Comércio Internacional da Pesca,
preparações, conservas e outros
produtos do mar
(2018-2019)
( disponível para download >> aqui )
1 – Nota
introdutória
Apesar da enorme extensão da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de
Portugal já hoje disponível, a balança comercial portuguesa da pesca, preparações,
conservas e outros produtos do mar é deficitária, representando as importações
(Fob) um valor duplo do das exportações (Fob).
No presente trabalho pretende-se
analisar a evolução destas trocas comerciais com o exterior, a partir de dados
de base divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, para 2018, em versão
provisória, e para 2019, em versão preliminar, com última actualização em 11 de
Março de 2020.
2-
Peso do sector no comércio internacional global
De acordo com os dados disponíveis, as importações
de produtos da pesca, preparações, conservas e outros produtos do mar representaram
2,7% das importações globais em 2019 (2,9% em 2018) e 1,8% das
exportações (1,9% em 2018).
3
– Balança Comercial
A balança comercial
destes produtos do mar foi deficitária nos anos em análise, com défices (Fob-Cif)
de -1117 milhões de Euros em 2018 e -1126 milhões em 2019, o que representou um
acréscimo de +0,8%.
Em 2019, face
ao ano anterior, as importações decresceram -0,5% e as exportações decaíram -1,9%,
com o grau de cobertura das importações pelas exportações (Fob/Cif) a descer de
49,5% para 48,8%.
Entre os agregados de produtos considerados
destacam-se, nas duas vertentes comerciais, o “Peixe”, os “Crustáceos,
moluscos e outros invertebrados aquáticos” e as “Conservas de peixe, de crustáceos e moluscos”, que representaram
no seu conjunto, em cada um dos anos, cerca de 98% das importações e das
exportações totais.
O único agregado, entre os sete
considerados neste trabalho, em que a Balança Comercial foi favorável a
Portugal foi o de “Conservas de peixe,
crustáceos e moluscos”.
Em Anexo apresentam-se
quadros e gráficos com a balança comercial dos diversos componentes,
correspondentes a desagregações por produtos a quatro ou seis dígitos da Nomenclatura
Combinada (NC), com indicação das respectivas quantidades transacionadas em
cada um dos anos.
4 – Importação
Em 2019 as importações deste conjunto
de produtos decreceram -0,5% face ao ano anterior (‑11,3 milhões de Euros).
A um aumento de +54,8 milhões de Euros
nas importações de “Peixe” correspondeu uma quebra de –77,3 milhões nas
de “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados
aquáticos”, principalmente moluscos, excluindo conservas.
Nas
importações de “Peixe” assumem particular relevância, entre outras, as
de bacalhau nos seus diversos estados, que serão adiante objecto de uma análise
mais pormenorizada
4.1 – Mercados de
origem
Em 2019 os principais fornecedores deste
conjunto de produtos foram a Espanha (39,3%), a Suécia (11,6%), os Países Baixos
(8,1%), a China (4,2%), a Rússia (4,0%), a Dinamarca (3,1%) e a Índia (2,4%).
Os maiores
acréscimos, em Euros, couberam à Suécia (+23,2 milhões de Euros), à Espanha
(+19,5 milhões), à Noruega (+18,1 milhões) e à Rússia (+11,7 milhões), tendo os
maiores decréscimos incidido na Alemanha (‑18,8 milhões), em Marrocos (-15,9
milhões) e na Grécia (‑12,7 milhões).
5 – Exportação
As exportações decresceram -1,9% em
termos homólogos (-20,6 milhões de Euros). A principal quebra incidiu em “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados
aquáticos“ (com um peso de 24,9% no total e uma quebra de ‑66,7 milhões de Euros),
principalmente moluscos, excluindo conservas (-40,0 milhões de Euros), a que se
seguiram descidas nas de “Conservas de peixe,
crustáceos e moluscos” (21,1% do total e -11,9 milhões) e de “Sal, águas
mãe de salina s e algas” (0,9% do total e -6,0 milhões de Euros).
A estas descidas contrapôs-se um aumento das
exportações de “Peixe” (52,2% e +65,5 milhões de Euros), principalmente
peixe congelado (+38,9 milhões) e peixe fresco ou refrigerado, excluindo
filetes (+24,1 milhões).
5.1 – Mercados de destino
Em 2019 as expedições portuguesas de
mercadorias para o espaço intracomunitário representaram 82,5% do Total, com predomínio
da mercado espanhol. Entre os países terceiros o destino dominante foi o Brasil.
Em termos globais, a Espanha averbou
mais de metade do Total das exportações destes produtos em 2019 (51,9%), a que
correspondeu uma quebra de -2,4% face a 2018 (-13,8 milhões de Euros). Seguiram-se
a Itália (11,7%), a França (10,3%) e o Brasil (7,2%), representando juntamente
com a Espanha mais de 80% das
exportações efectuadas no período em análise.
Os maiores decréscimos couberam às
exportações para Espanha (-13,8 milhões de Euros), Angola (-11,8 milhões),
Itália (-10,8 milhões) e EUA (-8,2 milhões).
6 – Importação e exportação
de sardinha
São conhecidas as limitações impostas
ultimamente à pesca da sardinha em zonas em que habitualmente operam os pescadores
portugueses e espanhóis, face à acentuada redução do “stock” de sardinha verificada ao longo da última década, tendo
havido mesmo um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração
do Mar (ICES) que aconselhava a sua proibição em 2019.
Em 2019 assistiu-se a uma quebra na
importação de sardinha fresca, refrigerada ou congelada, em termos
homólogos, de -16,7% em valor e -22,4% em quantidade, e a um aumento significativo
na exportação, respectivamente de +52,1% e +41,2%, tendo o grau de cobertura da
importação pela exportação aumentado de 42,1% para 76,9%.
Neste período, o principal mercado de
origem foi a Espanha (79,4%), seguida à distância pelo Reino Unido (7,5%), Marrocos
(4,6%), Croácia (3,2%) e França (2,4%). As importações de Marrocos, que em 2018
fora o 2º fornecedor com 3,9 milhões de Euros, cifraram-se em apenas 893 mil
Euros em 2019.
Por sua vez, o principal mercado de
destino das exportações foi ainda a Espanha (68,5%), seguida dos EUA (7,3%), do
Canadá (6,4%) e da França (4,5%).
As principais exportações portuguesas no
contexto da sardinha incidem nas tradicionais conservas (com um elevadíssimo
grau de cobertura das importações pelas exportações), que registaram uma descida
em valor de -2,6% e de -3,6% em quantidade.
Em 2019, os
principais fornecedores de conservas de sardinha foram a Espanha (64,5%), Marrocos
(21,0%) e a Alemanha (10,7%).
Por sua vez,
o principal mercado de destino foi a França (38,5%), seguida do Reino Unido (11,3%),
da Áustria (8,9%), da Bélgica (6,8%), dos EUA (5,7%), da Alemanha (3,7%) e da
Espanha (3,4%).
7 – Importação e exportação
de bacalhau
A exportação de bacalhau, nos seus diversos
estados, representou 24,2% das importações em 2019 (23,2% em 2018).
Em 2019, o bacalhau pesou 27,0% nas importações
do conjunto dos produtos da pesca, preparações, conservas e outros produtos do
mar (24,3% em 2018).
Entre os vários tipos de bacalhau destaca-se
o ‘Seco, salgado, em salmoura ou fumado’ (62,7% em 2019), seguido do ‘Congelado, excluindo filetes’ (29,6%).
O principal mercado de origem da importação
de bacalhau em 2019 foi a Suécia (38,4% do Total), seguida dos Países Baixos (21,4%),
da Rússia (14,8%) e da Espanha (8,4%).
Sabe-se que a maior parte do bacalhau
consumido em Portugal tem a sua origem na Noruega, país extracomunitário
limítrofe da Suécia, mas os dados estatísticos disponíveis apontam para um
fornecimento em 2019 de apenas 2,6 mil toneladas (115 mil em 2018), contra 29,6
mil toneladas provenientes da Suécia (30,7 mil em 2018).
Tudo indica que a prevalência da Suécia
entre os fornecedores de Portugal contabilizados pelo INE reside no facto de
ser este um país de “introdução em livre prática” na União Europeia do
bacalhau norueguês destinado a Portugal, após cumpridas as formalidades
aduaneiras.
Em 2019 Portugal exportou 14,7 mil
toneladas de bacalhau (13,9 mil no ano anterior), principalmente ‘Congelado (excluindo filetes)’ e ‘Seco, salgado, em salmoura ou fumado’ e
“Carne de bacalhau congelada (excluindo filetes)”.
Os principais países destinatários, em
2019, foram o Brasil (40,6%), a Espanha (17,0%) e a França (14,8%).
Seguem-se, em Anexo, quadros
e gráficos com a balança comercial das componentes do conjunto dos produtos da
pesca, preparações, conservas e outros produtos do mar consideradas neste trabalho,
desagregadas por produtos da NC a 4 ou 6 dígitos e quantidades transacionadas.
Alcochete, 5 de Abril de
2020.
ANEXO
Balança Comercial dos componentes
(2018-2019)
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