Comércio Internacional de mercadorias
com Angola
(2014-2019 e 1º Trimestre 2020)
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1 – Nota
introdutória
Neste trabalho é feita uma breve
análise da evolução do comércio externo de mercadorias de Angola nos últimos
anos, com base em dados estatísticos divulgados pelo “Banco Nacional de
Angola” (BNA), pela “Administração Geral Tributária”, de Angola
(AGT) e pelo “International Trade Centre” (ITC).
Segue-se uma análise da evolução do
comércio internacional de mercadorias de Portugal com Angola entre 2014 e 2019
e período de Janeiro a Março de 2019 e 2020, com base em dados estatísticos preliminares
divulgados pelo “Instituto Nacional de Estatística de Portugal” (INE),
actualizados a 8 de Maio de 2020.
2 – Alguns dados sobre
o comércio externo de Angola
A economia angolana é muito dependente do comportamento
do sector petrolífero no mercado internacional, o que condiciona fortemente o
seu PIB. As exportações do sector, essencialmente constituídas por petróleo
bruto, mas também refinados de petróleo e gás, representaram ao longo dos
últimos seis anos mais de 95% das exportações globais do país.
Entre 2014 e 2016 assistiu-se a uma quebra acentuada dos
dois fluxos comerciais de mercadorias. A partir de 2016 ambos cresceram, sendo o
ritmo da exportação superior ao da importação.
2.1 – Balança
Comercial
A Balança
Comercial de Angola é ‘superavitária’, com elevados graus de cobertura das
importações pelas exportações (245,8% em 2019).
Em 2019,
face ao ano anterior, as importações terão decrescido -4,6% e as exportações ‑9,1%,
com o saldo da balança a cair -11,9%, ao situar-se em +18,6 mil milhões de
Euros
2.2 – Quota de Portugal
nas importações globais de Angola
De acordo
com estatísticas do Banco Nacional de Angola, a quota de Portugal nas
importações angolanas ter-se-á situado em 12,9% em 2019.
A quota
mais baixa desde 2003, o ano mais atrasado disponível, terá ocorrido em 2005 (9,1%).
A partir de então subiu sucessivamente, situando-se em 16,5% em 2013. Decresceu
nos dois anos seguintes (12,7% em 2015), para recuperar o crescimento até 2017
(16,3%), voltando a decair até ao ano transacto (12,9%).
Entre 2003
e 2017, à excepção do ano de 2015, em que foi ultrapassado pela China, Portugal
ocupou a primeira posição no “ranking” dos principais fornecedores de Angola. Nos dois
anos seguintes a China passou a primeiro fornecedor, tendo Portugal ocupado a segunda
posição em 2018 e a terceira, depois da França, em 2019.
De referir
que a França, que em 2014 detinha uma quota de apenas 2,5%, não figurando depois
entre os principais fornecedores até 2018, atingiu em 2019 a segunda posição
com uma quota de 13,8%, depois da China (14,0%) e à frente de Portugal (12,9%).
Tudo indica ter sido este incremento fruto de acordos firmados entre Angola e empresas
francesas para o fornecimento de refinados do petróleo.
2.3 – Importações em
Angola por grupos de produtos
e quotas de Portugal
Foram aqui analisados, convertidos em Euros, os
últimos dados disponíveis, desagregados por Capítulos do Sistema Harmonizado
(SH), de fonte “Administração Geral Tributária de Angola” (AGT) para
os anos de 2017 e 2018, agregados por Grupos de Produtos, cujo conteúdo em
termos de Nomenclatura se encontra definido em Anexo.
Não se dispondo, com a mesma desagregação,
dos correspondentes dados das importações angolanas com origem em Portugal,
foram utilizados, para o cálculo das quotas de Portugal por grupos de produtos,
dados estatísticos das exportações portuguesas para Angola de fonte “Instituto
Nacional de Estatística de Portugal” (INE), expressos em valores Fob,
convertidos a valores Cif por aplicação de um factor fixo (Fob = Cif
x 0,9533).
Em 2018, as importações com
maior peso no total incidiram nos grupos “Agro-alimentares”
(20,5% e 18,0% em 25017) e “Máquinas, aparelhos
e partes” (19,3% e 22,0%).
Seguiram-se os grupos “Energéticos” (14,8% e 12,2% em 2017), “Químicos” (11,3% e 11,1%), “Aeronaves, embarcações e partes”
(10,9% e 0,6%), “Produtos acabados diversos” (8,3% e 17,7%), “Minérios
e metais” (6,3% e 7,1%), “Material de transporte terrestre e partes”
(4,3% e 6,1%), “Têxteis e vestuário” (2,0% e 2,8%), “Madeira, cortiça
e papel” (1,8% e 1,6%) e “Calçado, peles e couros” (0,6% e 0,8% em
2017).
Por grupos de produtos, as maiores
quotas de Portugal em 2018 ocorreram nos grupos “Madeira, cortiça e papel” (27,2%),
“Calçado, peles e couros” (23,1%), “Químicos” (18,3%) e “Minérios
e metais” (17,6%). Com quotas entre 14% e 15% alinharam-se os grupos “Produtos
acabados diversos” (15,0%), “Têxteis e vestuário” (14,9%), “Máquinas,
aparelhos e partes” (14,7%) e “Agro-alimentares” (14,2%). As menores
quotas incidiram nos grupos “Material de transporte terrestre e partes”
(5,3%), “Energéticos” (0,9%) e “Aeronaves, embarcações e partes” (0,3%).
2.4 – Exportações de
Angola por grupos de produtos
e quotas de Portugal
Em 2018, face a 2017, as exportações aumentaram +20,7% em valor
(+5,6 mil milhões de Euros), acréscimo assente nas exportações do grupo “Energéticos”, que pesou 95,7% no total
em 2018 (93,7% em 2017), essencialmente constituídas por petróleo bruto.
O segundo grupo de produtos com maior
peso, 3,2% (4,1% em 2017), foi “Minérios
e metais”, onde se encontram incluídas as pedras e metais preciosos e os
metais comuns e suas obras.
As quotas
de Portugal nas exportações de Angola nestes dois grupos de produtos, que em
2018 representaram cerca de 99% do Total, foram respectivamente 2,8% (1,0% em
2017) e 0,2% (0,1% no ano anterior).
2.5 – Principais destinos
das exportações angolanas de petróleo bruto
O petróleo
bruto representa cerca de 90% das exportações globais de Angola, sendo a China
o principal destino, com mais de 2/3 do Total em 2019.
Em 2019
Portugal terá sido o terceiro principal mercado destas exportações, a par da
Espanha, com 3,5% do Total, seguidos dos EUA, Tailândia, França, África do Sul
e Singapura, conjunto de países que absorveram 94,0% destes fornecimentos.
3. Comércio Internacional de
Portugal com Angola (2014-2019)
Para as trocas comerciais de Portugal
com Angola vão agora ser utilizadas estatísticas do Instituto Nacional de
Estatística de Portugal, com dados definitivos para os anos de 2014 a 2017, provisórios
para 2018 e preliminares para 2019.
3.1 – Balança
Comercial
A balança comercial de mercadorias de Portugal
com Angola é francamente favorável a Portugal, com um elevado grau de cobertura
das importações pelas exportações.
De 2014 a 2019, aparte um acréscimo da
exportação em 2017, a par de um decréscimo significativo da importação, o saldo
da balança foi decrescente, passando de 1,6 mil milhões de Euros, em 2014, para
163 milhões, em 2019.
3.2 – Importações
As importações provenientes de Angola
estão centradas no petróleo bruto e logo sujeitas à flutuação do seu preço no
mercado internacional, tendo o grupo dos produtos “Energéticos” em 2019 representado
98,5% do Total.
Ao longo do período em análise é
variável a constituição das importações dos produtos residuais da importação.
Em 2019, destacam-se, no grupo “Agro-alimentares”
(57,6%), os crustáceos, as bananas e o café. Com pesos inferiores seguiram-se,
entre os principais, os grupos:
- “Madeira, cortiça e papel”
(13,2%), designadamente madeira serrada;
- “Máquinas, aparelhos e partes”
(8,6%), como máquinas para tratamento de substâncias minerais, máquinas
elevatórias e partes de diversos tipos de máquinas;
- “Produtos acabados diversos” (7,6%),
como relógios e pedra para calcetar;
- “Minérios e metais” (7,2%),
com destaque para a pedra de cantaria ou construção, artefactos de joalharia,
recipientes para gases, e construções e suas partes em ferro ou aço.
3.3 – Exportações
Com
uma quebra em 2010, as exportações para Angola cresceram sustentadamente entre
2000 e 2014 (de 371 milhões para 3,2 mil milhões de Euros), decrescendo tendencialmente
a partir de então, até se situarem em 1,2 mil milhões de Euros em 2019.
Em 2019 as
principais exportações ocorreram no grupo “Máquinas, aparelhos e partes”,
que representou 26,3% das nossas exportações totais para Angola, com destaque
para as máquinas e aparelhos mecânicos, muito diversificadas, como partes de
máquinas elevatórias, máquinas automáticas para processamento de dados, centrifugadores
e máquinas para filtrar líquidos ou gases, bombas para líquidos, refrigeradores
e congeladores, torneiras e válvulas, máquinas de impressão, bombas de ar, compressores,
ventiladores e exaustores, e máquinas de lavar, entre muitas outras. Entre as máquinas
e aparelhos eléctricos destacaram-se as exportações de fios e cabos, quadros
eléctricos, transformadores e conversores, telefones e outros aparelhos de telecomunicações,
suportes para gravação de som, interruptores e seccionadores, grupos electrogéneos
e receptores de televisão.
Seguiu-se o
grupo “Agro-alimentares” (23,9%), com evidência para o óleo de soja, leite
e lacticínios, bebidas alcoólicas, farinhas, preparações à base de carnes e de
cereais e outras preparações alimentícias.
No grupo “Químicos” (17,0%) sobressaíram as exportações de plásticos,
produtos farmacêuticos, produtos diversos das indústrias químicas como reagentes
de laboratório, insecticidas e outros, óleos essenciais e produtos de
perfumaria e cosmética, borracha e suas obras, produtos químicos inorgânicos,
sabões e ceras, extractos tanantes, tintas e vernizes
No grupo “Produtos acabados diversos” (10,6%) destacaram-se o mobiliário, candeeiros e
outros objectos caseiros, os aparelhos ópticos, de fotografia, médicos, de
medida e de precisão, os produtos cerâmicos e do vidro, ao artigos de
relojoaria, brinquedos e uma grande diversidade de outras obras, como pensos
higiénicos e fraldas, esferográficas, canetas e lapiseiras, fitas para máquinas
de escrever ou de calcular,
Seguiu-se o
grupo “Minérios e metais” (10,4%), onde predominou o ferro ou aço e suas
obas, o alumínio e suas obras, e obras diversas de metais comuns.
Os restantes grupos
de produtos contabilizam exportações com pesos inferiores a 5% do Total em
2019. No quadro seguinte encontram-se relacionadas, a dois ou a 4 dígitos da
Nomenclatura, por grupos de produtos, os principais tipos de produtos
transaccionados ao longo dos últimos seis anos.
4 – Trocas comerciais
de Portugal com Angola no 1º Trimestre de 2020
Os dados de base do Instituto Nacional
de Estatística de Portugal utilizados na análise da evolução do comércio externo
de Portugal com Angola no primeiro trimestre de 2020, em termos homólogos, correspondem
a versões preliminares dos anos em análise.
4.1 – Balança
Comercial
O saldo da Balança comercial de
Portugal com Angola no primeiro trimestre de 2020 registou um decréscimo, em
termos homólogos, de -24,9%, tornando-se deficitário. As importações, centradas
no petróleo, registaram um acréscimo de +3,0% (+7 milhões de Euros), a par de
um decréscimo das exportações de -24,9% (-63 milhões de Euros).
4.2 – Importações
As importações assentam, em sua grande
parte, no grupo dos produtos “Energéticos”
designadamente no petróleo bruto, que representou 97,8% do total no período em
análise de 2020 e 98,4% em 2019. Estas importações registaram um crescimento em
valor +2,4%.
A grande distância, seguiram-se os
grupos “Agro-alimentares” (1,4% do
total em 2020), essencialmente constituído por peixe, crustáceos e moluscos, e também
frutas, “Madeira, cortiça e papel” (0,4%),
“Produtos acabados diversos”, “Minérios
e metais”, “Máquinas, aparelhos e
partes” e “Material de transporte terrestre e partes” (0,1% do Total
cada).
4.3 – Exportações
Nas exportações destacaram-se os grupos
“Agro-alimentares” (27,9% em 2020 e
21,4% em 2019), “Máquinas, aparelhos e
partes” (26,5% e 27,4%), “Químicos”
(15,9% e 17,0%), “Produtos acabados
diversos” (9,1% e 10,8%) e “Minérios e
metais” (8,5% e 11,0%), que representaram no seu conjunto 87,8% do total em
2020 e 87,6% em 2019.
● No
âmbito do grupo “Agro-alimentares”
sobressaíram as exportações de óleos alimentares, de vinho e outras bebidas alcoólicas,
de preparações de carne, peixe, crustáceos e moluscos, de leite e lacticínios, de
preparações à base de cereais, de produtos da indústria de moagem, de carnes e
miudezas comestíveis, entre muitos outros produtos alimentares.
● O
grupo “Máquinas, aparelhos e partes” inclui máquinas e aparelhos
mecânicos e eléctricos, muito diversificados. Em 2020 destacaram-se as partes de
aparelhos e máquinas de elevação e de obras públicas, os fios e cabos
eléctricos, as máquinas automáticas para processamento de dados, os quadros
eléctricos, os transformadores e conversores, os refrigeradores e congeladores,
os aparelhos de interrupção, seccionamento e protecção de corrente eléctrica,
as máquinas de impressão, as bombas para líquidos, os aparelhos telefónicos, os
discos, fitas, cartões inteligentes e outros suportes para gravação de som, as
bombas de ar ou vácuo, as torneiras e válvulas, os acumuladores eléctricos e as
máquinas para tratamento de substâncias minerais sólidas, entre muitas outras.
● No
grupo “Químicos” destacaram-se os produtos farmacêuticos, os
plásticos e suas obras, os óleos essenciais, produtos de perfumaria e de
cosmética, os extractos tanantes, tintas e vernizes, os sabões e preparações
para lavagem, e a borracha e suas obras.
● No
grupo “Produtos acabados diversos” encontram-se incluídos produtos
muito diversificados, principalmente mobiliário, instrumentos e aparelhos de óptica,
fotografia, de medida, de controlo ou de precisão incluindo os aparelhos
médico-cirúrgicos, os produtos cerâmicos, as obras de pedra, o vidro e suas
obras, os artigos de relojoaria, e os brinquedos e jogos.
● No
grupo “Minérios e metais” assumem maior relevância os metais, e
dentre estes o ferro ou aço, o alumínio, o cobre, e suas obras.
Alcochete, 24 de Maio de 2020.
ANEXO
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