Comércio internacional da pesca, conservas
e outros produtos do mar
(2012-2016)
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1 – Nota introdutória
Portugal é detentor de uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) do mundo, abrangendo actualmente mais de 1,7 milhões de Km2. Contudo, a balança comercial da pesca, conservas e outros produtos do mar é deficitária.
Portugal apresentou às Nações Unidas, em Maio de 2009, uma proposta de extensão da sua plataforma continental das 200 para as 350 milhas, aguardando-se que a pretensão seja analisada naquela Organização, o que, a ser aceite, alargará a ZEE para mais de 3 milhões de Km2.
No presente trabalho pretende-se analisar a evolução das trocas comerciais portuguesas com o exterior, a partir de dados de base divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística para os anos de 2012 a 2016, designadamente dos agregados “Peixe, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos”, “Conservas de peixe, crustáceos e moluscos”, “Gorduras e óleos de peixe e de mamíferos marinhos”, “Produtos da pesca impróprios para a alimentação humana”, “Sal, águas-mãe de salinas e algas”, e “Extractos e sucos de carnes de peixe, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos”.
2- Peso do sector no comércio internacional global
As exportações portuguesas da pesca, conservas e outros produtos do mar, atingiram em 2016 o maior peso no contexto das exportações globais ao longo dos últimos cinco anos (2,2%). Por sua vez as importações, com um valor 1,7 vezes superior, representaram também neste último ano a quota mais elevada no mesmo período (3,2%).
3 – Balança Comercial
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em versão definitiva para os anos de 2012 a 2015 e preliminar para 2016, com última actualização em 10-05-2017, a balança comercial do conjunto da pesca, conservas e outros produtos do mar, foi deficitária ao longo dos últimos cinco anos, com um grau de cobertura das importações pelas exportações inferior a 60%.
Entre os agregados de produtos considerados, destacam-se nas duas vertentes comerciais, o “Peixe”, os “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” e as “Conservas de peixe, crustáceos e moluscos”.
Os agregados em que a Balança foi favorável a Portugal foram “Conservas de peixe, crustáceos e moluscos”, ao longo dos cinco anos, “Gorduras e óleos de peixe e de mamíferos marinhos”, de 2012 a 2014, e ”Produtos da pesca impróprios para a alimentação humana”, apenas em 2012.
4 – Importações
Nas importações de “Peixe” assumem particular relevância as de “Peixe seco, salgado, em salmoura ou fumado”, ou seja, de bacalhau, que em 2016 ultrapassaram os 350 milhões de Euros, ou seja, um pouco menos de metade das importações de todo o peixe fresco, refrigerado e congelado, excluindo filetes.
Após uma ligeira quebra em 2013, as importações do conjunto da pesca, conservas e outros produtos do mar atingiram 131,4% em 2016 face a 2012 (2012=100).
De acordo com os dados disponíveis, o principal fornecedor de bacalhau em 2016, em todos os estados, com predominância do bacalhau seco ou salgado, foi a Suécia (193,5 milhões de Euros e 35,6 mil toneladas), 40,7% do total. As importações provenientes da Noruega ter-se-ão resumido a 753 toneladas, correspondentes apenas a bacalhau congelado, num valor de 2,1 milhões de Euros.
Sabe-se que a maior parte do bacalhau consumido em Portugal, tem a sua origem na Noruega, país extracomunitário limítrofe da Suécia. Tudo indica que a prevalência da Suécia entre os principais fornecedores de Portugal contabilizados pelo INE reside no facto de ser este um país de “introdução em livre prática” na União Europeia do bacalhau destinado a Portugal, após serem pagos os direitos aduaneiros a que houver lugar e cumpridas as condições de importação.
Aliás, consultada a base de dados do Eurostat, verifica-se que em 2016 a Suécia terá importado da Noruega 40 mil toneladas de bacalhau seco e salgado, tendo exportado para Portugal mais de 33 mil toneladas.
O próprio “Conselho Norueguês da Pesca” (Norwegian Seafood Council-NSC) aponta para cerca de 44 mil toneladas a quantidade de bacalhau salgado seco e verde exportado para Portugal em 2016.
Em termos globais, os principais fornecedores de pescado e outros produtos do mar a Portugal são a Espanha, a Suécia, os Países Baixos e a China.
5 – Exportações
As maiores exportações incidem no “Peixe”, seguidas das de “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos”, excluindo as conservas, e das “Conservas de peixe, crustáceos e moluscos”.
O principal mercado de destino destas exportações é a Espanha, com 56,9% do total em 2016, seguida da Itália (11,4%), França (8,7%), Brasil (5,1%), Reino Unido (3,7%), Angola (2,7%) e EUA (2,3%).
6 – Balança Comercial excluindo o bacalhau
Excluindo o bacalhau, a balança comercial portuguesa de pescado e outros produtos do mar é ainda deficitária, não ultrapassando o grau de cobertura das importações pelas exportações os 70%.
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