1 – Nota
introdutória
Cabo Verde foi, em 1996, um dos
fundadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que tem entre
os seus objectivos, no âmbito da cooperação em todos os domínios, o
desenvolvimento de parcerias estratégicas e o levantamento de obstáculos ao
desenvolvimento do comércio internacional de bens e serviços entre os seus
actuais nove membros.
Em 2019 Cabo Verde ocupou a 5ª posição
nas importações de Portugal com origem no conjunto dos seus oito parceiros na
CPLP (0,5%), precedido de Angola, Brasil, Guiné Equatorial e Moçambique, e seguido
de Timor-Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Nas exportações ocupou o 3º
lugar (10,8%), depois de Angola e do Brasil.
De acordo com o Instituto Nacional de
Estatística de Cabo Verde, nesse ano Portugal foi o primeiro fornecedor das suas
importações (47,0% do Total) e o segundo destinatário das exportações (18,0%),
precedido da Espanha (77,5%).
Para além da apresentação de um conjunto
de dados sobre o comércio externo de Cabo Verde, de fontes oficiais do país, vai-se
também analisar a evolução das importações e das exportações de mercadorias
entre Portugal e Cabo Verde ao longo do período de 2014 a 2019, com algum
pormenor nos últimos dois anos, a partir de dados estatísticos divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística de
Portugal (INE), com última actualização em 9 de Abril de 2020.
2 – Alguns dados sobre
o comércio externo de Cabo Verde
O ritmo de “crescimento” em valor das
importações e exportações cabo-verdianas desde 2000, embora com alguma
irregularidade é tendencialmente crescente, mais vivo do lado das pouco
expressivas exportações, centradas que são em produtos do mar, vestuário e
calçado.
De acordo com dados divulgados pelo “Instituto
Nacional de Estatística de Cabo Verde”, em escudos de Cabo Verde aqui
convertidos a Euros (1 Euro=110,265 CVE), a Balança Comercial de mercadorias
(fob-cif) foi deficitária ao longo dos últimos seis anos, com saldos negativos compreendidos
entre -484 milhões de Euros, em 2015, e -656 milhões, em 2017, situando-se em
-955 milhões em 2019.
As importações aqui consideradas não incluem mercadorias entradas em
regime temporário nem as que retornam ao país depois de expedidas em regime
temporário (reimportação). Por sua vez, nas exportações não se encontram incluídas as mercadorias saídas
temporariamente, as mercadorias reexportadas após uma importação temporária,
nem as nacionais ou nacionalizadas destinadas à navegação nacional.
Em 2019 as importações cresceram +2,7%
face ao ano anterior, com as exportações a decrescerem -14,0%, o que conduziu a
um aumento do défice de +4,4%, e o grau de cobertura das importações pelas
exportações a situar-se em apenas 7,8%.
Portugal é desde há muito a principal
origem das importações cabo-verdianas,
tendo averbado 47,0% do Total em 2019. Entre os restantes fornecedores destacaram-se,
no mesmo ano, os Países Baixos (12,5%), a Espanha (10,5%), a China (5,4%), a
Itália (3,0%), o Brasil (2,9%), a Alemanha (2,7%) e a França (2,2%), países
que, juntamente com Portugal, representaram 86,2% do Total.
Entre os mercados de destino das
exportações de Cabo Verde a primeira posição foi ocupada pela Espanha (77,5%),
seguida de Portugal (18,0%), dos EUA (3,1%), da Alemanha (0,4%), da
Guiné-Bissau (0,3%), da Roménia (0,2%) dos Países Baixos (0,2%) e da China
(0,1%), países que representaram a quase totalidade das exportações em 2019
(99,8%).
Não se dispondo para 2019 de informação
detalhada a dois dígitos da Nomenclatura, de fonte oficial cabo-verdiana,
passamos a analisar as importações e as exportações efectuadas em 2018 e no ano
precedente.
Por Grupos de Produtos (ver conteúdo por capítulos NC/SH na tabela
em Anexo), em 2018 destacaram-se as importações
do grupo “Agro-alimentares” (30,3%
do total). Seguiram-se os grupos “Máquinas,
aparelhos e partes” (14,5%), “Energéticos” (12,1%), “Químicos” (10,1%), “Minérios e metais” (9,8%), “Produtos
acabados diversos” (9,1%) e “Material
de transporte terrestre e partes” (6,3%). Com menor expressão alinharam-se
depois os grupos “Madeira, cortiça e
papel” (3,3%), “Têxteis e vestuário”
(2,4%), “Aeronaves, embarcações e partes”
(1,6%) e “Calçado, peles e couros”
(0,4%).
No quadro seguinte encontram-se
desagregados, por Capítulos da NC/SH, os principais produtos importados no âmbito
de cada grupo de produtos.
Do lado das exportações, pouco
expressivas, destacou-se igualmente o grupo de produtos “Agro-alimentares” (83,6%
em 2018), seguido dos grupos “Têxteis e
vestuário” (8,9%), “Calçado, peles e
couros” (5,5%) e “Produtos acabados
diversos” (2,1%).
As exportações do grupo “Agro-alimentares” (83,6%) foram essencialmente
constituídas por peixe, crustáceos, moluscos e suas preparações, as de “Têxteis
e vestuário” (8,9%) por vestuário, tanto de malha como de tecido, as de “Calçado,
peles e couros” (5,5%) por calçado e suas partes, e as de “Produtos
acabados diversos” (2,1%) por brinquedos e jogos.
3 – Comércio de
Portugal com Cabo Verde
As importações portuguesas com origem
em Cabo Verde, após uma pequena descida em 2015 face ao ano anterior,
aumentaram até 2017, ano em que o seu valor atingiu 134,7% face a 2014
(2014=100), descendo depois sucessivamente até 2019, ano em que se situaram em 109,7%.
Por sua vez as exportações, que haviam
registado um pequeno decréscimo em 2015 face a 2014, aumentaram tendencialmente
a partir daí, com uma inflexão em 2018, para em 2019 atingirem 132,5% do valor
que detinham em 2014.
3.1 – Balança
Comercial
O saldo da Balança Comercial de
Portugal com Cabo Verde é amplamente favorável a Portugal, em consequência do grande
desfasamento existente entre os valores de importação e de exportação, tendo
atingido em 2019, de acordo com os dados preliminares disponíveis, um saldo
positivo de 272,7 milhões de Euros,.
Mantendo-se em torno dos 11 milhões de
Euros entre 2014 e 2016, as importações portuguesas provenientes de Cabo Verde registaram
em 2017, face ao ano anterior, um crescimento de +31,7%, decaindo -3,8% em 2018
e -15,3% em 2019.
As exportações, que em 2014 e 2015 se
mantiveram na ordem dos 215 milhões de Euros, registaram em 2016 um acréscimo
de +20,5%, aproximando-se dos 260 milhões de Euros, a que se seguiu, nos dois anos
seguintes, um aumento e um recuo, (267 e 254 milhões), para em 2019 crescerem
+12,0%, situando-se em 284,9 milhões de Euros, o maior saldo dos últimos seis
anos.
Face ao acentuado desfasamento existente
entre os valores de importação e de exportação, o grau de cobertura das primeiras
pelas segundas é muitíssimo elevado.
3.2 – Importações
por grupos de produtos
Ao longo dos últimos seis anos, as
importações portuguesas de mercadorias provenientes de Cabo Verde incidiram
principalmente nos grupos de produtos “Têxteis
e vestuário”, “Calçado, peles e couros” e “Agro-alimentares”.
Em 2015 e 2017 evidenciou-se também o
grupo “Máquinas, aparelhos e partes”, na sequência de importações
pontuais, em 2015 de pórticos e pontes-guindastes e em 2017 de partes de
máquinas elevatórias, “Bulldozers”, máquinas niveladoras, escavadoras e
semelhantes.
No quadro seguinte encontram-se
desagregados, a 2 ou a 4 dígitos da Nomenclatura, os principais produtos importados
no âmbito de cada grupo de produtos.
3.3 – Exportações
por grupos de produtos
Em 2019, os grupos de produtos com maior
peso nas exportações para Cabo Verde foram “Agro-alimentares” (27,5% do Total), “Minérios e metais” (17,8%), “Químicos” (15,3%), “Máquinas aparelhos e partes” (14,4%) e “Produtos acabados diversos” (11,2%).
Seguiram-se os grupos “Madeira,
cortiça e papel” (6,1%), “Têxteis e vestuário” (3,0%), “Material
de transporte terrestre e partes” (2,7%), “Energéticos” (1,1%), “Calçado,
peles e couros” (0,8%) e, com peso praticamente nulo, “Aeronaves,
embarcações e partes”.
No grupo ”Agro-alimentares”
destacaram-se as exportações de bebidas alcoólicas, leite e lacticínios, frutas
e suas preparações, gorduras e óleos, produtos à base de cereais e de
pastelaria, produtos hortícolas, resíduos das indústrias alimentares e
alimentos para animais, entre outros.
Entre os “Minérios e metais”
salientaram-se as de ferro ou aço e suas obras, os cimentos hidráulicos e o
alumínio e suas obras.
No grupo “Químicos” assumiram
maior relevância as exportações de plásticos e suas obras, de medicamentos e também
de extractos tanantes, tintas e vernizes, sabões e ceras, aglutinantes, óleos
essenciais, produtos de perfumaria e de cosmética.
As exportações de “Máquinas,
aparelhos e partes”, muito diversificadas, dividiram-se entre máquinas e
aparelhos mecânicos, como refrigeradores e congeladores, máquinas
automáticas para tratamento de dados, torneiras e válvulas, máquinas de impressão,
centrifugadores, bombas para líquidos ou máquinas para obras públicas, entre
muitas outras, e máquinas e aparelhos eléctricos, como fios e cabos
eléctricos, telefones, quadros eléctricos, aparelhos para interrupção e seccionamento
de energia, monitores e projectores, grupos electrogéneos, díodos e transístores
ou transformadores eléctricos, entre os principais produtos fornecidos.
No grupo “Produtos acabados
diversos” salientaram-se as exportações de móveis, colchões, candeeiros e
outros objectos de uso caseiro, de produtos cerâmicos, de aparelhos para
medicina, cirurgia e outros aparelhos de uso médico, de vidro e suas obras, de pedra
de cantaria ou construção, entre numerosos outros produtos.
No quadro seguinte encontram-se desagregados a 2
ou a 4 dígitos da Nomenclatura, os principais produtos exportados no âmbito de
cada grupo de produtos.
Alcochete, 6 de Maio de 2020.
ANEXO
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