Comércio Internacional de mercadorias
com Moçambique
(2014-2019)
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1 – Nota introdutória
Entre outras organizações, Moçambique
é um dos quinze países-membros da “Southern
Africa Development Community – Comunidade de Desenvolvimento da África Austral”
(SADC), organização criada em
1992 que tem entre os seus principais objectivos aprofundar a cooperação
económica entre os seus membros, com base no equilíbrio, igualdade e benefícios
mútuos, proporcionando um livre movimento dos factores de produção através das
fronteiras nacionais e estimular o comércio de produtos e serviços entre os
países-membros: África do Sul, Angola, Botswana, Eswatini (Suazilândia), Lesotho,
Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Rep. Democrática do Congo,
Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Moçambique foi também, em 1996, um dos
fundadores da “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (CPLP).
São objectivos desta organização, no
âmbito da cooperação em todos os domínios, o desenvolvimento de parcerias
estratégicas e o levantamento de obstáculos ao desenvolvimento do comércio internacional
de bens e serviços entre os seus actuais nove membros: Angola, Brasil, Cabo
Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e
Príncipe e Timor.
Neste trabalho encontra-se reunido um
breve conjunto de dados sobre o comércio externo de Moçambique no período de
2014 a 2018 (últimos dados disponíveis), com base em estatísticas publicadas
anualmente pelo seu Instituto Nacional de Estatística no “Anuário
Estatístico”.
No tratamento das importações e das
exportações por produtos, foram calculadas também as quotas de Portugal na óptica
das Secções do Sistema Harmonizado.
Não se encontrando disponíveis na informação
de base dados sobre as trocas destes conjuntos de produtos com Portugal, foram aqui
utilizados dados oficiais portugueses, com aplicação das necessárias conversões
Cif / Fob.
Com maior detalhe, analisa-se depois a
evolução das importações e das exportações de mercadorias entre Portugal e
Moçambique no período de 2014 a 2019, com base em dados estatísticos divulgados
recentemente pelo INE de Portugal.
2 – Alguns dados sobre
o comércio externo de Moçambique
As importações de mercadorias em
Moçambique decresceram acentuadamente entre 2014 e 2016. A partir daí cresceram
até 2018, mas mantendo-se sempre abaixo do nível de 2014.
Por sua vez, as exportações
decresceram de 2014 para 2015, invertendo esse comportamento a partir de então,
ultrapassando nos dois últimos anos o nível que detinham em 2014.
De acordo com os dados disponíveis,
a Balança Comercial de mercadorias (fob-cif) do país foi deficitária, com um
défice em 2018 de -1,6 mil milhões de Euros (-903 mil Euros em 2017).
Em 2017 e
2018, de acordo com os dados disponíveis, Portugal terá ocupado a 7ª posição
entre os principais fornecedores de mercadorias a Moçambique, com respectivamente
4,2% e 3,3% do Total.
Os cinco
principais mercados de origem foram a África do Sul (29,0% e 27,8%, em cada um
dos anos), a China (8,6% e 11,5%), os Emiratos Árabes Unidos (9,5% e 7,5%), os
Países Baixos (8,5% e 7,5%) e a Índia (7,9% e 7,1%).
Os três
principais destinos das exportações moçambicanas nestes dois anos foram a Índia
(34,3%b em 2017 e 27,3% em 2018), os Países Baixos (10,0% e 17,4%) e a África
do Sul (18,7% e 12,2%).
Portugal terá
ocupado em 2017 a 18ª posição, com 0,5% do total das exportações moçambicanas e
a 16ª em 2018, com 0,8%.
Dos
quadros seguintes constam as importações e exportações de Moçambique em 2017 e
2018 por Secções do Sistema Harmonizado de classificação de mercadorias, e as
correspondentes quotas de Portugal.
Para o
cálculo destas quotas, não se encontrando disponíveis nos dados de base utilizados
os montantes relativos a Portugal, foram utilizados dados estatísticos do INE
de Portugal, com as necessárias conversões entre valores Cif e Fob.
3 – Comércio de mercadorias de Portugal com Moçambique
As importações portuguesas de
mercadorias com origem em Moçambique têm-se mantido ao longo dos últimos seis
anos moderadamente acima do nível de 2014, podendo considerar-se
tendencialmente crescentes.
Por sua vez as exportações com este
destino decresceram significativamente entre 2014 e 2017, invertendo este
comportamento nos últimos dois anos mas mantendo-se ainda muito abaixo do nível
que detinham em 2014.
3.1 – Balança Comercial
A Balança Comercial de mercadorias de
Portugal com Moçambique é amplamente favorável a Portugal. Dado o significativo
desfasamento entre o valor das importações e das exportações, o grau de
cobertura das primeiras pelas segundas é muito elevado.
Ao longo dos últimos seis anos o maior
saldo positivo ocorreu em 2015, com +355 milhões de Euros, seguido de uma
acentuada quebra no ano seguinte (-43,6%), que prosseguiu em 2017 (-22,3%),
situando-se então em +139 milhões de Euros. Nos últimos dois anos inverteu-se
este comportamento, atingindo o saldo +163 milhões de Euros em 2019.
3.2 – Importações
por grupos de produtos
No período em análise as importações de
mercadorias com origem em Moçambique centraram-se no grupo de produtos “Agro-alimentares”, que representou 93,1% do total em 2019, com destaque para
os crustáceos e moluscos, açúcar de cana e tabaco não manufacturado. Seguiu-se
o grupo “Têxteis e vestuário”, com um peso de 3,3% no Total em 2019, essencialmente
composto por fios de algodão ou outras fibras têxteis vegetais e de algodão não cardado ou penteado.
3.3 - Principais
importações por produtos SH-4
3.4 – Exportações
por grupos de produtos
As
exportações para Moçambique registaram em 2016 uma quebra, face ao ano anterior,
de -39,5%, a que se seguiu uma nova descida de -16,0% em 2017, para nos dois
anos seguintes recuperarem ligeiramente, com crescimentos de +3,1% e +9,3%.
Os
maiores contributos para o acréscimo verificado em 2019 (+17,3 milhões de
Euros) couberam aos grupos “Máquinas, aparelhos e partes” (+7,0 milhões
de Euros, principalmente fios, cabos, fibra óptica e condutores eléctricos
(+2,5 milhões de Euros), quadros eléctricos (+1,6 milhões) e interruptores,
seccionadores e aparelhos de protecção e ligação eléctrica (+1,2 milhões), “Minérios
e metais” (+5,1 milhões de Euros), com destaque para as construções em
ferro ou aço (+3,1 milhões de Euros), “Químicos” (+3,6 milhões), muito
diversificados e “Agro-alimentares (+2,1 milhões), principalmente
conservas de peixe (+1,2 milhões de Euros).
Os
decréscimos ocorreram nos grupos “Produtos acabados diversos” (-1,8
milhões de Euros), principalmente mobiliário não médico (-1,9 milhões) e assentos
mesmo transformáveis em camas (-1,6 milhões), “Calçado, peles e couros”
(-594 mil Euros) e “Madeira, cortiça e papel” (-121 mil Euros), com
destaque para os sacos, caixas e embalagens de papel ou cartão.
3.5 - Principais exportações por produtos SH-4
Alcochete,
26 de Fevereiro de 2020.
ANEXO
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