segunda-feira, 1 de abril de 2019

Comércio internacional com Moçambique


Comércio Internacional de Mercadorias
com Moçambique
(2014-2018)

( disponível para download  >> aqui )


1 – Nota introdutória
Entre outras organizações, Moçambique é um dos quinze países-membros da “Southern Africa Development Community–Comunidade de Desenvolvimento da África Austral” (SADC), organização criada em 1992 que tem entre os seus principais objectivos aprofundar a cooperação económica entre os seus membros, com base no equilíbrio, igualdade e benefícios mútuos, proporcionando um livre movimento dos factores de produção através das fronteiras nacionais e estimular o comércio de produtos e serviços entre os países-membros.

Países-membros da SADC


De acordo com cálculos efectuados pelo “International Trade Centre” (ITC), baseados em estatísticas COMTRADE, da ONU, para os anos de 2014 e 2015 e do Instituto Nacional de Estatística se Moçambique, para 2016 a 2018, no último quinquénio a SADC foi o destino, em termos médios, de 23,6% das exportações totais de mercadorias moçambicanas e a origem de 32,7% das importações realizadas por Moçambique.
A África do Sul representou em termos médios, ao longo deste período, cerca de 90% das importações moçambicanas com origem na SADC, e mais de 80% das exportações.
Moçambique foi também, em 1996, um dos fundadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (CPLP), que tem entre os seus objectivos, no âmbito da cooperação em todos os domínios, o desenvolvimento de parcerias estratégicas e o levantamento de obstáculos ao desenvolvimento do comércio internacional de bens e serviços entre os seus actuais nove membros.
De acordo com a mesma fonte, em 2018 as exportações moçambicanas de mercadorias para o conjunto dos seus parceiros na CPLP representaram apenas 1,2% do total, cabendo 64,8% destes fornecimentos a Portugal.
Na vertente das importações, a CPLP foi a origem de 4,0% das mercadorias importadas por Moçambique, cabendo 84,4% desse montante a Portugal e 12,9% ao Brasil.
Neste trabalho encontra-se reunido um breve conjunto de dados sobre o comércio externo de Moçambique. Não se encontrando disponíveis dados oficiais de Moçambique para 2018, utilizaram-se aqui dados publicados pelo “International Trade Centre” (ITC) para o período 2014-2018.
Analisa-se também, com algum detalhe, a evolução das importações e das exportações de mercadorias entre Portugal e Moçambique ao longo dos últimos cinco anos, com base em dados estatísticos divulgados pelo “Instituto Nacional de Estatística de Portugal” (INE).
2 – Alguns dados sobre o comércio externo de Moçambique
O ritmo de evolução em valor das importações de mercadorias em Moçambique foi tendencialmente decrescente entre 2014 e 2018, sendo tendencialmente crescente o ritmo das exportações no mesmo período.


De acordo com os dados disponíveis, a Balança Comercial de mercadorias (fob-cif) do país foi deficitária, tendo-se assistido, a partir de 2015, a um amortecimento do défice.

Em 2018, de acordo com os dados disponíveis, Portugal terá ocupado a 7ª posição entre os principais fornecedores de mercadorias a Moçambique (3,4% do total, com 4,2% em 2017).
O primeiro lugar coube à África do Sul (26,4% e 28,6% em 2017), seguida da China (11,8% e 8,6% respectivamente), dos Emiratos Árabes Unidos (7,6% e 9,4%), da Índia (7,2% e 8,2%), dos Países Baixos (7,1% e 8,5%) e de Singapura (4,3% e 2,0%).
No mesmo ano, os principais destinos das exportações moçambicanas foram a Índia (27,8% e 34,6% em 2017), a África do Sul (19,2% e 8,3%), os Países Baixos (9,5% e 10,1%), a China (5,8% e 5,4%), Singapura (5,8% e 2,9%), o Reino Unido (4,1% e 4,5%), e a Itália (3,6% e 5,8% em 2017).
Portugal terá ocupado aqui a 16ª posição, com 0,8% do total (0,4% em 2017).

Numa análise da evolução do comércio externo de Moçambique por Grupos de Produtos (ver tabela anexa com o conteúdo dos grupos definido com base nos capítulos do Sistema Harmonizado – Anexo-1), encontra-se calculado, para 2018, o contributo de Portugal em cada um dos grupos, de acordo com os dados constantes da base de dados do ITC.
De sublinhar que há um desfasamento considerável entre os valores atribuídos às trocas de Moçambique com Portugal na base de dados ITC e os correspondentes dados de fonte INE, em particular nas exportações de 2017 (ver Anexo-2).
De acordo com os dados disponíveis, nas Importações destacou-se, em 2018, o grupo “Energéticos” (21,7% do total), tendo Portugal contribuído com uma quota de 0,5% para o fornecimento destes produtos. Moçambique importou principalmente óleos médios, como gasóleo, fuel e lubrificantes, e óleos leves, como “white spirit” e gasolinas.

Seguiram-se, por ordem decrescente do seu peso no total, os grupos:
“Máquinas, aparelhos e partes (16,8% e quota de 6,2%), muito diversificadas, com destaque para as máquinas de obras públicas, como bulldozers, niveladoras, escavadoras e cilindros, carregadoras e pás de carregamento frontal, partes de máquinas para tratar substâncias minerais, turbinas a gás, partes e acessórios de máquinas automáticas de processamento de dados, pás mecânicas autopropulsionadas, máquinas de moldar artigos de papel e cartão, telefones para redes celulares e outras sem fio, torneiras e válvulas, partes de máquinas para preparação de alimentos e bebidas, bombas e compressores de ar e outros gases, quadros e painéis eléctricos, condutores eléctricos, partes de máquinas de elevação ou movimentação de cargas, máquinas para encher e capsular garrafas, encher caixas ou latas e para gaseificar bebidas, aparelhos para transmissão ou recepção de voz ou imagem, partes de bombas para líquidos e máquinas automáticas portáteis para processamento de dados, motores a diesel e máquinas para a indústria do açúcar, entre muitas outras;
“Agro-alimentares (16,0% e quota de 2,8%), com destaque para o arroz, trigo e sua mistura com centeio, óleo de palma em bruto, carapaus congelados, milho, óleo de soja em bruto, cerveja de malte, óleos de girassol ou de cártamo em bruto, batatas e cebolas, misturas de sumos de frutas, malte não torrado, farinha de milho e preparações alimentícias diversas, entre outros produtos;
“Químicos” (14,1% e quota de 4,7%), principalmente medicamentos, fluoretos de alumínio e outros, fluorsilicatos e outros componentes de flúor, reagentes de laboratório e diagnóstico, vacinas para medicina humana, misturas de substâncias odoríficas, insecticidas, pneus novos para diversos tipos de veículos, preparações tensoactivas e para lavagem, artigos de plástico para transporte ou embalagem e nitrato de amónia;
“Minérios e metais” (13,5% e quota de 2,2%), com destaque para o alumínio em formas brutas, cimentos hidráulicos “clinkers” e Portland, construções de ferro fundido, ferro ou aço, barras de ferro ou aço com nervuras, sulcos ou relevos, laminados planos galvanizados, barras de ferro ou aço simplesmente forjadas, cinzas de pirites de ferro, reservatórios e recipientes diversos de alumínio, perfis de ferro ou aço não ligado, construções, chapas, barras, perfis e tubos de alumínio, laminados de ferro ou aço pintados, envernizados ou revestidos, entre outros;
“Material de transporte terrestre e partes” (8,2% e quota de 1,1%), principalmente veículos automóveis de mercadorias, de passageiros e para usos especiais, tractores rodoviários para semi-reboques, partes e acessórios de veículos automóveis, vagões e locomotivas para via férrea, reboques e semi-reboques;
“Produtos acabados diversos” (4,1% e quota de 8,9%), com destaque para os recipientes de vidro, como garrafas, garrafões, boiões, etc., construções pré-fabricadas, contadores de electricidade, pemsos, tampóes higiénicos e fraldas, móveis de madeira, aparelhos para medicina, cirurgia e veterinária, tijolos, ladrilhos e outras peças de cerâmica refractária para construção, ladrilhos de cerâmica para pavimentação e revestimento, tijoleiras de cerâmica e semelhantes, móveis de vime ou matérias semelhantes, instrumentos e aparelhos para demonstração, assentos estofados com armação de madeira, instrumentos e máquinas de medida ou controlo, lavatórios, banheiras, sanitários e outros de cerâmica, aparelhos eléctricos de iluminação, móveis de metal, aparelhos para análises físicas e químicas, espectrómetros de radiações ópticas e vidro flotado, desbastado ou polido, em chapas ou folhas, entre muitos outros produtos;
“Têxteis e vestuário” (2,8% e quota de 2,4%), principalmente artefactos têxteis usados, fibras de polipropileno, tecidos, sacos de plástico para embalagem, “T-shirts” e camisolas interiores de malha, cordéis, cordas e cabos, mosquiteiros para cama, produtos têxteis para uso técnico, moldes para vestuário, guarda-sóis de jardim, redes de pesca, vestuário de trabalho ou para desporto, recipientes flexíveis de têxteis para embalagem de produtos a granel, sacos de juta ou outras fibras liberianas para embalagem, cobertores e mantas, entre outros;
“Madeira, cortiça e papel” (2,1% e quota de 12,2%), como caixas de papel ou cartão, canelados ou não, livros e brochuras, madeira de pinho serrada, mesmo aplainada, etiquetas de papel ou cartão impressas, sacos de papel ou cartão, pensos e tampões higiénicos de fibras de papel, papel e cartão não revestidos, madeira tratada de coníferas, paletes de madeira, portas, janelas e respectivos caixilhos, de madeira, cadernos e selos postais ou fiscais, entre outros;
“Calçado, peles e couros” (0,5% do total com uma quota de 6,4% para Portugal), com predomínio do calçado com a parte superior em couro, seguido de outro calçado de borracha, plástico ou matérias têxteis, sacos de viagem, sacolas estojos diversos, malas e semelhantes;
“Aeronaves, embarcações e partes” (0,2% e quota de 0,5% para Portugal), principalmente partes e peças de aviões e helicópteros, barcos de pesca, plataformas de perfuração flutuantes ou submersíveis e embarcações para desporto.

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Na vertente das Exportações destacou-se, em 2018, o grupo Energéticos” (46,9% do total e quota nula para Portugal), principalmente coques e semi-coques de carvão, hulhas, energia eléctrica e gás natural liquefeito.
Seguiram-se, por ordem decrescente do seu peso na estrutura, os grupos:
“Minérios e metais” (35,4% do total e quota nula para Portugal), com predomínio do alumínio em formas brutas, barras, perfis ou fios de alumínio, rubis, safiras e esmeraldas trabalhadas e minérios de titânio;
“Agro-alimentares” (12,2% e uma quota de 6,0% para Portugal), principalmente tabaco, açúcar de cana, camarão congelado, sementes de gergelim, bananas, melaços de cana da refinação de açúcar, castanha de cajú, óleos de girassol e cártamo, plátanos e legumes de vagem secos em grão;

Os restantes grupos de produtos registaram muito menor expressão:

”Madeira, cortiça e papel” (1,7% e quota de 0,2%), principalmente selos com curso no país de destino, madeira serrada cortada ou desenrolada, painéis para revestimento de pavimentos, caixas de papel ou cartão canelados, papel para cigarros, madeiras em bruto, paletes e outros estrados, e decalcomanias;
  “Máquinas, aparelhos e partes” (1,6% do total e quota de 1,0% para Portugal), com predomínio das máquinas e aparelhos para recepção ou transmissão de voz e/ou imagem, grupos electrogéneos, partes não especificadas de aparelhos mecânicos, motores de avião, pás mecânicas e escavadoras autopropulsionadas, gruas móveis e carros-guindaste, transformadores eléctricos de dieléctrico líquido, máquinas para moer, esmagar ou pulverizar substâncias minerais, niveladoras auto-propulsionadas, partes de geradores, carregadoras e pás de carregamento frontal, e guindastes de pórtico;
“Químicos” (0,9% e quota de 0,7%), com destaque para matérias minerais naturais activadas, sais de potássio naturais em bruto e adubos;
“Têxteis e vestuário” (0,7% do total e quota de 1,9% para Portugal), principalmente perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas e semelhantes, algodão não cardado ou penteado, fios de algodão, camiseiros e blusas de fibras sintéticas;
”Aeronaves, embarcações e partes” (0,3% do total e quota de 0,3% para Portugal), essencialmente veículos aéreos e suas partes;
“Material de transporte terrestre e partes” (0,2% e quota de 6,7%), como camiões-guindaste, locomotivas diesel-eléctricas, veículos de mercadorias a diesel, partes e acessórios de automóveis e veículos automóveis para usos especiais;
“Produtos acabados diversos” (0,1% e quota de 3,8%), como móveis de madeira, de vime e de plástico, aparelhos de geodesia, topografia e semelhantes, tijolos e ladrilhos cerâmicos refractários, desperdícios de vidro, aparelhos de demonstração, construções pré-fabricadas, quadros decorativos, recipientes e obras de vidro;
“Calçado, peles e couros” (peso praticamente nulo e uma quota de 5,9% para Portugal), envolvendo essencialmente peles e couros de bovinos, búfalos, cavalos e répteis.
3 – Comércio de mercadorias de Portugal com Moçambique
As importações anuais de Portugal com origem em Moçambique têm-se mantido ao longo dos últimos cinco anos num patamar entre os 35 e os 41 milhões de Euros, podendo considerar-se tendencialmente crescentes desde 2014.


3.1 – Balança Comercial

A Balança Comercial de mercadorias de Portugal com Moçambique é amplamente favorável a Portugal. Dado o significativo desfasamento entre o valor das importações e das exportações de mercadorias, o grau de cobertura das primeiras pelas segundas é muito elevado.
Ao longo dos últimos cinco anos o maior saldo ocorreu em 2015, com +317,3 milhões de Euros, seguido de uma acentuada quebra no ano seguinte (-43,6%), que prosseguiu em 2017 (-22,2%), situando-se então em +139,1 milhões de Euros, para registar uma pequena melhoria em 2018, com +145,9 milhões.
3.2 – Importações por grupos de produtos


Neste período, as importações de mercadorias com origem em Moçambique incidiram principalmente no grupo “Agro-alimentares”, que representou 93,0% do total em 2018 (95,7% em 2017), com destaque para o peixe, crustáceos e moluscos, em sua grande parte crustáceos, e também açúcar, frutos e tabaco.
3.3 – Exportações por grupos de produtos
As exportações portuguesas para Moçambique registaram em 2016 uma quebra face ao ano anterior (-140,4 milhões de Euros, -39,5%), a que se seguiu uma nova descida em 2017 (‑34,3 milhões, -16,0%), para em 2018 recuperarem ligeiramente face a 2017 (+5,7 milhões de Euros, +3,1%).

Os maiores contributos para o acréscimo verificado em 2018 couberam aos grupos “Energéticos” (+4,7 milhões de Euros), principalmente produtos refinados do petróleo, “Máquinas, aparelhos e partes” (+4,4 milhões), com maior incidência nos aparelhos mecânicos.
Os decréscimos mais significativos incidiram nos grupos “Minérios e metais” (-2,4 milhões de Euros), principalmente alumínio e suas obras, “Madeira, cortiça e papel” (-2,3 milhões), com destaque para os livros, jornais e outros produtos da indústria gráfica, e “Têxteis e vestuário” (-1,1 milhões de Euros).
Da figura seguinte constam, por grupos, os principais produtos envolvidos nas exportações para Moçambique nos dois últimos anos, definidos com base nos capítulos da nomenclatura (2 dígitos).


ANEXO-1



ANEXO-2



1 de Abril de 2019.


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