Comércio Internacional da pesca,
preparações, conservas e
outros produtos do mar
(Janeiro-Setembro 2018-2019)
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1 – Nota introdutória
Apesar da
enorme extensão da Zona Económica
Exclusiva (ZEE) de Portugal já hoje disponível (mais de 1,7 milhões
de Km2), a balança comercial da pesca, preparações, conservas e
outros produtos do mar é deficitária, representando as importações (Fob) um
valor duplo do das exportações (Fob).
No
presente trabalho pretende-se analisar a evolução destas trocas comerciais com
o exterior, a partir de dados de base divulgados pelo Instituto Nacional de
Estatística para o os primeiros nove meses de 2018, em versão provisória, e para
igual período de 2019, em versão preliminar, com última actualização em 8 de Novembro
de 2019.
2- Peso do sector no comércio internacional global
De acordo com
os dados disponíveis, as importações de produtos da pesca, preparações, conservas
e outros produtos do mar representaram 2,8% das importações globais no período
de Janeiro a Setembro de 2019 (3,0% em 2018) e 1,8% das exportações nos dois
anos.
3 – Balança Comercial
A balança comercial destes produtos do mar foi deficitária nos primeiros nove
meses dos anos em análise, com défices (Fob-Cif) de -867,5 milhões de Euros em
2018 e -869,0 milhões em 2019.
Em 2019, face ao ano anterior, as importações e as exportações praticamente
que estabilizaram, com taxas de ‘crescimento’ respectivamente de +0,02% e
-0,14% e o mesmo reduzido grau de cobertura das primeiras pelas segundas nos
dois anos (47,8%).
Entre os
agregados de produtos considerados destacam-se, nas duas vertentes comerciais,
o “Peixe”, os “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” e as “Conservas de peixe, de crustáceos e moluscos”,
que representaram no seu conjunto, em cada um dos anos, cerca de 98% das
importações e das exportações totais.
O único agregado,
entre os sete considerados neste trabalho, em que a Balança Comercial foi favorável
a Portugal foi o de “Conservas de peixe,
crustáceos e moluscos”.
Em Anexo
apresentam-se quadros e gráficos com a balança comercial das diversas componentes
desagregadas por produtos a quatro ou seis dígitos da Nomenclatura Combinada
(NC), com indicação das respectivas quantidades transaccionadas.
4 – Importação
As importações do conjunto destes produtos praticamente que estabilizaram nos primeiros nove meses
de 2019, face ao mesmo período do ano anterior (+392 mil Euros).
A um
aumento de +45,6 milhões de Euros nas importações de “Peixe”
correspondeu uma quebra de -56,3 milhões nas de “Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos”, principalmente
moluscos, excluindo conservas.
Nas
importações de “Peixe” assumem particular relevância, entre outras, as
de bacalhau nos seus diversos estados, que serão adiante objecto de uma análise
mais pormenorizada.
4.1 – Mercados de origem
No período
de Janeiro a Setembro de 2019 os principais fornecedores deste conjunto de produtos
foram a Espanha (38,4%), a Suécia (11,2%), os Países Baixos (8,5%), a Rússia (5,0%),
a China (4,5%), a Dinamarca (3,4%) e a Índia (2,6%).
Os maiores acréscimos, em Euros, couberam a Espanha
(+23,4 milhões de Euros) e à Rússia (+16,1 milhões), tendo os maiores
decréscimos incidido na Alemanha (‑12,8 milhões) e na Grécia (-9,6 milhões de
Euros).
5 – Exportação
As exportações
decresceram -0,1% em termos homólogos (-1,1 milhões de Euros). A principal
quebra incidiu em “Crustáceos, moluscos e
outros invertebrados aquáticos“ (com um peso de 25,1% no total e uma quebra
de ‑44,4 milhões de Euros), principalmente moluscos, excluindo conservas (-40,0
milhões de Euros), a que se seguiram descidas nas de “Conservas de peixe, crustáceos e moluscos” (21,4% do total e -7,7
milhões) e de “Sal, águas mãe de salina s e algas” (0,7% do total e -4,9
milhões de Euros).
A estas
descidas contrapôs-se um aumento das exportações de “Peixe” (51,8% e
+56,8 milhões de Euros), principalmente peixe congelado (+30,4 milhões) e peixe
fresco ou refrigerado (+22,7 milhões), excluindo filetes.
5.1 – Mercados de destino
Nos
primeiros nove meses de 2019 as expedições portuguesas de mercadorias para o
espaço intracomunitário representaram 84,0% do Total, com predomínio da mercado
espanhol. Entre os países terceiros o destino dominante foi o Brasil.
Em termos
globais, a Espanha averbou mais de metade do Total das exportações destes
produtos em 2019 (52,7%), a que correspondeu um aumento de +1,5% face a 2018.
Seguiram-se
a Itália (12,5%), a França (10,2%) e o Brasil (6,4%), representando juntamente
com a Espanha mais de 80% das
exportações efectuadas no período em análise.
Os
maiores acréscimos verificaram-se nas exportações para Espanha (+6,1 milhões de
Euros), França (+5,5 milhões), Polónia (+3,1 milhões), China (+2,3 milhões), Reino
Unido (+2,0 milhões), Croácia (+1,8 milhões), Coreia do Sul, (+1,3 milhões) e
Canadá (+1,1 milhões de Euros).
Os
maiores decréscimos couberam às exportações para os EUA (-10,2 milhões de
Euros), para Angola (-8,1 milhões), para
Itália (-5,0 milhões), para o Brasil (-2,0 milhões) e para a Alemanha (-1,4 milhões
de Euros).
6 – Importação e exportação de sardinha
São
conhecidas as limitações impostas ultimamente à pesca da sardinha em zonas em
que habitualmente operam os pescadores portugueses e espanhóis, face à acentuada
redução do “stock” de sardinha verificada
ao longo da última década, tendo havido mesmo um parecer científico do Conselho
Internacional para a Exploração do Mar (ICES) que aconselhava a sua proibição
em 2019.
Nos primeiros
nove meses de 2019 assistiu-se a uma quebra na importação de sardinha fresca,
refrigerada ou congelada, em termos homólogos, de -21,4% em valor e -31,0% em
quantidade, e a um aumento significativo na exportação respectivamente de +48,7%
e +45,1%, tendo o grau de cobertura da importação pela exportação aumentado de
52,7% para 99,7%.
Neste
período, o principal mercado de origem das importações de sardinha fresca,
refrigerada ou congelada foi a Espanha (85,2%), seguida à distância pelo Reino
Unido (4,6%) e pela Croácia (3,7%). As importações com origem em Marrocos, que
no ano anterior fora o 2º fornecedor, cifraram-se em 2019 em apenas 96 mil
Euros.
Por sua
vez, o principal mercado de destino das exportações foi ainda a Espanha (68,5%),
seguida dos EUA (7,3%), do Canadá (6,4%) e da França (4,5%).
As principais
exportações portuguesas no contexto da sardinha incidem nas tradicionais
conservas (com um elevadíssimo grau de cobertura das importações pelas exportações),
que registaram uma descida em valor de -2,6% e de -3,6% em quantidade.
Em 2019, os principais fornecedores de conservas de
sardinha foram a Espanha (68,1%), a Alemanha (16,4%) e Marrocos (10,7%), que em
2018 fora o primeiro mercado de origem. Por sua vez, o principal mercado de
destino foi a França (40,6%), seguida do Reino Unido (11,2%), da Áustria (8,0%),
da Bélgica (7,4%), dos EUA (4,8%) e da Alemanha (3,4%).
7 – Importação e exportação de bacalhau
Cerca de 30%
das importações do conjunto dos produtos da pesca, preparações, conservas e
outros produtos do mar reportam-se a bacalhau, nos seus variados estados. Entre
os vários tipos de bacalhau destaca-se o ‘Seco,
salgado, em salmoura ou fumado’ (60,8%
no 1º semestre de 2019), seguido do ‘Congelado,
excluindo filetes’ (31,8%).
A
principal origem da importação de bacalhau no período em análise foi a Suécia (35,9%
do Total em 2019 e 37,1% em 2018), seguida dos Países Baixos (22,3% e 23,1%) da
Rússia (17,8% e 15,9%), da Espanha (8,4% e 6,1%), da Dinamarca (4,9% e 6,2%),
da China (4,1% e 2,4%) e dos EUA (3,5% e 2,3%).
Sabe-se
que a maior parte do bacalhau consumido em Portugal tem a sua origem na
Noruega, país extracomunitário limítrofe da Suécia, mas os dados estatísticos disponíveis
apontam para um fornecimento de apenas 494 toneladas nos primeiros 9 meses de 2019
(115 tons no período homólogo do ano anterior), contra 22,5 mil toneladas
provenientes da Suécia em 2019 (24,5 mil em 2018).
Tudo indica
que a prevalência da Suécia entre os principais fornecedores de Portugal contabilizados
pelo INE reside no facto de ser este um país de “introdução em livre prática”
na União Europeia do bacalhau norueguês destinado a Portugal, após cumpridas as
formalidades aduaneiras.
No período
de Janeiro a Setembro de 2019, Portugal exportou 14,7 mil toneladas de bacalhau
(13,9 mil no ano anterior), principalmente ‘Congelado
(excluindo filetes)’ e ‘Seco,
salgado, em salmoura ou fumado’ e “Carne de bacalhau congelada (excluindo
filetes)”.
Os
principais países destinatários em 2019 foram o Brasil (39,5%), a Espanha (19,4%)
e a França (15,7%).
8 – Taxas de variação homóloga
em valor, volume e preço
das importações
e exportações dos produtos do mar
Para este
conjunto de produtos do mar foram calculados, para as suas importações e
exportações nos primeiros nove meses do ano, face ao período homólogo do ano
anterior, índices de preço do tipo Paasche, utilizados como deflatores dos
índices de valor para o cálculo dos correspondentes índices de volume.
O cálculo
dos índices de preço foi efectuado a partir de uma amostra automática construída
com base nos produtos a oito dígitos da NC com movimento nos dois anos, dentro
de um intervalo definido por métodos estatísticos.
As
importações terão registado um acréscimo em preço de +0,8%, a que correspondeu
um decréscimo em volume de -0,8%, com o de valor praticamenmte estabilizado.
Por sua
vez, as exportações terão registado um quebra em preço de -1,7%, um aumento em
preço de +1,5%, com uma descida em valor de -0,1%.
Seguem-se,
em anexo, quadros e gráficos com a balança comercial das componentes consideradas
neste trabalho, desagregadas por produtos da NC e quantidades transacionadas.
Alcochete, 1 de Dezembro de 2019.
ANEXO
Balança Comercial das componentes
(Janeiro-Setembro 2018-2019)
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