Comércio internacional da pesca
conservas e outros produtos do mar
(2014-2018)
1 – Nota introdutória
No
presente trabalho pretende-se analisar a evolução das trocas comerciais
portuguesas com o exterior dos produtos da pesca, conservas e outros produtos do
mar, a partir de dados de base divulgados pelo Instituto Nacional de
Estatística para os anos de 2014 a 2018, designadamente dos agregados “Peixe”, “Crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos”, “Conservas
de peixe, crustáceos e moluscos”, “Gorduras
e óleos de peixe e de mamíferos marinhos”, “Produtos da pesca impróprios para a alimentação humana”, e “Sal, águas-mãe de salinas e algas.
2- Peso do sector no comércio internacional global
De acordo com os dados disponíveis, as
exportações portuguesas destes produtos mantiveram-se, ao longo dos últimos
cinco anos, próximo de 2% do total, com as importações em torno dos 3%.
3 – Balança Comercial
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de
Estatística (INE), em versão definitiva para os anos de 2014 a 2016, provisória
para 2017 e preliminar para 2018, com última actualização em 12-3-2019, a
balança comercial da pesca, conservas e outros produtos do mar foi deficitária
ao longo dos últimos cinco anos, com um grau de cobertura das importações pelas
exportações da ordem dos 50% nos quatro últimos anos.
Entre os agregados de produtos considerados destacam-se, nas
duas vertentes comerciais, o “Peixe”,
os “Crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos” e as “Conservas
de peixe, crustáceos e moluscos”.
Os agregados em que a Balança foi
favorável a Portugal foram “Conservas de
peixe, crustáceos e moluscos”, ao longo dos últimos cinco anos, e “Gorduras e óleos de peixe e de mamíferos
marinhos”, de 2014 e 2015.
4 – Importações
Mão se
consideram aqui as importações de extratos e sucos de peixe, crustáceos,
moluscos e outros invertebrados aquáticos, porque inseridos em posição pautal
que integra também extratos e sucos de carnes (ver “Por memória” no quadro
seguinte).
Nas
importações de “Peixe”, o conjunto
de produtos dominante, assumem
particular relevância as de “Peixe seco,
salgado, em salmoura ou fumado”, ou seja, de bacalhau, que em 2018
ultrapassaram os 377 milhões de Euros, ou seja, 46,3% do valor total do peixe, fresco, refrigerado
ou congelado, excluindo filetes e conservas.
De acordo
com os dados disponíveis, o principal fornecedor de bacalhau em 2018, em todos
os estados, com predominância do bacalhau seco ou salgado, foi a Suécia, com 201,9
milhões de Euros, ou seja 37,4% do total.
Sabe-se
que a maior parte deste bacalhau tem a sua origem na Noruega,
país extracomunitário limítrofe da Suécia, mas os dados estatísticos
disponíveis apontam para um fornecimento por este país de apenas 674 mil Euros em 2017.
Tudo
indica que a prevalência da Suécia entre os principais fornecedores de Portugal
contabilizados pelo INE reside no facto de ser um país de “introdução em livre prática”
na União Europeia do bacalhau destinado a Portugal, após cumpridas as formalidades
aduaneiras.
No
segundo agrupamento de produtos com maior peso, “Crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos”, com predomínio dos crustáceos e moluscos, também
se assistiu, ao longo dos últimos cinco anos a um crescimento sustentado.
Seguiram-se
as “Conservas
de peixe, crustáceos e moluscos”, com destaque para as de “Peixe, caviar e semelhantes a partir de
ovas”.
Com menor
peso no total, seguiram-se o “Sal, águas-mãe de salinas e algas”,
os “Produtos
da pesca impróprios para a alimentação humana”, onde se incluem as
farinhas, pós e “pellets” e os chamados produtos “solúveis”, e as “Gorduras
e óleos de peixe e mamíferos marinhos”
4.1 – Mercados de origem
Em termos
globais, em 2018 os principais fornecedores de produtos da pesca, conservas e
outros produtos do mar foram a Espanha (37,8%), a Suécia (10,6%, com uma fortíssima
componente de bacalhau), os Países Baixos (8,2%), a China (4,3%), a Rússia
(3,5%) e a Dinamarca (3,4%), conjunto de países fornecedores de mais de 2/3 do
total importado por Portugal neste ano.
Os principais
fornecedores dos três conjuntos de produtos dominantes, liderados largamente
pela Espanha, foram:
● Peixe: Espanha (30,5%), Suécia (17,4%), Países Baixos (11,6%), Rússia (5,7%), Dinamarca
(5,4%), Grécia (3,7%), China (3,3%), Alemanha (2,2%), África do Sul (2,0%) e Namíbia
(1,8%).
● Crustáceos, moluscos e outros invertebrados
aquáticos: Espanha (47,7%), Índia (7,9%),
China (6,6%), Moçambique (4,6%), Mauritânia (3,2%), França (2,9%), Marrocos (2,8%),
Reino Unido (2,7%), México (2,5%) e Argentina (1,6%).
● Conservas de peixe, crustáceos e moluscos: Espanha (51,9%), Vietname (8,7%), Maurícias (6,0%),
Alemanha (5,8%), Equador (5,2%), China (4,5%), Países Baixos (2,4%), Coreia SL
(2,3%), Filipinas (2,2%) e El Salvador (2,1%).
5 – Exportações
As
exportações de produtos da pesca, conservas e outros produtos do mar cresceram
sustentadamente ao longo dos últimos cinco anos, com um crescimento de +4,0% em
2018, +22,5 face ao valor que detinham em 2014.
As
maiores exportações incidiram no “Peixe”,
seguidas das de “Crustáceos, moluscos e
outros invertebrados aquáticos”, e das “Conservas
de peixe, crustáceos e moluscos”.
Nas
exportações de “Peixe”, o conjunto
de produtos dominante, que se cifrou
503,8 milhões de Euros em 2018, destacam-se
as de “Peixe congelado excluindo filetes
e conservas”, seguidas das de “Peixe
fresco ou refrigerado, excluindo filetes”
O segundo
agrupamento de produtos com maior peso foi o de “Crustáceos, moluscos e outros
invertebrados aquáticos”, com predomínio dos “Moluscos, excluindo conservas” e em terceiro lugar surgem as “Conservas
de peixe, crustáceos e moluscos”, com destaque para as de “Peixe, caviar e semelhantes a partir de ovas”.
À semelhança
da vertente das importações seguiram-se, com menor peso no total, o “Sal, águas-mãe de salinas e algas”,
os “Produtos
da pesca impróprios para a alimentação humana”, onde se incluem as
farinhas, pós e “pellets” e os chamados produtos “solúveis”, as “Gorduras
e óleos de peixe e mamíferos marinhos”.
5.1 – Mercados de destino
Também do
lado das exportações é a Espanha o principal mercado de destino, com 52,1% do
total em 2018.
Seguiram-se
a Itália (12,8%), a França (9,4%), o Brasil (6,7%), os EUA 82,7%) o Reino Unido (2,4%), e Angola (2,2%).
Nos três
conjuntos de produtos dominantes, foram os seguintes os principais destinos em
2018:
● Peixe: Espanha (56,1%), Brasil (13,2%), Itália (9,7%), França (5,9%) e Angola (2,4%).
● Crustáceos, moluscos e outros invertebrados
aquáticos: Espanha (69,8%), Itália (12,1%),
EUA (5,1%) e Angola (4,1%).
● Conservas de peixe, crustáceos e moluscos: França (24,6%), Espanha (20,1%), Itália (19,2%), Reino
Unido (8,8%) e Angola (3,6%).
6 – Importação e exportação de sardinha
Face à
acentuada redução do “stock” de sardinha na última década, o Conselho Internacional para a Exploração do
Mar (ICES), advogou a proibição, já a partir de 2018, da sua pesca em
Portugal e Espanha num período longo, o que não se verificou, tendo as
autoridades portuguesas tomado medidas para manter a pesca da sardinha em
níveis que permitam uma recuperação.
Em 2018 o
principal mercado de origem das importações portuguesas de sardinha fresca,
refrigerada ou congelada foi a Espanha (74,2%). Seguiram-se Marrocos (16,2%), o
Reino Unido (3,6%), a Croácia (2,8%), a França (1,9%) e os Países Baixos (1,2%)
Nos
quadros seguintes pode observar-se a evolução do comércio português da sardinha
fresca, congelada ou em conserva, entre 2014 e 2018.
Alcochete, 4 de Abril de 2019.
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