Comércio Internacional de Mercadorias
com Moçambique
(2014-2018)
( disponível para download >> aqui )
1 – Nota introdutória
Entre
outras organizações, Moçambique é um dos quinze países-membros da “Southern Africa Development Community–Comunidade
de Desenvolvimento da África Austral” (SADC),
organização criada em 1992 que tem entre os seus principais objectivos aprofundar
a cooperação económica entre os seus membros, com base no equilíbrio, igualdade
e benefícios mútuos, proporcionando um livre movimento dos factores de produção
através das fronteiras nacionais e estimular o comércio de produtos e serviços
entre os países-membros.
Países-membros da SADC
De acordo
com cálculos efectuados pelo “International
Trade Centre” (ITC), baseados em estatísticas COMTRADE, da ONU, para os
anos de 2014 e 2015 e do Instituto Nacional de Estatística se Moçambique, para
2016 a 2018, no último quinquénio a SADC foi o destino, em termos médios, de 23,6%
das exportações totais de mercadorias moçambicanas e a origem de 32,7% das
importações realizadas por Moçambique.
A África
do Sul representou em termos médios, ao longo deste período, cerca de 90% das
importações moçambicanas com origem na SADC, e mais de 80% das exportações.
Moçambique
foi também, em 1996, um dos fundadores da “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (CPLP), que tem entre os seus objectivos, no âmbito da cooperação em todos os
domínios, o desenvolvimento de parcerias estratégicas e o levantamento de
obstáculos ao desenvolvimento do comércio internacional de bens e serviços
entre os seus actuais nove membros.
De acordo
com a mesma fonte, em 2018 as exportações moçambicanas de mercadorias para o
conjunto dos seus parceiros na CPLP representaram apenas 1,2% do total, cabendo
64,8% destes fornecimentos a Portugal.
Na
vertente das importações, a CPLP foi a origem de 4,0% das mercadorias
importadas por Moçambique, cabendo 84,4% desse montante a Portugal e 12,9% ao
Brasil.
Neste trabalho encontra-se reunido um
breve conjunto de dados sobre o comércio externo de Moçambique. Não se
encontrando disponíveis dados oficiais de Moçambique para 2018, utilizaram-se
aqui dados publicados pelo “International
Trade Centre” (ITC) para o período 2014-2018.
Analisa-se também, com algum detalhe,
a evolução das importações e das exportações de mercadorias entre Portugal e
Moçambique ao longo dos últimos cinco anos, com base em dados estatísticos
divulgados pelo “Instituto Nacional de
Estatística de Portugal” (INE).
2 – Alguns dados sobre o comércio externo de Moçambique
O ritmo de evolução em valor das
importações de mercadorias em Moçambique foi tendencialmente decrescente entre
2014 e 2018, sendo tendencialmente crescente o ritmo das exportações no mesmo
período.
De acordo com os dados disponíveis,
a Balança Comercial de mercadorias (fob-cif) do país foi deficitária, tendo-se
assistido, a partir de 2015, a um amortecimento do défice.
Em 2018,
de acordo com os dados disponíveis, Portugal terá ocupado a 7ª posição entre os
principais fornecedores de mercadorias a Moçambique (3,4% do total, com 4,2% em
2017).
O primeiro
lugar coube à África do Sul (26,4% e 28,6% em 2017), seguida da China (11,8% e
8,6% respectivamente), dos Emiratos Árabes Unidos (7,6% e 9,4%), da Índia (7,2%
e 8,2%), dos Países Baixos (7,1% e 8,5%) e de Singapura (4,3% e 2,0%).
No mesmo
ano, os principais destinos das exportações moçambicanas foram a Índia (27,8% e
34,6% em 2017), a África do Sul (19,2% e 8,3%), os Países Baixos (9,5% e 10,1%),
a China (5,8% e 5,4%), Singapura (5,8% e 2,9%), o Reino Unido (4,1% e 4,5%), e
a Itália (3,6% e 5,8% em 2017).
Portugal terá
ocupado aqui a 16ª posição, com 0,8% do total (0,4% em 2017).
Numa análise
da evolução do comércio externo de Moçambique por Grupos de Produtos (ver tabela
anexa com o conteúdo dos grupos definido com base nos capítulos do Sistema
Harmonizado – Anexo-1), encontra-se calculado, para 2018, o contributo de
Portugal em cada um dos grupos, de acordo com os dados constantes da base de
dados do ITC.
De
sublinhar que há um desfasamento considerável entre os valores atribuídos às
trocas de Moçambique com Portugal na base de dados ITC e os correspondentes
dados de fonte INE, em particular nas exportações de 2017 (ver Anexo-2).
De acordo
com os dados disponíveis, nas Importações
destacou-se, em 2018, o grupo “Energéticos” (21,7% do total), tendo
Portugal contribuído com uma quota de 0,5% para o fornecimento destes produtos.
Moçambique importou principalmente óleos médios, como gasóleo, fuel e
lubrificantes, e óleos leves, como “white
spirit” e gasolinas.
Seguiram-se,
por ordem decrescente do seu peso no total, os grupos:
● “Máquinas,
aparelhos e partes” (16,8% e quota de 6,2%), muito diversificadas, com
destaque para as máquinas de obras públicas, como bulldozers, niveladoras, escavadoras e cilindros, carregadoras e
pás de carregamento frontal, partes de máquinas para tratar substâncias minerais,
turbinas a gás, partes e acessórios de máquinas automáticas de processamento de
dados, pás mecânicas autopropulsionadas, máquinas de moldar artigos de papel e
cartão, telefones para redes celulares e outras sem fio, torneiras e válvulas,
partes de máquinas para preparação de alimentos e bebidas, bombas e
compressores de ar e outros gases, quadros e painéis eléctricos, condutores
eléctricos, partes de máquinas de elevação ou movimentação de cargas, máquinas
para encher e capsular garrafas, encher caixas ou latas e para gaseificar
bebidas, aparelhos para transmissão ou recepção de voz ou imagem, partes de
bombas para líquidos e máquinas automáticas portáteis para processamento de
dados, motores a diesel e máquinas para a indústria do açúcar, entre muitas
outras;
● “Agro-alimentares
(16,0% e quota de 2,8%), com destaque para o arroz, trigo e sua mistura com
centeio, óleo de palma em bruto, carapaus congelados, milho, óleo de soja em
bruto, cerveja de malte, óleos de girassol ou de cártamo em bruto, batatas e
cebolas, misturas de sumos de frutas, malte não torrado, farinha de milho e
preparações alimentícias diversas, entre outros produtos;
● “Químicos”
(14,1% e quota de 4,7%), principalmente medicamentos, fluoretos de alumínio e
outros, fluorsilicatos e outros componentes de flúor, reagentes de laboratório
e diagnóstico, vacinas para medicina humana, misturas de substâncias
odoríficas, insecticidas, pneus novos para diversos tipos de veículos,
preparações tensoactivas e para lavagem, artigos de plástico para transporte ou
embalagem e nitrato de amónia;
● “Minérios
e metais” (13,5% e quota de 2,2%), com destaque para o alumínio em
formas brutas, cimentos hidráulicos “clinkers”
e Portland, construções de ferro fundido, ferro ou aço, barras de ferro ou aço
com nervuras, sulcos ou relevos, laminados planos galvanizados, barras de ferro
ou aço simplesmente forjadas, cinzas de pirites de ferro, reservatórios e recipientes
diversos de alumínio, perfis de ferro ou aço não ligado, construções, chapas,
barras, perfis e tubos de alumínio, laminados de ferro ou aço pintados,
envernizados ou revestidos, entre outros;
● “Material de transporte terrestre e partes” (8,2% e quota de 1,1%), principalmente veículos
automóveis de mercadorias, de passageiros e para usos especiais, tractores
rodoviários para semi-reboques, partes e acessórios de veículos automóveis, vagões
e locomotivas para via férrea, reboques e semi-reboques;
● “Produtos acabados diversos” (4,1% e quota de 8,9%), com destaque para os
recipientes de vidro, como garrafas, garrafões, boiões, etc., construções
pré-fabricadas, contadores de electricidade, pemsos, tampóes higiénicos e
fraldas, móveis de madeira, aparelhos para medicina, cirurgia e veterinária,
tijolos, ladrilhos e outras peças de cerâmica refractária para construção, ladrilhos
de cerâmica para pavimentação e revestimento, tijoleiras de cerâmica e semelhantes,
móveis de vime ou matérias semelhantes, instrumentos e aparelhos para
demonstração, assentos estofados com armação de madeira, instrumentos e
máquinas de medida ou controlo, lavatórios, banheiras, sanitários e outros de
cerâmica, aparelhos eléctricos de iluminação, móveis de metal, aparelhos para
análises físicas e químicas, espectrómetros de radiações ópticas e vidro
flotado, desbastado ou polido, em chapas ou folhas, entre muitos outros
produtos;
● “Têxteis e vestuário” (2,8% e quota de 2,4%), principalmente artefactos têxteis usados, fibras
de polipropileno, tecidos, sacos de plástico para embalagem, “T-shirts” e
camisolas interiores de malha, cordéis, cordas e cabos, mosquiteiros para cama,
produtos têxteis para uso técnico, moldes para vestuário, guarda-sóis de
jardim, redes de pesca, vestuário de trabalho ou para desporto, recipientes
flexíveis de têxteis para embalagem de produtos a granel, sacos de juta ou
outras fibras liberianas para embalagem, cobertores e mantas, entre outros;
● “Madeira, cortiça e papel” (2,1% e quota de 12,2%), como caixas de papel ou
cartão, canelados ou não, livros e brochuras, madeira de pinho serrada, mesmo
aplainada, etiquetas de papel ou cartão impressas, sacos de papel ou cartão,
pensos e tampões higiénicos de fibras de papel, papel e cartão não revestidos, madeira
tratada de coníferas, paletes de madeira, portas, janelas e respectivos
caixilhos, de madeira, cadernos e selos postais ou fiscais, entre outros;
● “Calçado,
peles e couros” (0,5% do total com uma quota de 6,4% para Portugal),
com predomínio do calçado com a parte superior em couro, seguido de outro
calçado de borracha, plástico ou matérias têxteis, sacos de viagem, sacolas
estojos diversos, malas e semelhantes;
● “Aeronaves, embarcações e partes” (0,2% e quota de 0,5% para Portugal),
principalmente partes e peças de aviões e helicópteros, barcos de pesca, plataformas
de perfuração flutuantes ou submersíveis e embarcações para desporto.
=====
Na
vertente das Exportações
destacou-se, em 2018, o grupo “Energéticos” (46,9% do total e quota nula para Portugal), principalmente coques e
semi-coques de carvão, hulhas, energia eléctrica e gás natural liquefeito.
Seguiram-se,
por ordem decrescente do seu peso na estrutura, os grupos:
● “Minérios
e metais” (35,4% do total e quota nula para
Portugal), com predomínio do alumínio em formas brutas, barras, perfis ou fios
de alumínio, rubis, safiras e esmeraldas trabalhadas e minérios de titânio;
● “Agro-alimentares” (12,2% e uma
quota de 6,0% para Portugal), principalmente tabaco, açúcar de cana, camarão
congelado, sementes de gergelim, bananas, melaços de cana da refinação de açúcar,
castanha de cajú, óleos de girassol e cártamo, plátanos e legumes de vagem
secos em grão;
Os
restantes grupos de produtos registaram muito menor expressão:
● ”Madeira,
cortiça e papel” (1,7% e quota de 0,2%), principalmente
selos com curso no país de destino, madeira serrada cortada ou desenrolada,
painéis para revestimento de pavimentos, caixas de papel ou cartão canelados,
papel para cigarros, madeiras em bruto, paletes e outros estrados, e
decalcomanias;
● “Máquinas, aparelhos e partes” (1,6% do total e quota de 1,0% para Portugal), com
predomínio das máquinas e aparelhos para recepção ou transmissão de voz e/ou
imagem, grupos electrogéneos, partes não especificadas de aparelhos mecânicos, motores
de avião, pás mecânicas e escavadoras autopropulsionadas, gruas móveis e
carros-guindaste, transformadores eléctricos de dieléctrico líquido, máquinas
para moer, esmagar ou pulverizar substâncias minerais, niveladoras auto-propulsionadas,
partes de geradores, carregadoras e pás de carregamento frontal, e guindastes
de pórtico;
● “Químicos” (0,9% e quota de 0,7%), com destaque para matérias
minerais naturais activadas, sais de potássio naturais em bruto e adubos;
● “Têxteis
e vestuário” (0,7% do total e quota de 1,9% para Portugal),
principalmente perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas e semelhantes, algodão
não cardado ou penteado, fios de algodão, camiseiros e blusas de fibras
sintéticas;
● ”Aeronaves,
embarcações e partes” (0,3% do
total e quota de 0,3% para Portugal), essencialmente veículos aéreos e suas
partes;
● “Material
de transporte terrestre e partes” (0,2% e quota de 6,7%), como
camiões-guindaste, locomotivas diesel-eléctricas, veículos de mercadorias a
diesel, partes e acessórios de automóveis e veículos automóveis para usos
especiais;
● “Produtos
acabados diversos” (0,1% e
quota de 3,8%), como móveis de madeira, de vime e de plástico, aparelhos de
geodesia, topografia e semelhantes, tijolos e ladrilhos cerâmicos refractários,
desperdícios de vidro, aparelhos de demonstração, construções pré-fabricadas,
quadros decorativos, recipientes e obras de vidro;
● “Calçado,
peles e couros” (peso praticamente nulo e uma
quota de 5,9% para Portugal), envolvendo essencialmente peles e couros de bovinos,
búfalos, cavalos e répteis.
3 – Comércio de mercadorias de Portugal com Moçambique
As
importações anuais de Portugal com origem em Moçambique têm-se mantido ao longo
dos últimos cinco anos num patamar entre os 35 e os 41 milhões de Euros,
podendo considerar-se tendencialmente crescentes desde 2014.
3.1 – Balança Comercial
A Balança
Comercial de mercadorias de Portugal com Moçambique é amplamente favorável a
Portugal. Dado o significativo desfasamento entre o valor das importações e das
exportações de mercadorias, o grau de cobertura das primeiras pelas segundas é
muito elevado.
Ao longo
dos últimos cinco anos o maior saldo ocorreu em 2015, com +317,3 milhões de
Euros, seguido de uma acentuada quebra no ano seguinte (-43,6%), que prosseguiu
em 2017 (-22,2%), situando-se então em +139,1 milhões de Euros, para registar
uma pequena melhoria em 2018, com +145,9 milhões.
3.2 – Importações por grupos de produtos
Neste
período, as importações de mercadorias com origem em Moçambique incidiram principalmente
no grupo “Agro-alimentares”, que
representou 93,0% do total em 2018 (95,7%
em 2017), com destaque para o peixe, crustáceos e moluscos, em sua grande parte
crustáceos, e também açúcar, frutos e tabaco.
3.3 – Exportações por grupos de produtos
As
exportações portuguesas para Moçambique registaram em 2016 uma quebra face ao
ano anterior (-140,4 milhões de Euros, -39,5%), a que se seguiu uma nova descida
em 2017 (‑34,3 milhões, -16,0%), para em 2018 recuperarem ligeiramente face a
2017 (+5,7 milhões de Euros, +3,1%).
Os
maiores contributos para o acréscimo verificado em 2018 couberam aos grupos “Energéticos” (+4,7 milhões de Euros),
principalmente produtos refinados do petróleo, “Máquinas, aparelhos e partes” (+4,4 milhões), com maior incidência
nos aparelhos mecânicos.
Os
decréscimos mais significativos incidiram nos grupos “Minérios e metais” (-2,4 milhões de Euros), principalmente
alumínio e suas obras, “Madeira, cortiça
e papel” (-2,3 milhões), com destaque para os livros, jornais e outros
produtos da indústria gráfica, e “Têxteis
e vestuário” (-1,1 milhões de Euros).
Da figura
seguinte constam, por grupos, os principais produtos envolvidos nas exportações
para Moçambique nos dois últimos anos, definidos com base nos capítulos da
nomenclatura (2 dígitos).
ANEXO-1
ANEXO-2
1 de Abril de 2019.
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