Comércio Internacional da Pesca,
preparações, conservas e outros
produtos do mar
(2022-2023)

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1 - Introdução

Portugal, detentor de uma das maiores “Zonas Económicas Exclusivas” (ZEE) a nível europeu e mundial, mantém, no âmbito da “Pesca, preparações, conservas e outros produtos do mar” uma balança comercial deficitária, com as importações (Fob) a representarem cerca do dobro do valor das exportações.

O peso destes produtos, no contexto do comércio global, foi tendencialmente decrescente ao longo dos últimos cinco anos, mais do lado das importações (de 2,7%, em 2019, para 2,4%, em 2023), do que das exportações (respectivamente de 1,8% para 1,7%).

Neste trabalho vai-se analisar a evolução das importações e das exportações anuais destes produtos em 2023, face a 2022, a partir de dados de base em versão definitiva divulgados no portal do ‘Instituto Nacional de Estatística’ (INE).

2 – Balança Comercial

Em 2022 e 2023 a Balança Comercial destes produtos do mar foi deficitária, com défices (Fob-Cif) respectivamente de -1317 milhões de Euros, em 2022, e -1211 milhões de Euros, em 2023.

Em 2023 a importações decresceram em valor -2,2% e as exportações aumentaram +3,8%, tendo a défice decrescido -8,1%. O grau de cobertura das importações pelas exportações subiu de 49,4% para 52,5%.

Entre os agregados de produtos aqui considerados destacam-se o “Peixe”, os “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” e as “Preparações e conservas de peixe, crustáceos e moluscos”, que representaram 97,8% do total das importações e 98,4% do total das exportações em 2023.

Na figura seguinte pode observar-se a Balança Comercial das sete componentes em que foram agregados os produtos em análise.

Como se pode observar, “Preparações e conservas de peixe, crustáceos e moluscos” foi a única componente em que o saldo da Balança Comercial foi positivo, e em cada um dos anos em análise, +45,2 milhões de Euros em 2023 contra +35,0 milhões em 2022.

Os maiores défices incidiram nas componentes “Peixe” (-955 milhões de Euros em 2023 e ‑1022 milhões em 2022) e “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” (respectivamente -266 milhões e -306 milhões de Euros).

Apresentam-se em Anexo quadros e gráficos com a Balança Comercial da desagregação das diversas componentes por produtos a 4 ou 6 dígitos da Nomenclatura Combinada, com indicação das quantidades transaccionadas.

3 – Importação

Em 2023 as importações deste conjunto de produtos decresceram -2,2% face ao ano anterior (-57,8 milhões de Euros) tendo o maior decréscimo cabido à componente “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” (-60,6 milhões de Euros), seguida da componente “Peixe” (-20,1 milhões de Euros).

Nas importações de “Peixe” assumem particular relevância as de bacalhau, nos seus diversos estados, que serão mais adiante abordadas com algum pormenor.

3.1 – Mercados de Origem

Em 2023 os principais mercados de origem das importações destes produtos foram a Espanha (42,6% do Total), os Países Baixos (13,0%) e a Suécia (7,9%).

Seguiram-se a Dinamarca (3,9%), a Federação Russa (3,6%), a China (3,5%), o Equador (2,6%), a Índia (1,9%), a França (1,7%), a Alemanha (1,3%), o Vietname (1,2%), a África do Sul e Marrocos (1,1% cada), a Turquia (1,0%), Namíbia, Grécia e Chile (0,9% cada), Mauritânia (0,7%), Itália e EUA (0,6% cada)..

Este conjunto de países representou 91,0% do Total das importações dos produtos do mar em 2023 (90,2% em 2022).

4 – Exportação

Em 2023 as exportações cresceram +4,2% face ao ano anterior (+54,4 milhões de Euros), tendo o maior acréscimo incidido na componente “Peixe” (+46,7 milhões),

Seguiram-se as “Preparações, conservas de peixe, crustáceos e moluscos” (+30,4 milhões de Euros), “Sal, águas-mãe de salinas e algas” (+840 mil Euros), “Gorduras e óleos de peixe de mamíferos aquáticos” (+434 mil Euros) e “Extractos e sucos de carnes” (+181 mil Euros).

Registaram-se decréscimos em valor, face a 2022, nas exportações de “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” (- 20,8 milhões) e de “Farinhas e outros produtos da pesca” (-3,3 milhões de Euros).

4.1 – Mercados de Destino

Cerca de 80% das exportações destes produtos tiveram por destino a União Europeia, com destaque, em 2023, para a Espanha (50,5% do Total), França (10,8%), Itália (9,2%) e Brasil (8,1%).

Seguiram-se, entre os principais países de destino os EUA (2,7%), a China (2,5%), a Alemanha (2,0%), a Suíça e o Reino Unido (1,5% cada), a Bélgica (1,3%), ao Países Baixos (1,2%) e Angola (1,1%).

5 – Importação e exportação de sardinha

Face à acentuada redução da espécie ao longo dos últimos anos em zonas em que operam habitualmente os pescadores portugueses e espanhois, existem limitações anuais impostas à pesca da sardinha, importante para o sector português da exportação de conservas, tendo mesmo havido um parecer científico do “Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES)” que aconselhava a sua proibição.

Em 2023 diminuiu a importação de “Sardinha fresca, refrigerada ou congelada” (-3,7%) em valor e -5,5% em quantidade), e aumentou a exportação (+4,8% e +15,7%, respectivamente). O valor médio por quilo manteve-se em 1,5 Euros/Kg na importação e desceu de 1,7 para 1,5 Euros/Kg na exportação. Os principais fornecedores foram a Espanha (68,1%), Marrocos (16,7%) e a França (9,8%). Os principais mercados de destino foram a Espanha (58,9%), a França (13,1%), o Canadá (5,0%), a Alemanha (4,5%) e os EUA (4,4%).

Em 2023 decresceu a importação de “Conservas de sardinha” (-14,6%), cifrando-se em 4,1 milhões de Euros, com o valor médio por quilo a subir de 3,2 para 4,9 Euros/Kg.

A exportação, num valor de 70,3 milhões de Euros, aumentou +12,7% em valor face a 2022, com o valor médio a subir de 6,1 para 6,5 Euros/Kg.

Em 2023 os principais mercados de origem foram a Espanha (61,7%), Marrocos (21,7%), e os Países Baixos (15,6%).

Os principais destinos foram a França (40,0%), o Reino Unido/Irl.NT (10,5%), os EUA (8,7%) e a Espanha (8,4%), seguidos da Áustria (5,9%), da Bélgica (4,6%), dos Países Baixos (3,3%), da Suíça (2,2%), da Alemanha (1,6%), de Hong-Kong (1,5%), de Macau e Brasil (1,4% cada), da Austrália e Canadá (1,3% cada).

6 – Importação e exportação de bacalhau

Em 2023 o bacalhau pesou 26,2% no total das importações dos produtos do mar (igual ao do ano anterior) e 12,7% no total das exportações (12,4% em 2022).

O bacalhau ocupa uma posição importante na alimentação dos portugueses, tendo nos últimos dois anos o peso das importações sido cerca de quatro vezes superior ao das exportações.

Em 2023, face ao ano anterior, a importação de bacalhau decaiu -2,0% em valor e a exportação aumentou +6,7%. De 2022 para 2023 o valor médio por quilo da importação desceu de 7,1 para 7,0 Euros/Kg e o da exportação subiu de 8,4 para 9,3 Euros/Kg.

Entre os vários tipos de bacalhau destaca-se, nas importações, o “Seco, salgado, em salmoura ou fumado” (63,3% em 2023) e o “Congelado excluindo filetes” (26,4%).

Nas exportações predominaram, em 2023, o bacalhau “Congelado excluindo filetes” (46,7%), o “Seco, salgado, em salmoura ou fumado” (26,7%), a “Carne de bacalhau congelado, excepto filetes” (16,3%) e os “Filetes em qualquer estado” (8,1%).

Em 2023 os principais mercados de origem das importações de bacalhau foram os Países Baixos (42,3% do Total), a Suécia (24,8%) e a Federação Russa (13,7%). Seguiram-se, entre os principais, a Espanha (5,7%), a Dinamarca (5,4%), a China (3,5%), a Noruega (1,6%), os EUA (1,2%), Malta (0,6%) e a Alemanha (0,3%), conjunto de países que representaram 99,2% do Total.

Os principais países de destino foram o Brasil (37,0%), a França (17,0%), a Espanha (11,6%) e a Itália (9,9%). Seguiram-se a Suíça (3,8%), Angola (3,7%), os EUA (3,2%), a Bélgica (2,2%) o Reino Unido/ Irl.NT (2,0%) e o Luxemburgo (1,9%), países que representaram 92,3% do Total.