Comércio Internacional da Pesca - 1º Semestre 2017-2018

Comércio Internacional da pesca,
preparações, conservas e
outros produtos do mar

(1º Semestre de 2017 e 2018)
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1 – Nota introdutória

Portugal é detentor de uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (ZEE), com mais de 1,7 milhões de Km², aguardando-se uma decisão das Nações Unidas sobre uma proposta de extensão da sua plataforma continental das 200 para as 350 milhas apresentada em Maio de 2009 que, a ser aceite, alargaria a ZEE nacional para mais de 3 milhões de Km².

Apesar da enorme extensão já disponível, a balança comercial da pesca, preparações, conservas e outros produtos do mar é deficitária, representando as importações um valor duplo das exportações.

No presente trabalho pretende-se analisar a evolução destas trocas comerciais com o exterior, a partir de dados de base divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística para o 1º Semestre de 2017 e 2018, ambos ainda em versão preliminar, com uma última actualização em 9 de Agosto de 2018.

2- Peso do sector no comércio internacional global

De acordo com os dados disponíveis, as importações portuguesas de produtos da pesca, preparações, conservas e outros produtos do mar, representaram 3,1% das importações globais no 1º Semestre de 2018 (3,0% no semestre homólogo de 2017) e 1,8% das exportações no período em análise nos dois anos.

3 – Balança Comercial

De acordo com os dados disponíveis, a balança comercial da pesca, preparações, conservas e outros produtos do mar foi deficitária no 1º Semestre de 2017 e 2018, com défices de -534 milhões de Euros em 2017 e -603 milhões em 2018, e um grau de cobertura das importações pelas exportações inferior a 50%. 

Entre os agregados de produtos considerados destacam-se, nas duas vertentes comerciais, o “Peixe”, os “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” e as “Conservas de peixe, crustáceos e moluscos”, que representaram no seu conjunto, nos dois anos, cerca de 98% das importações e das exportações totais de produtos do mar.

O único agregado, entre os sete considerados, em que a Balança Comercial foi favorável a Portugal no 1º Semestre de 2017 e 2018 foi o de “Conservas de peixe, crustáceos e moluscos”.

4 – Importações

As importações do conjunto dos produtos da pesca, preparações, conservas e outros produtos do mar cresceram +9,3% no 1º Semestre de 2018, face ao semestre homólogo do ano anterior (+96,6 milhões de Euros). Os maiores aumentos incidiram nos “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos“ (com um peso de 25,7% no total e um acréscimo de +50,9 milhões de Euros) e no “Peixe” (64,1% do Total, com +46,0 milhões).

Nas importações do primeiro destes itens (16,7% do Total) destacam-se as de ‘moluscos em qualquer estado, excluindo conservas’, que registaram um acréscimo de +44,9 milhões de Euros face ao mesmo período do ano anterior.

Nas importações de “Peixe”, o maior peso no 1º Semestre de 2018 coube ao ‘peixe congelado excluindo filetes e conservas’ (23,6% do Total, com um acréscimo de +21,5 milhões de Euros), seguido do ‘peixe seco, salgado, em salmoura ou fumado’ (18,4% do Total e +7,3 milhões) e do ‘peixe fresco e refrigerado, excluindo filetes’ (15,4% do Total e +4,4 milhões de Euros)  

 Nas importações de “Peixe seco, salgado, em salmoura ou fumado”, assumem particular relevância as de bacalhau, que será adiante objecto de análise mais pormenorizada.

4.1 – Mercados de origem

Em termos globais, no 1º Semestre de 2018 os principais fornecedores destes produtos foram a Espanha (34,9%), a Suécia (12,5%), os Países Baixos (9,8%), a Rússia (4,7%), a China (4,4%), a Índia (2,8%) e a Dinamarca (2,7%), conjunto de países fornecedores de mais de 70% do total importado por Portugal neste período.

5 – Exportações

As Exportações cresceram +5,5% em termos homólogos (+27,9 milhões de Euros). Este aumento centrou-se em “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos“, com um peso de 30,7% no total e um acréscimo de +27,8 milhões. Os fornecimentos de “Conservas de peixe, crustáceos e moluscos” (23,6% do Total), registaram um aumento de 6,9 milhões de Euros. As exportações de “Peixe” (43,4% do Total) acusaram uma quebra (-4,2%, -10,3 milhões), com principal incidência no ‘peixe fresco ou refrigerado’ e nos ‘filetes e outra carne de peixe’.

5.1 – Mercados de destino

Também do lado das exportações é a Espanha o principal mercado de destino, com mais de metade do total no 1º Semestre de 2018 (50,9%). Seguiram-se a Itália (13,0%), a França (9,8%) e o Brasil (6,8%), representando estes quatro países mais de 80% das exportações efectuadas neste período.

6 – Importação e exportação de sardinha

São conhecidas as limitações impostas ultimamente à pesca da sardinha em zonas em que habitualmente operam os pescadores portugueses e espanhóis, face à acentuada redução do “stock” de sardinha verificada ao longo da última década, havendo mesmo um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) que aconselha a sua proibição em 2019.

No 1º Semestre de 2018 assistiu-se a uma quebra na importação de sardinha fresca, refrigerada ou congelada de -39,4% em quantidade, em termos homólogos, e a uma redução na exportação da mesma ordem de grandeza, -39,1%, sendo o grau de cobertura das importações pelas exportações inferior a 50% nos dois períodos em análise.

As principais exportações portuguesas de sardinha incidem nas tradicionais conservas (com um elevadíssimo grau de cobertura das importações pelas exportações), que registaram uma descida em quantidade de -19,6%.

No 1º Semestre de 2018 o principal mercado de origem em Portugal das importações de sardinha fresca, refrigerada ou congelada foi a Espanha (69,1%), seguida de Marrocos (17,7%), Reino Unido (4,6%), Croácia (4,1%), Países Baixos (2,9%) e França (1,3%).

Por sua vez, o principal mercado de destino das exportações de conservas de sardinha foi a França (33,9%), seguida do Reino Unido (11,8%), da Áustria (10,0%), dos EUA (6,7%), da Espanha (6,4%), da Bélgica (6,0%) e da Alemanha (4,8%).

7 – Importação e exportação de bacalhau

Cerca de 28% das importações do conjunto dos produtos da pesca, preparações, conservas e outros produtos do mar reportam-se a bacalhau nos seus variados estados.

Entre os vários tipos de bacalhau importados destaca-se o ‘seco, salgado, em salmoura ou fumado’, seguido do ‘bacalhau congelado (excluindo filetes)’.

A principal origem da importação de bacalhau neste 1º Semestre foi a Suécia (38,1% do Total em 2018 e 39,3% em 2017), seguida dos Países Baixos (24,9% e 32,0%, respectivamente) e da Rússia (16,6% e 8,5%).

Sabe-se que a maior parte do bacalhau consumido em Portugal tem a sua origem na Noruega, país extracomunitário limítrofe da Suécia, mas os dados estatísticos disponíveis apontam para um fornecimento de apenas 48 toneladas no 1º Semestre de 2018, contra mais de 20 000 toneladas provenientes da Suécia, não se encontrando registadas importações com origem norueguesa no semestre homólogo de 2017.

Tudo indica que a prevalência da Suécia entre os principais fornecedores de Portugal contabilizados pelo INE reside no facto de ser este um país de “introdução em livre prática” na União Europeia do bacalhau norueguês destinado a Portugal, após cumpridas as formalidades aduaneiras. 

No 1º Semestre de 2017 e 2018 Portugal exportou, em cada um dos anos, 9,3 mil toneladas de bacalhau, principalmente ‘congelado excluindo filetes’ e ‘seco, salgado, em salmoura ou fumado’, tendo sido os principais destinatários o Brasil, a França e a Espanha.

8 – Taxas de variação homóloga em valor, volume e preço

      das importações e exportações dos produtos do mar

Os índices de preço, do tipo Paasche, utilizados depois como deflatores dos índices de valor para o cálculo dos correspondentes índices de volume, foram calculados a partir de dados de base divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para o 1º semestre de 2018, em primeira versão preliminar, sendo também ainda preliminar a versão dos correspondentes dados utilizados para 2017.

Para o cálculo dos índices de preço, as posições pautais a oito dígitos da Nomenclatura Combinada (NC-8), relativas às importações e exportações destes produtos, foram agregadas em sete agrupamentos.

Os índices de preço de cada agrupamento foram obtidos a partir de uma primeira amostra automática construída com base nos produtos a 8 dígitos da NC com movimento nos dois anos, dentro de um intervalo definido por métodos estatísticos.

Seguiu-se uma análise crítica, que incluiu a desagregação por mercados de origem e de destino de posições pautais com peso relativo relevante que se encontravam fora do intervalo, incluindo-se na amostra aquelas que apresentavam um comportamento coerente na proximidade do intervalo encontrado.

De acordo com os cálculos efectuados, no 1º Semestre de 2018, face ao semestre homólogo de 2017, as importações cresceram em preço +0,6% e as exportações +0,9%, com as importações a crescerem em volume +8,7% e as exportações +5,6%.

Nos quadros seguintes pode observar-se a evolução das importações e das exportações dos produtos do mar em valor, volume e preço, dos sete agregados de produtos considerados. 

        Alcochete, 31 de Agosto de 2018.