Agro-alimentares”
(-2,4 milhões), “Material de transporte
terrestre e partes” (-1,5 milhões), “Energéticos”
(-1,2 milhões), “Calçado, peles e couros”
(-610 mil Euros), “Têxteis e vestuário”
(-260 mil) e “Aeronaves, embarcações e
partes” (-16 mil Euros).
Por sua
vez, verificaram-se acréscimos nas exportações dos grupos “Químicos” (+2,3 milhões de Euros) e “Madeira, cortiça e papel” (+801 mil Euros).
● Neste
período, o grupo com maior peso no total foi “Máquinas, aparelhos e partes”,
que de Janeiro a Setembro de 2017 representou 30,8% das exportações com este
destino, com predomínio dos transformadores eléctricos, fios e cabos
eléctricos, aparelhos telefónicos, quadros eléctricos, interruptores e
seccionadores, aparelhos de ar condicionado, refrigeradores e congeladores,
computadores e suas unidades, motores e geradores, torneiras e válvulas, entre
muitos outros.
● Seguiu-se o grupo “Químicos” (15,8%), com destaque
para os medicamentos e outros produtos farmacêuticos, plásticos e suas obras, entre
outros produtos das indústrias químicas.
● As
exportações do grupo “Agro-alimentares” (13,4%) incidiram
em sua grande parte nas preparações e conservas de peixe, azeite, gorduras e
óleos, vinhos, preparações à base de cereais e leite, cerveja, peixe congelado,
enchidos de carne, café, sumos de frutas e de produtos hortícolas, frutas e outras
preparações alimentícias.
● No grupo
dos “Produtos
acabados diversos” (11,8%), muito diversificados, salientou-se o
mobiliário, os produtos cerâmicos, como ladrilhos para pavimentação ou
revestimento, os candeeiros, os assentos mesmo transformáveis em cama, os
instrumentos e aparelhos de precisão incluindo para medicina, a pedra
trabalhada de cantaria ou construção, e o vidro e suas obras, entre muitos
outros.
● No grupo
“Madeira,
cortiça e papel” (11,5%)
evidenciaram-se as exportações de livros e outros produtos das indústrias
gráficas, de papel, cartão e suas obras, de obras de marcenaria e peças de
carpintaria para construção e de papel higiénico.
● Nas exportações
do grupo “Minérios e metais” (10,7%) destacaram-se as de produtos de ferro
ou aço, como por exemplo elementos de pontes, torres, pórticos, colunas,
portas, janelas e seus caixilhos, tubos e perfis, as de barras e perfis de
alumínio, as guarnições e ferragens em metais comuns para móveis, portas,
janelas e persianas, a cutelaria, os talheres e outras obras de metais comuns, e
ferramentas, entre outras.
Os
restantes cinco grupos de produtos representaram, no seu conjunto, apenas cerca
de 6% do total: “Têxteis e vestuário” (2,5%), “Material de transporte terrestre e suas partes” (1,7%), “Energéticos”
(1,1%), “Calçado, peles e couros” (0,7%) e “Aeronaves, embarcações e partes”
(0,02%).
ANEXO
-1
ANEXO -2
25 de Novembro de 2017.
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