Comércio Internacional da pesca,
preparações, conservas e outros
produtos do mar
(2021-2022)

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1 - Introdução

Portugal, detentor de uma das maiores "Zonas Económicas Exclusivas" (ZEE) a nível europeu e mundial, mantém, no âmbito da “Pesca, preparações, conservas e outros produtos do mar” uma balança comercial deficitária, com as importações (Fob) a representarem cerca do dobro do valor das exportações.

O peso destes produtos, no contexto do comércio global, foi tendencialmente decrescente ao longo dos últimos cinco anos, tanto do lado das importações (de 2,9%, em 2018, para 2,4%, em 2022) como das exportações (respectivamente de 1,9% para 1,7%).

Neste trabalho vai-se analisar a evolução das importações e exportações anuais destes produtos em 2022, face a 2021, a partir de dados de base divulgados no portal do Instituto Nacional de Estatística (INE) em versão definitiva para 2021 e preliminar para 2022, com última actualização em 10 de Abril de 2023.

2 – Balança Comercial

Em 2021 e 2022 a Balança Comercial destes produtos do mar foi deficitária, com défices (Fob-Cif) respectivamente de -996 milhões de Euros, em 2021, e -1325 milhões de Euros, em 2022.

Em 2022 a importações cresceram em valor +24,5% e as exportações +16,8%, tendo a défice aumentado +33,0%. O grau de cobertura das importações pelas exportações desceu de 52,5%, em 2021, para 49,3%, em 2022.

Entre os agregados de produtos aqui considerados destacam-se o “Peixe”, os “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” e as “Preparações e conservas de peixe, crustáceos e moluscos”, que representaram 98% do total das importações e 98,2% do total das exportações em 2022.

Na figura seguinte pode observar-se a Balança Comercial das sete componentes em que foram agregados os produtos em análise.

Como se pode observar, “Preparações e conservas de peixe, crustáceos e moluscos” foi a única componente em que o saldo da Balança Comercial foi positivo, e em cada um dos anos em análise, +35,8 milhões de Euros em 2022 e +30,2 milhões em 2021.

Os maiores défices incidiram nas componentes “Peixe” (-1021 milhões de Euros em 2022 e ‑734 milhões em 2021) e “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” (respectivamente -309 e -274 milhões de Euros).

Apresentam-se em Anexos quadros e gráficos com a Balança Comercial da desagregação das diversas componentes por produtos a 4 ou 6 dígitos da Nomenclatura Combinada, com indicação das quantidades transaccionadas.

3 – Importação

Em 2022 as importações cresceram +24,5% face ao ano anterior (+514,7 milhões de Euros) tendo o maior acréscimo cabido à componente “Peixe” (+367,5 milhões), seguida de “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” (+93,3 milhões) e de “Preparações, conservas de peixe, crustáceos e moluscos” (+43,0 milhões de Euros).

Nas importações de “Peixe” assumem particular relevância as de bacalhau, nos seus diversos estados, que serão mais adiante abordadas com algum pormenor.

3.1 – Mercados de Origem

Em 2022 os principais mercados de origem das importações destes produtos foram a Espanha (41,5% do Total), a Suécia (11,1%) e os Países Baixos (10,9%).

Em 2022 uma grande parte das importações provenientes da Suécia consistiu em bacalhau (87,2%, 254 milhões de Euros). Tudo indica que se tratará de bacalhau com origem na Noruega e destinado a Portugal, aqui com grande procura, que entrará em “livre prática” na UE através da Suécia (país limítrofe) depois de cumpridas as formalidades aduaneiras, já que as importações contabilizadas como originárias da Noruega se cifraram em apenas 17 milhões de Euros.

Seguiram-se a China (3,8%), a Dinamarca (3,1%), o Equador e a Federação Russa (2,8% cada), a Índia (2,4%), a França (2,1%), o Vietname (1,7%), a Alemanha (1,3%), Moçambique e a África do Sul (1,0% cada), a Namíbia e a Turquia (0,9% cada), o Chile e a Grécia (0,8% cada) Marrocos e o Senegal (0,7% cada) e os EUA (0,6%).

Este conjunto de países representou 91,1% do Total das importações dos produtos do mar em 2022 (89,5% em 2021).

4 – Exportação

Em 2022 as exportações cresceram +16,8% face ao ano anterior (+185,7 milhões de Euros), tendo o maior acréscimo, à semelhança do que aconteceu na importação, incidido na componente “Peixe” (+80,3 milhões), seguida de “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” (+57,5 milhões) e de “Preparações, conservas de peixe, crustáceos e moluscos” (+48,6 milhões de Euros).

Registaram-se decréscimos em valor, face a 2021, nas exportações de peixe fresco ou refrigerado excluindo filetes, de peixes vivos, de produtos “solúveis” para alimentação animal e da componente “Sal, águas-mãe de salinas e algas”.

4.1 – Mercados de Destino

Cerca de 80% das exportações destes produtos têm por destino a União Europeia, com destaque, em 2022, para a Espanha (51,0% do Total), França (11,0%) e Itália (10,2%).

Seguiram-se, entre os principais países, o Brasil (6,0%), os EUA (3,8%), a China (1,6%), a Alemanha (1,5%), a Suíça e o Reino Unido (1,4% cada), Angola (1,2%), os Países Baixos (1,1%), o Canadá e a Bélgica (1,0% cada).

5 – Importação e exportação de sardinha

Face à acentuada redução da espécie ao longo dos últimos anos em zonas em que operam habitualmente os pescadores portugueses e espanhois, existem limitações anuais impostas à pesca da sardinha, importante para o sector português da exportação de conservas, tendo mesmo havido um parecer científico do “Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES)” que aconselhava a sua proibição.

Em 2022 aumentou a importação de “Sardinha fresca, refrigerada ou congelada” (+21,2% em valor e +14,6% em quantidade), e também a exportação (+11,8% e 5,2%, respectivamente). O valor médio por quilo subiu de 1,4 para 1,5 Euros/Kg na importação e de 1,6 para 1,7 Euros/Kg na exportação.

Os principais fornecedores foram a Espanha (65,8%), Marrocos (21,7%) e a França (8,3%). Os principais mercados de destino foram a Espanha (58,7%), a França (14,1%), os EUA (5,6%) e o Canadá (5,2%).

Por sua vez, em 2022 decresceu a importação de “Conservas de sardinha” (-10,5%), cifrando-se em 4,8 milhões de Euros, com o valor médio a subir de 1,8 para 3,2 Euros/Kg.

A exportação, num valor de 62,2 milhões de Euros, aumentou +11,7% face a 2021, com o valor médio a subir de 5,5 para 6,1 Euros/Kg.

Em 2022 os principais mercados de origem em foram a Espanha (43,0%), os Países Baixos (28,5%) e Marrocos (27,6%).

Os principais destinos foram a França (39,0%), o Reino Unido/Irl.NT (10,4%), a Áustria (7,9%), os EUA (7,0%), a Bélgica (6,0%), os Países Baixos e a Espanha (4,1% cada).

6 – Importação e exportação de bacalhau

Em 2022 o bacalhau pesou 25,9% no total das importações dos produtos do mar e 12,5% no total das exportações.

O bacalhau ocupa uma posição importante na dieta alimentar dos portugueses, tendo nos últimos dois anos o peso das suas importações sido cerca de quatro vezes superior ao das exportações.

Em 2022, face ao ano anterior, a importação de bacalhau aumentou em valor +37,5% e a exportação +23,3%.

De 2021 para 2022 o valor médio por quilo da importação subiu de 5,2 para 7,0 Euros/Kg e o da exportação de 3,7 para 8,4 Euros/Kg.

Entre os vários tipos de bacalhau destaca-se, nas importações, o “Seco, salgado, em salmoura ou fumado” (66,3% em 2022) e o “Congelado excluindo filetes” (21,7%).

Nas exportações predominaram, em 2022, o bacalhau “Congelado excluindo filetes” (37,1%), o “Seco, salgado, em salmoura ou fumado” (33,6%), os “Filetes em qualquer estado” (14,4%) e a “Carne de bacalhau congelado, excepto filetes” (11,7%).

Em 2022 os principais mercados de origem das importações de bacalhau foram a Suécia, com o condicionalismo já atrás abordado (36,4%), os Países Baixos (33,8%) e a Federação Russa (10,6%).

Os principais países de destino foram o Brasil (36,6%), a França (17,7%), a Espanha (11,5%) e a Itália (9,8%).

ANEXOS